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EDITAIS

EDITAIS FEVEREIRO/2025

EDITAIS 16/02/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/02/2025

COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES, 6ª VARA CIVEL MINAS GERAIS (MG)

Publicação Processo: 0009862-17.2012.8.13.0105 Órgão: COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES, 6ª VARA CIVEL Data de disponibilização: 06/02/2025 Tipo de comunicação: Edital Meio: Plataforma Nacional de Editais Inteiro teor: https://pje.tjmg.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam Parte: SICOOB AC CREDI – COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO LESTE E NORDESTE MINEIRO LTDA Parte: CAMILA KAREN DE OLIVEIRA SILVEIRA Parte: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVEIRA Parte: PHS MINAS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA Parte: WANIA MARA DE OLIVEIRA SILVEIRA Advogado: FABIANA FRANCA GONCALVES – OAB MG-172410 Advogado: LORENA DE SOUZA SAMPAIO – OAB MG-148917 Advogado: ANA PAULA PIMENTEL GOMES – OAB MG-128577 Advogado: LUCIANA CORTES CUNHA – OAB MG-66236 Conteúdo: COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES 6ª VARA CIVEL EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2024 6ª VARA CIVEL.

COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG- EDITAL CITACAO E INTIMACAO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O DR. AMAURY SILVA, MM. JUIZ DE DIREITO, DA SEXTA VARA CIVEL LOCALIZADA NA PRACA DO XX ANIVERSARIO, S/N°, CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que este virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Sexta Secretaria Cível tramitam os autos da ação de EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL- Cédula de Credito Bancário, sob o n.°0009862-17.2012.8.13.0105, requerida por SICOOB AC CREDI – COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO LESTE E NORDESTE MINEIRO LTDA, CNPJ n .° 01.559.914/0001-50 em face de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVEIRA, brasileiro, CPF n.º 120.018.066-63, PHS MINAS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ n.°02.713.558/0001-40, CAMILA KAREN DE OLIVEIRA SILVEIRA, brasileira, CPF n.º 074.078.206-19, WANIA MARA DE OLIVEIRA SILVEIRA, brasileira, CPF n.º 495.975.156-87. Pelo presente edital fica CITADA a EXECUTADA CAMILA KAREN DE OLIVEIRA SILVEIRA, residente em local incerto e não sabido para, nos termos do artigo 829 do NCPC, efetuar o pagamento do débito no prazo de três (03) dias, no valor de R$ 76.115,77 (setenta e seis mil cento e quinze e setenta e sete) que será devidamente atualizado na data do efetivo pagamento.

E não sendo efetuado o pagamento será providenciado a penhora e a avaliação de bens suficientes para o pagamento do debito acima, ficando intimado o devedor, quanto a possibilidade de interposição de embargos de devedor nos termos dos termos do artigo 914 e seguintes do NCPC, ficando ciente decorrido o prazo sem manifestação o processo seguira a sua revelia, hipótese em que lhe será nomeado curador (a) especial, nos termos do art. 257, IV, do mesmo diploma que ficando os devedores advertido que, para imediato e integral pagamento do debito foram fixados honorários advocatícios em dez por cento (10%) sobre o montante da dívida, possibilitada a redução nos termos do artigo 827 do NCPC. E para conhecimento de todos, especialmente da Executada CAMILA KAREN DE OLIVEIRA SILVEIRA, mandou o MM. Juiz que se expedisse o presente edital que, além de afixado no lugar de costume, vai publicado na forma da Lei. Advogado do Exequente: LUCIANA CORTES CUNHA, OAB/MG 66.236.

Dado e passado nesta cidade de Governador Valadares-MG, aos 13 (treze) dias do mês de novembro de ano de 2024. Eu, Elizangela Pereira Silva Miranda, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz.

EDITAIS 15/02/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025

REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG, AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos e atos oficiais do Município de São Geraldo do Baixio/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ ÀS 08h59min, abertura: às 09h00min do dia 06/03/2025. Os interessados poderão obter o EDITAL NA PLATAFORMA www.licitardigital.com.br.

São Geraldo do Baixio, 14/02/2025

Fernanda Serafim da Silva

Pregoeira

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 005/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 005/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 003/2025, tipo Menor preço/maior desconto – Apurado pela fórmula “VT” (Valor total obtido na fórmula citada neste edital), cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios em conformidade com a ABNT NBR 15296, para manutenção da frota dos veículos (automóveis, motocicletas, caminhões) ônibus, micro-ônibus, máquinas pesadas e máquinas de corte de grama, pertencentes ao Município de São Geraldo da Piedade, tendo por referência as tabelas das montadoras e disponibilização de serviços de reboque/guincho, através de rede credenciada de oficinas e estabelecimentos do setor de reposição automotiva, conforme descrições constantes no Termo de Referência. A abertura será dia 28/02/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.

Cecília Alves Martins

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 022/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG,  PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 022/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Inexigibilidade Nº: 008/2025, na forma de Credenciamento Nº: 001/2025 “Menor Preço por Item”, na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o Chamamento Público na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços Médicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cuparaque/MG. A partir do dia 19 de fevereiro de 2025, no setor de Licitações. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-5130-5131, e através de Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Kamila Jesuíta Oliveira Nepomuceno

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2025

A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo de Administrativo de Contratação nº 08/2025, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 03/2025, menor preço, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São Félix de Minas/MG. A ABERTURA SERÁ DIA 27/02/2025, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 14/02/2025 à 27/02/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Edson Amaro da Cruz – Agente de Contratação.

Edson Amaro da Cruz

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/02/2025

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  PERIQUITO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 – O Município de Periquito/MG através de sua Agente de Contratação torna público que a sessão pública de julgamento do Pregão Eletrônico nº 005/2025, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e produtos descartáveis para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Periquito/MG, está SUSPENSA tendo em vista a necessidade de análise e resposta das impugnações e pedidos de esclarecimentos apresentados. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Todos os atos serão comunicados no site www.licitardigital.com.br e ainda na sala do Departamento de Licitações na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 – O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 02/2025, tendo como objeto a aquisição de oxigênio medicinal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Central de Minas/MG. Início de recebimento das propostas: 09h00min de 17/02/2025. Fim de recebimento das propostas: 08h00min de 03/04/2025. Abertura de propostas: 28 de fevereiro de 2025 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel: (33) 99987-0067.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/02/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº.09/2025, modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08/2025, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de bloco sextavado, guia de meio fio e materiais derivados. A abertura será dia 27/02/2025 às 12:15 horas.

Comunica ainda que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº.10/2025, modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09/2025, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de material escolar, de expediente, permanente. A abertura será dia 27/02/2025 às 13:15 horas.

Os processos acima acontecerão na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro, São José da Safira. Informações tel/fax: (33)3293-1133 com Rafael Atilas Siqueira-  Pregoeiro.

