EDITAIS

EDITAIS 29/01/2020

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE MINAS GERAIS

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito
Oficial Titular: André de Oliveira Nunes Leite

Rua Israel Pinheiro, 3164 Centro – Telefone: 3221-2622 / 3277-2163
35010-130 – Governador Valadares – MG

 Faz saber que pretendem casar-se:

025556 – EDMILSON MARCARINI, divorciado, maior, construtor, natural de Mendes Pimentel-MG, residência Avenida Veneza, 864 Casa, Grã-Duquesa, Governador Valadares-MG, filho de ANTÔNIO MARCARINI e MARIA AUGUSTA SAMPAIO MARCARINI; e INGADY DE OLIVEIRA ARAÚJO, divorciada, maior, costureira, natural de Timóteo-MG, residência Rua Frutal, 272, Nova Vila Bretas, Governador Valadares-MG, filha de JOSÉ DE ARAÚJO SILVA e ELZIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO; 

025557 – ANÉSIO VENUTO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO, solteiro, maior, autônomo, natural de Governador Valadares-MG, residência Rua Quatorze, 398, Ilha dos Araújos, Governador Valadares-MG, filho de ANÉSIO GONÇALVES DOS SANTOS e LUZIA RODRIGUES DOS SANTOS; e IONE FERREIRA RAMOS, solteira, maior, administradora de empresas, natural de Governador Valadares-MG, residência Avenida Vereador José Fernandes, 817, bloco 08, apartamento 304, bairro Esperança, Governador Valadares-MG, filha de EUDES FERREIRA RAMOS e ELI HELENA FRANCA RAMOS; 

Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casarem, que o faça na forma da Lei:

Governador Valadares-MG29/01/2020

 ANDRÉ DE OLIVEIRA NUNES LEITE
Oficial do Registro Civil

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 064/2019 – REGISTRO DE PREÇOS.

A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório nº 110/2019, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº 064/2019, tipo Menor Preço por item, objetivando a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de condicionadores de ar conforme Termo de Compromisso PAR nº 201801737-5 e Processo nº 23400.003180/2017-21 FNDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A abertura será dia 10 de fevereiro de 2020, às 09h00, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º andar – Centro – Mantena – MG. O Edital encontrase à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial, e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: licitacaomantena@hotmail.com, Fone: (33)3241-3241. Emerson Ribeiro da Silva – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 003/2019

A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório nº 003/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 003/2019, tipo Menor Preço por item, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de patrulha mecanizada – escavadeira hidráulica, visando a execução de convenio firmado entre o município de Mantena e a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento, contrato de repasse Nº 882297/2018/MAPA/CAIXA, operação Nº 1063151-12. A abertura será dia 10 de fevereiro de 2020, às 13h30, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar – Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br . Informações: (33)3241-1325. Emerson Ribeiro da Silva – Pregoeiro Oficial.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL / ESTADO DE MINAS GERAIS

 CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
3º SUBDISTRITO DE GOVERNADOR VALADARES
Oficiala Titular: GISELE SÁ PEIXOTO
Avenida Engenheiro Roberto Lassance, 1200 – Loja 02 Vila Isa
35044-080 – Governador Valadares – MG

 Faz saber que pretendem casar-se:

021641 – DAVID LÍNCONL RIBEIRO SANTANA, solteiro, maior, técnico em informática, natural de Governador Valadares-MG, residência rua Ouro Branco, 40, bairro Vila Isa, Governador Valadares-MG, filho(a) de NILTON SANTANA DE MOURA e ORFELINA DA CONCEIÇÃO VENÂNCIO RIBEIRO; e POLLYANE MÁRIO DA SILVA, solteira, maior, atendente telemarketing, natural de Governador Valadares-MG, residência rua José Jorge da Silva, 105, bairro Jardim Atalaia, Governador Valadares-MG, filho(a) de LÚCIO MÁRIO e MARIA GORETE MÁRIO DA SILVA; 

021642 – THIAGO SILVA DOS SANTOS, solteiro, maior, serviços gerais, natural de Nova Iguaçu-RJ, residência rua Dois, 59 casa A, bairro Jardim Alvorada, Governador Valadares-MG, filho(a) de ADRIANO DOS SANTOS e VERA LÚCIA SILVA; e MARILENE ALVES PIFANO, solteira, maior, balconista, natural de Mendes Pimentel-MG, residência rua Bartolomeu Dias, 130, bairro Vera Cruz, Governador Valadares-MG, filho(a) de ANTÔNIO FRANCISCO PIFANO e CLEUDINÉIA ALVES PIFANO; 

Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casar, que o faça na forma da Lei:

 Governador Valadares, 29/01/2020

 GISELE SÁ PEIXOTO
Oficiala do Registro Civil

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ– Aviso de Licitação – PL N.º 006/2020 – Dispensa n.º 001/2020 Chamada Pública nº001/2020. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o Município de Santa Maria do Suaçuí, conforme especificação do Edital e seus anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: 04/03/2020, às 09h, na sala da CPL. Cópias do edital email: licitacaosms2017@hotmail.com ou no endereço Rua Cônego Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG – CEP 39.780-000. (A) Aristóteles Temponi Catarina – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ– Aviso de Licitação – PL N.º 007/2020 – PP n.º 002/2020. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventual contrataçãoes de serviços de transporte escolar para o Município de Santa Maria do Suaçuí, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: 10/02/2020, às 09h, na sala da CPL. Cópias do edital email: licitacaosms2017@hotmail.com ou no endereço Rua Cônego Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG – CEP 39.780-000. (A) Aristóteles Temponi Catarina – Prefeito Municipal.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares

Rua Orbis Clube, 20, Centro, GOVERNADOR VALADARES – MG – CEP: 35020-390 TEL (33) 32129410:

E-MAIL – vt1.valadares@trt3.jus.br

EDITAL DE PRAÇA – PJe

0010128-29.2019.5.03.0059
AÇÃO TRABALHISTA – RITO ORDINÁRIO (985)
AUTOR: JOAO BATISTA CORDEIRO DE FREITAS

RÉU: A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME – ME

O Exmo Juiz Federal da 1ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES, Dr. ALEXANDRE PIMENTA
, torna público que no dia BATISTA PEREIRA 09/06/2020 às 10:00 horas na Av. Minas Gerais, nº 544, 2º andar, Centro , (Associação Comercial), serão levados a público por pregão de vendas e arrematação os seguintes bens:

DESCRIÇÃO DOS BENS PENHORADOS:

1 ESCAVADEIRA; NÚMERO DE SÉRIE HHKHZ703AC0000162; MODELO ROBEX 260 LC-95; PESO 25.200 TONELADAS; MARCA HYUNDAI; EM FUNCIONAMENTO NORMAL; ESTADO DE CONSERVAÇÃO RAZOÁVEL; ANO DE FABRICAÇÃO NÃO IDENTIFICADO; APRESENTA, SEGUNDO O EMPREGADO QUE A MANUSEIA, PEQUENO DEFEITO NO MATERIAL RODANTE; AVALIADA EM R$260.000,00

1 GERADOR DE ENERGIA; COR AZUL E BRANCA; NÚMERO DE SÉRIE 7263 3-5 ANOTADO NA PLAQUETA DENTRO DA MÁQUINA; NOMES PINTADOS NA LATARIA COM AS INSCRIÇÕES WWW.RENTALCENTER.COM.BR; MARCA E ANO DE FABRICAÇÃO NÃO APARENTES; EM FUNCIONAMENTO NORMAL; ESTADO DE CONSERVAÇÃO RAZOÁVEL; AVALIADA EM APROXIMADAMENTE R$40.000,00

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$300.000,00

A praça e o leilão serão procedidos por leiloeira oficial, . THAIS COSTA BASTOS
Fica estipulado que sua comissão será de 10% (dez por cento) em caso de bens móveis e 5% (cinco por cento) em caso de bens imóveis, incidentes em ambos os casos sobre o valor da arrematação.
Em havendo acordo ou remição, após a intimação da leiloeira, será devida a comissão à referida profissional à razão de 3% (três por cento) sobre o valor da avença.

Caso não haja licitantes e nem adjudicação, fica designado leilão para o dia 09/06/2020 a partir de 10:30 min, na Av. Minas Gerais, nº 544, 2º andar, Centro (Associação Comercial). Neste momento poderão ser oferecidas propostas inferiores ao valor da avaliação. Fica entretanto registrado que não será aceito preço vil, assim considerado aquele inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação.

Por determinação deste Juízo, subscrevo.

Edna Ramalho da Costa
Técnica Judiciária

Assinado eletronicamente por: EDNA RAMALHO DA COSTA – 28/01/2020 11:21:08 – f9d6c75
https://pje.trt3.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=20012810523792900000101753762
Número do processo: 0010128-29.2019.5.03.0059
Número do documento: 2001281052379290000010175376229.2019.5.03.0059
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
Aviso de licitação

Torna público que fará realizar TP nº 01/2020, do tipo menor preço item, no dia 13/02/2020, as 08h:00min, na Prefeitura Municipal, à Praça Arthur Bernardes, 30. Objeto; contratação de empresa ou profissional da área da saúde (médico clinico geral) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mathias Lobato. Cadastramento até as 16h do dia 11/02/2020, à Praça Arthur Bernardes, n 30,centro

Torna publico o Pregão Presencial para Registro de Preços nº 04/2020, do tipo menor preço, objeto: Registro de preços para futura e eventual a Aquisição de Material de limpeza, higiene pessoal, copa/cozinha e equipamento de segurança para as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mathias Lobato. Abertura prevista para 12/02/2020. Horário 08h:00min, à Praça Arthur Bernardes, 30. Maiores informações pelo Tel.(33)3284-1488. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.

PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2018

Partes: Câmara Municipal de Itabirinha X Mucurinet Comércio e Telecomunicações Ltda

Objeto do Contrato: Termo aditivo do Contrato nº. 03/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de desenvolvimento, hospedagem e manutenção de home page e e-mail corporativo para o Legislativo de Itabirinha. Incluindo a alimentação de dados no Portal da Controladoria e manutenção necessária ao Web site e ao Portal da Controladoria.

Data do termo aditivo de contrato: 17/12/2019.

Vigência final: 31/12/2020

Dotação Orçamentária: 01001.0112221022.102.33903900000 (F14)

PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2017

Partes: Câmara Municipal de Itabirinha X Polis Gestão e Tecnologia da Informação Ltda

Objeto do Contrato: Termo aditivo do Contrato nº. 08/2017, que tem por objeto a prestação de serviços na área de tecnologia da informação para o fornecimento de licença de uso por tempo determinado de Sistemas de Gestão Pública, a serem utilizados pela Câmara Municipal.

Data do termo aditivo de contrato: 19/12/2017.

Vigência final: 31/12/2020

Dotação Orçamentária: 01001.0112221022.102.33903900000 (F14)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 001/2020 – O Município de Sardoá – MG torna público para ciência dos interessados, que estará realizando a Tomada de Preços 001/2020, Objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para executar serviços de drenagem e pavimentação das ruas três, sete e nove da COHAB na sede do Município de Sardoá, a ser custeada com recursos próprios do Município. Data: 13/02/2020 Horário: 09:00. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do site do município https://www.sardoa.mg.gov.br/licitacoes ou no e-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br . Informações : Tel.: (33) 3296-1265 com Renato Ferreira de Oliveira – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 002/2020 – O Município de Sardoá – MG torna público para ciência dos interessados, que estará realizando a Tomada de Preços 002/2020, Objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para executar serviços de pavimentação das ruas A, B, C, D, E, F, G e rua Professora Maria Nascente Silva na sede do Município de Sardoá, a ser custeada com recursos próprios do município. Data: 13/02/2020 Horário: 13:00. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do site do município https://www.sardoa.mg.gov.br/licitacoes ou no e-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br . Informações: Tel.: (33) 3296-1265 com Renato Ferreira de Oliveira – Presidente da CPL.

EDITAIS 28/01/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 02/2020, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 02/2020, Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de assessoria pedagógica envolvendo execução de palestras, oficinas e treinamentos para atender o Município. A abertura será dia 07/02/2020 às 13:00 horas.

Comunica também que abrirá Processo Licitatório Nº. 03/2020, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 03/2020, Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de assessoria na área do sistema único de assistência social para atender o Município. A abertura será dia 07/02/2020 às 15:00 horas. Os processos acima acontecerão na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Praça Cônego Lafayate, nº 03 – Centro, São José da Safira. Informações tel/fax: (33)3293-1133 com Rafael Atilas Siqueira –  Pregoeiro Oficial.

COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG-SÉTIMA VARA CÍVEL – EDITAL DE INTERDIÇÃO E INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS – JUSTIÇA GRATUITA – PRAZO 20 DIAS – O Dr. LUPÉRCIO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Cível desta Comarca, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que este virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita uma ação de INTERDIÇÃO, processo nº 5004939-13.2019.8.13.0105, de Juracy Cardoso da Rocha, nascido em 07/02/1940, natural de Itueta/MG, filho de Sebastião Custódio da Rocha e Josenila Cardoso da Rocha, RG nº M-8.025.477, transitada em julgado, foi decretada sua INTERDIÇÃO, pelo(a) o(a) mesmo(a) sofrer de doença mental que o impossibilita de reger sua pessoa e o incapacita para o trabalho, nomeando-lhe como curador(a) Daniel Paiva da Rocha, brasileiro, nascido aos 29/09/1981, filho de Juracy Cardoso da Rocha e Ligia Paiva da Rocha, que o(a) representará em todos os atos da vida civil, ressalvando a proibição do(a) curador(a) de alienar bens móveis que porventura possua o interditando. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital que será publicado no órgão oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, na forma do art. 1.184 do CPC. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Governador Valadares, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2020. Eu, Romilda Pereira dos Santos, Oficial de Apoio Judicial, digitei. O Juiz de Direito da 7ª Vara Cível, Dr. Lupércio Paulo Fernandes de Oliveira.

COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG-SÉTIMA VARA CÍVEL – EDITAL DE INTERDIÇÃO E INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS – JUSTIÇA GRATUITA – PRAZO 20 DIAS – O Dr. LUPÉRCIO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Cível desta Comarca, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que este virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita uma ação de INTERDIÇÃO, processo nº 5008259-71.2019.8.13.0105 , de Marlece Paulo de Oliveira, brasileira, nascida aos 12/07/1994, natural de Brejaubinha/MG, filha de Geralda Paulo de Oliveira e Antônia Severa de Oliveira, residente nesta Comarca, que por sentença datada de 14/11/2019, transitada em julgado, foi decretada sua INTERDIÇÃO, pelo(a) o(a) mesmo(a) sofrer de doença mental que o impossibilita de reger sua pessoa e o incapacita para o trabalho, nomeando-lhe como curador(a) Maria Aparecida de Oliveira Figueiredo, que o(a) representará em todos os atos da vida civil, ressalvando a proibição do(a) curador(a) de alienar bens móveis que porventura possua o interditando. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital que será publicado no órgão oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, na forma do art. 1.184 do CPC. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Governador Valadares, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2020. Eu, Romilda Pereira dos Santos, Oficial de Apoio Judicial, digitei. O Juiz de Direito da 7ª Vara Cível, Dr. Lupércio Paulo Fernandes de Oliveira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA – torna público o extrato da Ata de Registro de Preço Nº 06/2020, Pregão Presencial para registro de preços nº. 01/2020, objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum, diesel comum, diesel s10 e etanol) destinados aos veículos e conveniados da frota do Município. Empresa Auto Posto Alpercata LTDA, CNPJ 07.348.736/0001-02, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04, totalizando um valor global de R$ 847.420,00. Data de assinatura da ARP 27/01/2020. Vigência 12 meses. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.

