Uma ala do Hospital São Miguel dedicada ao tratamento de pacientes com a Covid-19, no município de Jequitinhonha, na macrorregião Jequitinhonha/Mucuri, foi reaberta para atendimento ao público depois que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) intermediou um acordo entre o hospital e a secretaria de saúde daquele município. O impasse até então existente, foi gerado por questões referentes ao repasse de recursos.
De acordo com o promotor de Justiça Flávio Barreto Feres, da Promotoria de Justiça de Jequitinhonha, o impasse entre a Associação Hospital São Miguel e a Secretaria Municipal de Saúde vinha desde a última eleição municipal, ocorrida em 2020. “Na gestão anterior, havia um convênio entre o hospital e a secretaria de saúde com o repasse de verbas liberadas pela União e pelo Estado de Minas Gerais para a combate à Covid-19. A associação está incluída como segunda referência para casos relacionados ao novo coronavírus no sistema de saúde da região. Ocorre que o diretor da associação é irmão do ex-prefeito, que não foi reeleito, sendo substituído por outro grupo político que chegou pela primeira vez ao comando do município. Com a nova gestão, esse convênio foi suspenso. Embora realmente existissem questionamentos válidos quanto à necessidade de prestação de contas, era inegável que a política fomentava o impasse”, explica Flávio Feres.
Ainda de acordo com o promotor de Justiça, o município alegava que havia acabado o dinheiro e que o hospital gastou exageradamente e sem explicação a verba que tinha disponível em apenas 1 ano, não informando adequadamente a forma que ocorreu esse gasto, trazendo desconfiança da quanto aos valores cobrados pelo hospital. Diante dessa situação, o município definiu que o repasse seria de R$ 1.500,00 por internação. Por outro lado, o hospital alegava que podia comprovar os gastos e se recusava a continuar sendo porta de entrada para pacientes com a Covid-19 sem o repasse de verbas do município, pois os R$ 1.500,00, de acordo com o hospital, seriam insuficientes para manter, mensalmente, uma equipe trabalhando 24 h por dia independentemente da efetiva ocupação dos leitos.
Segundo Flávio Feres, em visita ao centro de Covid-19 do município, conversando com os servidores, o MPMG tomou conhecido da situação e proativamente entrou na discussão, promovendo uma mediação entre os envolvidos. “Com o avançar da discussão, solicitei auxilio do coordenador da Macro Nordeste de Saúde do MPMG, promotor de Justiça Lucas Dias, para solucionarmos o impasse. Realizamos uma reunião virtual no dia 5 de fevereiro com o gerente regional de saúde de Pedra Azul, o presidente da Associação Hospital São Miguel, o Secretário de Saúde de Jequitinhonha entre outros. Ficou estabelecido que Secretaria de Saúde e o hospital tinham até o dia 10 deste mês para chegarem a um acordo, porque era inadmissível a população ficar a mercê desse impasse de fundo político. O MPMG seguiu com a mediação e, finalmente, o caso foi solucionado com a assinatura de um acordo”, destaca o promotor de Justiça.
Acordo
Com o acordo, ficou estabelecido que, além dos R$ 1.500,00 por paciente internado, a Secretaria Municipal de Saúde de Jequitinhonha fornecerá dois enfermeiros para trabalharem nos plantões de finais de semana. A secretaria municipal terá ainda que pagar ao hospital R$ 3 mil pelo aluguel da área utilizada no atendimento exclusivo aos pacientes com Covid-19. Esse recurso será utilizado pelo hospital para a contratação de mais um enfermeiro, que fará plantões de segunda a sexta-feira, de 7 às 19 h.
Ficou acordado ainda que a verba de R$ 250 mil, oriunda do Fundo Nacional de Saúde para pagamento de Média e Alta Complexidade (MAC), será gerida pelo município para a compra de medicamentos e insumos de acordo com plano de trabalho apresentado pela direção do hospital.
