Mineradora terá dez dias para apresentar relatório técnico com medidas para mitigar e corrigir os problemas
O Governo de Minas e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) analisaram as 31 barragens de mineração que estão com algum nível de emergência acionado em Minas Gerais. Devido às intensas chuvas dos meses de dezembro e janeiro e como medida preventiva, o Estado e o MPMG notificaram, na terça-feira (11), as mineradoras responsáveis por estas barragens a prestarem informações sobre as condições de suas estruturas. Com base no que foi apresentado, a análise do Estado e do MPMG irá gerar ação específica e preventiva em 18 barragens.
Os documentos enviados pelas empresas Vale, Arcerlormittal e Minérios Nacional S/A, responsáveis pelas 31 barragens, foram devidamente analisados pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e pelo MPMG, no prazo de cinco dias, conforme o previsto. E, com base nos dados apresentados, constatou-se que 18 barragens apresentam ocorrências que devem ser tratadas para evitar prejuízos no funcionamento de suas estruturas, sendo todas elas de responsabilidade da Vale. Diante disso, Feam e MPMG vão notificar, via ofício, a mineradora, para que medidas de mitigação sejam tomadas em cada uma destas barragens.
De acordo com o ofício, a Vale terá o prazo de dez dias para apresentar relatório técnico fotográfico, acompanhado de anotação de responsabilidade técnica – ART, informando quais são as medidas executadas pela empresa ou o respectivo cronograma detalhado para tomar as seguintes ações: mitigar e corrigir os processos erosivos instalados no entorno das estruturas; fazer a manutenção e limpeza dos sistemas de drenagem interna, superficial e do extravasor; reduzir a contribuição pluvial da bacia de drenagem para o reservatório da barragem e garantir a manutenção de rotina da estrutura, realizando inclusive o controle de vegetação.
Entre as 18 estruturas que deverão passar por intervenções, três estão em nível III de emergência (barragens Sul Superior, B3/B4, e Forquilha III). Contudo, de acordo com a análise conjunta da Feam e do MPMG, apesar do nível emergencial dessas estruturas, elas não apresentaram danos diretos, apenas foram enfrentadas dificuldades de acesso às estruturas pela empresa. Para essas barragens, as notificações solicitam medidas para o tratamento dos processos erosivos nos entornos e para a garantia da manutenção das estruturas.
As outras 13 barragens não apresentaram nenhum dano ou anomalia causados pelas fortes chuvas, estando com o comportamento esperado para o período chuvoso. Um dos motivos apontados para a exigência de medidas de manutenção é de que essas estruturas vêm sendo acompanhadas pela FEAM dentro do seu Programa de Barragens e também pelo MPMG a partir do trabalho das Auditorias Externas Independentes.
A Feam e o MPMG reiteram que as notificações são uma ação preventiva e, por meio delas, o poder público tenta antecipar qualquer problema que possa ocorrer nesse período chuvoso. E reforçam que as barragens que não exigem medidas de manutenção imediatas continuam sendo acompanhadas pela Feam e pelo MPMG.
Confira aqui a lista das barragens notificadas.
