Foram antecipadas seis parcelas do acordo do Estado com a AMM para auxiliar prefeituras e minimizar os impactos dos temporais
O Governo de Minas já repassou mais de R$ 6,3 milhões para 55 municípios mineiros fortemente afetados pelas chuvas dos últimos dias e que tiveram o decreto de emergência reconhecido pelo Estado. Os recursos vão auxiliar as prefeituras para minimizar os impactos causados pelos temporais.
O governo mineiro também liberou mais R$ 1,2 milhão para a aquisição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, limpeza, colchões e kits dormitório, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec). Até o momento, foram entregues mais de quatro mil itens para assistência à população nas regiões atingidas.
O governador Romeu Zema (Novo) destacou o empenho do Governo do Estado para minimizar os impactos sofridos pela população e os municípios.
“Nosso governo já tomou uma série de providências para que o impacto seja o menor possível para estas pessoas que estão sofrendo as consequências das enchentes. Já fizemos o pagamento de R$ 6,3 milhões a municípios atingidos pelas chuvas. Este valor é referente à antecipação das parcelas do acordo com a AMM e já está na conta de 55 prefeituras. Também enviamos mais de quatro mil cestas básicas e kits de higiene e limpeza para os municípios que têm esta necessidade”, afirmou o governador.
Adiantamento
Os R$ 6,3 milhões repassados aos municípios são referentes ao adiantamento de seis parcelas do acordo assinado entre o governo e a Associação Mineira dos Municípios (AMM), em abril de 2019, para o pagamento de dívidas com as prefeituras mineiras relacionadas ao ICMS, IPVA e Fundeb, herdadas da gestão anterior.
Ao todo, 124 municípios mineiros tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo de Minas. Para receber os valores antecipados, o município precisa ter o decreto de situação de emergência publicado pelo Estado. O valor depende de quanto cada cidade tem a receber. Outros repasses estão em fase de processamento.
Outros recursos
O Estado também está fazendo interlocução junto ao governo federal, via Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Já foram liberados cerca de R$ 900 mil, para aquisição de itens básicos para ajuda humanitária emergencial (kits de higiene, limpeza, colchões, dentre outros).
