O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, deu posse, nesta sexta-feira, 10 de dezembro, ao corregedor-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) eleito para o biênio 2022/2023, procurador de Justiça Marco Antônio Lopes de Almeida. Ele substitui o procurador de Justiça Luciano França da Silveira Júnior, que encerra mandato de dois anos.
Logo após a assinatura do livro de posse, o ex-corregedor-geral entregou relatório de transição ao procurador-geral de Justiça e ao novo corregedor. Em seu pronunciamento de despedida do cargo, Luciano França da Silveira Júnior afirmou que sua gestão se caracterizou por grandes dificuldades e turbulências, devido à pandemia de Covid-19. “Logo após a minha posse, vieram notícias de alastramento do coronavírus. O futuro se mostrou opaco e vimos nosso planejamento ser mutilado. Tivemos a dor das perdas e das sequelas”, comentou.
Ele afirmou que, apesar disso, jamais foi tomado pelo abatimento e pelas aflições. Disse que pôde contar com a equipe para realizar o trabalho e agradeceu aos membros, aos servidores, aos terceirizados, aos estagiários e aos jovens aprendizes pelo apoio. “Fui servidor e sei dimensionar a importância da valorização desse segmento”, informou.
Luciano França informou que a Corregedoria-Geral foi propositiva na modernização da Lei Orgânica, cumpriu rigorosamente o calendário de correição, fiscalizou gargalos de eventuais atrasos de serviços, se opôs às ingerências injustificadas do controle externo, entre outras conquistas da gestão.
O ex-corregedor-geral parabenizou Marco Antônio Lopes de Almeida, lembrando a votação expressiva que recebeu e desejando-lhe sucesso. Afirmou ainda que ele terá todas as condições para uma gestão exitosa. Ao finalizar seu discurso, se emocionou ao agradecer a família. “Não foi fácil abdicar da convivência familiar nesse período”, concluiu.
Na sequência, o procurador de Justiça Mário Drummond da Rocha teve a palavra para saudar Marco Antônio Lopes de Almeida em nome do Colégio de Procuradores de Justiça. Após apresentar a trajetória do novo corregedor, Drummond informou que Marco Antônio herdará uma Corregedoria equipada com servidores capacitados.
Em seu discurso, o procurador de Justiça aposentado Joaquim Cabral Neto, ex-corregedor-geral, enfatizou que a missão do Ministério Público é a defesa do regime democrático. “Sem a democracia não podemos tratar de interesses indispensáveis”, disse. Ele também lembrou a importância da alternância dos poderes e do exemplo de nossos atos. “As pessoas duvidam do que falamos, mas acreditam no que fizemos.”
Em seu pronunciamento, o corregedor-geral Marco Antônio Lopes de Almeida salientou que observará o legado dos antecessores e que os sólidos alicerces deixados por eles tornarão seu trabalho mais efetivo e eficiente. Ele destacou que o momento exige, mais do que nunca, união de todos os membros e busca pelo diálogo. Afirmou que prosseguirá com os principais projetos em andamento do órgão, modernizará a Corregedoria-Geral aliando avanços e inovações às atividades de avaliação, orientação e fiscalização, aprimorará os sistemas de avaliação à distância e de acompanhamento de estágios probatórios e empreenderá esforços para melhoria da atividade-meio e serviços auxiliares.
Com a volta das atividades presenciais e aproximação das eleições, Marco Antônio também ressaltou a importância da atividade de fiscalização da conduta dos membros. Disse que espera um tráfego maior quanto a questões disciplinares e ressaltou que a Corregedoria-Geral precisará “estar atenta ao uso indevido das redes sociais para evitar que o membro do MP se torne um ativista político, abusando de sua credibilidade junto à sociedade”. Ele destacou que, da mesma forma, é necessário garantir que a população tenha acesso ao promotor de Justiça diariamente nos horários de expediente. O objetivo maior, segundo ele, é a correção de rumos e a proteção institucional.
Ele comentou que sua atuação será balizada “na busca de um Ministério Público mais célere, sensível às necessidades da sociedade, defensor dos mais caros princípios republicanos” e enfatizou que terá “o Direito como meio e a Justiça como fim de todas as atividades correcionais”.
Natural do Rio de Janeiro, Marco Antônio Lopes de Almeida ingressou na instituição em 1988. Atuou nas comarcas de Senador Firmino, Três Corações, Muriaé e Belo Horizonte. Em 1995, foi promovido a procurador de Justiça. Em 33 anos de exercício no MPMG, cumpriu quatro mandatos na Câmara de Procuradores, três no Conselho Superior do MP, foi subcorregedor por três biênios. Fonte: MPMG
O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, homenageou a gestão do ex-corregedor Luciano França da Silveira Júnior, que qualificou como eficiente, discreta, ponderada e firme. Segundo ele, o ex-corregedor-geral sempre se portou com equilíbrio e sensatez sem abrir mão dos seus princípios. Em seguida, ele fez breve relato do currículo do novo corregedor e de suas aptidões como membro do MP.
Jarbas comentou a importância da atividade exercida pela Corregedoria para que a atuação do Ministério Público impacte positivamente na sociedade. O procurador-geral ainda discorreu sobre as recentes conquistas da instituição, como a Carta de Araxá, assinada durante o Congresso de Direito Penal do Ministério Público do Sudeste.
A cerimônia de posse contou com a presença de membros e servidores do MPMG, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, outras autoridades e familiares do novo corregedor-geral.
FOTOS: Eric Bezerra/MPMG
