Os investimentos do Governo Federal em habitação, neste ano, já superaram a marca de R$ 4,6 bilhões – valor que equivale, em média, a 55% da execução financeira de todo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com os pagamentos realizados em dezembro, a Pasta sanou todas as faturas em atraso. Os recursos foram aplicados na conclusão de mais de 350 mil unidades em todo o País e em 233 mil moradias que estão em andamento.
Desde o início do ano, o MDR tem priorizado os investimentos no programa de habitação social do Governo Federal e, ao longo de todo o ano, destinou o maior volume de recursos para contemplar as famílias de baixa renda. Dos R$ 4,6 bilhões investidos, R$ 4,1 bilhões – o correspondente a 90% – foram voltados ao atendimento das famílias na Faixa 1 (que ganham até R$ 1,8 mil por mês).
Segundo o ministro Gustavo Canuto, o volume de entregas em 2019 equivale a mais de 1.000 unidades habitacionais por dia. “Diante do cenário de restrição fiscal, os esforços da União foram no sentido de honrar o que já estava em andamento. Mantivemos a média dos 10 anos do programa, o que prova que ele continua pujante. Além disso, estamos preocupados em melhorar cada vez mais – fazendo mais com menos”, disse.
Reformulação do Programa
Equipes técnicas do Governo – Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério da Economia, Casa Civil e Caixa Econômica Federal – estudam a reformulação do Programa de Habitação de Interesse Social. A expectativa é apresentar a nova proposta no primeiro semestre de 2020.
O objetivo é assegurar que os recursos públicos – Orçamento Geral da União – sejam aplicados de forma mais eficiente para garantir moradia digna às famílias que mais precisam – as de baixa renda – e em consonância com as necessidades habitacionais regionais.
Segundo o ministro Gustavo Canuto, uma questão prioritária é garantir taxas de administração menores para as operações. “Queremos que os recursos da União estejam à disposição dos beneficiários, sobretudo daqueles que mais dependem desse apoio. Por isso a proposta de reformular e encontrar o melhor modelo. Nesse sentido, estamos trabalhando em parceria com diversos órgãos do Governo e, também, contaremos com o apoio do Banco Mundial”, reforçou.
