Nesta quinta-feira (3), a Prefeitura de Valadares, por meio da Controladoria-Geral do Município, vai dar posse a mais um membro do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social. O conselheiro será nomeado na condição de representante da Associação dos Advogados de Governador Valadares (AADVOG), que é uma das instituições representativas da sociedade civil no conselho. O mandato é de dois anos, permitida uma recondução.
O objetivo é prezar pelo aprimoramento da transparência e da integridade, incentivando a participação popular e a gestão participativa e democrática.
A função do Conselho é assessorar o Poder Executivo local na elaboração de planos, programas, projetos e ações de transparência e controle social; monitorar o cumprimento da legislação pertinente à transparência e ao controle social no âmbito municipal; expedir para os órgãos públicos orientações e recomendações a serem aplicadas como instrumentos de transparência e controle social; e requerer informações das autoridades públicas para o desenvolvimento de suas atividades.
O órgão é composto por membros efetivos e suplentes, com cinco representantes da sociedade civil. Além do mesmo número de representantes governamentais indicados pela Controladoria-Geral do Município e pelas secretarias municipais de Comunicação e Mobilização Social (SECOM), da Fazenda (SMF), de Planejamento (SEPLAN), Procuradoria Geral do Município e mais um representante da Câmara de Vereadores.
A posse do conselheiro acontece nesta quinta-feira (3), às 16h, no auditório Luiz Franco, no quinto andar da Prefeitura.
Informações: Prefeitura de Valadares