EDITAIS 14/02/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/02/2025

PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL

Contratante: IMP – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena – MG.
Processo Administrativo nº. 002/2025.
Dispensa de Licitação nº. 02/2025.
Contrato nº. 02/2025.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área previdenciária, abrangendo a elaboração e o envio de todos os demonstrativos previdenciários no sistema CADPREV, abrangendo ainda a consultoria e organização de processos relacionados a aposentadorias e pensões, realização de projeções de benefícios futuros e suporte em consultoria previdenciária.
Contratado: AtualPrev Ltda. – CNPJ 23.274.966/0001-12
Valor: R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais)
Dotação: 04.009.000.000009.000122.004001.06001 (F18) – Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Assinatura: 07/02/2025.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/02/2025

PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL

Contratante: IMP – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena – MG.
Processo Administrativo nº. 003/2025.
Dispensa de Licitação nº. 03/2025.
Contrato nº. 03/2025.
Objeto: Prestação de serviços para elaboração de cálculo atuarial, relatórios, pareceres e elaboração de resultados dos demonstrativos da avaliação atuarial.
Contratado: Vitor Hugo Benevenuto Faria
Valor: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais)
Dotação: 04.009.000.000009.000122.004001.06001 – Ficha 18. – Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Assinatura: 10/02/2025.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/02/2025

PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL

Contratante: IMP – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena – MG.
Processo Administrativo nº. 004/2025.
Dispensa de Licitação nº. 04/2025.
Contrato nº. 04/2025.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de gestão dos recursos para o Regime de Previdência do Município de Mantena/MG, com a função de assessoramento na escola e manutenção dos investimentos.
Contratado: Investor Cursos Ltda. – CNPJ 05.651.928/0001-50
Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)
Dotação: 04.009.000.000009.000122.004001.06001 (F18) – Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Assinatura: 10/02/2025.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/02/2025

Câmara Municipal de Itabirinha – Aviso de Licitação

A Câmara Municipal Itabirinha – MG, torna público que irá realizar no dia 28 de fevereiro de 2025, às 14h00min, a Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2025, visando contratação de empresa o fornecimento de combustíveis (gasolina comum) para atender as necessidades da Câmara Municipal, maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3247-1170 falar com Lucilene Aniceto da Silva – Agente de Contratação/Pregoeira.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/02/2025

COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES, 6ª VARA CIVEL MINAS GERAIS (MG)

Publicação Processo: 0009862-17.2012.8.13.0105 Órgão: COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES, 6ª VARA CIVEL Data de disponibilização: 06/02/2025 Tipo de comunicação: Edital Meio: Plataforma Nacional de Editais Inteiro teor: https://pje.tjmg.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam Parte: SICOOB AC CREDI – COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO LESTE E NORDESTE MINEIRO LTDA Parte: CAMILA KAREN DE OLIVEIRA SILVEIRA Parte: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVEIRA Parte: PHS MINAS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA Parte: WANIA MARA DE OLIVEIRA SILVEIRA Advogado: FABIANA FRANCA GONCALVES – OAB MG-172410 Advogado: LORENA DE SOUZA SAMPAIO – OAB MG-148917 Advogado: ANA PAULA PIMENTEL GOMES – OAB MG-128577 Advogado: LUCIANA CORTES CUNHA – OAB MG-66236 Conteúdo: COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES 6ª VARA CIVEL EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2024 6ª VARA CIVEL.

COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG- EDITAL CITACAO E INTIMACAO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O DR. AMAURY SILVA, MM. JUIZ DE DIREITO, DA SEXTA VARA CIVEL LOCALIZADA NA PRACA DO XX ANIVERSARIO, S/N°, CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que este virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Sexta Secretaria Cível tramitam os autos da ação de EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL- Cédula de Credito Bancário, sob o n.°0009862-17.2012.8.13.0105, requerida por SICOOB AC CREDI – COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO LESTE E NORDESTE MINEIRO LTDA, CNPJ n .° 01.559.914/0001-50 em face de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVEIRA, brasileiro, CPF n.º 120.018.066-63, PHS MINAS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ n.°02.713.558/0001-40, CAMILA KAREN DE OLIVEIRA SILVEIRA, brasileira, CPF n.º 074.078.206-19, WANIA MARA DE OLIVEIRA SILVEIRA, brasileira, CPF n.º 495.975.156-87. Pelo presente edital fica CITADA a EXECUTADA CAMILA KAREN DE OLIVEIRA SILVEIRA, residente em local incerto e não sabido para, nos termos do artigo 829 do NCPC, efetuar o pagamento do débito no prazo de três (03) dias, no valor de R$ 76.115,77 (setenta e seis mil cento e quinze e setenta e sete) que será devidamente atualizado na data do efetivo pagamento.

E não sendo efetuado o pagamento será providenciado a penhora e a avaliação de bens suficientes para o pagamento do debito acima, ficando intimado o devedor, quanto a possibilidade de interposição de embargos de devedor nos termos dos termos do artigo 914 e seguintes do NCPC, ficando ciente decorrido o prazo sem manifestação o processo seguira a sua revelia, hipótese em que lhe será nomeado curador (a) especial, nos termos do art. 257, IV, do mesmo diploma que ficando os devedores advertido que, para imediato e integral pagamento do debito foram fixados honorários advocatícios em dez por cento (10%) sobre o montante da dívida, possibilitada a redução nos termos do artigo 827 do NCPC. E para conhecimento de todos, especialmente da Executada CAMILA KAREN DE OLIVEIRA SILVEIRA, mandou o MM. Juiz que se expedisse o presente edital que, além de afixado no lugar de costume, vai publicado na forma da Lei. Advogado do Exequente: LUCIANA CORTES CUNHA, OAB/MG 66.236.

Dado e passado nesta cidade de Governador Valadares-MG, aos 13 (treze) dias do mês de novembro de ano de 2024. Eu, Elizangela Pereira Silva Miranda, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG, AVISO DE LICITAÇÃO, Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG. Recebimento de proposta até às 08h59min, abertura: às 09h00min do dia 27/02/2025. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL na plataforma www.licitardigital.com.br.

São Geraldo do Baixio, 13/02/2025

Fernanda Serafim da Silva

Pregoeira

EDITAIS 13/02/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE

DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 03/2025

Pregão Nº 03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório Nº 03/2025, Pregão Nº 03/2025. O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 03/2025, Pregão Nº 03/2025, na forma presencial. Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de alimentação preparada, tipo refeição, com cardápios variados, acompanhada de refrigerante, água ou suco natural, servidas em Divino das Laranjeiras e Governador Valadares/MG para atender as demandas das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 27/02/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893.

Katrine Martins Macedo

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO N°: 005/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 005/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 005/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria, abrangendo: a responsabilidade técnica em obras e serviços de engenharia; elaboração de projetos arquitetônicos e complementares; e fiscalização de obras públicas, de acordo com as demandas do Município de São João do Manteninha/MG. A abertura será dia 26/02/2025 às 09h20, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/02/2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA – MG.   AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 14 de fevereiro de 2025 o Credenciamento de Empresas pessoa Física ou Jurídica, para a Prestação de Serviços Técnicos em Engenharia atendendo as necessidades da Secretaria de Obras no Município de Galiléia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1309. Galiléia, MG, 12/02/2025. Jonatas Melo Baltar – Secretário Municipal de Administração e Governo.

EDITAIS 12/02/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025, na forma de Credenciamento Nº 001/2025 “Menor Preço por Item”, na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto e o Chamamento Público na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica para a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipe de arbitragem esportiva, para a realização de jogos de futsal e futebol de campo, organizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Cuparaque/MG. A partir do dia 13 de fevereiro de 2025, no setor de Licitações. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00 às 16h00, no endereço acima, informações através do telefone (0xx33) 3262-5131 – 9 9865-6262, e através de E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Kamila Jesuita de Oliveira Nepomuceno

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 06/2025, Processo Licitatório nº 025/2025. Objeto: Aquisição de ambulância Tipo A- simples remoção furgão para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG (Edital ratificado). Abertura: Dia 26/02/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 08/2025, Processo Licitatório nº 037/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de instalação, manutenção e limpeza de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 27/02/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/02/2025

CONVOCAÇÃO

DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Convidamos os senhores Cooperados a participar da assembleia Geral Ordinária da Cooperativa de Transporte Escolar e de Pessoas dos Vales do Rio Doce e do Aço, a ser realizada na sede da cooperativa, dia 22/02/2025, à rua Santos Dumont, 120 – Bairro Lourdes, às 18:00 em primeira chamada, em segunda chamada às 19:00 e última chamada às 20:00, com qualquer número de participantes.

Trataremos: 

  • Alteração de Razao Social
  • Eleição da nova diretoria

Contando com a presença de todos, pois a omissão implica na concordância com as decisões dos presentes.