TERMOS DE RATIFICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Alpercata, RATIFICA o Ato de Dispensa (Artigo 24, inciso II) de nº 02/2020, referente a Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de organização, elaboração e realização de processo seletivo público simplificado para preenchimento de vagas da Prefeitura Municipal de Alpercata, a favor do Sr. Marcio Macedo Melo, CPF 151.791.176-15, sendo o valor global de R$ 15.150,00. Dotação orçamentaria –ficha 65. Data 27/01/2020 -Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Nacip Raydan – Aviso de Processo Licitatório 002/2020, Pregão Presencial n.º 002/2020. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de Fornecedor visando à aquisição de Produtos de Limpeza, Descartáveis, Higiene Pessoal, e Utensílios de Cozinha, em atendimento a Prefeitura Municipal de Nacip Raydan-MG. – Tipo: Menor preço por Item. Entrega dos Envelopes de habilitação e proposta de preços dia 11/02/2020 às 09hs00min. Informações pelo telefone: (33)3294-1117, E-mail: licitacao@nacipraydan.mg.gov.br, em horário comercial. Eduardo Antônio de Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip Raydan-MG, 27/01/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO N° 06/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2020 A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas-MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2020, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2020, cujo objeto é o registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de refeição pronta, acompanhada de suco, água ou refrigerante nos municípios de Governador Valadares. A abertura será dia 10/02/ 2020 às 09h30min na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 – Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido cópia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações tel/fax: (33) 3246-9106 / 9066 – com ANTONIELLY ZAMPIERI PERINI DIAS – PRESIDENTE DA CPL.

Prefeitura Municipal de Alpercata, torna público o extrato de contrato n. 07/2020 do Ato de Dispensa (Artigo 24, inciso II) de nº 02/2020, referente a Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de organização, elaboração e realização de processo seletivo público simplificado para preenchimento de vagas da Prefeitura Municipal de Alpercata, a favor do Sr. Marcio Macedo Melo, CPF 151.791.176-15, sendo o valor global de R$ 15.150,00. Data da assinatura do contrato 27/01/2020. Vigência 31/12/2020 -Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG O Município de Cuparaque/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Chamada Pública nº 001/2020 sobre o “Menor Preço por Item”, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar no Município de Cuparaque/MG. A ser realizado na data 13/02/2020 às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Av. Moacir Albuquerque nº 477, Bairro Centro, na Cidade Cuparaque/ MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07h00min às 16h00min, no endereço supracitado. Informações através do e-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br, no site: http://www.cuparaque.mg.gov.br/ ou telefone (0xx33) 3262-5130/5131 – Setor de Licitações.

Prefeitura Municipal de Nacip Raydan – Aviso de Processo Licitatório 003/2020, Tomada de Preço n.º 001/2020. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de 795,00m² de calçamento em bloquete, com 70,00m de meio-fio e 270,00m de sarjeta, na Rua Getúlio Vargas e Avenida Magalhães Pinto, Centro, Município de Nacip Raydan/MG, Convênio n°. 1301000124/2019. Participes: Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas e Prefeitura Municipal de Nacip Raydan-MG– Menor preço GLOBAL.  Entrega dos Envelopes até o dia 13 de fevereiro de 2020 às 09hs00min. Informações pelo telefone: (33)3294-1117, E-mail: licitacao@nacipraydan.mg.gov.br, em horário comercial. Eduardo Antônio de Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip Raydan-MG, 27 de janeiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica que abrirá Tomada de Preços nº 001/2020, para Pavimentação de Diversas Logradouros Públicos no Município de Nova Belém, nos termos do contrato de repasse nº. 866532/2018/MAPA/CAIXA. A Abertura será dia 20/02/2020, as 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no Tel: (33) 3241-8001, com Angélica Romualdo Rosa-Presidente da CPL.

Flávia Pereira Dorneles Nicco
Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica que abrirá Tomada de Preços nº 002/2020, para execução de remanescente de 01 (uma) Unidade de Educação Infantil modelo Proinfância Tipo C, conforme termo de compromisso PAC2 nº. 48536/2013. A Abertura será dia 20/02/2020, as 13h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no Tel: (33) 3241-8001, com Angélica Romualdo Rosa-Presidente da CPL.

Flávia Pereira Dorneles Nicco
Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
Aviso de licitação

Torna publico o Pregão Presencial nº 02/2020, do tipo menor preço lote único, objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão pública municipal, de natureza continuada, com os serviços de treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual. Abertura prevista para 10/02/2020, às 08h:00min. à Praça Arthur Bernardes, n 30,centro.

Torna publico o Pregão Presencial nº 03/2020, do tipo menor preço, objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo ônibus usado, em ótimo estado de funcionamento e conservação para a Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, conforme especificações constantes no Termo de Referencia. Abertura prevista para 10/02/2020, às 10h:00min. à Praça Arthur Bernardes, n 30,centro. Maiores informações pelo Tel.(33)3284-1488. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.

EDITAIS 26/01/2020

EDITAIS 25/01/2020

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE MINAS GERAIS

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito

Oficial Titular: André de Oliveira Nunes Leite

Rua Israel Pinheiro, 3164 Centro – Telefone: 3221-2622 / 3277-2163 – 35010-130 – Governador Valadares – MG
 Faz saber que pretendem casar-se:

025548 – AURELIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO, divorciado, maior, pedreiro, natural de Governador Valadares-MG, residência Rua Mariana, 237, Santa Helena, Governador Valadares-MG, filho de SEVERINO RODRIGUES DO NASCIMENTO e ILZA MOREIRA NASCIMENTO; e LOUYS LANNE GUSMÃO RIBEIRO, solteira, maior, monitora, natural de Governador Valadares-MG, residência Rua José Carlos Pereira, 380, casa B, Vila Bretas, Governador Valadares-MG, filha de NAJUA RITA GUSMÃO RIBEIRO; 

025549 – JEAN CLÁUDIO FARIA, divorciado, maior, servidor público federal, natural de Rio Acima-MG, residência Rua José Daflon Faria, 173/301, Morada do Vale III, Governador Valadares-MG, filho de JANES LUIZ DE FARIA e MARIA DE FÁTIMA FARIA; e ALYNNE FERREIRA LIBERATO, divorciada, maior, professora, natural de Governador Valadares-MG, residência Rua José Daflon Faria, 173/301, Morada do Vale III, Governador Valadares-MG, filha de MILTON FERREIRA DA SILVA e MARIA DAS DORES LIBERATO SILVA; 

025550 – PATRICK DANILLO REZENDE ARAÚJO, solteiro, maior, agente penitenciário, natural de Governador Valadares-MG, residência Avenida Rio Doce, 4310/ 204, bloco 03, Ilha dos Araújos, Governador Valadares-MG, filho de SEBASTIÃO ARAÚJO DA SILVA e CLÉRIA MARIA REZENDE ARAÚJO; e ELLEN MACIEL PASSOS, solteira, maior, cirurgiã dentista, natural de São Paulo-SP, residência Avenida Rio Doce, 4310/ 204, bloco 03, Ilha dos Araújos, Governador Valadares-MG, filha de ELIAS DOS SANTOS PASSOS e CLAUDIA PAULINA MACIEL DE OLIVEIRA PASSOS; 

025551 – YURI STANLEY MORHY DE NOVAES, solteiro, maior, profissional de educação física, natural de Governador Valadares-MG, residência Rua Geraldo Daflon Faria, 398, apartamento 402, bloco 11, bairro Santa Rosa de Lima, Governador Valadares-MG, filho de CARLOS HUMBERTO FARIAS NOVAES e LYA DE FÁTIMA MORHY DE NOVAES; e SIBELE CHAVES DE SOUZA CUNHA, solteira, maior, fisioterapeuta, natural de Padre Paraíso-MG, residência Rua Geraldo Daflon Faria, 398, apartamento 402, bloco 11, bairro Santa Rosa de Lima, Governador Valadares-MG, filha de ANTONIO DE SOUZA CUNHA e MARIA JULVA CHAVES TEJO; 

025552 – MAILSON MENDES BARDELLA, solteiro, maior, médico, natural de Monte Azul Paulista-SP, residência Rua Afonso Pena, 1669, apartamento: 501, Esplanada, Governador Valadares-MG, filho de NILTON BARDELLA e MARIA HELENA MENDES BARDELLA; e JENNIFER DELGADO GARCIA, solteira, maior, médica, natural de Juiz de Fora-MG, residência Rua Afonso Pena, 1669, apartamento: 501, Esplanada, Governador Valadares-MG, filha de LUIZ CARLOS MATEUS GARCIA e ELIENE DELGADO GARCIA; 

025553 – RAFAEL CÉSAR SILVEIRA DE FARIA, solteiro, maior, bancário, natural de Timóteo-MG, residência Rua Dom Pedro II, 247, Centro, Governador Valadares-MG, filho de MESSIAS SOARES DE FARIA e MÔNICA MARIA DA SILVEIRA FARIA; e ROBERTA CORREIA WENCIONECK, solteira, maior, engenheira civil, natural de Governador Valadares-MG, residência Rua Dom Pedro II, 247, Centro, Governador Valadares-MG, filha de ROBERTO WENCIONECK e SÍLVIA CARLA CORREIA WENCIONECK; 

025554 – JOÃO MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA, divorciado, maior, autônomo, natural de Governador Valadares-MG, residência Rua Onofre Dias da Silva, 212, cx, Maria Eugênia, Governador Valadares-MG, filho de VILARINO FERREIRA DE OLIVEIRA e ANA RIBEIRO DE OLIVEIRA; e BRÍGIDA CARVALHO RABELO, solteira, maior, assistente administrativo, natural de Governador Valadares-MG, residência Rua Rainier Barbosa, 116, casa, Santo Agostinho, Governador Valadares-MG, filha de EUSTÁQUIO PEDRO NUNES RABELO e IZAURA CARVALHO DE AGUIAR RABELO; 

025555 – THIAGO EUGÊNIO DA SILVA, solteiro, maior, educador físico, natural de Central de Minas-MG, residência Rua Vinte e Um, 133/1306, bloco 01, Bairro Santos Dumont, Governador Valadares-MG, filho de JOSÉ EUGÊNIO DE SOUZA e ELIANA MARIA DA SILVA SOUZA; e ROBERTA DE OLIVEIRA BADARÓ, solteira, maior, do lar, natural de Itabirinha-MG, residência Rua Vinte e Um, 133/1306, bloco 01, Bairro Santos Dumont, Governador Valadares-MG, filha de GERALDO BADARÓ e ILDA MARIA DE OLIVEIRA BADARÓ; 

Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casarem, que o faça na forma da Lei:

 Governador Valadares-MG25/01/2020

 ANDRÉ DE OLIVEIRA NUNES LEITE

Oficial do Registro Civil

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE MINAS GERAIS

OFÍCIO DO 2º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
APOSTILAMENTO E CERTIFICADO DIGITAL
Oficial Titular: Célio Vieira Quintão

Av. Santos Dumont, 460 Lourdes – 35032-460 – Governador Valadares – MG – Fone: (33) 3221-1135
 Faz saber que pretendem casar-se:

035424 – VÍTOR ROSENDO CARVALHO de nacionalidade brasileira, solteiro, Auxiliar de Engenharia Civil, nascido em 24 de dezembro de 1996, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua Lincoln Byrro, 304, bairro Vila Bretas, Governador Valadares-MG, filiação: GILMAR CRISTIANO DE CARVALHO e MARIA ELIZA ROSENDO e a nubente BRUNA STEFANI VIDAL MENDES de nacionalidade brasileira, solteira, Técnica em eletrônica, nascida em 23 de agosto de 1992, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua Ouro Branco, 586, bairro Vila Isa, Governador Valadares-MG, filiação: MOISÉS MENDES DE OLIVEIRA e EDINALVA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA;

Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casar, que o faça na forma da Lei:

 Governador Valadares – MG, 25/01/2020.

 CÉLIO VIEIRA QUINTÃO
Oficial do Registro Civil

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA MILITAR GUARDIÕES DO
LESTE, APROVAÇÃO DE ESTATUTO E ELEIÇÃO DA PRIMEIRA DIRETORIA A SER REALIZADA EM
03/02/2020.

Ficam convocados todos os policiais e bombeiros militares interessados, nos termos do artigo 53, “caput”, da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, (Código Civil Brasileiro), para a realização da Assembleia Geral de Constituição de Associação, aprovação de Estatuto e Eleição da Primeira Diretoria a realizar-se no próximo dia 03/02/2020, no Auditório do Colégio Tiradentes, localizado à Rua Marechal Floriano nº 2781 – Bairro de Lourdes, Gov Valadares – MG.  

A convocação dar-se-á às 19h do
dia mencionado, onde instalar-se-á a Assembleia para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1º) Constituição Associação Desportiva Militar Guardiões do Leste. – ADM;

2º) apreciação e aprovação de Estatuto Social;

3º) eleição para os órgãos e dirigentes da associação;

4º) e a definição da sede provisória.

O presente Edital de Convocação será publicado em jornal de circulação local ou regional.

Gov. Valadares~MG, 25 de janeiro de 2020.

Celton Godinho de Assis – Convocante

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares

Rua Orbis Clube, 20, Centro, GOVERNADOR VALADARES – MG – CEP: 35020-390
TEL: (33) 32129410 – E-MAIL: vt1.valadares@trt3.jus.br


EDITAL DE PRAÇA – PJe


0010172-48.2019.5.03.0059
AÇÃO TRABALHISTA – RITO SUMARÍSSIMO (1125)
AUTOR: KELLY CRISTINA DE SOUZA CARDOSO
RÉU: HSVP ADMINISTRACAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA e outros

O(A) Exmo(a) Juiz Federal da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, Dr. ALEXANDRE
PIMENTA BATISTA PEREIRA , torna público que no dia 09/06/2020, às 10 horas, à Av. Minas
Gerais, nº 544, 2º andar, Centro (Associação Comercial), serão levados a público por pregão de vendas e
arrematação os seguintes bens:

DESCRIÇÃO DO BEM PENHORADO:

– 02 (duas) mesas cirúrgicas eletro-hidráulicas, marca KSS, capacidade máxima para 180 Kg,
recobrimento da base em aço inox, alimentação 127 V, em bom estado de conservação e em
funcionamento, avaliadas em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 13.000,00
(treze mil reais).

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$13.000,00 (treze mil reais)

A praça e o leilão serão procedidos por leiloeira oficial, THAIS COSTA BASTOS.

Fica estipulado que sua comissão será de 10% (dez por cento) em caso de bens móveis e 5% (cinco por
cento) em caso de bens imóveis, incidentes, em ambos os casos, sobre o valor da arrematação.

Havendo acordo ou remição, após a intimação da leiloeira, será devida a comissão à referida profissional
à razão de 3% (três por cento) sobre o valor da avença.

Caso não haja licitantes e nem adjudicação, fica designado leilão para o dia 09/06/2020 a partir de
10h30min, na Av. Minas Gerais, nº 544, 2º andar, Centro (Associação Comercial).

Neste momento poderão ser oferecidas propostas inferiores ao valor da avaliação.
Fica entretanto registrado que não será aceito preço vil, assim considerado aquele inferior a 60%
(sessenta por cento) do valor da avaliação.

Por determinação deste Juízo, subscrevo.

Assinado eletronicamente por: DANIELLE CRISTINA CRUZ MAFRA – 24/01/2020 12:11:44 – d92e786
https://pje.trt3.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=20012412112792000000101598269
Assinado eletronicamente por: DANIELLE CRISTINA CRUZ MAFRA – 24/01/2
Número do processo: 0010172-48.2019.5.03.0059
Número do documento: 200124121127920000001

ABANDONO DE EMPREGO

 A empresa Panificadora Santos Ltda, inscrita no CNPJ 19.852.318/0001-29, com sede à Av. Sete Lagoas 263-Santa Rita, nesta cidade de Governador Valadares/MG, solicita o comparecimento da funcionária Sara Cristina Rodrigues da Silva, CTPS 06210202-Série 0040/MG, para prestar esclarecimentos sobre sua ausência que ocorre desde a data de 17/12/2019. Seu não comparecimento caracterizará abandono de emprego, conforme artigo 482, alínea “i” da CLT. 

