BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado, iniciativa do governo federal que prevê investimento de R$ 11 bilhões em ações de segurança pública em todo o país. O pacote inclui R$ 1 bilhão do Orçamento da União e outros R$ 10 bilhões por meio de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados aos estados.
Segundo comunicado divulgado pela Presidência da República, o programa foi elaborado em conjunto com governos estaduais, especialistas e forças de segurança pública. “O Brasil contra o Crime Organizado foi construído em diálogo com os estados, especialistas e forças de segurança pública e tem por objetivo desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional”, informou o governo.
O programa contará com quatro frentes estratégicas de atuação: o enfraquecimento financeiro das organizações criminosas, o reforço da segurança no sistema prisional, a qualificação das investigações e do esclarecimento de homicídios, além do combate ao tráfico de armas em todo o território nacional.
Na semana passada, durante entrevista coletiva, Lula afirmou que o principal objetivo do programa será atingir a estrutura financeira das facções criminosas. “Vamos fazer algumas frentes [com o programa Brasil Contra o Crime Organizado], uma delas é a questão financeira. Nós precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções. Eles hoje viraram, em alguns casos, empresas multinacionais. Eles estão em vários países, no futebol, na política, no meio empresarial, estão em todo lugar, no poder Judiciário”, declarou o presidente.
Além disso, após reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, realizada no último dia 7, Lula afirmou que o Brasil também pretende ampliar a cooperação internacional no enfrentamento ao crime organizado transnacional.
O governo federal deve oficializar o programa por meio de um decreto presidencial e de quatro portarias. Para terem acesso aos recursos disponibilizados pelo BNDES, os estados precisarão aderir formalmente às medidas previstas no projeto.