Atenciosamente,

 ALBERTO LAS CASAS DE ANDRADE –CPF-720.966.326-68

Presidente

Governador Valadares, 11/02/2025

EDITAIS 11/02/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/02/2025

COOPEVALE FUTEBOL CLUBE

Rua Dona Zulmira Pereira da Silva, 923 –  Bairro São Paulo

35030-140 – Governador Valadares- Minas Gerais

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Deliberativo do Coopevale Futebol Clube, no uso das atribuições do Estatuto Social, em seu (Art. 53, Inciso I) por esse Edital, convoca os associados do clube especificados  por categoria em seu Artigo 8  em pleno gozo  de seus direitos  estatutários para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 28 de fevereiro de 2025, na sede social do clube à Rua Dona Zulmira Pereira Silva, 923 bairro São Paulo, Governador Valadares-MG, a realizar-se ás 09:00 horas com qualquer número de associados com direito a voto a fim de deliberarem  sobre a seguinte ordem do dia:

 

1 – Eleger e dar posse aos membros do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal com mandatos para o Triênio 2025/2027.

A Assembléia ficará aberta para votação das 09:00 horas ás 13:00 horas em conformidade com o Artigo 51 Parágrafo Único do Estatuto Social.

Nos termos do (Artigo 61 Item I) do Estatuto Social do clube, as chapas concorrentes e completas, com autorizações por escrito, devem constar a identificação dos integrantes em conformidade com o artigo 59 e devem estar registradas na secretaria do clube, até o dia 13 (treze) de fevereiro de 2025 ás 18:00 horas. 

Governador Valadares, 11 de fevereiro de 2025

Anselmo Ferreira Soares

Presidente do Conselho Deliberativo

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE

DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2025

PREGÃO Nº 02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2025, PREGÃO Nº 02/2025. O Município de Divino das Laranjeiras – MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 02/2025, Pregão nº 02/2025, na forma presencial. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de medicamentos éticos, genéricos, similares, injetáveis e soluções parenterais de “a” a “z”, com base no maior percentual de desconto (%), constantes na tabela CMED/ANVISA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Divino das Laranjeiras – MG. Data da abertura: 24/02/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras – MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893.

Katrine Martins Macedo

Agente de Contratação

EDITAIS 09/02/2025

EDITAIS 08/02/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/02/2025

O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº: 013/2024, Processo Administrativo Licitatório Nº: 01/2024 – Pregão Eletrônico RP N° 01/2024, gerida pela Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para moldagem, confecção e adaptação de próteses odontológicas, por especialista em prótese dentária, de moldagem e ajuste nos pacientes, incluindo todo material necessário para atendimento e implantação do LRPD, com realização de atendimento junto a Unidade Básica de Saúde do Município,  em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições da ARP. EMPRESA: MESIOLAB SOLUÇÕES PROTÉTICAS ME, inscrita no CNPJ sob o n°: 24.080.747/0001-65. VALOR: R$ 143.400,00 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos reais). Central de Minas/MG. 07 de fevereiro de 2025.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. O município de São João do Manteninha, torna público a abertura de credenciamento a partir desta publicação até 31/12/2025, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Credenciamento 001/2025 – Objeto: credenciamento de cartório de registro civil e tabelionato de notas para atender as demandas do município de São João do Manteninha/MG. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. O município de São João do Manteninha, torna público a abertura de credenciamento a partir desta publicação até 31/12/2025, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Credenciamento 002/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipe de arbitragem esportiva, para realização de jogos de futebol de campo e futsal. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICIÇÃO 001/2025 – O Prefeito Municipal de São João do Manteninha, Estado de Minas Gerais, Senhor Danilo Soares de Lima, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação º:003/2024, nos termos do os requisitos legais do art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, cujo objeto é a contratação de show artístico, em palco, ao vivo, por Inexigibilidade da cantora “TATILANE COSTHA” no dia 14/02/2025 na 17ª Festa da Manga em Divino das Palmeiras no Município de São João do Manteninha/MG com a empresa TATILANE COSTHA PRODUÇÕES LTDA. – CNPJ: 30.319.046/0001-39, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). – Danilo Soares de Lima – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/02/2025

A Construtora Jope LTDA. comunica que o funcionário Jaider Nonato de Souza Santos, no cargo de Motorista de Caminhão, não comparece ao trabalho desde 11/12/2024 e não justificou suas ausências. Após tentativas de contato, caracterizou-se o abandono de emprego, conforme previsto pela CLT.

Diante disso, a empresa tomará as medidas legais necessárias, incluindo a rescisão contratual por justa causa.

Atenciosamente,
Construtora Jope LTDA.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/02/2025

A Construtora Jope LTDA. comunica que o funcionário Diego Ferreira de Souza, no cargo de Operador de Máquina, não comparece ao trabalho desde 11/12/2024 e não justificou suas ausências. Após tentativas de contato, caracterizou-se o abandono de emprego, conforme previsto pela CLT.

Diante disso, a empresa tomará as medidas legais necessárias, incluindo a rescisão contratual por justa causa.

Atenciosamente,
Construtora Jope LTDA.

EDITAIS 07/02/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, AVISO DE LICITAÇÃO, Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços em locação de caminhão basculante, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos do município de São Geraldo do Baixio/MG. Recebimento de proposta até as 08h59min, abertura: às 09h00min do dia 21/02/2025. Os interessados poderão obter o edital na plataforma www.licitardigital.com.br.

São Geraldo do Baixio, 07/02/2025

Fernanda Serafim da Silva

Pregoeira

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, AVISO DE LICITAÇÃO, Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar universitário de São Geraldo do Baixio para Governador Valadares. Recebimento de proposta até as 13h59min, abertura: às 14h00min do dia 21/02/2025. Os interessados poderão obter o edital na plataforma www.licitardigital.com.br.

São Geraldo do Baixio, 07/02/2025

Fernanda Serafim da Silva

Pregoeira

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 003/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 003/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 002/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis diversos, destinado à manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de São Geraldo da Piedade, conforme no Termo de Referência. A abertura será dia 19/02/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.

Cecília Alves Martins

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 007/2025 – AVISO DE CONTRATAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Administrativo N°: 007/2025, na modalidade Dispensa Eletrônica N°: 002/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões de 13 kg retornável, para a atender as demandas das diversas secretaria do município de São João do Manteninha/MG. A fase de lances será dia 13/02/2025 das 08h00 às 14h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/02/2025

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar do Município de Galiléia/MG. Data da Sessão Eletrônica: 24/02/2025, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 06/02/2025. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

EDITAIS 06/02/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/02/2025

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  PERIQUITO

Pregão Eletrônico nº 005/2025

Aviso de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, Pregão Eletrônico nº 005/2025 – Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 10 horas, do dia 19 de fevereiro de 2025, licitação pública na modalidade pregão eletrônico visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e produtos descartáveis para atender às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Periquito/MG. A abertura do certame ocorrerá na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.licitardigital.com.br ou www.periquito.mg.gov.br e ainda na sala do Departamento de Licitações na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS SAFIRA/MGAviso de Licitação – Pregão Presencial Tipo Menor Preço N° 07/2025 – O Município de SÃO JOSE DA SAFIRA/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de fevereiro de 2025, às 13:00, na Sede da Prefeitura Municipal estabelecida na Rua Belo Horizonte, nº 45, Centro de São Jose da Safira-MG, PROCESSO LICITATÓRIO N° 07/2025, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO N° 07/2025, para contratação de empresa para aquisição de equipamentos agrícolas através do Convenio firmado entre a Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Município de São Jose da Safira-MG.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO N° 01/2025 – O Município de tambem torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de  fevereiro de 2025, às 13:00, na Sede da Prefeitura Municipal estabelecida na Rua Belo Horizonte, nº 45, Centro de São Jose da Safira-MG, PROCESSO LICITATÓRIO N° 08/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO N° 01/2025, para contratação de empresa especializada em execução de rede de esgotamento sanitário através do Convenio TC/PAC 0360/14 realizado entre a FUNASA e o Município de São Jose da Safira-MG. Cuja as cópias poderão ser adquiridas  junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no email: licitacaosafira@hotmail.com. São Jose da Safira – MG, 05 de fevereiro de 2025. Sandra Pereira da Silva – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/02/2025