EDITAIS 24/01/2020

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE MINAS GERAIS

 OFÍCIO DO 2º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
APOSTILAMENTO E CERTIFICADO DIGITAL
Oficial Titular: Célio Vieira Quintão
Av. Santos Dumont, 460 Lourdes – 35032-460
Governador Valadares – MG – Fone: (33) 3221-1135

 Faz saber que pretendem casar-se:

035421 – JAIR FERNANDES DA SILVA de nacionalidade brasileira, divorciado, bombeiro hidráulico, nascido em 17 de dezembro de 1954, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua Frederico Ozanam 60 CS A, bairro Jardim Pérola, Governador Valadares-MG, filiação: NESTOR MENDES DA SILVA e SEBASTIANA FERNANDES DA CUNHA e a nubente ILZA FERREIRA DE OLIVEIRA de nacionalidade brasileira, divorciada, do lar, nascida em 02 de julho de 1965, natural do município de São José da Safira – MG, residente na BCO DOIS 56 CS, bairro Jardim Pérola, GOVERNADOR VALADARES-MG, filiação: ANTÔNIO QUEIROGA OLIVEIRA e PAULINA FERREIRA DOS ANJOS;

035422 – GONÇALO RIBEIRO VILAS BÔAS de nacionalidade brasileira, divorciado, nascido em 11 de setembro de 1989, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Capristrano de Abreu 290, bairro Altinópolis, Governador Valadares-MG, filiação: MÁRIO RIBEIRO VELOSO e ANÁLIA MARGARIDA VILAS BÔAS VELOSO e a nubente JULIETE COSME SILVA de nacionalidade brasileira, solteira, cabelereira, nascida em 20 de novembro de 1990, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua C, 148 CS, bairro Vale Verde, Governador Valadares-MG, filiação: GERALDO COSME DA SILVA e JUCINEIDE IRIAS SILVA;

Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casar, que o faça na forma da Lei:

 Governador Valadares – MG, 24/01/2020.

CÉLIO VIEIRA QUINTÃO
Oficial do Registro Civil

CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA – AVISO DE RETIFICAÇÃO N° 02 – EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 – A Câmara Municipal de Mantena/MG, torna público em conformidade com o previsto no Edital do Concurso Público Nº 001/2019, a RETIFICAÇÃO, publicada em 23 de janeiro de 2020, no que diz respeito aos seguintes itens, conforme segue: item 14.24 e o ANEXO VIII. As alterações da Retificação n° 02- Edital 01/2019 ficam incorporadas ao Edital Consolidado n° 01/2019, sendo as mesmas amplamente publicadas nos meios de comunicação, podendo acessar o edital consolidado e Retificação no endereço eletrônico www.sawabona.concursos.com.br e www.camaramantena.mg.gov.br, permanecendo as demais disposições inalteradas. Mantena/MG, 23 de janeiro de 2020. GENIVALDO SANTOS DE ASSIS Presidente  da Câmara Municipal de Mantena – ROBÉRIO FRANCISCO COSTA Presidente da Comissão Especial de Concurso Público nº 001/2019 -Resolução nº 019/2019.

Av: Altino Marques, s/n – Elvamar – e mail: minasclubegv@hotmail.com

 “Edital de Convocação”

O Presidente do Minas Clube de Governador Valadares no uso de suas atribuições convoca todos os associados titulados, conforme Art. 4  parágrafo 3º e artigo 41 do Estatuto Social, para a realização da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada em sua Sede Campestre à Av: Altino Marques S/N – Elvamar , no dia 29/01/2020 (quarta-feira) às 18:00 hs (dezoito horas) em primeira chamada, convocação com maioria absoluta dos seus membros e em segunda convocação às 19:00 hs (dezenove horas), com qualquer número, com votação nos termos do Art. 50 do Estatuto, para deliberar sobre os seguintes itens:

1º- Aprovação do (BALANCETE ANUAL), referente aos períodos 01/2019 à 12/2019, aprovadas pelo Conselho Fiscal e referenciadas pelo Conselho Deliberativo. 

2º- Assuntos Gerais.

Governador Valadares, 23 de janeiro de 2020.

Rubens Roberto Nascimento
Presidente

6ª VARA. COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG- EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS. PRAZO 20 DIAS – FAZ SABER aos que este virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Sexta Secretaria Cível tramitam os autos da ação de ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS, processo nº 500270558.2019.8.13.0105, requerida por MEIRE LÚCIA AZEVEDO DE MELO, brasileira casada, empresária, inscrita no RG sob o n.° MG 5.293.369 e o CPF sob o n.° 797.462.926-68 e seu esposo ASSIR CLEIBE GUIMARÃES FILHO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no RG sob o n.°MG 11.990.846 e CPF sob o n.° 058.493186-74, ambos residentes e domiciliados na rua Castro Alves, n.° 48, Ap.602, Centro, nesta cidade, CEP 35.010.310, e, pelo presente edital, ficam todos, os terceiros interessados, no prazo de 30 (trinta) dias, cientes da pretensão de alteração do Regime de bens de SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS para COMUNHÃO PARCIAL, nos termos do art. 734, § 1º do NCPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, principalmente dos terceiros interessados, expediu-se o presente edital que será publicado no órgão Oficial e na imprensa local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Governador Valadares, aos vinte e nove (29) dias do mês de julho de 2019. Eu,__________, (Juliana Fernandes Teixeira), escrivã da 6ª Secretaria Cível, o digitei e assino por ordem do juiz.

Prefeitura Municipal de Alpercata, torna público o extrato de contrato n. 02/2020, do Ato de Dispensa (Artigo 24, inciso II) de nº 01/2020, referente a Prestação de serviços na manutenção do Portal da Transparência, sistema de NFS-e e Contracheque online para a Prefeitura Municipal de Alpercata, a favor da empresa RKM Informática Ltda, cnpj 08.895.194/0001-42, sendo o valor global de R$ 16.380,00. Data do contrato 22/01/2020. Vigência até 31/12/2020 -Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.

PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL

RATIFICAÇÃO – O Presidente da Câmara Municipal de Itabirinha, ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 01/2020 para a prestação dos serviços de Gestão de redes sociais e gerenciamento website, produção de conteúdo para internet. Empresa contratada: Eunice Dias Lino ME (Agência Minas), com o valor: R$ R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo as despesas às custas da dotação:

01001.0112221022.102.33903900000 (F14) – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

José Alves Marcos – Câmara Municipal de Itabirinha – MG

PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL

RATIFICAÇÃO – O Presidente da Câmara Municipal de Itabirinha, ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 02/2020 para o fornecimento de gasolina comum. Empresa contratada: Auto Posto Alexandre e Gualberto Ltda EPP, com o valor: R$ 14.940,00 (quatorze mil novecentos e quarenta reais), sendo as despesas à custa da dotação: 01001.0112221022.102.3390300000 (F12) – Material de Consumo.

José Alves Marcos – Câmara Municipal de Itabirinha – MG

PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL

RATIFICAÇÃO – IMP – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena – MG, ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 02/2020 visando a prestação dos serviços de elaboração de Cálculo Atuarial, relatórios e pareceres e elaboração do demonstrativo de resultados da Avaliação Atuarial de 2020, para atender as necessidades do IMP. Empresa contratada: Aliança Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda com o valor: R$ 2.290,00 (dois mil e duzentos e noventa reais), sendo a despesa à custa da seguinte dotação:  04.09.122.4001.6001.3.3.3.90.39.00 (F19) – Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ– Aviso de Licitação – PL N.º 005/2020 – PP n.º 001/2020. Objeto: Aquisição de Computadores para os Setores da Administração Municipal de Santa Maria do Suaçuí, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: 06/02/2020, às 09h, na sala da CPL. Cópias do edital email: licitacaosms2017@hotmail.com ou no endereço Rua Cônego Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG – CEP 39.780-000. (A) Aristóteles Temponi Catarina – Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Alpercata, RATIFICA o Ato de Dispensa (Artigo 24, inciso II) de nº 01/2020, referente a Prestação de serviços na manutenção do Portal da Transparência, sistema de NFS-e e Contracheque online para a Prefeitura Municipal de Alpercata, a favor da empresa RKM Informática Ltda, cnpj 08.895.194/0001-42, sendo o valor global de R$ 16.380,00. Dotação orçamentaria – 02.02.01.04.122.0006.2011.3.3.90.39.00  ficha 65. Data 21/01/2020 -Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.

EDITAIS 23/01/2020

A empresa CENTRO AUTOMOTIVO DIESEL CAR LTDA — ME, com CNPJ N° 29.286.121/0001-23 torna publico que requereu através da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMA) — Departamento de Meio Ambiente (DMA) a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para a atividade A-01-02 Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores, localizada na Rua Esmeralda, 1943 — São Raimundo, CEP 35044-090 no Município de Governador Valadares — MG não sendo determinado Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares

Rua Orbis Clube, 20, 11 andar – Centro,
GOVERNADOR VALADARES – MG – CEP: 35020-390

TEL: (33) 32129410
E-MAIL: vt1.valadares@trt3.jus.br

EDITAL DE PRAÇA – PJe

0010441-87.2019.5.03.0059
AÇÃO TRABALHISTA – RITO SUMARÍSSIMO (1125)
AUTOR: ADRIANA PAULINO SOARES

RÉU: PAULO FERNANDO SOARES ANGOTTI

O Exmo Juiz Federal da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, Dr. FERNANDO ROTONDO ROCHA , torna público que no dia 09/06/2020 às 10:00 horas, na Av. Minas Gerais, nº 544, 2º andar, Centro (Associação Comercial), serão levados a público por pregão de vendas e arrematação os seguintes bens:

DESCRIÇÃO DO BEM PENHORADO:
01 Veículo Imp/Mazda MX-3, Ano/Mod 1997/1997, movido à gasolina, 108CV, placas SSJ0115, com aproximadamente 156.000km rodados, cor verde (verde petróleo, quase azul marinho), Chassi JM1EC43B6V0401240, em nome do executado conforme documento apresentado.

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).

A praça e o leilão serão procedidos por leiloeira oficial, THAIS COSTA BASTOS.

Fica estipulado que sua comissão será de 10% (dez por cento) em caso de bens móveis e 5% (cinco por cento) em caso de bens imóveis, incidentes em ambos os casos sobre o valor da arrematação.

Em havendo acordo ou remição, após a intimação da leiloeira, será devida a comissão à referida profissional à razão de 3% (três por cento) sobre o valor da avença.

Caso não haja licitantes e nem adjudicação, fica designado leilão para o dia 09/06/2020 a partir de 10:30 min, na Av. Minas Gerais, nº 544, 2º andar, Centro (Associação Comercial). Neste momento poderão ser oferecidas propostas inferiores ao valor da avaliação.

Fica entretanto registrado que não será aceito preço vil, assim considerado aquele inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação.

Ocorrida a arrematação, o arrematante ficará isento do tributo decorrente da propriedade de veículos automotores, nos termos do art. 3º, inc. XI da Lei Estadual 14.937/03 e do art. 130, parágrafo único do CTN.

Por determinação deste Juízo, subscrevo.

Assinado eletronicamente por: EDNA RAMALHO DA COSTA – 22/01/2020 09:12:56 – c9d6706
https://pje.trt3.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=20012209124292000000101432612 
Número do processo: 0010441-87.2019.5.03.0059
Número do documento: 20012209124292000000101432612

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE MINAS GERAIS

 OFÍCIO DO 2º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
APOSTILAMENTO E CERTIFICADO DIGITAL
Oficial Titular: Célio Vieira Quintão

Av. Santos Dumont, 460 Lourdes – 35032-460
 Governador Valadares – MG –
Fone: (33) 3221-1135

 Faz saber que pretendem casar-se:

035417 – WÉLIO WILSON DE OLIVEIRA FREITAS de nacionalidade BRASILEIRA, divorciado, Comerciário, nascido em 13 de agosto de 1965, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua José Rodrigues Ferreira, 132, CS, bairro Lourdes, Governador Valadares-MG, filiação: ELI MATEOS DE FREITAS e TEREZA DE OLIVEIRA FREITAS e a nubente CÁTIA REGINA DA SILVA de nacionalidade brasileira, solteira, Consultora de Vendas, nascida em 19 de janeiro de 1982, natural do município de Belford Roxo – RJ, residente na Rua José Rodrigues Ferreira, 132, CS, bairro Lourdes, Governador Valadares-MG, filiação: AMALIA SINÉSIA DA SILVA GOMES;

035418 – CLEYSSON VINICIUS DOS SANTOS de nacionalidade brasileira, solteiro, Auxiliar de escritório, nascido em 11 de dezembro de 1998, natural do município de MANTENA – MG, residente na Rua Dalila Cabral, 240 CS, bairro São Paulo, Governador Valadares-MG, filiação: JOSÉ PROCÓPIO DOS SANTOS e MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES e a nubente PRISCILA FERREIRA DOMINGOS de nacionalidade brasileira, solteira, Recepcionista, nascida em 24 de julho de 1996, natural do município de GOVERNADOR VALADARES – MG, residente na Rua Dalila Cabral, 246 CS A, bairro São Paulo, Governador Valadares-MG, filiação: GERALDO DOMINGOS e MARIA APARECIDA FERREIRA DOMINGOS;

035419 – ELBER BOECHAT BARROS FILHO de nacionalidade brasileira, solteiro, Analista de logística, nascido em 14 de novembro de 1992, natural do município de CENTRAL DE MINAS – MG, residente na Rua José de Tassis, 144, AP 302, bairro Vila Bretas, Governador Valadares-MG, filiação: ELBER BOECHAT BARROS e MARIA DO CARMO AQUINO BARROS e a nubente THAYANE BELISIO DA SILVA de nacionalidade brasileira, solteira, Do lar, nascida em 17 de maio de 1993, natural do município de RIO DE JANEIRO – RJ, residente na Rua José de Tassis, 144, AP 302, bairro Vila Bretas, Governador Valadares-MG, filiação: SEVERINO PEREIRA DA SILVA e SEVERINA BELISIO DA SILVA;

Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casar, que o faça na forma da Lei:

 Governador Valadares – MG, 23/01/2020.

CÉLIO VIEIRA QUINTÃO
Oficial do Registro Civil

PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2019

Partes: Câmara Municipal de Itabirinha  X  Exatus Assessoria e Consultoria Pública Ltda

Objeto do Contrato: Termo aditivo do Contrato nº. 01/2019, que tem por objeto a contratação de empresa de Consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP e as novas exigências do SICOM.

Vigência final: 31/12/2020

Dotação: 01001.0103121012.101.33903500000 (F05) – Serviço de Consultoria

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR
ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL RESUMIDO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020
Setores: Administrativo/Operacional/Educação/Saúde

O Prefeito Municipal de Pescador – MG, no uso de suas atribuições legais,TORNA PÚBLICO que, no período de27 de março a 26 de abril de 2020, na Prefeitura Municipal de Pescador, situadaRua Adelino de Almeida Pina, nº 10 – Centro, das 08h00min ás 12h00min, e através do site:www.msmconsultoria.com.br, estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de provas e provas de títulos para provimento efetivo de vagas existentes no quadro de pessoal a ser regido em conformidade ao previsto na Lei municipal nº 187/2009 e suas alterações posteriores; Lei complementar municipal nº 01/2010 e suas alterações posteriores; Lei complementar municipal nº 02/2010 e suas alterações posteriores; e demais legislações aplicáveis a espécie.

Os interessados poderão obter mais informações a partir do dia 28 de janeiro de 2020 através do site: www.msmconsultoria.com.br ou a partir do dia 27 de março de 2020 no local de realização das inscrições presenciais, Prefeitura Municipal de Pescador situada a Rua Adelino de Almeida Pina, nº 10– Centro, Pescador/Minas Gerais.

A partir desta data todas as publicações e informações sobre o Concurso Público do Edital nº 001/2020 serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pescador e disponível na íntegra no site: www.msmconsultoria.com.br

Prefeitura Municipal de Pescador-MG, 23 de janeiro de 2020.

