FOLHAPRESS – O presidente Jair Bolsonaro chamou de “tentativas rasteiras de tumultuar a República” as interpretações sobre ele ter compartilhado um vídeo em apoio a atos contra o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal), marcados para ocorrer em 15 de março.
Ele escreveu em rede social, e não negou ter enviado a amigos por Whatsapp, um vídeo que convoca a população a ir às ruas. Afirmou usar esse aplicativo para trocar mensagens de “cunho pessoal”.
“Tenho 35 milhões de seguidores em minhas mídias sociais (Facebook, Instagram, Youtube e Twitter), onde mantenho uma intensa agenda de notícias não divulgadas por parte da imprensa tradicional. Já no Whatsapp tenho algumas poucas dezenas de amigos onde, de forma reservada, trocamos mensagens de cunho pessoal”, afirmou Bolsonaro.
“Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República”, completou o presidente em publicação nas redes sociais, nesta quarta-feira (26).
Na breve mensagem, a primeira manifestação de Bolsonaro sobre o caso, não há qualquer menção ao conteúdo do vídeo. A publicação nas redes sociais foi feita horas antes de o presidente embarcar do Guarujá, no litoral de São Paulo, onde passou o feriado de Carnaval, para Brasília.
A manifestação ocorre também depois de reações de repúdio a Bolsonaro de representantes de outros Poderes, da sociedade civil e de ex-presidentes da República.
O decano do STF, ministro Celso de Mello, afirmou que a conclamação de Bolsonaro para os atos, “se confirmada”, revela “a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e, cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República, traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!!”.
Em texto enviado ao jornal Folha de S.Paulo por escrito, Celso de Mello afirma ainda: “O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República”.
As manifestações incentivadas pelo presidente são uma reação à fala do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que chamou o Congresso de “chantagista”, na semana passada. Bolsonaro encaminhou a amigos vídeos que convocam a população a ir às ruas para defendê-lo.
A informação foi confirmada à reportagem pelo ex-deputado federal Alberto Fraga, amigo do presidente. Outro vídeo, diferente do recebido por Fraga, mas exaltando a manifestação do dia 15, também foi compartilhado por Bolsonaro, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo.
A atriz Regina Duarte, escolhida neste ano, por Bolsonaro, para a Secretaria Especial da Cultura do governo, também compartilhou em rede social texto de apoio ao ato. “15 de março. Gen Heleno/Cap Bolsonaro. O Brasil é nosso, não dos políticos de sempre”, diz a mensagem.
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, disse que o ato de Bolsonaro, se confirmado, pode abrir caminho para pedido de impeachment.
“Entendo que é inadmissível; o presidente está mais uma vez traindo o que jurou ao Congresso em sua posse, quando jurou defender a Constituição Federal. A Constituição e a democracia não podem tolerar um presidente que conspira por sua supressão”, afirmou Santa Cruz.
Segundo ele, a convocação pode se enquadrar no artigo 85 da Constituição, que diz que “são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: […] o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”.
A fala de Heleno, que inspirou a convocação das manifestações, foi no último dia 18. Em um áudio captado durante uma transmissão em rede social, o ministro foi flagrado dizendo que o presidente não poderia aceitar que o Legislativo queira avançar sobre o dinheiro do Executivo.
“Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. Foda-se”, disse aos ministros Paulo Guedes (Economia) e general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).
Em publicação em rede social, Lula chamou o episódio de Bolsonaro de “mais um gesto autoritário de quem agride a liberdade e os direitos todos os dias”.
“É urgente que o Congresso Nacional, as instituições e a sociedade se posicionem diante de mais esse ataque para defender a democracia.”
Fernando Henrique Cardoso, também em rede social, disse: “A ser verdade, como parece, que o próprio Pr tuitou [na verdade, enviou a amigos por Whatsapp] convocando uma manifestação contra o Congresso (a democracia), estamos com uma crise institucional de consequências gravíssimas. Calar seria concordar. Melhor gritar enquanto tem voz, mesmo no Carnaval, com poucos ouvindo.”
