O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Governador Valadares, realizou durante esta semana uma série de encontros com representantes dos seis municípios da comarca: Alpercata, Frei Inocêncio, Marilac, Mathias Lobato, Periquito e São Geraldo da Piedade.
As reuniões com integrantes do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente dos municípios tiveram como objetivo o debate e o diálogo sobre questões estruturais e políticas públicas voltadas ao tema. Entre os assuntos discutidos nos encontros, o retorno ao ensino presencial, o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência, projetos para atuação diante de casos de vulnerabilidade social, acolhimento institucional, orçamento público e estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Fundo da Infância e Adolescência (FIA).
Segundo a promotora de Justiça Mariana Cristina Diniz dos Santos, a iniciativa tem o intuito de, por meio da aproximação do Ministério Público com os municípios que não são sede de comarca, fomentar o diálogo em busca de soluções que tragam benefícios para toda a sociedade. “Ao longo desta semana ouvimos as demandas de cada município e discutimos juntos o que pode ser feito para resolvê-las. Desta forma podemos encontrar soluções para os problemas sem necessidade de judicializar as questões”, afirma a promotora de Justiça, que avaliou o resultado da iniciativa como muito positivo.
Mariana Diniz conta ainda que, de acordo com as demandas específicas de cada localidade, serão realizadas reuniões nos municípios, além de outros atos de mobilização da comunidade. “O nosso objetivo é estarmos presentes no seio dessas comunidades, promovendo uma maior participação de todos na elaboração de políticas públicas”, conclui a promotora de Justiça.
