Programas de prevenção desenvolvidos pela Sejusp têm contribuído para redução dos índices; foram mais de 42 mil atendimentos apenas no primeiro semestre deste ano
Trazer novas perspectivas de vida para moradores de comunidades socialmente vulneráveis faz parte da atuação dos programas desenvolvidos pela Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Os resultados desse trabalho de prevenção se expressam na redução da violência: o primeiro semestre do ano registrou queda de 25,5% nas vítimas de homicídios nas áreas atendidas pelos programas, na comparação com o mesmo período do ano passado. Considerando apenas a faixa etária de 12 a 24 anos, público-alvo do Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo!, também houve diminuição do número de vítimas: 17,8%.
A Política de Prevenção Social à Criminalidade busca contribuir para a redução da violência no Estado e para a promoção da segurança pública cidadã, especialmente em territórios mais suscetíveis à criminalidade e junto aos grupos mais vulneráveis aos diversos tipos de violência. Entre janeiro e junho deste ano foram realizados um total de 42.829 atendimentos pelos seis programas integrantes da política: Fica Vivo!, Programa Mediação de Conflitos (PMC), Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa), Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp), Programa Se Liga e Selo Prevenção Minas. Atualmente, 42 Unidades de Prevenção à Criminalidade (UPCs) atuam em 190 territórios de 17 municípios mineiros.
Por meio da articulação dos seis programas, a Supec previne homicídios de adolescentes e jovens de áreas vulneráveis; atua na prevenção comunitária e no enfrentamento às violências, favorecendo a resolução pacífica de conflitos; acompanha pessoas em cumprimento de alternativas penais; promove a inclusão social de egressos do sistema prisional; acompanha egressos das medidas socioeducativas de semiliberdade e de internação; e fomenta a execução de ações municipais com o viés da prevenção à criminalidade.
Destaques
O Programa Mediação de Conflitos vem tendo uma atuação importante neste momento de pandemia, com o aumento da violência contra a mulher. No primeiro semestre de 2021, 234 mulheres foram atendidas com demandas de violência doméstica e puderam contar com orientações do programa.
O PrEsp e o Se Liga contabilizaram, juntos, 2.552 atendimentos de egressos e pré-egressos dos sistemas prisional e socioeducativo, registrando um aumento de 6,5% em comparação ao ano anterior. Já o programa Selo Prevenção Minas realizou 411 articulações no período, e a Ceapa monitorou 9.162 alternativas à prisão.
Na avaliação da subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Andreza Gomes, os bons resultados de 2021 se devem, também, ao retorno do trabalho presencial das equipes. Mesmo durante os momentos mais críticos da pandemia, os atendimentos nunca pararam e as equipes e moradores se adaptaram, levando os serviços ofertados para o meio virtual. Mas o trabalho in loco segue tendo sua importância: “tem sido fundamental para esse controle dos homicídios e da dinâmica criminal dos territórios, assim como o retorno progressivo das oficinas do Fica Vivo!”, detalha Andreza.
A subsecretária comemora a ótima fase e vislumbra resultados ainda melhores para os próximos meses. “A Política de Prevenção à Criminalidade vive um momento importante este ano. Não paramos em nenhum momento durante a pandemia, continuamos com os atendimentos de forma remota e alguns de forma presencial. Esse momento é importante porque já foram retomadas muitas oficinas do Fica Vivo! e mais oficinas serão retomadas nos próximos dias”, afirma. “O público segue demandado os atendimentos, e as intervenções nas comunidades e nos municípios continuam, elementos fundamentais para se manter essa redução dos homicídios e o controle da criminalidade”.
Superação
Uma região que no passado já se destacou por números negativos, ficando por muitas vezes no primeiro lugar no número de homicídios registrados, neste ano chama a atenção pelo feito contrário. No território atendido pela Unidade de Prevenção à Criminalidade (UPC) Taquaril, em Belo Horizonte, a redução nas vítimas de homicídios chegou a 50% dentre o público geral e a 80% na faixa etária de 12 a 24 anos. A unidade conta com atuação dos programas Fica Vivo! e Mediação de Conflitos.
Para o gestor social da UPC Taquaril, Robert Morubixaba, os bons números são reflexo do trabalho em conjunto e mostram como é importante as equipes atuarem lado a lado com a comunidade. “No Taquaril o vínculo comunitário e a boa recepção por parte dos moradores são fatores primordiais para os bons resultados. Os moradores estão ligados com as nossas pautas de enfrentamento à violência, em especial a doméstica”, conta Robert.
“Então, mesmo na onda roxa, sem o atendimento presencial, o impacto nos atendimentos foi pequeno: conseguimos fazer intervenções que eu duvidada ser possível à distância. Temos a vantagem de ter uma rede mista consolidada com a participação dos moradores, que reconhecem a Prevenção à Criminalidade como uma parceira institucional. A equipe pode até mudar, mas eles não perdem a confiança no nosso trabalho”, comemora.
Nove oficinas do Fica Vivo! da UPC Taquaril já retomaram suas atividades, com uma média de 80 jovens atendidos. O que fortaleceu o programa, segundo o gestor, “foi uma intervenção coletiva junto à rede para fortalecer o acesso da juventude”.