Original assinado
Orlando Luciano Sartori
Prefeito do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Extrato de Contrato n. 01/2020, da INEXIGIBILIDADE nº 01/2020, referente a Contratação de Show Artístico “Erick Montteiro”, para as comemorações do 57º Aniversário do Município de Alpercata, a favor da empresa: PRODUTORA BOTOCUDOS PRODUÇOES E EVENTOS, CNPJ 18.801.403/0001-03, valor R$ 12.000,00. Assinado em 22/01/2020. Validade até 30/03/2020. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI

Aviso de Licitação: A Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi, torna público para conhecimento de todos que fará realizar no dia 04/02/2020, às 16:00h, a Licitação Nº 01/2020- modalidade Pregão Presencial Nº 001/2020– Lote, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados em sua sede ate às 16h do dia 04/02/2020. O objetivo da presente licitação é a aquisição de Insumos e Medicamentos, para a Atenção Especializada em Saúde. O Edital se encontra a disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 04/02/2020, no horário de 7:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00h, de segunda a sexta-feira, junto a equipe de apoio ao pregão, em sua sede à Av.: JK, 574- Centro- Itanhomi/MG- CEP: 35120-000 ou através de solicitação por e-mail.Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Presidente da Comissão Especial de licitação hospitalitanhomi@gmail.com.

Aviso de Licitação: A Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi, torna público para conhecimento de todos que fará realizar no dia 04/02/2020, às 18:00h, a Licitação Nº 02/2020- modalidade Pregão Presencial Nº 002/2020- Lote, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados em sua sede ate às 18h do dia 04/02/2020. O objetivo da presente licitação é a aquisição de Insumos e Medicamentos, para a Atenção Especializada em Saúde. O Edital se encontra a disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 04/02/2020, no horário de 7:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00h, de segunda a sexta-feira, junto a equipe de apoio ao pregão, em sua sede à Av.: JK, 574- Centro- Itanhomi/MG- CEP: 35120-000 ou através de solicitação por e-mail. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Presidente da Comissão Especial de licitação hospitalitanhomi@gmail.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – Extrato da Ata de Registro de Preços – P.L nº 24/2019 – P.R.nº21 – Entre o Município e a Empresa, FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA -R$ 84.006,60 (oitenta e quatro mil e seis reais e sessenta centavos), Objeto – contratação de empresa para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para o sistema de refrigeração da Prefeitura Municipal de São José da Safira. Vigência: 16/10/2019 a 16/10/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG -Extrato da Ata de Registro de Preços: -P.L nº 27/2019 – P.R.nº23 – Entre o Município e as Empresas, TECNOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MOBILIÁRIO LTDA -R$ 212.358,31 (duzentos e doze mil trezentos e cinqüenta e oito reais e trinta e um centavos) e SOFT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – R$ 114.580,37 (cento e quatorze mil quinhentos e oitenta reais e trinta e sete centavos). Objeto – contratação de empresa para Aquisição de mobiliários e derivados para atender a Prefeitura Municipal de São José da Safira. Vigência: 27/11/2019 a 27/11/2020.  Rafael Átilas Siqueira – Pegoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Aviso de Licitação, Chamamento Público 01/2020 para o Credenciamento de interessados pessoas físicas e jurídicas para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Escolar do Município. Edital de Credenciamento encontra-se à disposição nos dias 23/01/2020 a 19/02/2020, com abertura dos envelopes no dia 21/02/2020 às 13h:00min. Informações -Tel.(33)3236-1867. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
AVISO DE LICITAÇÕES

Torna público que fará realizar TP nº 01/2020, do tipo menor preço global, no dia 07/02/2020, as 13h:00min, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol, 55, Vila Eugenio. Objeto; Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico de diversas ruas no Município de Alpercata, em conformidade com projetos e especificações. Cadastramento até as 16h:00min do dia 05/02/2020.

Torna público que fará realizar TP nº 02/2020, do tipo menor preço global, no dia 10/02/2020, as 13h:00min, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol, 55, Vila Eugenio. Objeto; Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em bloquete E=8cm FCK=35 Mpa, construção de sarjeta, instalação de meio-fio de concreto pré-moldado e rampa para acesso de deficiente, localizado nas ruas Raimundo Rodrigues Garajau, Antônio Estevão, Onze, Doze e Alberto Amadeu Tolomeu, no Bairro Alvorada, Município de Alpercata, em conformidade com projetos e especificações do convênio n.1491000406-2019. Cadastramento até as 16h:00min do dia 06/02/2020.

Torna público que fará realizar TP nº 03/2020, do tipo menor preço global, no dia 12/02/2020, as 13h:00min, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol, 55, Vila Eugenio. Objeto; Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em bloquetes sextavados em trcho das Ruas Manoel Pedro da Cunha, Maria Luzia Marques, Célia Rodrigues, Clovis Marques, Terezinha Sarmento, no Bairro Era Nova e Rua João Martins de Lima, no Bairro Alvorada, Município de Alpercata, em conformidade com projetos e especificações do convênio n.1491000215-2019. Cadastramento até as 16h:00min do dia 10/02/2020.

O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 13h:00min às 17h:00min. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica que abrirá Pregão Presencial nº 001/2020, para a aquisição de ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A Abertura será dia 06/02/2020, as 08h30min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 3241-8001, com Angélica Romualdo Rosa.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 002/2020, para futura aquisição de combustível e aquisição de gás de cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Nova Belém. A Abertura será dia 06/02/2020, as 10h30min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 3241-8001, com Angélica Romualdo Rosa-Presidente da CPL.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 003/2020 para aquisição de material descartável para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Nova Belém. Abertura será dia 06/02/2020, as 13h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 3241-8001, com Angélica Romualdo Rosa-Presidente da CPL.

 

EDITAIS 22/01/2020

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE MINAS GERAIS

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito
Oficial Titular: André de Oliveira Nunes Leite

Rua Israel Pinheiro, 3164 Centro – Telefone: 3221-2622 / 3277-2163
35010-130 – Governador Valadares – MG
 

 Faz saber que pretendem casar-se:

025545 – ADELCIO PEREIRA CALIXTO, solteiro, maior, mototaxista, natural de Coroaci-MG, residência Rua José do Patrocínio, 420, São Pedro, Governador Valadares-MG, filho de ADERCIO MENDES CALIXTO e MARIA CONCEIÇÃO DE JESUS; e ALMIRA DOMINGOS DE AMORIM, divorciada, maior, vendedora, natural de Governador Valadares-MG, residência Rua José do Patrocínio, 420, São Pedro, Governador Valadares-MG, filha de JOSÉ MARIA DE AMORIM e NALZIRA DOMINGOS DE AMORIM; 

025546 – GLEYDSON MARCOS LOBATO DE ALMEIDA, solteiro, maior, segurança, natural de Coronel Fabriciano-MG, residência Rua Santa Tereza, 143, bairro Vila Isa, Governador Valadares-MG, filho de EDIMILSON BISPO DE ALMEIDA e MARIA ELENA LOBATO DE ALMEIDA; e RAKEL NEUMANN RAMALHO, solteira, maior, farmacêutica, natural de Teófilo Otoni-MG, residência Rua São Paulo, 380, apartamento 102, Centro, Governador Valadares-MG, filha de JOSÉ RAMALHO DO NASCIMENTO e NILZA NEUMANN RAMALHO; 

025547 – WEVERSON BATISTA ALVES DA SILVA, solteiro, maior, açougueiro, natural de Governador Valadares-MG, residência Rua Soldado Edson Veloso, 374, Santos Dumont I, Governador Valadares-MG, filho de VALMIR BATISTA DA SILVA e ADRIANA VIEIRA ALVES; e LUIMARA DA SILVA SANTIAGO, solteira, maior, promotora de vendas, natural de Governador Valadares-MG, residência Rua Soldado Edson Veloso, 374, Santos Dumont I, Governador Valadares-MG, filha de ANICÉSIO DE PAULA SANTIAGO e MARIA AUXILIADORA DA SILVA SANTIAGO; 

Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casarem, que o faça na forma da Lei:

 Governador Valadares, 22/01/2020

 ANDRÉ DE OLIVEIRA NUNES LEITE
Oficial do Registro Civil

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE MINAS GERAIS
OFÍCIO DO 2º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
APOSTILAMENTO E CERTIFICADO DIGITAL
Oficial Titular: Célio Vieira Quintão
Av. Santos Dumont, 460 Lourdes – 35032-460
 Governador Valadares – MG – 
Fone: (33) 3221-1135

 
Faz saber que pretendem casar-se:

035412 – THALES ALVES DE JESUS de nacionalidade brasileira, solteiro, Vendedor, nascido em 11 de janeiro de 1999, natural do município de Rio Verde – GO, residente na Rua Lavras, 39, CS, bairro Turmalina, Governador Valadares-MG, filiação: CICERO BATISTA DE JESUS e MARCIA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA e a nubente SABRINA DOS SANTOS PEREIRA de nacionalidade brasileira, solteira, Operadora de Caixa, nascida em 04 de agosto de 1998, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua Lavras, 39, CS, bairro Turmalina, Governador Valadares-MG, filiação: SIMÃO EUGÊNIO PEREIRA e IVANILDES FERREIRA DOS SANTOS PEREIRA;

035416 – DAVI ANDRADE DE SOUZA de nacionalidade brasileira, solteiro, cozinheiro geral, nascido em 23 de janeiro de 2000, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Pca das Náiades, 100, CS, bairro Altinópolis, Governador Valadares-MG, filiação: DEIVID RICARDO DE SOUZA FERREIRA e MEIRIANE ANDRADE DE SOUZA e a nubente JULLY ANNE GONÇALVES DE ARAÚJO de nacionalidade brasileira, solteira, Estudante, nascida em 15 de dezembro de 2002, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Pca das Náiades, 100, CS, bairro Altinópolis, Governador Valadares-MG, filiação: PAULO SÉRGIO GONÇALVES DE OLIVEIRA e JOSIANE SOUZA DE ARAÚJO;

Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casar, que o faça na forma da Lei:

 Governador Valadares – MG, 22/01/2020.

 CÉLIO VIEIRA QUINTÃO
Oficial do Registro Civil

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2019 

O Município de São Félix de Minas torna pública a Rerratificação nº 002 do Edital de Concurso Público nº 001/2019. Maiores informações no site: www.leandrolimaassessoria.com.br – Cleudison Luiz da Silva, Prefeito Municipal. São Félix de Minas, aos 22 de janeiro de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
Av.Dr. João de Souza Lima, 731 – CEP: 35.112-000- CENTRO.
CNPJ. 16.945.990/0001-70 – FREI INOCÊNCIO – MG

PORTARIA Nº 12/2020

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCENCIO- EDITAL Nº01/2019.

O Prefeito Municipal de Frei Inocêncio, Sr José Geraldo de Mattos Bicalho, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o resultado do Concurso Público, Edital nº 01/2019, homologado através do Decreto nº 16 de Agosto de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR e CONVOCAR os candidatos  a seguir para tomarem posse no prazo máximo de 30 (trinta dias), a contar da data da publicação desta Portaria, quais sejam:

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

5ºlugar           MATEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES
6°lugar           ANA MARIA LOPES FERREIRA
7°lugar           JOHNNATAN EMMANUEL FELIX SILVA
8°lugar           CHARLES TADEU BATISTA
9ºlugar           NATALIA DE OLIVEIRA SILVA
10ºlugar        RAFAEL LUCAS DE MATOS
11ºlugar        CHRISTINE TELES ARAUJO

CARGO: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS

6ºlugar           PAULO HENRIQUE BARBOSA FARIAS
7°lugar           CARLOS HENRIQUELACERDA DA CUNHA REIS
8°lugar           JOICILANE RODRIGUES DE MELO
9°lugar           JOSE RONALDO RODRIGUES PEREIRA
11° lugar       JOÃO PEDRO NUNES MIRANDA
12° lugar       MAURILIO DA SILVA VIEIRA
13° lugar       MATHEUS PIO COELHO
14° lugar       BRUNO EDUARDO FERREIRA FILHO
15º lugar       GABRIEL RAMOS DOS SANTOS
16º lugar       VICTOR GABRIEL RODRIGUES MATIAS

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

8ºlugar           EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA
9°lugar           NATALIA FERREIRA DA SILVA
10° lugar       LEANDRO NUNES DE SOUZA
11° lugar       ROBERIA ALVES LANA MACHADO
12° lugar       JOANA DARK DE JESUS SANTIAGO

CARGO:ENFERMEIRO

7ºlugar           VALERIA APARECIDA CUPERTINO DOS SANTOS RAMOS
8°lugar           NATALIA BARCELOS DE LIMA

CARGO: FISIOTERAPEUTA

2ºlugar           LAIZZA REGINA BRAGA FIGUEIREDO

CARGO: GARI

6ºlugar           MATHEUS ALVES SANTIAGO
7°lugar           LUANA SILVA NEVES
8°lugar           DIEGO SOUZA OLIVEIRA
9°lugar           KELEN APARECIDA ALVES DE MELO
10°lugar         MAGDA CONCEIÇÃO DE SOUA LOPES

CARGO: MOTORISTA D ou E

6ºlugar           GILCELIO QUINTANILIO DE JESUS
7°lugar           FABIOLA GEREMIAS CORDEIRO
8°lugar           CLERIO TOMAZ DA SILVA
9°lugar           JEUSIANE FERREIRA DA SILVA

CARGO: ODONTÓLOGO

4ºlugar           MATEUS VITÓRIA FERREIRA
5°lugar           ALINE MARIA DE OLIVEIRA

CARGO: PSICOLOGO

3ºlugar           IRANI CARDOSO DOS SANTOS
4°lugar           CINTIA SANDES DA LUZ

CARGO: VIGIA

5ºlugar           SERGIO PEREIRA DOS REIS
6°lugar           LUCAS CORRÊA RIBEIRO
7°lugar           EDMAR PEREIRA DE JESUS CHAVES

Art. 2º – O candidato deverá assumir o efetivo exercício de suas atividades em dia, hora e local a ser definido no ato da posse, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à remuneração.

Art. 3º – No ato da posse o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:

  1. a) laudo médico favorável, fornecido por profissional ou junta médica devidamente designada pela PREFEITURAMUNICIPALDE FREI INOCENCIO, de posse dos seguintes exames: hemograma completo com plaquetas; grupo sanguíneo e fator Rh; urina rotina; eletrocardiograma; raio X de tórax PA (os exames poderão ser realizados na rede pública ou privada de saúde, com validade de até 30 (trinta) dias a contar da data de sua realização).
  2. b) original e fotocópia de comprovante de residência;
  3. c) original e fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver;
  4. d) original e fotocópia da Cédula de Identidade ou Carteira de Identidade Profissional;
  5. e) original e fotocópia do CPF;
  6. f) original e fotocópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP (se possuir);
  7. g) 2 fotografias 3×4 recentes;
  8. h) original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;
  9. i) original e fotocópia do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino);
  10. j) original e fotocópia do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo (diploma registrado ou declaração ou atestado ou certificado de conclusão do curso emitido pela instituição de ensino, carteira de identidade profissional, registro no órgão de fiscalização do exercício profissional competente);
  11. k) declaração de bens que constituam seu patrimônio;
  12. l) declaração de que não infringe o art. 37, inciso XVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Acumulação de Cargos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no 37, §10, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98.

Art.4° – Registre-se, publique-se, cumpra-se,

Frei Inocêncio, 20 de janeiro de 2020.

Prefeito Municipal
José Geraldo de Mattos Bicalho

Uma queixa foi iniciada de acordo com o Artigo 119 da Lei Geral de Massachusetts 5 39M e outras decisões no caso de Ludmila Ferreira ALMEIDA v.  Luiz C Almeida Teixeira, nº MI19A0328S, no Tribunal de Família em 208 Cambridge St, Cambridge, MA 02141, 28 de fevereiro de 2020 às 8:30.  Você deve responder dentro de 90 dias após esta notificação.  Se você não responder antes desta data, poderá resultar em uma decisão automática em favor do candidato.  Encaminhe todas as perguntas ao advogado do autor, Stephen Born, Esq. Na 33 Chelsea Street, Everett, MA 02149, 781-321-1402.

