GOVERNADOR VALADARES – A partir desta segunda-feira (1º), a Prefeitura de Valadares retoma o custeio da emissão de notas fiscais eletrônicas no município. A emissão de notas fiscais eletrônicas passou por uma mudança recente, com a troca do software do sistema. Segundo o Governo Municipal, a decisão de mudança da plataforma aconteceu para atualizar o sistema de nota fiscal. Entretanto, entidades comerciais e o Sindicato dos Contabilistas de Governador Valadares e Região (Sindcont) se posicionaram contra a forma como a nova plataforma foi implementada.
Depois de alguns embates, a Prefeitura informou no dia 19 de junho que retomaria em julho o custeamento do Sistema Emissor de Notas (SigISSQN), mas até então sem data definida. Ainda no domingo (30) o prefeito André Merlo adiantou o comunicado oficial da Prefeitura e pelas redes sociais anunciou que o subsídio começaria já nesta segunda (1º).
A expectativa da Prefeitura é economizar cerca de R$ 1 milhão por ano com a nova plataforma. O sistema anterior custava R$ 4 milhões por ano, enquanto o novo modelo terá um custo significativamente menor. Além da economia, a medida visa desburocratizar o processo de emissão de notas fiscais para os contribuintes.
Sobre a decisão de manter o subsídio do sistema, o DRD procurou a Prefeitura de Valadares para saber mais informações sobre como funcionará efetivamente. Na reportagem do dia 19 de junho, por meio de nota, o Governo Municipal informou que o “ contrato com a empresa que mantém o sistema de notas fiscais para o custeio das emissões com validade de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme avaliação do Município, que deverá ser feita à época do vencimento”.
A Prefeitura informou que o suporte técnico está disponível na página do sistema para auxiliar os contribuintes que precisarem de auxílio na emissão das notas fiscais eletrônicas. Para mais informações sobre a emissão de notas fiscais eletrônicas em Governador Valadares, os contribuintes podem acessar a página do sistema ou entrar em contato com o suporte técnico.
Mudança no sistema
No dia 28 de maio, a Prefeitura de Valadares comunicou, de forma oficial, a mudança no sistema de nota fiscal. A partir disso, desde às 23h de quinta-feira (30) o Sistema Emissor de Notas (SigISSQN) ficou desativado para dar lugar à nova plataforma. De acordo com a Administração Municipal, a suspensão do serviço se estendeu até o dia 7 de junho, porém, o Sindcont destaca que a plataforma opera em instabilidade.
No dia 30 de maio, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Governador Valadares (CDL-GV) e o Sindcont, juntamente com outras entidades comerciais e empresariais, se manifestaram contra a mudança no sistema de emissão de nota fiscal da Prefeitura Municipal. A entidade comunicou que “reprova a decisão da Prefeitura Municipal de alterar, de forma abrupta e arbitrária, o software operacional do sistema de nota fiscal (SigISSQN)”.
