Envolvidos em fraude de mais de R$ 700 milhões tiveram mandados de prisão decretados
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participa na manhã desta terça-feira, 16 de março, da Operação Expresso. Coordenada pela Polícia Civil do Paraná, a força-tarefa também conta com a participação da Receita Federal do Brasil; das Receitas Estaduais do Paraná, Minas Gerais e São Paulo; do Ministério Público do Paraná e das Polícias Civis do Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais. Trinta e cinco mandados de prisão temporária, 124 mandados de busca e apreensão e mandados de sequestro de bens estão sendo cumpridos.
Resultado de investigações iniciadas há mais de dois anos pela Polícia Civil do Paraná e de trabalhos anteriores das Receitas Federal e de Minas Gerais, a operação “Expresso” tem como objetivo desmantelar um grande esquema criminoso de sonegação de impostos e creditação indevida de ICMS na compra e venda de café em grão cru decorrente de comercializações interestaduais. Conforme apurado, a fraude envolve ainda crimes como falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
As empresas alvos da operação estão localizadas em 39 municípios de quatro estados: Belo Horizonte, Aimorés, Andradas, Borda da Mata, Divino, Itamogi, Itueta, Manhuaçu, Matozinhos, Miraí, Muriaé, Ouro Fino, Patrocínio, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso e Varginha, em Minas Gerais; Londrina, Carlópolis, Cornélio Procópio, Ibaiti, Jandaia do Sul, Mandaguari, Maringá, Matinhos, Pérola, Rolândia e Santo Antônio da Platina, no Paraná; São Paulo, Espírito Santo do Pinhal, Hortolândia, Itatiba, Itu, Leme, Santo Antônio do Jardim, São Bernardo do Campo e Santos, em São Paulo; Vitória, Colatina e Vila Velha, no Espírito Santo;
Levantamentos iniciais apontam que os valores devidos aos cofres públicos podem ultrapassar R$700 milhões. Entre os investigados de envolvimento na fraude estão grandes atacadistas e corretores de café em grãos do Paraná, além de transportadores, proprietários e representantes de torrefações paranaenses conhecidas no ramo cafeeiro nacional.
O esquema
De acordo com a força-tarefa, atacadistas e corretores de café de Londrina e região possibilitavam a diversas torrefações do Paraná a aquisição do café em grão cru de duas formas. A primeira, destinando o produto com créditos fraudulentos de ICMS advindos de notas fiscais falsas; a segunda, na aquisição do café em operações fraudulentas (dentro do Paraná), em que o recolhimento dos tributos não era feito.