A empresa Mayor Química do Brasil Industria e Comércio Ltda,, CNPJ: 17.310.327/0001-62, torna público que requereu à Secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMA), A Licença de Operação (LO) N°082/2019, Processo Administrativo Nº 027581/2019, para a atividade: C-04-10-3 Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos e/ou sabões e detergentes e/ou preparados para limpeza e polimento, localizado na Rua Dois, Nº 86, Bairro Distrito Industrial, Governador Valadares-MG, válida pelo prazo de 04 anos.

PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL

RATIFICAÇÃO – IMP – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena – MG, ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 01/2020 para a locação de um imóvel para funcionamento do IMP – Instituto de Previdência da cidade de Mantena. Locadora: Edinéia Xavier Pereira no valor: R$ 12.577,44 (doze mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Período de Vigência: até 31/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, torna público o TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 01/2020 (Artigo 25, inciso III), referente a Contratação de Show Artístico “Erick Montteiro”, para as comemorações do 57º Aniversário do Município de Alpercata, a favor da empresa: PRODUTORA BOTOCUDOS PRODUÇOES E EVENTOS, CNPJ 18.801.403/0001-03, valor R$ 12.000,00. Assinado em 22/01/2020. Dotação orçamentaria 02.04.01.13.392.0043.2039.3.3.90.39.00 ficha 187. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2020 Empresa organizadora: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA-EPP – Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição: 09/03/2020 a 11/03/2020, pelo site www.exameconsultores.com.br ou na Sede da Prefeitura Municipal. Inscrições: 30/03/2020 a 29/04/2020, pelo site www.exameconsultores.com.br ou na Sede da Prefeitura Municipal. Realização das Provas: 07/06/2020. Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua José Mol, nº 216, 1º andar, Centro, CEP 35290000, Mantena/MG – Horário de expediente, exceto aos sábados, domingos e feriados: 8h às 11h e 13h às 17h – Telefone (33) 3241-4530 – e-mail contato@mantena.mg.gov.br; e no site da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br. Mantena (MG), 20/01/2020.  João Rufino Sobrinho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 01/2020 – O Município de Central de Minas – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº 01/2020, para á aquisição de equipamentos de Academia ao Ar Livre para serem instalados na Praça da Área de Eventos, situada na Av. JK , s/nº – Centro, Central de Minas/MG, com abertura dos envelopes no dia 04 de fevereiro de 2020, às 08h30min, na sala de reuniões da prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas – MG, Av. Genil Mata da Cruz nº 12 Centro, e ou pelo telefone (33) 3243-0223 em horário de expediente. Rogério Alves Sobrinho – Presidente da CPL.

EDITAIS 21/01/2020

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares

Rua Orbis Clube, 20, Centro, GOVERNADOR VALADARES – MG – CEP: 35020-390 TEL.: (33) 32129430 – EMAIL: vt3.valadares@trt3.jus.br

PROCESSO: 0010925-05.2018.5.03.0135
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA – RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR:
AUTOR: EDUARDO MOREIRA DA SILVA
RÉU: RÉU: RITA DE CASSIA ALMEIDA DE PAULA e outros

EDITAL DE PRAÇA – PJe

PROCESSO: 0010925-05.2018.5.03.0135
AÇÃO TRABALHISTA – RITO SUMARÍSSIMO (1125)
AUTOR: EDUARDO MOREIRA DA SILVA
RÉU: RITA DE CASSIA ALMEIDA DE PAULA e GIULIANO SEBASTIAN CATÃO

O(A) Exmo(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares , Dr. SILVIA MARIA MATA MACHADO BACCARINI , torna público que no dia 18/02/2020, às 10:00 horas, à Av. Minas Gerais, nº 544, 2º andar, Centro (Associação Comercial), serão levados a público por pregão de vendas e arrematação os seguintes bens:

DESCRIÇÃO DO BEM PENHORADO:

  • – UMA MOTOCICLETA HONDA/CG FAN KS, ANO 2014, COR VERMELHA, RENAVAM 01006602582,
  • HODÔMETRO MARCANDO 61.139 KM RODADOS, PLACA PUB-7874, FALTANDO PARALAMA DIANTEIRO, EM
  • BOM ESTADO, ORA AVALIADA EM R$5.400,00. (CÓDIGO FIPE: 811078-6);
  • -UM VEÍCULO FIAT STRADA TREK FLEX (FIPE 001232-7), ANO 2006/2007, COR BRANCA, RENAVAM
  • 00891073671, CHASSI 9BD27802A72524460, EM REGULAR/MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM
  • DETALHES DIVERSOS, BANCOS RASGADOS, HODÔMETRO EM 191.000KM RODADOS, PLACA
  • HEF-0085),ORA AVALIADO EM R$18.000,00.

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais).


A praça e o leilão serão procedidos por leiloeira oficial, THAIS COSTA BASTOS.
Em conformidade com o Prov. 04/07, do TRT, fixo a comissão do leiloeiro em 5%, se for bens imóveis, e 10%, para os demais bens, sobre o valor da arrematação, da avaliação no caso de remição requerida após a praça ou leilão, ou da adjudicação, que será paga pelo arrematante, pelo remitente ou pelo adjudicante, respectivamente.
A comissão será de 2% sobre o valor de eventual acordo noticiado nos autos e o mesmo percentual em caso de pagamento da dívida antes da realização da hasta pública, se a informação chegar aos autos com prazo inferior a 20 dias da data da Praça.
Não será aceito preço vil, assim considerado aquele inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação.
Caso não haja licitantes e nem adjudicação, fica designado leilão para o dia 18/02/2020 a partir de 10h30 min, na Av. Minas Gerais, nº 544, 2º andar, Centro (Associação Comercial).
E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta Vara. GOVERNADOR VALADARES, 2020-01-20. Eu, ALINE ANDRADE DE ALMEIDA ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário, de ordem da MM. Juiza do Trabalho, digitei e assino eletronicamente o presente.

Assinado eletronicamente por: [ALINE ANDRADE DE ALMEIDA ASSUNCAO] d2dd877 https://pje.trt3.jus.br/primeirograu/Processo /ConsultaDocumento/listView.seam

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE MINAS GERAIS

 OFÍCIO DO 2º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
APOSTILAMENTO E CERTIFICADO DIGITAL

Oficial Titular: Célio Vieira Quintão

Av. Santos Dumont, 460 Lourdes – 35032-460 – Governador Valadares – MG – Fone: (33) 3221-1135

 Faz saber que pretendem casar-se:

035407 – SÁVIO GOUVEIA DA SILVA de nacionalidade brasileira, solteiro, ajudante de mecânico, nascido em 15 de maio de 1996, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Avenida Brasil, 4331, apartamento 201, bairro Santa Terezinha, Governador Valadares-MG, filiação: LÚCIO GOUVEIA DA SILVA e ROSILENE SOUZA DA SILVA GOUVEIA e a nubente VICTORIA DE DEUS FREITAS RAMOS de nacionalidade brasileira, solteira, vendedora, nascida em 20 de fevereiro de 1996, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Avenida Brasil, 4331, apartamento 201, bairro Santa Terezinha, Governador Valadares-MG, filiação: DAMIÃO RODRIGUES RAMOS e JANE CRISTINA DE FREITAS RAMOS;

Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casar, que o faça na forma da Lei:

 Governador Valadares – MG, 20/01/2020.

 CÉLIO VIEIRA QUINTÃO
Oficial do Registro Civil

Convidamos os cooperados a participar da Assembleia Geral Ordinária da Cooperativa Doces Artesanais de Tumiritinga –  COOPERDOCES TUMIRITINGAa ser realizada no dia 04/02/2020, na Avenida Getúlio Vargas, 1102, Centro em Tumiritinga, às 13:00 h em primeira chamada,  em segunda chamada 14:00 hultima chamada às 15:00 h, com qualquer numero de participantes.Serão tratados os seguintes assuntos:

  • Prestação de contas do ano 2019
  • Eleição da nova diretoria da cooperativa
  • Adequação do Estatuto social
  • Demissões de cooperados
  • Alteração de endereço da sede da cooperativa
  • Contando com a presença de todos, pois a omissão implica na concordância com as decisões dos presentes.

Atenciosamente,
Presidente – Elisângela Felipe de Almeida

PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020

O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 04/2020, Modalidade Pregão Presencial nº 03/2020, tipo menor preço por item, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de alunos das Redes Estadual e Municipal de Divino das Laranjeiras durante o ano letivo de 2020, com data de abertura prevista para o dia 05 de fevereiro de 2020 às 09h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura de Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou pelo site: divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes e Tel/Fax: (33) 3245-1002. 

PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2020

O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 05/2020, Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº 04/2020, tipo menor preço por item, cujo objeto é a futura aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar no Município de Divino das Laranjeiras/MG, com data de abertura prevista para o dia 05 de fevereiro de 2020 às 13h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura de Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou pelo site: divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes e Tel/Fax: (33) 3245-1002.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG Aviso de Retificação  e Prorrogação de Licitação – Pregão 002/2020 – O Município de Sardoá – MG torna público para ciência dos interessados, o Pregão 002/2020, com abertura prevista para o dia 22/01/2020, as 09:00, cujo objeto é Registro de Preços visando futura aquisição de pneus novos, devidamente certificados pelo inmetro, protetores e câmaras, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagens para atender as necessidades da frota de veículos, máquinas, implementos e equipamentos pertencentes ao Poder Executivo Municipal. Prorroga-se o prazo de abertura do edital para 10/02/2020 às 09:00, assim como retificar o Edital. O Edital Retificado e seus anexos estarão disponíveis no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do e-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br ou através do site do município https://www.sardoa.mg.gov.br/licitacoes. Informações: Tel.: (33) 3296-1265 com Renato Ferreira de Oliveira – Presidente da CPL.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2019 – Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA X FABIANA PEREIRA HIPÓLITO ME – Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato n° 016/2019 que tem como objeto a prestação dos serviços de Transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Mantena, em tempo real, por meio de web tv vinculado ao site da Câmara Municipal. Vigência final: 31/12/2020. Dotação: 00002.0112210024.007.33903900000 (F48) – Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica. Genivaldo Santos de Assis-Presidente da Câmara Municipal de Mantena.

EDITAIS 18/01/2020

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE MINAS GERAIS

 OFÍCIO DO 2º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
APOSTILAMENTO E CERTIFICADO DIGITAL

Oficial Titular: Célio Vieira Quintão

Av. Santos Dumont, 460 Lourdes –35032-460
 Governador Valadares – MG –
Fone: (33) 3221-1135

 
Faz saber que pretendem casar-se:

035404 – SALES HENRIQUE NASCIMENTO RIBEIRO de nacionalidade brasileira, solteiro, engenheiro de controle e automação, nascido em 24 de julho de 1991, natural do município de Manhattan, New York, Estados Unidos da América -, residente na Rua Miguel Mario Costa, 87, AP 101, bairro JK, Governador Valadares-MG, filiação: HELVIO DE SALES RIBEIRO FILHO e SONIA BARBOSA NASCIMENTO e a nubente BIANCE OLIVEIRA DOS SANTOS de nacionalidade brasileira, solteira, recepcionista, nascida em 30 de setembro de 2001, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua J, 151, bairro JK I, Governador Valadares-MG, filiação: NILSON FLÁVIO DOS SANTOS e BEATRIZ DOS REIS DE OLIVEIRA;

035405 – MAGNO MARQUES DOS SANTOS de nacionalidade brasileira, solteiro, Projetista, nascido em 14 de maio de 1990, natural do município de Mauá – SP, residente na Rua dos Xavantes, 48, CX, bairro Kennedy, Governador Valadares-MG, filiação: NILTON MARQUES e CREUZA MARQUES DOS SANTOS e a nubente GABRIELLE VICTÓRIA TORRES DE OLIVEIRA de nacionalidade brasileira, solteira, Vendedora, nascida em 21 de julho de 1998, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Av. Washington Luiz, 1322, CS, bairro Santa Rita, Governador Valadares-MG, filiação: DHEIVID TORRES BARBOSA e ÁQUILA PRISCILA TORRES DE OLIVEIRA;

035406 – ÍGOR MATOS CAMPOS DE AQUINO de nacionalidade brasileira, solteiro, Vendedor, nascido em 25 de julho de 1997, natural do município de GOVERNADOR VALADARES – MG, residente na Rua Pedro Lessa, 1216 CX, bairro Lourdes, Governador Valadares-MG, filiação: EDIVALDO MATOS CAMPOS e LÍLIAN NEVES DE AQUINO e a nubente LORENA GONÇALVES DA SILVA de nacionalidade brasileira, solteira, Manicure, nascida em 27 de agosto de 1999, natural do município de NOVA MÓDICA – MG, residente na Rua Para, 254 CS A, bairro Lourdes, Governador Valadares-MG, filiação: IVANILDO GONÇALVES DA SILVA e ANA LÚCIA DA SILVA;

Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casar, que o faça na forma da Lei:

 Governador Valadares – MG, 18/01/2020.

CÉLIO VIEIRA QUINTÃO
Oficial do Registro Civil

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE MINAS GERAIS
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito
Oficial Titular: André de Oliveira Nunes Leite
Rua Israel Pinheiro, 3164 Centro
Telefone: 3221-2622 / 3277-2163 –
35010-130 – Governador Valadares – MG

 

Faz saber que pretendem casar-se:

025543 – LUCAS SILVA RESENDE, solteiro, maior, construtor, natural de Newark, New Jersey, Estados Unidos da América, residência Rua Oito, 141/201, Bairro Ilha dos Araújos, Governador Valadares-MG, filho de EDUARDO DE LIMA RESENDE e NORMA LUCIA SILVA; e IANCA MARA LOPES, divorciada, maior, do lar, natural de Coronel Fabriciano-MG, residência Rua Oito, 141/201, Bairro Ilha dos Araújos, Governador Valadares-MG, filha de OSVALDO DOMINGOS LOPES e MARIA ELIETE LOPES; 

025544 – PAULO GABRIEL SILVA DUTRA, solteiro, maior, auxiliar de almoxarifado, natural de Governador Valadares-MG, residência Rua Tupy, 117, Casa A, Nossa Senhora das Graças, Governador Valadares-MG, filho de PAULO ROBERTO SENA DUTRA e MARIA DE LOURDES SILVA DUTRA; e KAMILA MESSIAS FREITAS SILVA, solteira, maior, vendora, natural de Governador Valadares-MG, residência Beco Marajá, 28, Casa A, Nossa Senhora das Graças, Governador Valadares-MG, filha de ALBERONE SILVA e ELVANICE MESSIAS FREITAS; 

Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casarem, que o faça na forma da Lei:

Governador Valadares-MG18/01/2020

ANDRÉ DE OLIVEIRA NUNES LEITE
Oficial do Registro Civil

Edital de convocação

Pelo presente Edital e por iniciativa do presidente, ficam convocados os associados da PROMOTOS para participar da Assembléia Geral Ordinária, que terá início ás 09Hs, em primeira convocação, e ás 09:15Hs, em segunda convocação, no dia 27 de janeiro de 2020, na rua São Paulo, 135, Centro, Governador Valadares, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

  • Eleição de membros da diretoria, sendo os titulares e suplentes.

