GOVERNADOR VALADARES – Após o fim do prazo da inscrição para a Lei Paulo Gustavo, o Governo Municipal registrou quase 300 candidaturas de acesso ao recurso federal. De acordo com a Secretaria de Cultura, Esporte Lazer e Turismo, em 10 dias, foram 280 inscrições.
No final do mês de outubro, no dia 25, a Prefeitura Municipal abriu as inscrições para cinco editais de seleção de projetos culturais. Prazo para as inscrições encerraram na última sexta-feira (3).
“Estamos muito felizes e satisfeitos com o número de inscritos da Lei Paulo Gustavo em Valadares. Em 10 dias, foram quase 300 inscritos. O escritório de projetos que criamos aqui na secretaria é um dos responsáveis por este aumento de número de inscritos, pois fizeram um trabalho de mobilização e apoio, principalmente, para os fazedores de cultura que se sentiam inseguros para escrever. Agora entraremos na fase de avaliação, que seguirá os critérios definidos nos anexos do edital”, disse o secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Kevin Figueiredo.
Até o momento não há informações sobre o período de avaliação e a divulgação da seleção dos projetos.
Confira o número de inscrição de projetos por categoria:
| Categoria | Subcategoria | Número de Projetos Inscritos |
|---|---|---|
| Audiovisual | Produção de documentários PF | 24 |
| Produção de documentários PJ | 14 | |
| Produção de filmes Curta PF | 8 | |
| Produção de filmes Curta PJ | 5 | |
| Produção de filmes Média PF | 5 | |
| Produção de filmes Média PJ | 7 | |
| Produção de vídeo clipes e outros PF | 34 | |
| Produção de vídeo clipes e outros PJ | 29 | |
| Premiações e Trajetórias Culturais | Premiações | 43 |
| Formação e qualificação continuada em audiovisual e em correlatas | Formação | 10 |
| Apoio as demais áreas da Cultura | Categoria 1 Pessoa jurídica | 5 |
| Categoria 2 Pessoa jurídica | 25 | |
| Categoria 1 Pessoa Física | 17 | |
| Categoria 2 Pessoa Física | 51 | |
| Premiação Apoio a salas de cinemas ou cinemas itinerantes | Cinema | 3 |
Fomento à produção cultural
A Prefeitura de Valadares divulgou que os recursos, mais de R$ 2 milhões, serão distribuídos em 5 categorias. (Veja na tabela abaixo).
| Área de Apoio | Valor (R$) |
|---|---|
| Apoio à produções audiovisuais | 1.198.223,11 |
| Apoio à salas de cinema | 273.886,03 |
| Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras | 137.508,43 |
| Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual | 656.989,78 |
| Premiações de Trajetórias Culturais | 109.529,64 |
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (LPG) é uma lei federal brasileira que destina recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal bem como municípios. A fim de que os referidos entes possam realizar editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública na área cultural.
O governo federal sancionou a Lei Paulo Gustavo em julho de 2022. Entretanto a regulamentação aconteceu em maio de 2023, destinando R$ 3,862 bilhões para o setor cultural.