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0011/2024 – O Prefeito Municipal de São João do Manteninha-MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, torna público, a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2024, oriunda do Processo Administrativo Licitatório nº 086/2023, Pregão Presencial SRP nº 039/2023, Promovido pela Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, promotora de eventos para execução dos serviços de organização, agenciamento, estrutura de rodeio, locação de equipamentos e outras estruturas complementares, para serem utilizados nos eventos do município de Capitão Andrade/MG; sendo o global do contrato: R$ R$ 566.783,10. Fornecedor: 47.779.505 Fabio Valerio Ferreira Morais – ME. CNPJ: 47.779.505/0001-60. Danilo Soares de Lima – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial nº 01/2025

Do tipo menor preço, abertura no dia 20/02/2025, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de Empresa de serviços contínuos de transporte escolar para alunos da rede de ensino do Município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/02/2025

O requerente AUTO POSTO GVZÃO 2 LTDA, portador do CNPJ nº 52.840.636/0001-45, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento-SEMA, através do Processo nº 019795/2024, Licença de Operação Corretiva-LOC, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, para empreendimento localizado na Av. Euzébio Cabral, 4575, Santa Rita, no município de Governador Valadares-MG.

EDITAIS 05/02/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico RP nº 01/2025  – O Município de Central de Minas – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 01/2025 – Processo Administrativo de Licitação nº 06/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de construção, elétrico e ferramentas para o Município de Central de Minas – MG. Início de recebimento das propostas: 05/02/2025 às 09h00min. Fim de recebimentos das propostas: 17/02/2025 às 08h00min. abertura de propostas: 17/02/2025 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 – 0067.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 05/2025, Processo Licitatório nº 014/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atender as escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 18/02/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 07/2025, Processo Licitatório nº 031/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de ar condicionado para as secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 19/02/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 04/2025, inexigibilidade nº 14/2025, Processo Licitatório nº 030/2025 Objeto: Credenciamento de Prestação de serviços de despachante com fornecimento de material para regularização dos veículos pertencentes à frota municipal, atendendo as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-MG.  Interessados podem se credenciar a partir do dia 10/02/2025, Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 – Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda – Agente de contratação.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito Municipal

EDITAIS 04/02/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/02/2025

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 008/2025 – Pregão Presencial nº 003/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de Veículos e Máquinas Pesadas. Julgamento: 17/02/2025 às 08h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.

Processo Licitatório nº 009/2025 – Pregão Presencial nº 004/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de estrutura para eventos. Julgamento: 17/02/2025 às 09h30min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.

Processo Licitatório nº 010/2025 – Pregão Presencial nº 005/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação, materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos. Julgamento: 17/02/2025 às 13h30min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 017/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 017/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 017/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica N°: 002/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para obra de Melhorias de Infraestrutura do Parque de Exposições de Aldeia, nos termos do Plano de Ação nº 09032024-071821/2024 – Emenda Parlamentar nº 202429240002. A abertura será dia 19/02/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/02/2025

SAAE DE GOIABEIRA/MG – Torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, sobre o Registro de Preços “Menor preço”, para a futura aquisição, objetivando o fornecimento parcelado de materiais de construção, tubos e conexões hidráulicas em geral, destinados ao atendimento de todas as demandas do SAAE de Goiabeira/MG. A ser realizado na data 17/02/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações no Saae de Goiabeira, na Rua Cruzeiro nº 650, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com Site: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.

EDITAIS 01/02/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 002/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 002/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 001/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar diário, no período diurno, em regime de execução indireta e de forma contínua, para utilização dos alunos matriculados nas Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município, conforme especificado do Termo de Referência. A abertura será dia 13/02/2025 às 10h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.

Cecília Alves Martins

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/02/2025

“O requerente MFS COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 46.513.648/0001-62 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo Nº: 016084/2024, Licença de Instalação Corretiva – LIC Nº: 028/2024, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, com validade de 05 anos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida RUA JOSE OTAVIO FONSECA, 321, VILA ISA, 35.044-170, no Município de Governador Valadares/MG.”

DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/02/2025

“O requerente MFS COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 46.513.648/0001-62, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: 022338/2024 Licença de Operação – LO, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida RUA JOSE OTAVIO FONSECA, 321, VILA ISA no Município de Governador Valadares/MG.”

DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/02/2025

AVISO DE DISPENSA Nº. 03/2025

Paulo Roberto Barboza Marques, Diretor do IMP de Mantena/MG, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº. 14.133/2021, torna público que o Instituto pretende realizar a contratação de empresa para prestação de serviços na elaboração de cálculo atuarial, relatórios, pareceres e elaboração de resultados dos demonstrativos da avaliação atuarial.

JUSTIFICATIVA: A contratação para prestação de serviços atuarial é imprescindível na averiguação da viabilidade, planejamento e organização dos planos de custeio e de benefícios, fazendo-se imperiosa visando melhorar a precisão dos cálculos atuariais.

DOTAÇÃO: 04.009.000.000009.000122.004001.06001 – Ficha 18.

Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: imp.previdenciamantena@gmail.com, até o dia 07/02/2025, até as 09h00min. Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-5788 – Valtair Lessa – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/02/2025

AVISO DE DISPENSA Nº. 04/2025

Paulo Roberto Barboza Marques, Diretor do IMP de Mantena/MG, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº. 14.133/2021, torna público que o Instituto pretende realizar a contratação de empresa para prestação de serviços de gestão dos recursos para o Regime de Previdência do Município de Mantena/MG

JUSTIFICATIVA: Necessidade de obter conhecimento especializado, mitigar riscos, maximizar retornos, cumprir normas regulatórias e fornecer a prestação de contas no gerenciamento dos recursos previdenciários do IMP.

DOTAÇÃO: 04.009.000.000009.000122.004001.06001 – Ficha 18.

Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: imp.previdenciamantena@gmail.com, até o dia 07/02/2025, até as 10h00min. Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-5788 – Valtair Lessa – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/02/2025

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 005/2025

CONCORRÊNCIA N.º 001/2025

O Município de Mendes Pimentel (MG), torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 17 de fevereiro de 2025, as 09h00min (nove horas), licitação da modalidade Concorrência, na sua forma presencial, com critério de julgamento por menor preço global, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de “CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PROINFÂNCIA – TIPO 2 CONCENCIONAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAC2 10866/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE MENDES PIMENTEL E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE”, através do canal do município no YouTube: https://www.youtube.com/@licitamendes, sendo conduzida pelo Agente de Contratação. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página da web no Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link “Licitações”. Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão de Licitações no Paço Municipal, Praça Benedito Quintino, n.º 15, CEP: 35.270-000, Centro – Mendes Pimentel/MG, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 16h00min ou pelo e-mail licitacao@mendespimentel.mg.gov.br.

Mendes Pimentel/MG, 29 de Janeiro de 2025.

JOSÉ CARLOS FERREIRA

Agente de Contratação

Decreto – 1.190/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/02/2025

PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL

RATIFICAÇÃO – A Presidente da Câmara Municipal de Itabirinha, ratifica o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 para a contratação de empresa para a prestação dos serviços de Assessoria Jurídica para prestação de serviços técnico-jurídicos, atuando em processos legislativos, licitações, contratações, fornecimentos de pareceres e análises jurídicas para atender as necessidades da câmara Municipal de Itabirinha – MG. Empresa fornecedora: Lauro Bicalho Sociedade Individual de Advocacia. Com o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), sendo as despesas às custas das seguintes dotações: 001001.0103121012.101.33903500000 (F04) – Serviços de Consultoria

DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/02/2025

Câmara Municipal de Itabirinha – MG

Extrato de Publicação do Contrato nº. 004/2025 Partes: Lauro Bicalho Sociedade Individual de Advocacia e a Câmara Municipal de
Itabirinha – MG; Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de Assessoria Jurídica para prestação de serviços técnico-jurídicos, atuando em processos legislativos, licitações, contratações, fornecimentos de pareceres e análises jurídicas para atender as necessidades da câmara Municipal de Itabirinha – MG.

Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

EDITAIS JANEIRO/2025

EDITAIS 31/01/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 31/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Pregão Eletrônico nº 002/2025 – Processo Licitatório nº 004/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de próteses odontológicas removíveis, com fornecimento personalizado e prestação de serviços, por especialista em prótese dentária, de moldagem e ajuste nos pacientes, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente. Julgamento: 13/02/2025 às 14h00min. Larissa Campos Soares, Pregoeira.

Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 31/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO N°: 004/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 004/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 004/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é o aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis diversos, destinado à manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de São João do Manteninha-MG. A abertura será dia 14/02/2025 às 09h20, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 31/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO N°: 003/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 003/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 003/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Educação do Município de São João do Manteninha/MG. A abertura será dia 13/02/2025 às 09h20, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.

EDITAIS 30/01/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/01/2025

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  PERIQUITO

Pregão Eletrônico nº 004/2025

Aviso de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, Pregão Eletrônico nº 004/2025 – Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 10 horas, do dia 11 de fevereiro de 2025, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico visando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa visando o fornecimento de refeições na sede e Distritos do Município de Periquito. A abertura se dará na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.

Rafaela Escarabelle Rodrigues

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/01/2025

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  PERIQUITO

Processo Licitatório N°: 008/2025

Aviso De Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, Processo Licitatório N°: 008/2025 – Aviso de Licitação – O Município de Periquito/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 008/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 003/2025, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa para o licenciamento de software integrado de Gestão Pública em arquitetura Web, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Periquito, conforme descritos no Termo de Referência. A abertura será dia 12/02/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 / 3298-3013. E-mail: licitacao@periquito.mg.gov.br.

Rafaela Escarabelle Rodrigues

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio – MG torna público o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para realizar a contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia elétrica, para instalação de braços e luminárias LED na iluminação pública. As demais informações estão à disposição no site: https://saogeraldodobaixio-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

Juliano Philipe Serafim Soares

EDITAIS 29/01/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG – PL Nº 005/2025 – PE Nº 003/2025. O Agente de Contratação do Município de Catuji/MG, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão, do Tipo Eletrônico, cujo objeto é Aquisição de implementos agrícolas para o Município de Catuji/MG, conforme Convênio MDA nº 968780/2024 – transferegov.br, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Município de Catuji/MG, com abertura marcada para o dia 12 de fevereiro de 2025, a partir das 08h30min. O início de recolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de janeiro de 2025, às 07hr00min. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.catuji.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 0800 033 0100.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/01/2025

AVISO DE DISPENSA 02/2025

Paulo Roberto Barboza Marques, Diretor do IMP de Mantena/MG, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que o Instituto pretende realizar a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área previdenciária, abrangendo a elaboração e o envio de todos os demonstrativos previdenciários no sistema CADPREV, abrangendo ainda a consultoria e organização de processos relacionados a aposentadorias e pensões, realização de projeções de benefícios futuros e suporte em consultoria previdenciária.

JUSTIFICATIVA: Impreterível necessidade do Instituto Municipal de Previdência Mantena, em manter as informações dentro dos sistemas exigidos.

DOTAÇÃO: 04.009.000.000009.000122.004001.06001 – Ficha 18.

Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: imp.previdenciamantena@gmail.com, até o dia 05/02/2025, até as 08h59min. Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-5788 – Valtair Lessa – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 06/2025, Processo Licitatório nº 025/2025. Objeto: Aquisição de ambulância Tipo A- simples remoção furgão para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 11/02/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 03/2025, inexigibilidade nº 11/2025, Processo Licitatório nº 023/2025 Objeto: Credenciamento para serviços de fornecimento de refeições em restaurantes para atender as diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG.  Interessados podem se credenciar a partir do dia 03/02/2025, Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 – Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda – Agente de contratação.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 012/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 012/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 012/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 006/2025, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição parcelada de materiais pré-moldados, incluindo bloquetes/piso intertravado de concreto – modelo sextavado e meio-fio ou guia de concreto pré-fabricado para atender as demandas do Município. A abertura será dia 11/02/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/01/2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA – MG.   AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 30 de janeiro de 2025 o Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos para a realização de Consultas e Atendimentos nas Unidades de Saúde (ESF’s) e no Pronto Atendimento Municipal em Regime de Plantão seja ele Diurno e/ou Noturno, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Galiléia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1309. Galiléia, MG, 28/01/2025. Jonatas Melo Baltar – Secretário Municipal de Administração e Governo.

EDITAIS 28/01/2025

5DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/01/2025

MUNICÍPIO DE PESCADOR

TERMO DE CANCELAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

O Prefeito Municipal, Sr. GERALDO ANASTÁCIO JARDIM, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Pescador/MG, e em defesa do interesse público, ao CANCELAMENTO do Processo Licitatório nº 005/2025, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2025.

Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente cancelar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o Processo Licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração.

Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público.

Pescador/MG, 28 de janeiro de 2025.

GERALDO ANASTÁCIO JARDIM

Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/01/2025

PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL

Contratante: IMP – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena – MG.

Processo Administrativo nº. 001/2025.

Dispensa de Licitação nº. 01/2025.

Contrato nº. 01/2025.

Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contínuos de Assessoria e Consultoria na área de Licitações e Contratos Administrativos, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Contratado: Leandra A. de Oliveira – CNPJ 53.477.640/0001-53

Valor: R$ 19,800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)

Dotação: 04.009.000.000009.000122.004001.06001 (F18) – Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Assinatura: 27/01/2025.

EDITAIS 27/01/2025

EDITAIS 25/01/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 03/2025, Processo Licitatório nº 012/2025. Objeto: Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 07/02/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 04/2025, Processo Licitatório nº 013/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva do sistema de iluminação pública no município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 10/02/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal

EDITAIS 24/01/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/01/2025

MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 006/2025 – Pregão Presencial nº 001/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ME, EPP OU EQUIPARADAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (LANCHE). Julgamento: 06/02/2025 às 08h30min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro.

Processo Licitatório nº 007/2025 – Pregão Presencial nº 002/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. Julgamento: 06/02/2025 às 10h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 005/2025 – AVISO DE CONTRATAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Administrativo N°: 005/2025, na modalidade Dispensa Eletrônica N°: 001/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gases medicinais (oxigênio medicinal), bem como a locação de cilindros, para atender às demandas da rede municipal de saúde do Município de São João do Manteninha/MG. A fase de lances será dia 30/01/2025 das 08h00 às 14h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/01/2025

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

Prazo de 20 dias. O Dr. Marco Anderson Almeida Leal, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que pela 1ª Vara Cível tramita os termos de uma Ação Monitoria (A Requerente é credora do Requerido da quantia de R$43.061,59 (quarenta e três mil, sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos) representada pelo CONTRATO DE CRÉDITO PRÉ APROVADO, n°. 325108, via contratação por meio eletrônico pré-aprovado, mediante positivação, aposição de senha e/ou assinatura eletrônica transmitida pelo associado, tendo a mesma validade de uma ordem escrita equivalente, nos termos do contrato de credito pessoal pré-aprovado anexo), processo nº 5016621-57.2022.8.13.0105, que Sicoob AC Credi – Cooperativa de Livre Admissão do Leste e Nordeste Mineiro Ltda move em face de Calcular Engenharia Ltda, CNPJ nº 37.841.676/0001-18. Cite-se por este meio o Representante Legal de Calcular Engenharia Ltda, supra qualificado, residentes/estabelecidos/domiciliados em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 dias, pagar a importância de R$ 43.061,59 (quarenta e três mil, sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos), atualizada em 30/08/2017, entregar a coisa, se for o caso, ou oferecer embargos; havendo pagamento/entrega da coisa, ficará o requerido nos termos do art. 1.102, parágrafo 1º do C.P.C., isento de custas e honorários advocatícios, advertindo-o de que não havendo pagamento/entrega da coisa no prazo acima indicado, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo com execução, ficando ciente que não sendo contestada a presente ação presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 344 do NCPC). Fica advertido as requeridas de que será nomeado curador especial em caso de revelia. (art. 257, inciso IV, do CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Governador Valadares/MG, data da assinatura eletrônica. (assinado) – Marco Anderson Almeida Leal – Juiz de Direito. Eu, José Rogério Soares, Agente Judiciário, lotado na 1ª Secretaria Cível, o digitei. Eu, Lívia Fernandes Torres, Gerente de Secretaria, o assino.

