Em Valadares, festa que estava sendo realizada no Chacreamento Arizona, no último sábado, foi encerrada em uma ação que contou com a participação do Juizado da Infância e Juventude, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e a autoridade sanitária municipal.
Mesmo intensificando a fiscalização para coibir eventos e festas que geram aglomeração, a Polícia Militar ainda registra casos de desobediência ao decreto da onda roxa no estado. No último sábado (20), uma festa clandestina que acontecia em uma chácara do Chacreamento Arizona, em Valadares, foi encerrada em uma ação envolvendo o Juizado da Infância e Juventude, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e a autoridade sanitária municipal.
A autoridade sanitária autuou o responsável pelo evento e a chácara foi interditada cautelarmente pelo descumprimento do Decreto Municipal 11.368/2021, que institui no âmbito municipal o protocolo onda roxa, que impõe medidas mais restritivas e regulamenta o funcionamento e as atividades durante a pandemia da covid-19.
O local foi notificado pela equipe do Corpo de Bombeiros por não ter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Já o responsável pelo evento responderá pelo crime do artigo 268 do código penal, que fala sobre “infringir determinação do poder público, destinado a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
No local também estavam uma adolescente sem documento e desacompanhada dos pais e dois bebês de colo (de quatro e seis meses), sem as certidões de nascimento. A adolescente foi encaminhada para os pais, mediante Termo de Entrega e Responsabilidade, enquanto o conselho tutelar foi acionado para verificar a situação dos bebês e tomar as medidas cabíveis.
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) tem trabalhado na fiscalização com o objetivo de impedir aglomerações e festas clandestinas em todo o estado, desde a entrada de todas as macrorregiões mineiras na onda roxa do Plano Minas Consciente. A corporação também presta apoio a iniciativas municipais que buscam assegurar o cumprimento das medidas de isolamento social, necessárias para conter a disseminação de covid-19 neste momento de intensificação da pandemia.
O Governo de Minas ampliou as vistorias em estabelecimentos comerciais e locais públicos, além de aumentar o efetivo de militares envolvidos nessas fiscalizações, como explica a capitã Layla Brunnela, porta-voz da PMMG.
“A abordagem, que se inicia com um papel educativo e de conscientização, pode, sim, levar à condução daquelas pessoas que persistirem no descumprimento dos decretos estaduais e municipais”, reforça a capitã.
O fim de semana também teve registros de desobediência ao decreto da onda roxa em Araçuaí e na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em Araçuaí, município do Vale do Jequitinhonha, sete pessoas foram presas, na última sexta-feira (19/3), por estarem promovendo festa em frente à Secretaria de Saúde do município, com som alto e bebidas. Segundo a polícia, o grupo não usava máscara e descumpriu as medidas de distanciamento social.
Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, 16 estabelecimentos comerciais foram vistoriados na operação “Pacto pela Vida”, feita em parceria entre a Polícia Militar e o município de Contagem. A fiscalização orientou os funcionários e notificou dois empreendimentos. Já em Justinópolis, distrito de Ribeirão das Neves, na Grande Belo Horizonte, um bar que estava aberto e recebendo clientes teve atendimento interditado por militares, após denúncia anônima.
*Com informações do Comando Geral e Agência Minas
