SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ – Um homem, de 34 anos, foi condenado a 49 anos e três meses de prisão, em regime fechado, pela morte de uma mulher, de 25. O assassinato foi cometido na presença de duas crianças, filhos do casal, e de duas adolescentes, irmãs da vítima, em dezembro de 2022, na zona rural de São Pedro do Suaçuí, no Região do Vale do Rio Doce.
Além da pena privativa de liberdade, o réu foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil por dano moral, que será feito à família da vítima. “O dano moral nas hipóteses de homicídio ou tentativa de homicídio dispensa a comprovação, pois se trata de dano moral presumido”, destaca o Poder Judiciário.
A sentença dada pelo juiz da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude de Peçanha, decretou ainda a perda do poder familiar em relação aos dois filhos. “Declaro a incapacidade para o exercício do poder familiar, tutela ou curatela de ambos os descendentes, pois se trata de crime doloso sujeito à pena de reclusão cometido contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar, descendente ou tutelado/curatelado”.
De acordo com a denúncia da Promotoria de Justiça de Peçanha, W.C.S agiu com o intuito de matar, por motivo torpe, meio cruel mediante recurso que dificultou a defesa, por razões da condição do sexo feminino caracterizado pela violência doméstica e familiar e pelo menosprezo à condição de mulher. A vítima foi golpeada com um tipo de “faca”, feita a partir de um chifre de animal.
O conselho de sentença, por maioria dos votos, reconheceu a materialidade do crime, a autoria, as quatro qualificadores apontadas na denúncia (motivo torpe, meio cruel, recurso que dificulta a defesa e feminicídio) e também a majorante (presença de descendentes na cena do crime).
O crime
Conforme apurado, o denunciado e a vítima estavam juntos há mais de dez anos, sendo que há quatro estavam casados. Após o matrimônio, o homem passou a agredir fisicamente a vítima. Em função das reiteradas agressões e ameaças de morte, a mulher resolveu separar-se do marido e buscar refúgio na casa do pai dela.
De acordo com o inquérito policial, no dia 26 de dezembro de 2022, o denunciado, trajando uma camisa camuflada, escondeu-se no mato próximo a residência do pai da vítima. À noite, quando a vítima, acompanhada dos filhos e das irmãs, retornava para casa, o condenado saiu do meio do mato, passando por baixo de uma cerca de arame farpado, agarrou a vítima por trás e a atingiu com diversos golpes de “faca”.
O criminoso fugiu do local após o crime, mas foi preso em flagrante pela Polícia Militar e desde então segue custodiado em estabelecimento penal. Quando da prisão em flagrante, o agressor portava uma arma de fogo de fabricação artesanal tipo garrucha.
Para o promotor de Justiça Júlio Maciel Cordeiro, “o homicídio foi premeditado e cometido por meio cruel, uma vez que o denunciado, mesmo dispondo de arma de fogo que poderia dar cabo da vida da vítima com menor sofrimento, escolheu matar com uma faca artesanal, golpeando-a diversas vezes e prolongando o sofrimento da vítima”.
Ainda segundo Júlio Maciel, “As consequências do crime são graves, considerando que os danos emocionais causados nas crianças”.
*Com informações do MPMG
