BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reuniu nesta quarta-feira (20), em Brasília, prefeitos da região do Rio Doce para apresentar os principais eixos de execução do Novo Acordo de Mariana e detalhar investimentos voltados à reparação socioeconômica dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. O encontro foi realizado no auditório do Ministério de Minas e Energia, durante a mobilização da Marcha dos Prefeitos.
Segundo Alexandre, o objetivo do Novo Acordo de Mariana é garantir que os recursos da reparação cheguem diretamente às cidades e comunidades impactadas, com ações permanentes e resultados concretos para a população. “Nosso compromisso é transformar os recursos do acordo em melhorias reais para os municípios mineiros, especialmente nas áreas mais sensíveis, como educação, infraestrutura e desenvolvimento social”, afirmou o ministro.
Durante a reunião, Silveira anunciou que o Governo Federal lançará, nesta sexta-feira (22), em Governador Valadares, um edital e um chamamento público voltados ao fortalecimento das comunidades atingidas pela tragédia de Mariana. O anúncio será feito pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.
Ao todo, serão destinados R$ 450 milhões para projetos elaborados pelas próprias comunidades atingidas. Os recursos terão foco na recuperação dos modos de vida, fortalecimento da organização social e desenvolvimento dos territórios impactados. Desse total, R$ 225 milhões serão direcionados para projetos estruturantes de desenvolvimento territorial, enquanto os outros R$ 225 milhões serão destinados a iniciativas comunitárias de alcance local.
No âmbito do Novo Acordo de Mariana, o Ministério de Minas e Energia atuará no eixo de Resiliência Comunitária e Transição Climática, voltado à recuperação de recursos naturais e à implantação de tecnologias sociais de acesso à água potável. Como parte dessa frente, Alexandre Silveira detalhou aos prefeitos um investimento de R$ 81 milhões para modernização da infraestrutura escolar em 49 municípios mineiros da Bacia do Rio Doce.
A iniciativa, aprovada pelo Comitê da Bacia e atualmente em fase de contratação pelo BNDES, prevê melhorias em quase 4 mil salas de aula e deve beneficiar cerca de 150 mil estudantes. O programa inclui a instalação de aparelhos de ar-condicionado em escolas mais expostas ao calor extremo, acompanhada da modernização das redes elétricas das unidades escolares.
Também estão previstas a implantação de usinas solares fotovoltaicas para compensação dos custos de energia das prefeituras, além da instalação de sistemas de filtragem e tratamento de água em 211 escolas e da construção de 41 cisternas de grande capacidade para unidades com dificuldades de abastecimento.