 Weslei Batista Prates     
Presidente

Comarca de Governador Valadares – 1ª Vara Cível – Edital de Intimação. Prazo de 10 dias. Edital de intimação de terceiros interessados para que tomem conhecimento da presente ação e caso queiram, apresentarem manifestações nos autos, nos termos do artigo 34 do Decreto Lei nº 3,365 de 21/06/1941, ou seja, ação de Procedimento Comum, processo 5008952-55.2019.8.13.0105, que Interligação Elétrica  imorésS/Amove em face de Omar Batista Pereira e Elenice Pimenta Batista Pereira, sendo que o objeto da ação é à implantação da passagem da Linha de Transmissão 500kv Padre Paraíso 2 – Governador Valadares 6 C2, no terreno de propriedade dos réus, objeto da matrícula 29.651, medindo 954,73,00 ha, denominada Fazenda Santa Tereza, situado num lugar denominado Córrego do Cedro, Distrito de Choni, Governador Valadares-MG, sendo que foi deferida a liminar provisoriamente para emitir a autora na posse dos imóveis, mediante o depósito prévio do valor consignado, ou seja, R$138.112,52 (cento e trinta e oito mil, cento e doze reais e cinquenta e dois centavos). Governador Valadares/MG,13de dezembro de 2019. (AS) Dilma Conceição Araújo Duque – Juíza de Direito. Eu, José Rogério Soares, Agente Judiciário, da 1ªVara Cível, o digitei. Eu, ___ Lívia Fernandes Torres Silva, Escrivã Judicial, o conferi e assino. Advogado – Dr. David Antunes David, OAB-MG 84.928. Assinado

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE MINAS GERAIS

CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 3º SUBDISTRITO DE GOVERNADOR VALADARES

Oficial Titular: GISELE SÁ PEIXOTO

Avenida Engenheiro Roberto Lassance, 1200
– Loja 02 Vila Isa –
35044-080 – Governador Valadares – MG


Faz saber que pretendem casar-se:

021639 – REGINALDO BATISTA DA SILVA, divorciado, maior, motorista, natural do distrito de Chonin, Governador Valadares-MG, residência rua Três, 574, bairro Cidade Jardim, Governador Valadares-MG, filho(a) de VALDEMIRO BATISTA DA SILVA e GERALDA MAURÍLIA DIAS BATISTA; e CRISTIANE MENESES DE OLIVEIRA, solteira, maior, açougueira, natural de Virginópolis-MG, residência rua Três, 574, bairro Cidade Jardim, Governador Valadares-MG, filho(a) de GERALDO MENESES DE OLIVEIRA e MARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA; 

021640 – EDIVALDO CORRÊA DA SILVA, divorciado, maior, motorista aposentado, natural de Goiabeira-MG, residência rua Antônio Ferreira da Silva, 26, bairro Vila Ricardão, Governador Valadares-MG, filho(a) de SAMUEL CORRÊA DA SILVA e HEZORAIDE CORRÊA LOPES; e NOEME DE OLIVEIRA, solteira, maior, costureira, natural de Governador Valadares-MG, residência rua Antônio Ferreira da Silva, 26, bairro Vila Ricardão, Governador Valadares-MG, filho(a) de FRANCISCO DE OLIVEIRA e CARMELITA DE OLIVEIRA; 

Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casar, que o faça na forma da Lei:

 Governador Valadares – MG, 18/01/2020

GISELE SÁ PEIXOTO
Oficial do Registro Civil

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIOAVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial para Registro de Preço nº 02/2020, do tipo menor preço, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares com base no maior desconto percentual (%), constantes da tabela CMED de preços de medicamentos – Preço de fábrica (PF) e material médico-hospitalar e odontológicos, equipamentos e congêneres contemplados no catalogo de preços da Revista SIMPRO para o Município de Frei Inocêncio. Abertura prevista para 30/01/2020, 13h:00min, à Rua Santa Maria, 141, centro. Maiores informações pelo Tel.(33)3284-2686. José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020

O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade Pregão Presencial nº 01/2020, para a aquisição de 01 (um) veículo para o transporte de Equipes de Saúde, conforme Portaria nº 1333/2019-MS, Proposta nº 11412.875000/1190-01-MS e especificações constantes no Termo de Referência, com data de abertura prevista para o dia 03/02/2020 às 09h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura de Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações e-mails: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou pelo site: divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes e Tel/Fax: (33) 3245-1002. Luana Silva Melo Palmares Lopes – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2020

O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 03/2020, Modalidade Pregão Presencial nº 02/2020, para a aquisição de equipamento e material permanente para unidades básicas de saúde do município, conforme proposta n° 11412.875000/1190-01 do Ministério da Saúde e especificações constantes no Termo de Referência, com data de abertura prevista para o dia 03/02/2020 às 10h30. Osinteressados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura de Divino das Laranjeiras/ MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações e-mails: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou pelo site: divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/ licitacoes e Tel/Fax: (33) 3245-1002. Luana Silva Melo Palmares Lopes – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA
Aviso de Licitação – PL n.º 004/2020

 Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2020. Registro de Preços. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa de engenharia para prestação de Serviço de instalação de luminária pública de LED, em diversas ruas e Locais Públicos do Município de Virgolandia, conforme especificação do edital e seus anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes: dia 31/01/2020, às 09:00 h, Rua Prefeito Quim Júlio, n.º 63, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital email licitacaovirgolandia@hotmail.com ou no endereço acima mencionado. Informações tel. (33) 3295-1606.

(A) Arnaldo de Oliveira Braga – Prefeito Municipal.

EDITAIS 17/01/2020

Uma queixa foi iniciada de acordo com o Artigo 119 da Lei Geral de Massachusetts 5 39M e outras decisões no caso de Ludmila Ferreira ALMEIDA v.  Luiz C Almeida Teixeira, nº MI19A0328S, no Tribunal de Família em 208 Cambridge St, Cambridge, MA 02141, 28 de fevereiro de 2020 às 8:30.  Você deve responder dentro de 90 dias após esta notificação.  Se você não responder antes desta data, poderá resultar em uma decisão automática em favor do candidato.  Encaminhe todas as perguntas ao advogado do autor, Stephen Born, Esq. Na 33 Chelsea Street, Everett, MA 02149, 781-321-1402.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE MINAS GERAIS

 OFÍCIO DO 2º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
APOSTILAMENTO E CERTIFICADO DIGITAL
Oficial Titular: Célio Vieira Quintão
Av. Santos Dumont, 460 Lourdes – 35032-460
Governador Valadares – MG – 
Fone: (33) 3221-1135


Faz saber que pretendem casar-se:

035400 – MAURY ALVES PEREIRA de nacionalidade brasileira, solteiro, Auxiliar técnico em refrigeração, nascido em 07 de setembro de 1994, natural do município de JAMPRUCA – MG, residente na Rua Nacle Miguel Habib, 122 CS, bairro Lourdes, Governador Valadares-MG, filiação: JOSÉ ALVES PEREIRA e MARIA APARECIDA MACHADO PEREIRA e a nubente WANESSA ALVES DA SILVA de nacionalidade brasileira, solteira, Comerciária, nascida em 08 de maio de 1999, natural do município de FREI INOCÊNCIO – MG, residente na Rua Nacle Miguel Habib, 122 CS, bairro Lourdes, Governador Valadares-MG, filiação: JOVENAL ALVES DA SILVA e MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS;

035401 – VANDERLEI LOPES DE OLIVEIRA de nacionalidade brasileira, solteiro, motorista, nascido em 15 de setembro de 1967, natural do município de Belo Horizonte – MG, residente na Rua Oito, 273 – A, bairro Planalto, Governador Valadares-MG, filiação: HILTON ANTÔNIO DA SILVA e IRENE LOPES DE OLIVEIRA SILVA e a nubente CONSTANTINA MARIA ARAÚJO de nacionalidade brasileira, divorciada, do lar, nascida em 27 de maio de 1962, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua Oito, 273 – A, bairro Planalto, Governador Valadares-MG, filiação: ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO e ADÉLIA GONÇALVES ARAÚJO;

035402 – TIAGO CORREIA MATOS LIMA de nacionalidade brasileira, solteiro, Auxiliara de rede, nascido em 08 de outubro de 1998, natural do município de COLATINA – ES, residente na Avenida Washington Luís, 2199 – CASA 1, bairro Santa Rita, Governador Valadares-MG, filiação: JUSCELINO NONATO LIMA e SONIA CORREIA MATOS LIMA e a nubente FÁYVILA FERNANDA SANTOS OLIVEIRA de nacionalidade brasileira, solteira, Dentista, nascida em 25 de setembro de 1997, natural do município de GOVERNADOR VALADARES – MG, residente na Rua Oto Nunes Coelho, 239 – AP 101, bairro Vila Bretas, Governador Valadares-MG, filiação: FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA e SÍLVIA DOS SANTOS REIS OLIVEIRA;

Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casar, que o faça na forma da Lei:

 Governador Valadares – MG, 16/01/2020.

CÉLIO VIEIRA QUINTÃO
Oficial do Registro Civil

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
COMUNICADO DE ABANDONO DE EMPREGO

Esgotados nossos recursos, e tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, Convocamos o Servidor Público Municipal Daniel de Souza Gonçalves, ocupante do cargo de pedreiro, Nível IV, símbolo A, lotado na Secretaria Municipal de Obras, nomeado pela Portaria Nº 053 de 01 de dezembro de 2005, a apresentar-se ao trabalho no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, sob pena de ser exonerado de cargo, conforme o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei 001/1997.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 04/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2020

A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas/MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 04/2020, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2020, cujo objeto é o registro de preços, visando futura aquisição de pneus novos, devidamente certificados pelo INMETRO, protetores e câmaras, serviços de recapagem, alinhamento, balanceamento e cambagem para atender as necessidades da frota de veículos, máquinas, implementos e equipamentos pertencentes ao Poder Executivo Municipal. A abertura será dia 29/01/2020 às 08h30min na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 – Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido cópia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações tel/fax (33) 3246-9106 / 9066 – com ANTONIELLY ZAMPIERI PERINI DIAS – PRESIDENTE DA CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 05/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2020

A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas/MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 05/2020, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2020, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, elétricos e de funilaria, molas, retífica, solda e torno, visando a manutenção dos veículos desta municipalidade. A abertura será dia 29/01/2020 às 13h30min na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 – Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido cópia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações tel/fax (33) 3246-9106 / 9066 – com ANTONIELLY ZAMPIERI PERINI DIAS – PRESIDENTE DA CPL.

EDITAIS 16/01/2020

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE MINAS GERAIS

 OFÍCIO DO 2º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS APOSTILAMENTO E CERTIFICADO DIGITAL
Oficial Titular: Célio Vieira Quintão

Av. Santos Dumont, 460 Lourdes – 35032-460 – Governador Valadares – MG – Fone: (33) 3221-1135

 Faz saber que pretendem casar-se:

035395 – DEUSDEDITH BATISTA de nacionalidade brasileira, divorciado, Militar Reformado, nascido em 31 de março de 1958, natural do distrito TOPÁZIO, município de Teófilo Otoni – MG, residente na Rua Esperança, 138, CS, bairro Kennedy, Governador Valadares-MG, filiação: GENEROZA BATISTA DO NASCIMENTO e a nubente WANIA PÊGO DOS SANTOS de nacionalidade brasileira, divorciada, Servidora Pública Municipal, nascida em 07 de novembro de 1975, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua Esperança, 138, CS, bairro Kennedy, Governador Valadares-MG, filiação: VALDIR FERREIRA DOS SANTOS e MARIA DE LOURDES PÊGO DOS SANTOS;

035396 – JOSÉ JEREMIAS DA SILVA FILHO de nacionalidade brasileira, divorciado, Pescador, nascido em 10 de maio de 1960, natural do município de Missão Velha – CE, residente na PRC Frei Veloso, 298 – A, bairro Altinópolis, Governador Valadares-MG, filiação: JOSÉ JEREMIAS DA SILVA e ANTÔNIA MINERVINA DA CONCEIÇÃO e a nubente MARIA DE LURDES OLIVEIRA de nacionalidade brasileira, divorciada, Cuidadora, nascida em 06 de agosto de 1975, natural do município de Tarumirim – MG, residente na PRC Frei Veloso, 298 – A, bairro Altinópolis, Governador Valadares-MG, filiação: JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA e ODETE ROSA DE JESUS;

035399 – JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA SILVA de nacionalidade brasileira, solteiro, advogado, nascido em 13 de outubro de 1992, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua Pernambuco, 164, bairro de Lourdes, Governador Valadares-MG, filiação: EUGÊNIO VICENTE SILVA e MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA e a nubente KELLY CRISTINA FIGUEIREDO de nacionalidade brasileira, solteira, engenheira de produção, nascida em 20 de julho de 1994, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua Santa Luzia, 51, bairro Turmalina, Governador Valadares-MG, filiação: GERALDO FIGUEIREDO e MARIA DE SOUSA FIGUEIREDO;

Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casar, que o faça na forma da Lei:

 Governador Valadares – MG, 16/01/2020.

CÉLIO VIEIRA QUINTÃO
Oficial do Registro Civil

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA – torna público o extrato da Ata de Registro de Preço Nº 108/2019, Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 35/2019. objeto: registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviço de auxilio funeral, para atendimento a população carente do Município de Alpercata. Empresa GERNANDO RIBEIRO ALVES ME, CNPJ 27.912.829/0001-17, vencedor do lote único, totalizando um valor global de R$ 234.000,00. Ata Assinada em 20/12/2019. Validade de 12 meses. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA – torna público o extrato da Ata de Registro de Preço Nº 107/2019, Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 34/2019. objeto: Registro de preços para futura e eventual a aquisição de 02 (dois) veículo automotor novo (zero quilômetro), tipo ambulância simples remoção para Secretaria Municipal de Saúde. Empresa  TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 01.739.520/0001-83, vencedora do item, com valor unitário de R$ 86.000,00, totalizando um valor global de R$ 172.000,00. Ata Assinada em 20/12/2019. Validade de 12 meses. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA-MG

EXTRATO DA PORTARIA SAAE/MAN/ Nº 002/2020 – Art. 1º – Fica Homologado o Concurso Público promovido pelo Saae de Mantena – MG e organizado pela empresa Exame Auditores & Consultores Ltda – EPP, nos termos do Edital n º001/2019, de 22/08/2019, consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu no quadro de avisos do Saae de Mantena – MG, no dia 23/12/2019 e no endereço eletrônico da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br, no dia 23/01/2019. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º – Publique-se, registre-se e cumpra-se. Mantena – MG, 14 de Janeiro de 2020. Paulo Roberto Govea – Diretor do SAAE Mantena-MG.

EDITAIS 15/01/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, torna público o TERMO DE RESCISÃO amigável de Contrato de n. 104/2019, proveniente da Dispensa n. 13/2019, objeto: empresa especializada para a realização dos serviços de organização, elaboração e realização de processo seletivo público simplificado para preenchimento de vagas da Prefeitura Municipal de Alpercata, com o Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA LIMA ME CNPJ 10.599.583/0001-72. Fica rescindido o contrato a partir de 14/01/2019, nos termos do Art. 79, inciso II da Lei 8666/93. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.

AUTOR: DEIVID MEDEIROS DE SOUZA; RÉU: L L MOREIRA                                                                                                                                           ; PERITO: KELSON LUIZ SCOFIELD

 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
Rua Orbis Clube, 20, Centro, GOVERNADOR VALADARES – MG – CEP: 35020-390
TEL: (33) 32129410
E-MAIL: vt1.valadares@trt3.jus.br

EDITAL DE PRAÇA – PJe


0010013-42.2018.5.03.0059

AÇÃO TRABALHISTA – RITO ORDINÁRIO (985)
AUTOR: ANDRESON FERREIRA DOS SANTOS
RÉU: V M M COMERCIO DE VEICULOS LESTE MINEIRA LTDA e outros (2)

O(A) Exmo(a) Juiz Federal da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, Dr. FERNANDO ROTONDO ROCHA, torna público que no dia 09/06/2020,às 10horas, à Av. Minas Gerais, nº 544, 2º andar, Centro (Associação Comercial), serão levados a público por pregão de vendas e arrematação os seguintes bens:

DESCRIÇÃO DO BEM PENHORADO:

01 Veículo marca VW, modelo Saveiro 1.6 CS, placa HNY 1016 MG, renavam 294433635, cor branca, ano/modelo 2010/2011; o veículo está parado, com bateria descarregada; os pneus estão em mau estado; veículo com diversas avarias e arranhões na pintura; a porta da carroceria está danificada; interior do veículo em razoável estado, estando as capas dos bancos danificadas

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$19.000,00 (dezenove mil reais)

A praça e o leilão serão procedidos por leiloeira oficial, THAIS COSTA BASTOS.

