Em solenidade realizada nessa quinta-feira (24), no Fórum Dr. Joaquim de Assis Martins da Costa, em Governador Valadares, foi inaugurada a instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e a da 2ª Unidade Jurisdicional do Sistema dos Juizados Especiais.
A Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher passará a receber processos e ações cíveis e criminais em curso no Sistema PJe e no Siscom, que se encontrarem em tramitação na 2ª Vara Criminal, além da distribuição de novos processos decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A 2ª unidade jurisdicional do Sistema dos Juizados Especiais na Comarca de Governador Valadares receberá um quarto do acervo de feitos, em curso no PJe e no Siscom, que se encontrarem em tramitação com os 1º, 2º e 3º juízes de direito da 1ª unidade jurisdicional.
O evento contou com a participação de autoridades municipais de Polícia Civil, Polícia Militar, membros da OAB de Valadares e também com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o desembargador Gilson Soares Lemes.
“O Tribunal de Justiça, desde o início da nossa gestão, tem procurado dar melhor estrutura para os fóruns do interior, e também implementar a criação de novas varas, novas câmaras, especializando-as para que a população possa ter uma resposta mais rápida. Hoje, em Valadares, vamos instalar mais duas varas, buscando exatamente redistribuir melhor o número de processos, para que esses processos possam ser julgados mais rapidamente”, disse o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Para diretor do Fórum, Danilo Couto, a adição de novas varas será de grande importância para a resposta do Judiciário na cidade, em vista da crescente demanda de casos para serem processados. Ele também ressalta que a instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher irá beneficiar não só a população de Valadares, mas de toda a região.
“A comarca de Governador Valadares atende mais seis outros municípios, totalizando, aproximadamente, 350 mil habitantes. A instalação desta Vara é de alta relevância, porque Governador Valadares, segundo o mapa da violência do Ipea, é considerado a segunda comarca mais violenta do estado. Então [instaladas as duas novas varas] irá desafogar a prestação jurisdicional, possibilitando a prestação mais eficaz”, explica o juiz Danilo Couto Lobato.
Veja no vídeo abaixo o momento de inauguração da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e também da 2ª Unidade Jurisdicional do Sistema dos Juizados Especiais.