Advogado da parte autora – Dra. Luciana Cortes Cunha – OAB-MG 66.236.

EDITAIS 23/01/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N°: 001/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, através do Agente de Contratação, comunica que no aviso de edital mencionada acima, publicado no Diário do Rio Doce no dia 21/01/2025, Seção Editais, onde se lê “Pregão Eletrônico 001/2024”, leia-se “Pregão Eletrônico 001/2025”.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO N°: 002/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 002/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 002/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é o aquisição parcelada de materiais pré-moldados, incluindo blocos, bloquetes e manilhas de concreto de diferentes dimensões, além de meio-fio de concreto pré-fabricado para atender as demandas do município de São João do Manteninha – MG. A abertura será dia 06/02/2025 às 09h20, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.

EDITAIS 22/01/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 007/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 007/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 007/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 004/2025, tipo menor preço, cujo objeto é a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente e escritório que serão utilizados por diversas Secretarias do Município de Cuparaque/MG. A abertura será dia 07/02/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/01/2025

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 004/2025 – Pregão Eletrônico nº 001/2025, Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar. Julgamento: 04/02/2025 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.

Processo Licitatório nº 005/2025 – Pregão Eletrônico nº 002/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação – merenda escolar. Julgamento: 05/02/2025 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/01/2025

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

Prazo de 20 dias. O Dr. Marco Anderson Almeida Leal, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que pela 1ª Vara Cível tramita os termos de uma Ação Monitoria (A Requerente é credora do Requerido da quantia de R$43.061,59 (quarenta e três mil, sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos) representada pelo CONTRATO DE CRÉDITO PRÉ APROVADO, n°. 325108, via contratação por meio eletrônico pré-aprovado, mediante positivação, aposição de senha e/ou assinatura eletrônica transmitida pelo associado, tendo a mesma validade de uma ordem escrita equivalente, nos termos do contrato de credito pessoal pré-aprovado anexo), processo nº 5016621-57.2022.8.13.0105, que Sicoob AC Credi – Cooperativa de Livre Admissão do Leste e Nordeste Mineiro Ltda move em face de Calcular Engenharia Ltda, CNPJ nº 37.841.676/0001-18. Cite-se por este meio o Representante Legal de Calcular Engenharia Ltda, supra qualificado, residentes/estabelecidos/domiciliados em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 dias, pagar a importância de R$ 43.061,59 (quarenta e três mil, sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos), atualizada em 30/08/2017, entregar a coisa, se for o caso, ou oferecer embargos; havendo pagamento/entrega da coisa, ficará o requerido nos termos do art. 1.102, parágrafo 1º do C.P.C., isento de custas e honorários advocatícios, advertindo-o de que não havendo pagamento/entrega da coisa no prazo acima indicado, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo com execução, ficando ciente que não sendo contestada a presente ação presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 344 do NCPC). Fica advertido as requeridas de que será nomeado curador especial em caso de revelia. (art. 257, inciso IV, do CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Governador Valadares/MG, data da assinatura eletrônica. (assinado) – Marco Anderson Almeida Leal – Juiz de Direito. Eu, José Rogério Soares, Agente Judiciário, lotado na 1ª Secretaria Cível, o digitei. Eu, Lívia Fernandes Torres, Gerente de Secretaria, o assino.

Advogado da parte autora – Dra. Luciana Cortes Cunha – OAB-MG 66.236.

EDITAIS 21/01/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 02/2025, Processo Licitatório nº 005/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 03/02/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO N°: 001/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 001/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 001/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis (gasolina, álcool, diesel comum e diesel S-10), para manutenção de toda a frota do Município de São João do Manteninha. A abertura será dia 03/02/2025 às 09h20, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/01/2025

O requerente CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, portador do CPF/CNPJ N°:06.981.180/0001-16 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do processo N°020110/2024, Autorização Ambiental para intervenção em área de preservação permanente APP, com supressão de cobertura vegetal nativa e/ou exótica em área de 7.560 m² e sem supressão de cobertura vegetal nativa e/ou exótica em área de 8.160 m², por meio da Autorização Ambiental de nº 007/2024, com validade de 02 anos, para realização de obras de infraestrutura de extensão de rede elétrica, em local entre os bairros São Paulo e Elvamar, Governador Valadares/MG, ao lado da Ponte São Raimundo.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico SRP nº 01/2025

Do tipo menor preço item, abertura no dia 03/02/2025, as 08h:30min, Sites para realização dos Pregões:  Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível destinados a frota e conveniados do Município, a serem fornecidos mediante abastecimento diretamente nas bombas localizadas nas dependências da empresa vencedora. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/01/2025

MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO: Processo Licitatório nº 005/2025 – Pregão Eletrônico nº 002/2025, Objeto:    Contratação de serviços de transporte escolar. Julgamento: 03/02/2025 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Pregão Eletrônico nº 001/2025 – Processo Licitatório nº 002/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar. Julgamento: 04/02/2025 às 14h00min.

Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br

EDITAIS 18/01/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/01/2025

CAMARA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Credenciamento n. 02/2025

Torna público o Processo n. 02/2025, objetivando o Credenciamento de Instituição Financeira interessadas na concessão de crédito pessoal em condições especiais, a servidores públicos da Câmara Municipal de Alpercata, com consignação em folha de pagamento. Os interessados poderão iniciar a entregar os documentos para o credenciamento a partir da data desta publicação, das 8h às 11h, no setor de licitações da Câmara Municipal. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site www.camaralpercata.mg.gov.br., secretaria@camaraalpercata.mg.gov.br. Fiorivaldo Pitol Natal – Presidente

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/01/2025

O empreendimento denominado MML Empreendimentos Imobiliários Ltda, com endereço na Rua Olegário Maciel, 725, Sala 04, Esplanada, no município de Governador Valadares – MG, torna público que obteve junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo Administrativo nº005995/2024 a Licença Prévia e de Instalação nº 030/2024 – Renovação, para as atividades: E-04-01-4 – Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares e E-03-06-9 – Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário, para um empreendimento localizado Adjacente ao Chacreamento Recanto das Flores, S/Nº, próximo ao Distrito Industrial, Zona de Expansão Urbana no Município de Governador Valadares/MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2024 – Município de Cuparaque x a empresa BADROCA ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 47.063.788/0001-49. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obra de Construção de Muro de fechamento e Pavimentação na Escola Municipal Maria de Lima Maciel, nos termos da Resolução SEGOV Nº: 014, de 03 de abril de 2024. Fundamento legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: Data da assinatura até 31/12/2025. Signatários: Sr. Rogério Vicente Mendes – Prefeito.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/01/2025

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  PERIQUITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:006/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 006/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Periquito/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Inexigibilidade Nº: 002/2025, na forma de Credenciamento Nº: 002/2025, na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o Credenciamento de Instituição para a prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, comissionados e contratados da Administração do Município. Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento: 21/01/2025 até às 10h00 do 21/02/2025. A sessão será às 10h00 do dia 21/02/2025. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3298-3010 / 3298-3013, e através de E-mail: licitacao@periquito.mg.gov.br.

