Comunidades terão auxílio da Justiça para tratar de assuntos como violência doméstica, direitos da criança e do adolescente, direitos humanos, direitos do consumidor, educação e saúde
O Ministério Público Itinerante (MPI) atua na facilitação do acesso de pessoas carentes ou que moram em regiões distantes aos serviços da Justiça. Por isso, na próxima semana, entre os dias 26 e 28 de abril, equipes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e diversos parceiros chegarão aos municípios de Felisburgo, Jequitinhonha e Monte Formoso.
Atendimentos e audiências
A população contemplada terá o auxílio de promotores de Justiça e servidores do MPMG para tratar de assuntos como violência doméstica, direitos das crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, direitos humanos, direitos do consumidor, educação e saúde. Além disso, equipes do Cejusc Itinerante, iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), também estarão à disposição dos interessados.
Então as equipes irão promover audiências de conciliação, homologação de casamentos e divórcios, registros de óbitos tardios, reconhecimento de união estável, investigação e reconhecimento de paternidade. Os assistidos também poderão se informar acerca de pensão alimentícia, guarda de filhos e aposentadoria.
Emissão de documentos
Além dos serviços voltados à área do Direito, as comunidades poderão solicitar a 2ª via de documentos. Serão emitidas, gratuitamente, certidões de nascimento, casamento e óbito, além de retificações de nomes e documentos de identidade.
O MPMG ressalta que haverá atividades culturais, recreativas e lúdicas na programação de cada município. O uso de máscara será obrigatório durante as atividades.
Pontos de atendimento
Na terça-feira (26), o MPI desembarca em Felisburgo. Os atendimentos serão na Escola Estadual de Felisburgo, a partir de 9h; já na quarta-feira (27), a partir do mesmo horário, o serviço itinerante estará em Jequitinhonha, na rua Coronel Ramiro Pereira, nº 225, em frente ao Fórum; por fim, o MPI passará pelo município de Monte Formoso. Os atendimentos acontecem também a partir das 9h, na Praça do Campo.