Fica estipulado que sua comissão será de 10% (dez por cento) em caso de bens móveis e 5% (cinco por cento) em caso de bens imóveis, incidentes em ambos os casos sobre o valor da arrematação.

Em havendo acordo ou remição, após a intimação da leiloeira, será devida a comissão à referida profissional à razão de 3% (três por cento) sobre o valor da avença.

Caso não haja licitantes e nem adjudicação, fica designado leilão para o dia 09/06/2020 a partir de 10h30min, na Av. Minas Gerais, nº 544, 2º andar, Centro (Associação Comercial). Neste momento poderão ser oferecidas propostas inferiores ao valor da avaliação. Fica entretanto registrado que não será aceito preço vil, assim considerado aquele inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação.

O arrematante ficará isento do tributo decorrente da propriedade de veículos automotores, nos termos do art. 3º, inc. XI da Lei Estadual 14.937/03 e do art. 130, parágrafo único do CTN.

Por determinação deste Juízo, subscrevo.

 

Assinado eletronicamente por: DANIELLE CRISTINA CRUZ MAFRA – 14/01/2020 16:07 – 455fe87
https://pje.trt3.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=20011416072012200000101119381
Número do processo: ATOrd 0010013-42.2018.5.03.0059
Número do documento: 20011416072012200000101119381

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE MINAS GERAIS

CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
3º SUBDISTRITO DE GOVERNADOR VALADARES
Oficiala Titular: GISELE SÁ PEIXOTO
Avenida Engenheiro Roberto Lassance, 1200 – Loja 02 Vila Isa – 35044-080 – Governador Valadares – MG

 Faz saber que pretendem casar-se:

021638 – VÍTOR HUGO QUIRINO DA COSTA, solteiro, maior, engenheiro, natural de Governador Valadares-MG, residência avenida Ibituruna, 44, bairro Vila Isa, Governador Valadares-MG, filho(a) de ALCENIR QUIRINO DA COSTA e NICÉIA REGINA DOS SANTOS COSTA; e HANNA DURSO NEVES CAETANO, solteira, maior, bioquímica, natural de Governador Valadares-MG, residência rua São Mateus, 98, bairro Vila Isa, Governador Valadares-MG, filho(a) de FERNANDO SALLES CAETANO e DENISE DURSO NEVES CAETANO; 

Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casar, que o faça na forma da Lei:

 Governador Valadares, 15/01/2020

 GISELE SÁ PEIXOTO
Oficiala do Registro Civil

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE MINAS GERAIS

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito
Oficial Titular: André de Oliveira Nunes Leite
Rua Israel Pinheiro, 3164 Centro – Telefone: 3221-2622 / 3277-2163 – 35010-130 – Governador Valadares – MG

 Faz saber que pretendem casar-se:

025541 – JAIR FERREIRA, solteiro, maior, pedreiro, natural de Governador Valadares-MG, residência Avenida Presidente Tancredo Neves, 670, casa A, Nossa Senhora das Graças, Governador Valadares-MG, filho de TEREZA FERREIRA; e ELIANE DE ARAUJO FREITAS, divorciada, maior, auxiliar administrativo, natural de Governador Valadares-MG, residência Avenida Presidente Tancredo Neves, 670, casa A, Nossa Senhora das Graças, Governador Valadares-MG, filha de JOSÉ ANTÔNIO e MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO FREITAS; 

025542 – DIEGO COVRE NASCIMENTO, solteiro, maior, servidor público, natural de Governador Valadares-MG, residência Avenida Veneza, 215, casa, Bairro Grã-Duquesa, Governador Valadares-MG, filho de EDVAN PEREIRA DO NASCIMENTO e MARIA DOS ANJOS COVRE NASCIMENTO; e GABRIELLA FREITAS FERREIRA, divorciada, maior, farmacêutica, natural de Governador Valadares-MG, residência Avenida Veneza, 215, casa, Bairro Grã-Duquesa, Governador Valadares-MG, filha de JOSEMAR GONÇALVES FERREIRA e SILVANA FREITAS FERREIRA; 

Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casarem, que o faça na forma da Lei:

 Governador Valadares-MG15/01/2020

 ANDRÉ DE OLIVEIRA NUNES LEITE
Oficial do Registro Civil

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG

A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio, torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2020. Processo Licitatório nº 002/2020. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em diversas ruas do município, conforme Convênio nº 1491000676/2018/SEGOV/PADEM. Abertura: 04/02/2020 às 09h30min, na Sala de Licitação: Av. Messias Gonçalves nº 646, Centro – CEP: 35.258-000. São Geraldo do Baixio/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário das 08h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira, no endereço supracitado. Informações através do e-mail: licitacao2017@saogeraldodobaixio.mg.gov.br ou telefone (0xx33) 3244-8010 – Setor de Compras, Licitações e Contratos.

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2020 – PARTES: Câmara Municipal de Mantena X Imóveis e Petróleo AP LTDA; Objeto do Contrato: Fornecimento de gasolina comum para a Câmara Municipal de Mantena/MG; Data do ontrato: 10/01/2020; Valor Global do Contrato: R$ 18.793,95 (dezoito mil setecentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos); Dotação Orçamentária: 00002.0112210024.003.33903000000 (F18) – 1 – Recursos do Exercício Corrente – Material de Consumo – 00 -Recursos Ordinários – Genivaldo Santos de Assis-Presidente da Câmara. Goering Azeredo Gonçalves- Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Rita do Ituêto/MG torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 (Do tipo Menor Preço por Item) cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de empresa para locação de veículos apropriados que serão empregados no transporte de Servidores, e outros, da Zona Rural e Urbana, sede e vice-versa, com quilometragens e itinerários pré-estabelecidos, de acordo com a necessidade das Secretarias Municipais, por um período de 12 meses, com abertura dos envelopes no dia 28 de janeiro de 2020 às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel.: (33) 3265-1139 (Srª. Patricia Carla Barbosa de Abreu), ou e-mail: licita.sri1@gmail.com, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00h.

RATIFICAÇÃO – O Presidente da Câmara Municipal de Mantena, ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 01/2020 para a prestação dos serviços de desenvolvimento, hospedagem e manutenção de site, para atender as necessidades da Câmara Municipal. Empresa contratada: Eunice Dias Lino ME, com o valor: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), sendo as despesas às custas da dotação: 00002.0112210024.007.33903900000 (F48) – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Goering Azeredo Gonçalves – Presidente da CPL – Genivaldo Santos de Assis- Presidente da Câmara Municipal de Mantena – MG.

A empresa ASIAUTO PEÇAS E MECANICA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ: 03.833.973/0001-08, inscrição municipal: 0413039, com sede na Rua Rio de Janeiro, n° 47, bairro Lourdes, MG, Governador Valadares, CEP 35030-550, cujo presta os serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, código 1401, código DN LAS A-01-02. Declara para todos os fins legais que solicitou o Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) junto a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA na Prefeitura Municipal de Governador Valadares/MG.

A empresa CAIUBI INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A (Macarrão Periquito), CNPJ: 05.798.208/0001-11, torna público que requereu à Secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMA), A Licença de Operação Corretivo (LOC), Processo Administrativo Nº 029662/2019, para a atividade: D-01-14-7 Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia, localizado na Avenida Rio Bahia, KM 418,7, Bairro São Paulo, Governador Valadares-MG, válida pelo prazo de 04 anos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO N°:005/2020 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Itabirinha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:005/2020, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:004/2020, tipo menor preço por item, cujo objeto é o fornecimento parcelado de refeições prontas para servidores e pessoas a serviço do Município de Itabirinha. A abertura será dia 29/01/2020 às 08h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Itabirinha à Rua Cândido Bacelar, 76 – Centro, Itabirinha/MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00. Email: licitacao@itabirinha.mg.gov.br.  Kleyton Costa Carvalho – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO N°:006/2020 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Itabirinha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:006/2020, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:005/2020, tipo menor preço por item, cujo objeto é o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, cestas básicas, materiais de limpeza e descartáveis, utensílios, hortifrutigranjeiros, carnes em geral, frios, laticínios e produtos de padaria, destinados à manutenção de todas as secretarias municipais. A abertura será dia 29/01/2020 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Itabirinha à Rua Cândido Bacelar, 76 – Centro, Itabirinha/MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00. Email: licitacao@itabirinha.mg.gov.br. Kleyton Costa Carvalho – Presidente da CPL.

Uma queixa foi iniciada de acordo com o Artigo 119 da Lei Geral de Massachusetts 5 39M e outras decisões no caso de Ludmila Ferreira ALMEIDA v.  Luiz C Almeida Teixeira, nº MI19A0328S, no Tribunal de Família em 208 Cambridge St, Cambridge, MA 02141, 28 de fevereiro de 2020 às 8:30.  Você deve responder dentro de 90 dias após esta notificação.  Se você não responder antes desta data, poderá resultar em uma decisão automática em favor do candidato.  Encaminhe todas as perguntas ao advogado do autor, Stephen Born, Esq. Na 33 Chelsea Street, Everett, MA 02149, 781-321-1402.

EDITAIS 14/01/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Cooperativa de Transportes do Leste – CPTRANSLESTE LTDA.
CNPJ: 11.035.421/0001-74

 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Diretor Presidente da Cooperativa de Transportes do Leste – CPTRANSLESTE LTDA., no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 31 e 50, letra “a”, do Estatuto Social, convoca todos os senhores cooperados, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada:

Dia: 24 de janeiro de 2020 (sexta-feira)
Horário: 7:00 horas da manhã
Local: Sede à Rua Pedro Lessa, 1183/B – Bairro de Lourdes – Governador Valadares – Minas Gerais

Assunto: I – Aumento de Capital Social da CPTRANSLESTE

 Governador Valadares, 14 de Janeiro de 2020.

Samuel Pereira Pacheco
Diretor-Presidente

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE MINAS GERAIS

 OFÍCIO DO 2º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
APOSTILAMENTO E CERTIFICADO DIGITAL
Oficial Titular: Célio Vieira Quintão

Av. Santos Dumont, 460 Lourdes – 35032-460 – Governador Valadares – MG – Fone: (33) 3221-1135

 Faz saber que pretendem casar-se:

035392 – LUCAS GONÇALVES DE CASTRO de nacionalidade brasileira, solteiro, Vigilante, nascido em 11 de setembro de 1991, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua Dos Aimorés, 197 CS, bairro Jardim Pérola, Governador Valadares-MG, filiação: GUILHERME DE CASTRO e NILCE HELENA GONÇALVES e a nubente KATIENE DOS ANJOS FERNANDES de nacionalidade brasileira, solteira, Auxiliar administrativa, nascida em 17 de setembro de 1991, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Avenida Carandaí, 81 CX, bairro Palmeiras, Governador Valadares-MG, filiação: AILTON FERNANDES FILHO e ILMA SUELY DOS ANJOS FERNANDES;

035393 – MÁRIO ANTONIO DE OLIVEIRA de nacionalidade brasileira, solteiro, Aposentado, nascido em 03 de dezembro de 1955, natural do município de Alpercata – MG, residente na Rua Um, 495 CS, bairro JK lll, Governador Valadares-MG, filiação: ARGERINO PAULINO DE OLIVEIRA e ALCINA MARIA DE JESUS e a nubente MARIA DA AJUDA PIRES de nacionalidade brasileira, solteira, diarista, nascida em 24 de julho de 1960, natural do município de Teófilo Otoni – MG, residente na Rua Um, 495 CS, bairro JK lll, Governador Valadares-MG, filiação: JOAQUIM PIRES DE ABREU e ROSA PINHEIRO DA COSTA;

035394 – ELIMAR FILIPE DE PAULA de nacionalidade brasileira, solteiro, pastor, nascido em 25 de julho de 1994, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua Dona Zulmira Pereira da Silva, 439 CX, bairro São Paulo, Governador Valadares-MG, filiação: ELIMAR FERREIRA DE PAULA e IOVANETE ALMEIDA DE PAULA e a nubente SARA GONÇALVES RODRIGUES de nacionalidade brasileira, solteira, engenheira mecânica, nascida em 7 de fevereiro de 1997, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua Dona Zulmira Pereira da Silva, 89, CS, bairro São Paulo, Governador Valadares-MG, filiação: ALCEU GONÇALVES RODRIGUES e MARIA DA PENHA FERREIRA RODRIGUES;

Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casar, que o faça na forma da Lei:

 Governador Valadares – MG, 14/01/2020.

CÉLIO VIEIRA QUINTÃO
Oficial do Registro Civil

PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020


O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 01/2020, Modalidade Tomada de Preços Nº 01/2020, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa com habilidade em engenharia para execução de obra de construção de cobertura e reforma de quadra poliesportiva localizada no Distrito de Macedônia das Laranjeiras, município de Divino das Laranjeiras, conforme convênio nº 1671.001067/2019, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, com data de abertura prevista para o dia 30/01/2020 às 09h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280 – centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3245-1002, e-mail:
licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou pelo site: 
divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes


Luana Silva Melo Palmares Lopes – Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Alpercata, Torna público o 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 81/2018, firmado em 27/12/2018. Processo Licitatório nº 050/2018, Inexigibilidade nº 06/2018. Partes: Prefeitura Municipal de Alpercata x Banco Bradesco S.A., CNPJ 60.746.948/0001-12. Objeto: Prorrogação de prazo cujo objeto é prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas municipais, por meio de GAM, em padrão FEBRABAN, através de agências e correspondentes bancários, em todo território nacional, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, com início a partir de 01/01/2020 até 31/12/2020. Valor global do aditivo R$13.171,20. Base legal art. 57, inciso II, da Lei 8666/93. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Aviso de Licitação – Pregão Presencial para registro de preços nº 02/2020, do tipo menor preço item, abertura no dia 27/01/2020, as 13h:15min. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual aquisição de produtos alimentícios – gêneros alimentícios perecíveis (carne e derivados) e não perecíveis destinados aos Programas de Distribuição gratuita de merenda escolar Municipal. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 08h às 16h. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal  

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA – torna público o extrato do Contrato de nº 110/2019, Pregão Presencial nº. 37/2019, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas e caminhão para a Secretaria de Infra-Estrutura (Divisão de Obras), Partes Prefeitura Municipal de Alpercata x ROMA TRANSPORTES, CNPJ sob o n. 35.521.393/0001-63, com valor global de R$ 162.000,00. Data da Assinatura do Contrato 30/12/2019. Início a partir de 02/01/2020. Vigência até 31/12/2020.  Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.

Uma queixa foi iniciada de acordo com o Artigo 119 da Lei Geral de Massachusetts 5 39M e outras decisões no caso de Ludmila Ferreira ALMEIDA v.  Luiz C Almeida Teixeira, nº MI19A0328S, no Tribunal de Família em 208 Cambridge St, Cambridge, MA 02141, 28 de fevereiro de 2020 às 8:30.  Você deve responder dentro de 90 dias após esta notificação.  Se você não responder antes desta data, poderá resultar em uma decisão automática em favor do candidato.  Encaminhe todas as perguntas ao advogado do autor, Stephen Born, Esq. Na 33 Chelsea Street, Everett, MA 02149, 781-321-1402.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA – torna público o extrato do Contrato de nº 109/2019, Pregão Presencial nº. 36/2019, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, compreendendo a consultoria e assessoria aos setores responsáveis pelas compras, licitações públicas e contratos do Município de Alpercata – MG, Partes Prefeitura Municipal de Alpercata x F & R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME, situada na Rua São José, n. 150, Bairro centro, Frei Inocêncio/Minas Gerais, cep 35112-000, inscrita no CNPJ sob o n. 21.490.256/0001-02, com valor global de R$ 36.000,00. Data da Assinatura do Contrato 27/12/2019. Início a partir de 02/01/2020. Vigência até 31/12/2020.  Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.

