Pela primeira vez, o processo de habilitação será totalmente digital; outra novidade é o financiamento de projetos voltados à sustentabilidade
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) vai liberar R$ 300 milhões em linhas de crédito para financiar investimentos em infraestrutura e melhorias urbanas nas cidades mineiras. O montante faz parte do Edital de Municípios 2021, anunciado pelo governador Romeu Zema nesta quarta-feira (7/4).
“O BDMG bateu recorde de operações financeiras no ano passado e agora chegamos ao maior valor histórico de R$ 3 bilhões, nos últimos 12 meses. Boa parte desse investimento foi destinado a micro e pequenas empresas, que estão entre as mais afetadas pela pandemia. Esse valor é resultado da orientação que demos, de que era necessário abrir os cofres do banco para que o setor privado não fosse tão impactado. As prefeituras estão na linha de frente, temos que dar todo o apoio a elas”, afirmou o governador, durante cerimônia virtual na Cidade Administrativa.
O edital 2021 prevê 50% a mais de recursos do que o anterior, de R$ 200 milhões. Ele é aberto a todos os municípios mineiros e prevê quatro linhas de crédito: BDMG Maq, destinada à aquisição de máquinas e equipamentos; BDMG Urbaniza, para obras de infraestrutura, como implantação e adequação de intervenções urbanas, ciclovias, sinalização, entre outros; BDMG Saneamento, que financiará estudos para obras de saneamento básico.
A quarta linha, BDMG Cidades Sustentáveis, é inédita e vai financiar, além de reformas e ampliações de prédios públicos, a instalação de lâmpadas de LED na iluminação pública, a geração de energia renovável e investimentos em sistemas de monitoramento por câmeras e internet em espaços públicos.
Adesão on-line
Outra novidade deste ano é que a habilitação dos municípios será feita totalmente on-line pela plataforma digital do banco, o que vai agilizar o tempo de contratação dos recursos. A média de tempo para concessão pode passar dos atuais 12 meses para até 120 dias.
O presidente do BDMG, Sérgio Gusmão, destacou a importância da medida. “Neste ano será possível o financiamento para ônibus escolares, ambulâncias e carros de resgate, o que é muito importante durante a pandemia. E, pela primeira vez na história, o processo será 100% on-line, reduzindo em até dois terços o tempo para contratação e evitando o deslocamento de pessoas”, disse. Os municípios têm até 7 de maio para enviar as propostas.
Condições de crédito
As taxas de juros variam entre 0,41% e 0,53% ao mês, dependendo da linha, acrescidos da taxa Selic. Para as cidades com IDH abaixo da média estadual, as taxas são menores, de 0,33% a 0,45% ao mês, mais a Selic. Os prazos de pagamento variam entre 60 e 90 meses.
O valor das propostas pode variar com mínimo R$ 250 mil, respeitando os limites de financiamento definidos de acordo com o porte populacional do município.
Apoio
Representando os prefeitos, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, lembrou que as cidades dependem de parcerias. “Esse edital permitirá que o município se estruture com obras, maquinário, e vem num momento em que a grande maioria precisa dessa ajuda. Deixo meu agradecimento em nome dos municípios”.
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas, deputado Agostinho Patrus, ressaltou a relevância da medida. “É um programa que vem trazendo benefícios aos municípios. São pequenas ações, mas muito relevantes para as pessoas. Ressalto que tudo que é voltado para os municípios mineiros tem o aplauso e apoio da Assembleia”, disse.
O secretário de Estado de Governo, Igor Eto, destacou a união de esforços em prol dos municípios. “Hoje demos mais um gesto de apoio aos municípios. Nossa função no governo é justamente ajudá-los. Fico satisfeito em ver os entes no Estado trabalhando em prol das prefeituras”, pontuou.
O senador Carlos Viana também elogiou a ação. “Esse programa é um apoio importante aos municípios neste momento, principalmente no sentido de equipá-los”.
Histórico
O Edital de Municípios do BDMG vem se consolidando como uma das principais ferramentas de auxílio aos municípios para fazer intervenções necessárias sem comprometer o caixa da administração. Desde 2012, quando esse modelo de Edital de Municípios foi adotado, o BDMG já desembolsou R$ 1 bilhão para as cidades mineiras.
No biênio 2019/2020, o BDMG manteve a liderança no número de operações de financiamento deferidas no sistema da Secretaria do Tesouro Nacional, com participação de 61%. Considerando os financiamentos deferidos por instituições financeiras com limite de até R$ 5 milhões, o BDMG teve participação de 71%, respondendo por 54% dos recursos, consolidando seu papel de financiador do pequeno município mineiro.
