A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto de lei 939/2019, de autoria da deputada estadual Rosângela Reis, que permite a doação de terreno do Estado ao município de Itanhomi, no Vale do Rio Doce. Segundo o projeto, o imóvel de 480 metros quadrados sediará um Centro Municipal de Aprendizagem para crianças e adolescentes.
“Destaco que o projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados e deputadas da Casa. O objetivo será utilizar a área, hoje sem finalidade, para a promoção da educação de crianças e adolescentes. Particularmente, sou defensora da aprendizagem e qualificação profissional e, há anos, desenvolvo ações de fomento a projetos com esse objetivo. Espero que em breve a população de Itanhomi já possa contar com o espaço em funcionamento”, disse a deputada.
A propositura, aprovada no legislativo, garante ainda que se, no prazo de cinco anos contados da lavratura da escritura pública de doação, não lhe tiver sido dada a destinação prevista, o imóvel retornará ao Estado.