Rafaela Escarabelle Rodrigues

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 006/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 006/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 006/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 003/2025, tipo menor preço, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos e impressões para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG. A abertura será dia 04/02/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025

O Município de Goiabeira – MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2025, na forma de Credenciamento nº 001/2025 “Menor Preço”, na plataforma www.licitardigital.com.br, CUJO OBJETO É O Chamamento Público na forma de Credenciamento para a Contratação de empresa para a prestação de SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES LABORATORIAIS para atender as Secretaria Municipal de Saúde do Município de Goiabeira – MG. A PARTIR DO DIA 20 de janeiro de 2025, NO SETOR DE LICITAÇÕES. O edital encontra se à disposição dos interessados a partir desta data, NO HORÁRIO DE 08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113, E ATRAVÉS DE E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com.

Átila Michel Miranda da Silva

Agente de Contratação

EDITAIS 17/01/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2025

A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, COMUNICA QUE ABRIRÁ Processo de Licitação nº 02/2025, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 02/2025, menor preço, cujo objeto é o registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento PARCELADO DE REFEIÇÕES, SUCOS, ÁGUA, REFRIGERANTES E LANCHES no município de São Félix de Minas. A abertura será dia 29/01/2025, às 09h00m, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 17/01/2025 à 29/01/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Edson Amaro da Cruz – Agente de Contratação.

Edson Amaro da Cruz

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/01/2025

AVISO DE DISPENSA Nº. 01/2025

Paulo Roberto Barboza Marques, Diretor-Presidente do IMP de Mantena/MG, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei,em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº. 14.133/2021, torna público que o Instituto pretende realizar a contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Contínuos de Assessoria e Consultoria na área de Licitações e Contratos Administrativos.

JUSTIFICATIVA: Impreterível necessidade do Instituto Municipal de Previdência Mantena, em manter suas compras e licitações sob as diretrizes da Lei de Licitação.

DOTAÇÃO: 04.009.000.000009.000122.004001.06001 – Ficha 18.

Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: imp.previdenciamantena@gmail.com, até o dia 23/01/2025, até as 08h59min. Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-5788 – Valtair Lessa – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Credenciamento n. 02/2025

Torna público o Processo n. 02/2025, objetivando o Credenciamento de Instituição Bancária para recebimento de tributos e taxas municipais, mediante pagamento MENSAL, conforme demanda o Departamento Municipal de Fazenda, visando a contratação de instituições para que os munícipes possam pagar seus impostos. Os interessados poderão iniciar a entregar os documentos para o credenciamento 15 (quinze) dias úteis após a data da publicação, das 8h às 11h e 13h às 16h, no setor de licitações, situado no endereço: Rua João Massariol, n. 55, Vila Eugênio, Alpercata/MG, cep 35138-000. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 02/2025, inexigibilidade nº 03/2025, Processo Licitatório nº 004/2025 Objeto: credenciamento de pessoa física ou jurídica para contratação de médico veterinário com especialidade em atividades de melhoramento genético através da biotecnologia de transferência de embriões fiv para prestação de serviços na secretaria de agricultura do município de Tumiritnga-MG.  Interessados podem se credenciar a partir do dia 20/01/2025, Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 – Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda – Agente de contratação.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito Municipal

EDITAIS 16/01/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/01/2025

O requerente AUTO POSTO COPAC LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 18.461.038/0001-27, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo Número: 000580/2025, Renovação de Licença de Operação – LO, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, para empreendimento localizado na Rua/Avenida Israel Pinheiro, 3612, Centro no Município de Governador Valadares/MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 005/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 005/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 005/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica N°: 001/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para obra de Melhorias de Infraestrutura do Parque de Exposições de Aldeia, nos termos do Plano de Ação nº 09032024-071821/2024 – Emenda Parlamentar no 202429240002. A abertura será dia 31/01/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 004/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 004/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 004/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 002/2025, tipo menor preço, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG. A abertura será dia 28/01/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025

A Pref. M. de São Félix de Minas – MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 01/2025, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 01/2025, menor preço, cujo objeto é o registro de preço para AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRUTAS, VERDURAS, CARNES, SUPORTE, VASILHAME E ÁGUA MINERAL para atender as Secretarias do Município de São Félix de Minas – MG. A ABERTURA SERÁ DIA 28/01/2025, às 09h00m, no Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 15/01/2025 à 28/01/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Edson Amaro da Cruz – Agente de Contratação. Onde se Lia: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2025, Leia – se:  PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2025.

Edson Amaro da Cruz

Agente de Contratação

EDITAIS 15/01/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/01/2025

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Credenciamento n. 01/2025

Torna público o Processo n. 01/2025, objetivando o Credenciamento de Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, para centralizar e processar os créditos de folha de pagamento de todos os servidores do IPREMA, sem ônus para a Contratante. Os interessados poderão iniciar a entregar os documentos para o credenciamento 15 (quinze) dias úteis após a data da publicação, das 8h às 11h e 13h às 16h, no setor de licitações, situado no endereço: BR 116, s/n., Vila Eugênio, Alpercata/MG, cep 35138-000. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site www.iprema.mg.gov.br. Informações 33-98413-1080, alpercata.iprema@gmail.com. Sonia Maria Pereira Miranda – Diretora do IPREMA

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°:003/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 003/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque – MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 003/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 001/2025, tipo menor preço, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de ferramentas e equipamentos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Cuparaque – MG. A abertura será dia 27/01/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque – MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2025

A Pref. M. de São Félix de Minas – MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 01/2025, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 04/2025, menor preço, cujo objeto é o registro de preço para aquisição PARCELADA DE FRUTAS, VERDURAS, CARNES, SUPORTE, VASILHAME E ÁGUA MINERAL para atender as Secretarias do município de São Félix de Minas – MG. A ABERTURA SERÁ DIA 28/01/2025, às 09h00m, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 15/01/2025 à 28/01/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Edson Amaro da Cruz – Agente de Contratação.

Edson Amaro da Cruz

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/01/2025

PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2023

Partes: Câmara Municipal de Itabirinha X Governo Web Soluções Públicas Ltda

Objeto do Contrato: Prorrogação da vigência inicial do contrato nº. 016/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação dos serviços de implantação de sistema eletrônico de votação, sistema de gestão de controle legislativo, compreendendo a prestação de serviços de suporte e manutenção, para atender as necessidades do Legislativo.

Vigência final: 27/10/2025

Dotação: 001001.0112221022.102.33903900000 (F13) – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/01/2025


PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2023

Partes: Câmara Municipal de Itabirinha X Polis Gestão e Tecnologia da Informação Ltda

Objeto do Contrato: Prorrogação da vigência inicial do contrato nº. 019/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na locação de sistemas de Contabilidade Pública, Compras, Licitações e Contratos, Frotas, Recursos humanos, folha de Pagamento e Portal da transparência.

Vigência final: 31/12/2025

Dotação: 001001.0112221022.102.33903900000 (F13) – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/01/2025

PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2023

Partes: Câmara Municipal de Itabirinha X Exatus Assessoria e Consultoria Pública Ltda

Objeto do Contrato: Prorrogação da vigência do contrato nº. 004/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de Consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP e as novas exigências do SICOM, no regular exercício das funções do Poder Legislativo.

Vigência final: 31/12/2025

Dotação: 00001001.0103121012.101.33903500000 (F04) – Serviços de Consultoria

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE

DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2025

PREGÃO Nº 01/2025, NA FORMA PRESENCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2025, PREGÃO Nº 01/2025, NA FORMA PRESENCIAL. O Município de Divino das Laranjeiras – MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 01/2025 – Pregão Nº 01/2025, na forma presencial. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo SUV, 0 km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Divino das Laranjeiras – MG. Data da abertura: 28/01/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893.

