Objetivo é otimizar a aplicação de recursos públicos ou privados e unir esforços com outros setores interessados em contribuir para aprimorar a prestação de serviços
O Governo de Minas passou a contar, desde ontem (4), com o Comitê Gestor de Captação de Recursos e Parcerias (CGCRP). Instituído pelo Decreto nº 48.344/2022, o comitê é coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e tem como objetivo otimizar a gestão dos recursos públicos ou privados, por meio de planejamento e execução de atividades relativas à captação de recursos e atração de parcerias no âmbito do Poder Executivo Estadual. O decreto pode ser acessado aqui.
Também integram o CGCRP a Secretaria-Geral e as secretarias de Estado de Fazenda (SEF/MG) e de Governo (Segov). A iniciativa busca promover o alinhamento governamental das estratégias de captação e gestão de recursos, bens, serviços e formalização de parcerias, além de atuar em ações de negociação ativa com outros setores interessados em contribuir com as políticas públicas realizadas pelo Estado, avançando no objetivo permanente de aprimorar a prestação de serviços para os cidadãos.
“O Governo de Minas acredita que a atuação coordenada dos diversos atores proporciona a otimização dos recursos disponíveis, sejam eles de natureza pública ou privada. E acreditamos na atuação do setor privado como agente de transformação social. Neste sentido, buscamos fortalecer essas parcerias, tanto com atores nacionais quanto internacionais, de modo a atrair mais recursos para a execução de projetos e políticas públicas prioritárias” reforça a secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto.
A atuação do CGCRP, criado a partir de uma proposição do Conselho Estadual de Modernização Administrativa (Cema), envolve a captação de transferências voluntárias de recursos, doações, operações de crédito, entre outras, conforme necessidades do Poder Executivo Estadual. Outra vertente é o relacionamento interinstitucional visando a formalização de parcerias com agentes nacionais, internacionais, bilaterais, multilaterais, órgãos públicos federais, parlamentares federais e estaduais, empresas públicas e privadas e organizações do terceiro setor.
“A criação do CGCRP como ponto focal para a temática demonstra aos diversos atores nacionais e internacionais a criação de um ambiente estratégico organizado e favorável no Poder Executivo Estadual para a negociação, recebimento e gestão de recursos, bens e serviços necessários para execução de projetos prioritários”, considera o secretário-geral do Estado de Minas Gerais, Mateus Simões.
Certificado Eletrônico
O Comitê Gestor de Captação de Recursos e Parcerias também ficará responsável pela gestão dos certificados eletrônicos que serão concedidos às pessoas físicas e jurídicas que contribuem com projetos prioritários do Estado de Minas Gerais.
Os interessados em contribuir podem entrar em contato por meio do e-mail amigodeminas@planejamento.mg.gov.br.
