PGR destacou importância da criação da nova estrutura no estado, que respondia por quase um terço dos casos analisados no TRF1
O procurador-geral da República, Augusto Aras, participou da solenidade de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) em Belo Horizonte (MG). Durante a cerimônia, o PGR informou que a Procuradoria Regional da República da 6ª Região (PRR6) – órgão ministerial que atuará perante o TRF6 – será instalada antes do tempo legal previsto, que é de seis meses, e que já foram criados os 18 ofícios necessários, “sem acréscimo de despesa pública e orçamentária”.
A harmonia institucional e o diálogo entre os três Poderes, na avaliação de Augusto Aras, foram essenciais para a criação do novo tribunal, que otimizará a demanda da maior e mais sobrecarregada corte federal de segunda instância do país, o TRF da 1ª Região. A jurisdição do TRF1 abrangia 14 unidades federativas e quase metade dos municípios brasileiros, correspondendo a 80% de todo o território nacional. O estado de Minas Gerais respondia por quase um terço de todos os casos apreciados no tribunal. “O Ministério Público brasileiro, que atua perante os TRFs, ombreia-se ao Poder Judiciário no mister de distribuir justiça com mais eficiência e economicidade”, afirmou o PGR.
Com atuação em Minas Gerais e sediado na capital mineira, o TRF6 foi criado para impulsionar os esforços do Judiciário no desafio de distribuir justiça eficiente e rápida diante do elevado volume de judicializações no país. Para o procurador-geral da República, a nova corte federal representa um novo modelo de “iniciativas de descentralização” da justiça brasileira, com o intuito de economizar recursos públicos e promover uma gestão sustentável. “Ganha o jurisdicionado mineiro uma Justiça mais próxima e célere, ganha também o país com um modelo de gestão sustentável, eficiente e de qualidade”, pontuou.
A cerimônia de instalação do tribunal foi conduzida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins. Também participaram da solenidade o ministro do STJ João Otávio de Noronha, os presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux; do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, além do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Lincoln Portela.
A nova sede da Justiça Federal, em Belo Horizonte, surge com o objetivo de dar mais celeridade ao Poder Judiciário. Na solenidade, que ocorreu na tarde desta sexta-feira (19), também foram empossados os desembargadores federais que atuarão na corte federal de segunda instância, assim como a presidente e o vice-presidente.