Luana Silva Melo Palmares Lopes

Agente de Contratação

EDITAIS 14/01/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/01/2025

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. Objeto: Contratação de Empresas para Prestação de Serviços continuado de Transporte Escolar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação destinados aos alunos matriculados na Rede de Ensino Municipal/Estadual de Galiléia/MG. Data da Sessão Eletrônica: 29/01/2025, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 13/01/2025. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 01/2025, Processo Licitatório nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta/ transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A (carcaça animal), “B” e “E” provenientes de suas operações normais e classificação de acordo com as resoluções CONAMA 358/05 de RDC AVISA 222/18, para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 29/01/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 01/2025, inexigibilidade nº 02/2025, Processo Licitatório nº 003/2025 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços funerários a secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG.  Interessados podem se credenciar a partir do dia 15/01/2025, Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 – Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda – Agente de contratação.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Chamamento Público 01/2025

Chamada Pública de interessados pessoas físicas e jurídicas para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Escolar do Município. Edital de Credenciamento encontra-se à disposição nos dias 14/01/2025 a 06/02/2025, com abertura dos envelopes no dia 06/02/2025 às 08h30min. Informações tel. 33-33229501 ou email licitacao@alpercata.mg.gov.br. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

EDITAIS 13/01/2025

EDITAIS 12/01/2025

EDITAIS 11/01/2025

EDITAIS 10/01/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/01/2025

MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO: Processo Licitatório nº 002/2025 – Pregão Eletrônico nº 001/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação (Merenda Escolar). Julgamento: 24/01/2025 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

Pregão Eletrônico nº 002/2025

Aviso de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, Pregão Eletrônico nº 002/2025, Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 10 horas, do dia 22 de janeiro de 2025, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando o fornecimento de refeições na sede e distritos do Município de Periquito. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.

Periquito, 09/01/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/01/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 01/2025, modalidade PREGÃO PRESENCIAL 01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa ou prestador de serviços de contabilidade para atender o município de São Jose da Safira – MG. A abertura será dia 23/01/2025 às 13:00 horas.

A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 02/2025, modalidade PREGÃO PRESENCIAL 02/2025, cujo objeto é a contratação de empresa ou profissional para prestação de serviço de assessoria em convênios com elaboração, execução e prestação de compras no âmbito Estadual e Federal para atender o município de São Jose da Safira – MG. A abertura será dia 23/01/2025 às 14:30 horas.

A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 03/2025, modalidade PREGÃO PRESENCIAL 03/2025, cujo objeto é a contratação de médicos clinico geral para atender o município de São Jose da Safira – MG. A abertura será dia 23/01/2025 às 16:00 horas.

A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 04/2025, modalidade PREGÃO PRESENCIAL 04/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de ponto e multi pontos de internet para o município de São Jose da Safira – MG. A abertura será dia 24/01/2025 às 13:00 horas.

A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 05/2025, modalidade PREGÃO PRESENCIAL 05/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de maquinas pesadas e caminhões para atender o município de São Jose da Safira – MG. A abertura será dia 24/01/2025 às 14:30 horas.

A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 06/2025, modalidade PREGÃO PRESENCIAL 06/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamentos, sessão de direito de uso por prazo determinado de solução integrada em informática e serviços de manutenção mensal para atender o município de São Jose da Safira – MG. A abertura será dia 24/01/2025 às 16:00 horas.

Os processos acima acontecerão na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro, São José da Safira. Informações tel/fax: (33)3293-1133 com Sandra Pereira da Silva-  Agente de Contratação

EDITAIS 09/01/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

Aviso de licitação

Credenciamento nº 001/2025

O Município de Periquito/MG, torna pública a inexigibilidade por credenciamento visando a contratação de profissionais da área de saúde, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital de Inexigibilidade 001/2025, Credenciamento n.º 001/2025. Período para credenciamento: 09/01/2025 a 31/12/2025. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site www.periquito.mg.gov.br.

Periquito/MG, 08/01/2025

Rafaela Escarabele Rodrigues

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PERIQUITO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO – CONSAÚDE, COM O OBJETIVO DE FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO CONSORCIADA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE LOGÍSTICA PARA A VIGILÂNCIA LABORATORIAL, na forma de Central de Distribuição, por meio da Distribuição de Insumos de Coleta, conferência de identificação das amostras e das fichas de notificação que as acompanham, etiquetagem com código de barras, armazenamento e transporte aos laboratórios da Rede Estadual de Laboratórios Públicos de Minas Gerais (RELSP/MG). VALOR GLOBAL: R$ 2.810,22 (dois mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES.

PERIQUITO/MG, 07 DE JANEIRO DE 2025

RAFAELA ESCARABELLE RODRIGUES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

EDITAIS 08/01/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

Pregão Eletrônico nº 001/2025

Aviso de Licitação

O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 10 horas, do dia 21 de janeiro de 2025, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços de traslado de corpos. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.

Periquito, 07/01/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/01/2025

O Empreendedor (KARLA TORRES LOPES), nos termos do art. 30 da Deliberação Normativa Copam nº 217, de 2017, torna público que solicitou à Unidade Regional de Regularização Ambiental a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA a Licença de Operação para o empreendimento FAZENDA PIONEIRA II,  tipo de licença G-02-07-0 – Criação de Bovinos, Bubalinos, ovinos, Caprinos, equinos, muares em regime extensivo , no Município de Gov. Valadares /MG, Classe 3, conforme solicitação no Sistema de Licenciamento Ambiental nº 021328/2024.  

EDITAIS 07/01/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/01/2025

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 001/2025 – Pregão Presencial nº 001/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis. Julgamento: 21/01/2025 às 08h30min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.

Processo Licitatório nº 002/2025 – Pregão Presencial nº 002/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos com base na tabela CMED. Julgamento: 21/01/2025 às 10h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/01/2025

ABANDONO DE EMPREGO

Prezada Senhor(a),

MARCOS ALEXANDRE SILVA, portadora da CTPS nº 009371397 – série 0040/MG em conformidade da Consolidação das Leis Trabalhistas, solicitamos V.Sa., contratada desta Entidade para exercer a função de Operador de Guincho, a comparecer à Beneficência Social Bom Samaritano, situada à rua Bárbara Heliodora, 1.360 – bairro Centro, Governador Valadares-MG, no prazo de (48 quarenta e oito horas), para retornar ao trabalho sob pena de caracterização de abandono de emprego, podendo o seu contrato de trabalho ser rescindido por justa causa, conforme CLT, artigo 482, inciso “i”.

Atenciosamente,

Beneficência Social Bom Samaritano
CNPJ: 22.709.109/0004-88

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024

Concorrência Nº 04/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE RETIFICAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024, Concorrência Nº 04/2024 – Comunicamos que o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório Nº 11/2024 – Concorrência Nº 04/2024, publicado no Diário do Rio Doce, de 24 de dezembro de 2024, que possui como objeto a prestação de serviços de engenharia para construção de centro de eventos no Município de Divino das Laranjeiras, conforme Contrato de Repasse nº 960091/2024/MTUR/CAIXA, com abertura prevista para 16/01/2025, teve sua data de abertura alterada, em decorrência do Decreto nº 309, de 31 de dezembro de 2024, que dispôs sobre ponto facultativo nos dias 02 e 03 de janeiro de 2025 na Prefeitura Municipal e todas as suas Secretarias, necessitando alterar a data de abertura para o dia 27/01/2025, às 09h00, não havendo nenhuma alteração no instrumento editalício e seus anexos, sem prejuízo ao certame. O edital com a data retificada encontra-se disponibilizado em sítio eletrônico do sistema de compras do Governo Federal, no sítio eletrônico do Município http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/.

Luana Silva Melo Palmares Lopes

Agente de Contratação

EDITAIS 03/01/2025