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Lei 14.020/2020 é tema de webinar nesta quinta-feira, às 17 horas

Especialistas da área trabalhista vão abordar sobre redução de jornada de trabalho e salário e suspensão do contrato de trabalho

A Medida Provisória nº 936 foi convertida na Lei nº 14.020/2020, publicada no dia 7 de julho, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, bem como traz medidas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública.

Assim como já estava previsto na MP nº 936, o Programa traz três principais medidas para enfrentamento da crise: pagamento do benefício emergencial de manutenção do emprego e da renda, redução proporcional de jornada de trabalho e salário (25%, 50% ou 70%) e suspensão temporária do contrato de trabalho.

O novo texto trouxe algumas novidades e, para esclarecê-las, a Fiemg Regional Rio Doce, em parceria com o escritório VM&S Advogados, NTW Contabilidade e Sindicato dos Contabilistas de Valadares (Sindcont-GV), preparou um seminário on-line, pelo qual os participantes poderão tirar suas dúvidas com especialistas da área trabalhista.

As convidadas são as advogadas do escritório VM&S Advogados, Julia Chein, especialista da área de Direito do Trabalho; Leticia Botinha, pós-graduanda em Direito de Empresa e em Direito Processual; e Patrícia Muzzi, especialista em Direito e Compliance Trabalhista.

O webinar será às 17h no canal do Youtube do VM&S Advogados e é aberto ao público.

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