Distribuidora alerta sobre aumento de ocorrências envolvendo ramais subterrâneos, que são de responsabilidade dos consumidores
BELO HORIZONTE – O furto de cabos de cobre tem gerado transtornos e prejuízos crescentes em Minas Gerais e em todo o país, impactando empresas, serviços públicos e o cotidiano da população. Para evitar interrupções no fornecimento de energia causadas por esse tipo de crime, a Cemig substituiu, ainda na década de 2000, o cabeamento de cobre por alumínio, material de baixo valor de revenda no mercado ilegal.
Apesar da medida preventiva, os furtos continuam ocorrendo, principalmente em instalações que não são de responsabilidade da distribuidora. Segundo a Cemig, a maior parte dos casos registrados hoje envolve ramais de ligação do tipo subterrâneo, nos quais a fiação sai da rede da empresa e desce por uma tubulação até o imóvel. Nesse tipo de ligação, o cabeamento pertence ao cliente.
Nessas situações, a responsabilidade pela reposição dos cabos é do consumidor. Ao identificar o furto, o cliente deve acionar a Cemig pelo telefone 116, para que uma equipe técnica vá ao local avaliar a ocorrência e dar as orientações necessárias. Depois disso, é preciso contratar um eletricista particular para realizar o reparo e, por fim, solicitar à empresa a religação da energia.
Quando ocorre furto de equipamentos na rede elétrica, a companhia envia uma equipe ao local para realizar os reparos necessários e orientar os clientes em caso de possível dano em suas instalações. O consumidor recebe todas as informações para contratar um eletricista capacitado e também providenciar a compra do material — explica Vitor Lima, técnico do Sistema Elétrico da Cemig.
Risco à vida e crime previsto no Código Penal
A prática de furto de cabos, além de criminosa (prevista no artigo 155 do Código Penal), representa um risco grave à vida, podendo causar acidentes fatais tanto para quem comete o crime quanto para terceiros.
As redes elétricas não podem ser tocadas por pessoas não autorizadas. Escalar postes, torres ou acessar caixas subterrâneas para furtar cabos pode provocar acidentes gravíssimos. Além disso, a prática afeta diretamente serviços essenciais, como hospitais e semáforos.
Quem é responsável por quê?
A Cemig esclarece que a responsabilidade da distribuidora vai até o chamado ponto de entrega, geralmente localizado no alto do poste. A partir desse ponto, toda a instalação, seja aérea ou subterrânea, passa a ser responsabilidade do cliente.
No caso de ramais subterrâneos, mesmo em locais com rede aérea da distribuidora, a responsabilidade por caixas de passagem, cabeamento, conexões e tampas também é do consumidor. A regra está prevista na Resolução nº 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
