Magistrados vão integrar a 13ª e a 18ª Câmaras Cíveis e a 5ª Câmara Criminal
Os juízes Marco Antônio de Melo, Evaldo Elias Penna Gavazza, Roberto Apolinário de Castro e Paulo Rogério de Souza Abrantes assumiram a Segunda Instância, nessa quinta-feira (24). O termo de entrada em exercício foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, em solenidade realizada no Gabinete da Presidência. O evento reuniu magistrados, servidores, familiares e amigos dos convocados.
Ao recepcionar os novos componentes das turmas julgadoras, o presidente Gilson Lemes enfatizou sua satisfação por contar com profissionais competentes e dedicados para reforçar o atendimento à população e enriquecer o grupo de julgadores da Casa. Ele reiterou, ainda, o esforço da administração para manter os órgãos colegiados completos, a fim de assegurar a rapidez e a eficiência da prestação jurisdicional.
“É uma honra e uma alegria oficializar este momento. Temos feito de tudo para que todos os cargos sejam preenchidos sem demora e o trabalho possa fluir da melhor maneira. Já enviamos os ofícios para as vagas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais e do Ministério Público e nossa expectativa é ter, até o fim de maio, o quadro total de 150 desembargadores”, disse.
“Estamos recebendo mais quatro juízes de direito que vêm para o Tribunal de Justiça para agregar, trazer novos valores e conceitos e recompor as câmaras que estão hoje com ausência de desembargadores. São colegas experimentados: dois deles já substituíram no TJMG. Então temos a plena certeza da realização de um trabalho profícuo, e que certamente vai abrilhantar as nossas decisões”, afirmou.
Estiveram presentes ao ato, entre outras autoridades, o 2º vice-presidente, desembargador Tiago Pinto; o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador José Arthur Filho; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o chefe de gabinete da Presidência, Alexandre Ramos Souza; o secretário do Órgão Especial, Thiago Tinano Duarte.
Perfis
Marco Antônio de Melo, natural de Barbacena, vai integrar a 18ª Câmara Cível. Ele ingressou na magistratura em 1993, sendo titular, até a convocação para o TJMG, da 18ª Vara Cível de Belo Horizonte. Atualmente, estava na 13ª Câmara Cível. Ele vai substituir o desembargador José Eustáquio Lucas Pereira, removido para a 21ª Câmara Cível. É a segunda vez que o magistrado compõe turma no TJMG: em 2015 e 2016, ele substituiu na 12ª Câmara Cível.
“Essa convocação é sempre emocionante para nós. Estou na magistratura há quase 30 anos e viver esse momento é coroar os esforços que empreendemos durante toda a nossa carreira. É uma enorme satisfação pessoal e profissional. Esperamos contribuir para o serviço do Judiciário com essa substituição e dar continuidade ao trabalho extremamente bem-feito e respeitado que tem sido feito pelos profissionais da magistratura que nos antecederam”, afirmou.
Nascido em Itabira, o juiz Evaldo Gavazza começou a carreira na magistratura em 1997. Até a convocação para substituir desembargador no TJMG, ele respondia pela Vara de Execuções Criminais de Juiz de Fora, atuando também como coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF) do TJMG. Ele se junta à 5ª Câmara Criminal, devido à remoção do desembargador Eduardo Machado Costa para a 9ª Câmara Criminal.
“Prestes a completar um quarto de século como juiz e quase dez anos na jurisdição criminal, meu desejo é sempre contribuir mais para o Poder Judiciário. Acredito que o Tribunal avaliou que esses anos de experiência e a coordenação do GMF pudessem auxiliar a prestação jurisdicional e atender o jurisdicionado. É também algo muito bom para a minha formação pessoal e para o crescimento na carreira. Agradeço à Direção do Tribunal pela confiança depositada. É sempre proveitoso para o juiz o aperfeiçoamento e o reconhecimento. Com isso, vem a responsabilidade da prestação de serviço que o povo mineiro merece”, disse.
Roberto Apolinário de Castro, originário de Carangola, tornou-se juiz em 1995. O magistrado passou pelas comarcas de Novo Cruzeiro, Timóteo e Governador Valadares. Em Belo Horizonte, é o titular da Vara Agrária de Minas Gerais e de Acidente do Trabalho. Ele vai substituir a desembargadora Maria das Graças Rocha Santos, que exerceu a substituição na 13ª Câmara Cível até sua promoção ao TJMG, em 31 de janeiro. Esta é quarta vez consecutiva que ele é convocado, com passagens pela 10ª, 5ª, 9ª e 13ª Câmara Cíveis.
“É sempre uma vivência importante, pois o aprendizado ocorre a cada instante. Embora o trabalho possa parecer idêntico, trabalhei em três câmaras de direito privado e em uma de direito público, mas estamos sempre aprendendo. Todo e qualquer desembargador deveria passar por isso, é um verdadeiro estágio. Convivemos com colegas diferentes, e me sinto feliz por estar no segundo grau da jurisdição por três anos seguidos. O fato de sermos chamados do interior para servir diretamente no Tribunal valoriza muito a magistratura de primeiro grau, e a gestão do TJMG tem feito isso. Nosso dever é de lealdade e de muito trabalho”, ressaltou.
Natural de Araçuaí, Paulo Rogério de Souza Abrantes ingressou na magistratura em 1997. Atualmente, responde como titular da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte. O juiz vai substituir o desembargador Fábio Torres de Sousa, que estava atuando na condição de juiz convocado na 8ª Câmara Cível e foi promovido ao cargo de desembargador em 31 de janeiro. Paulo Abrantes esteve antes, por dois mandatos, no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), como membro.
“Minha expectativa com essa convocação é a melhor possível. A gente vem para o Tribunal empenhado em colaborar para a instituição, sempre procurando proporcionar aos que nos buscam uma prestação jurisdicional cada vez mais qualificada. Nosso anseio é oferecer para a população, para o jurisdicionado, que é o maior interessado em nossa atividade, aquilo que de melhor pudermos dar”, disse.
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Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