EDITAIS 11/01/2020

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE MINAS GERAIS

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito
Oficial Titular: André de Oliveira Nunes Leite

Rua Israel Pinheiro, 3164 Centro – Telefone: 3221-2622 / 3277-2163 – 35010-130 – Governador Valadares – MG

 

Faz saber que pretendem casar-se:

025536 – MARCELO DE MOURA CARVALHO, solteiro, maior, office boy, natural de Governador Valadares-MG, residência Rua Varsóvia, 576, Casa, Grã Duquesa, Governador Valadares-MG, filho de ADÃO DA SILVA CARVALHO e MARIA HELENA DE MOURA CARVALHO; e LUCIENE LEMES DOS SANTOS, divorciada, maior, diarista, natural de Nova Módica-MG, residência Rua Varsóvia, 576, Casa, Grã Duquesa, Governador Valadares-MG, filha de MARIA DOS SANTOS SILVA; 

025537 – FELIPE TEMPONI DA MATTA, divorciado, maior, engenheiro agrônomo, natural de Governador Valadares-MG, residência Rua Vaticano, 270, Bairro Grã-Duquesa, Governador Valadares-MG, filho de GERALDO TEMPONI NUNES e JANE MARIA DA MATTA TEMPONI; e BRUNA APARECIDA DE SOUZA BARROS, solteira, maior, psicóloga, natural de Caratinga-MG, residência Rua Vaticano, 270, Bairro Grã-Duquesa, Governador Valadares-MG, filho(a) de SIDNEY VÍTOR DE SOUZA e CONCEIÇÃO APARECIDA DE BARROS SOUZA; 

025538 – TIAGO DA SILVA SÁ, solteiro, maior, motorista, natural de Governador Valadares-MG, residência Rua Dona Aurita Rodrigues Rocha, 105, casa, Santa Paula, Governador Valadares-MG, filho de JOSIMAR DA SILVA SÁ e MARLENE DE ABREU SILVA SÁ; e ALESSANDRA DA SILVA PERES, solteira, maior, servidora pública, natural de Governador Valadares-MG, residência Rua Paulo de Souza Lima, 903, Cidade Nova, Governador Valadares-MG, filha de SILAS ALVES PERES e MARINALVA DA SILVA PERES; 

025539 – LUCAS MONTE ALTO DE TASSIS, solteiro, maior, empresário, natural de Governador Valadares-MG, residência Rua Samuel Barbosa, 101/302, bloco 02, Esplanadinha, Governador Valadares-MG, filho de IVO DE TASSIS FILHO e CLÁUDIA MONTE ALTO DE TASSIS; e CAMILLA BEATRIZ DE SOUZA DUARTE, solteira, maior, bancária, natural de São Paulo-SP, residência Rua Samuel Barbosa, 101/302, bloco 02, Esplanadinha, Governador Valadares-MG, filha de ALDO ANGEL DUARTE e MARIA VERONIDES DE SOUZA SILVA; 

025540 – JOÃO BATISTA DE PAULA, divorciado, maior, comerciante, natural de São João do Manteninha-MG, residência Rua Trinta, 169, Santos Dumont II, Governador Valadares-MG, filho de ISMAEL GOMES DE PAULA e AMELIA GONÇALVES DE SOUZA; e GISLENE MARTINS DA SILVA, solteira, maior, professora, natural de Itapinoã-MG, residência Rua Trinta, 169, Santos Dumont II, Governador Valadares-MG, filha de GENADIR MARTINS DE AZEVEDO e CONCEIÇÃO MÁLTARO MARTINS; 

Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casarem, que o faça na forma da Lei:

 Governador Valadares-MG15/11/2019

ANDRÉ DE OLIVEIRA NUNES LEITE
Oficial do Registro Civil

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL / ESTADO DE MINAS GERAIS

 CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 3º SUBDISTRITO DE GOVERNADOR VALADARES

Oficiala Titular: GISELE SÁ PEIXOTO
Avenida Engenheiro Roberto Lassance, 1200 – Loja 02 Vila Isa – 35044-080 – Governador Valadares – MG


 

Faz saber que pretendem casar-se:

021637 – NEIRIVAN SOUZA BARBOSA, solteiro, maior, motorista, natural de Feira de Santana-BA, residência rua Granada, 463, bairro São Raimundo, Governador Valadares-MG, filho(a) de VANDERLEY GOMES BARBOSA e GLEYDE RODRIGUES DE SOUZA; e DALVA RIBEIRO DE PAULA, divorciada, maior, motorista, natural de Caratinga-MG, residência rua Granada, 463, bairro São Raimundo, Governador Valadares-MG, filho(a) de ROSÁLIO DE PAULA e DALVA RIBEIRO DE PAULA; 

Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casar, que o faça na forma da Lei:

Governador Valadares, 11/01/2020


GISELE SÁ PEIXOTO
Oficiala do Registro Civil

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE MINAS GERAIS

 OFÍCIO DO 2º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
APOSTILAMENTO E CERTIFICADO DIGITAL
Oficial Titular: Célio Vieira Quintão

Av. Santos Dumont, 460 Lourdes – 35032-460 – Governador Valadares – MG – Fone: (33) 3221-1135

 Faz saber que pretendem casar-se:

035387 – HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA DIAS de nacionalidade brasileira, solteiro, Garçom, nascido em 07 de abril de 1997, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua Porto Alegre, 59, bairro Santa Terezinha, Governador Valadares-MG, filiação: HÉLIO DIAS MOREIRA e RAQUEL CARVALHO DE SOUZA DIAS e a nubente LARISSA MARINA FERREIRA DA SILVA de nacionalidade brasileira, solteira, Comerciária, nascida em 10 de março de 1996, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua H, 192 CS B, bairro Fraternidade, Governador Valadares-MG, filiação: ZENILSON JOSÉ DA SILVA e ADRIENE TEODORO FERREIRA;

035388 – JULIANO SANTOS DA SILVA de nacionalidade brasileira, solteiro, Jornalista, nascido em 17 de janeiro de 1997, natural do município de São Paulo – SP, residente na Rua Bruno Chaves, 154, AP 301, bairro Morada do Acampamento, Governador Valadares-MG, filiação: MANOEL FIRMINO RODRIGUES DA SILVA e MARIA OSELHA DOS SANTOS SILVA e a nubente CAROLINA RODRIGUES INTHURN de nacionalidade brasileira, solteira, Jornalista, nascida em 19 de setembro de 1997, natural do município de Jaraguá do Sul – SC, residente na Rua Bruno Chaves, 154, AP 301, bairro Morada do Acampamento, Governador Valadares-MG, filiação: JOSÉ ROBERTO INTHURN e LUCI MARIA RODRIGUES;

Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casar, que o faça na forma da Lei:

 Governador Valadares – MG, 11/01/2020.

 CÉLIO VIEIRA QUINTÃO
Oficial do Registro Civil

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA

Aviso de Licitação, PL n.º: 002/2020 – TP n.º: 001/2020, tipo melhor Técnica e Preço, em regime de empreitada por preço global Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos especializados na elaboração, organização e realização de concurso público e/ou processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas existentes no quadro de Servidores Municipais, conforme termo de referência e demais anexos constantes deste edital. Entrega dos envelopes de habilitação e proposta dia 28/02/2020, às 09h.  O Edital completo poderá ser adquirido pelo email: licitacaovirgolandia@hotmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Virgolândia, no horário de 08 às 11h e de 14 às 16h.Infor.Tel. (33) 3295-1606.

(A) Arnaldo de Oliveira Braga – Prefeito Municipal.

PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2019

Partes: Instituto Municipal dos Servidores Públicos de Mantena X Exatus Assessoria e Consultoria Pública Ltda. Objeto do Contrato: Termo aditivo do Contrato nº. 02/2019, que tem por objeto a contratação de empresa de Consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP e as novas exigências do SICOM. Vigência final: 31/12/2020. Dotação: 09.122.4001.6007.3.3.3.90.35.00 – Serviço de Consultoria

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 01/2020 – O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Tomada de Preços Nº 01/2020, para contratação de empresa de engenharia para execução de obra  de reforma da quadra poliesportiva com vestiários e cobertura localizados no bairro Franklin, município de Central de Minas/MG, objeto do convênio nº 1671.001121/2019 celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Central de Minas, com abertura dos envelopes, no dia 28 de janeiro de 2020, às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Avenida Prefeito Genil Mata da Cruz, Nº 12, Centro, e ou pelo Fone (33) 3243-0223 em horário de expediente. Rogério Alves Sobrinho – Presidente da CPL.

EDITAIS 10/01/2020

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE GOVERNADOR VALADARES E REGIÃO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam convocados os associados deste Sindicato, em gozo de seus direitos sociais para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Entidade, localizada na Rua Arthur Bernardes, 795, Centro, Governador Valadares/MG, no dia 11 de fevereiro de 2020, às 19h (dezenove horas), em primeira convocação para discutir e deliberar sobre autorização à Diretoria para venda de Imóvel. Não havendo número legal de associados à Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á em segunda convocação no mesmo local e dia às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), com qualquer número de presentes. Governador Valadares, 10 de janeiro de 2020. Francisco de Assis Morais Brandão – Dr. Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA

Aviso de Licitação – PL n.º: 001/2020 – Pregão Presencial n.º: 001/2020, Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de veículos 0KM para o Município de Virgolândia, conforme especificações e condições constantes do edital e seus anexos. Abertura dos envelopes: dia 23/01/2020, às 9h.Cópias do Edital, email: licitacaovirgolandia@hotmail.com e Rua Prefeito Quim Júlio, 63. Info. Tel. (33) 3295-1606.


(A) Arnaldo de Oliveira Braga – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA

Cancelamento do Edital – PL n.º: 030/2019 – TP n.º: 007/2019, tipo melhor Técnica e Preço, em regime de empreitada por preço global Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos especializados na elaboração, organização e realização de concurso público e/ou processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas existentes no quadro de Servidores Municipais. Justificativa: necessidade de readequação do edital e seus anexos. Fica CANCELADO o edital, publicado nos Jornais , D.O.E-MG e D.O.U de 27 de dezembro de 2019.

(A) Arnaldo de Oliveira Braga-Prefeito Municipal.

COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO DO VALE DO RIO DOCE LTDA – SICOOB CREDIRIODOCE – RUA BELO HORIZONTE, Nº 761, CENTRO, GOVERNADOR VALADARES/MG – CNPJ (MF): 25.606.237/0001-41 – NIRE: 31400003690 – EDITAL DE 1ª, 2ª e 3ª CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.

O Presidente do Conselho de Administração da COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO DO VALE DO RIO DOCE LTDA – SICOOB CREDIRIODOCE – no uso das atribuições legais e estatutárias (art. 42, do Estatuto Social) CONVOCA os delegados desta cooperativa, em número de 180, em pleno gozo de seus direitos sociais, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 07 de março de 2020 (sábado), no Tatersal do Parque de Exposições José Tavares Pereira, situado à Rua João Dias Duarte, nº 1.450, bairro São Paulo, nesta cidade de Governador Valadares (MG), às 08:00 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) do número de delegados, às 09:00 horas em segunda convocação, com a presença de metade mais um dos delegados; ou em terceira e última convocação às 10:00 horas com a presença de, no mínimo, 10 (dez) delegados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: I. Prestação de contas dos órgãos de administração, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: a) relatório da gestão; b) balanços elaborados no primeiro e segundo semestres do exercício social de 2019; c) relatório da auditoria externa CNAC – Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa; d) demonstrativo das sobras apuradas ou das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade; II. Destinação das sobras apuradas, deduzidas as parcelas para os fundos obrigatórios, ou rateio das perdas verificadas, com a possibilidade de compensar, por meio de sobras dos exercícios seguintes o saldo remanescente das perdas verificadas no exercício findo. III. Estabelecimento da fórmula de cálculo a ser aplicada na distribuição de sobras, com base nas operações de cada associado realizadas ou mantidas durante o exercício, excetuando-se o valor das quotas-partes integralizadas; IV. Fixação do valor das cédulas de presença, honorários e gratificações dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; V. Fixação do valor global para pagamento dos honorários, das gratificações e benefícios dos membros da Diretoria Executiva; VI. Eleição dos Membros Efetivos e Suplentes da Comissão Eleitoral Originária e Comissão Eleitoral Recursal. VII. Assuntos diversos de interesse social; VIII. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Cooperativa.

Obs.: 1. A presente Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á em local diverso da sede social, por absoluta falta de espaço físico nesta CREDI. 2. A eleição realizar-se-á no Tatersal do Parque de Exposições José Tavares Pereira, situado à Rua João Dias Duarte, nº 1.450, bairro São Paulo, nesta cidade de Governador Valadares (MG), no dia 07/03/2020, com início às 12:00 (doze) horas e com duração máxima de 5 (cinco) horas ininterruptas, no único dia marcado para a eleição, podendo ser encerrada em um prazo menor, desde que todos os delegados presentes e com direito a voto tenham votado; o prazo para registro das chapas será de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação deste edital, ou seja, do dia 13/01/2020 ao dia 17/01/2020; o registro da chapa será feito na Cooperativa, junto ao Diretor Administrativo-Operacional, Sr. Euler Fernandes Júnior ou outra pessoa por ele designada, no horário de 10:00 (dez) horas às 15:00 (quinze) horas. Em caso de empate entre as chapas, será vencedora a chapa cuja soma do tempo de associação dos seus membros ao SICOOB CREDIRIODOCE seja maior.

GOVERNADOR VALADARES (MG), 10 de janeiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 01/2020 – A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 01/2020, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 01/2020, Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo tipo Minivan, 07 lugares, Zero KM e 04 (quatro) Motocicletas, potência mínima 160 cilindradas, para atender o Munícipio. A abertura será dia 23/01/2020 às 13:00 horas. Os processos acima acontecerão na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Praça Cônego Lafayate, nº 03 – Centro, São José da Safira. Informações tel/fax: (33)3293-1133 com Rafael Atilas Siqueira-  Pregoeiro.

REQUERIMENTO DE LICENÇA

O empreendimento Petrol Rede de Postos de Combustível LTDA, CNPJ: 01.890.900/0002-03- torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA a Licença de Operação – LO, para a atividade de Postos revendedores, Postos de Abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis, Localizado à Rua Jose Ivair Ferreira Mattos n° 638 – Lagoa Santa, CEP: 35.065-142 no município de Governador Valadares/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 059/2019.


A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório nº 098/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 059/2019, tipo Menor Preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender às necessidades do Gabinete do Prefeito do Município. A abertura será dia 22 de janeiro de 2020, às 15h00, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar – Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial, e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: licitacaomantena@hotmail.com, Fone: (33)3241-1325. 

Emerson Ribeiro da Silva – Pregoeiro.



AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 057.2019

REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório nº 096.2019, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 057.2019, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa/profissional para futura e eventual prestação de serviço de reforma de cadeiras e longarinas. A abertura será dia 22 de janeiro 2020, às 13h30 no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar – Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial, e no Site Oficial do Município:  www.mantena.mg.gov.br.  Informações: (33)3241-1325. 

Emerson Ribeiro da Silva – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Aviso de Licitação – Pregão Nº 002/2020 – O Município de Sardoá – MG torna público para ciência dos interessados, que estará realizando o Pregão 002/2020, Objeto: Registro de Preços visando futura aquisição de pneus novos, devidamente certificados pelo inmetro, protetores e câmaras, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagens para atender as necessidades da frota de veículos, máquinas, implementos e equipamentos pertencentes ao Poder Executivo Municipal. Data: 22/01/2020 Horário: 09:00. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do e-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br Informações: Tel.: (33) 3296-1265 com Renato Ferreira de Oliveira – Presidente da CPL

EDITAIS 09/01/2020

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE MINAS GERAIS

OFÍCIO DO 2º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
APOSTILAMENTO E CERTIFICADO DIGITAL
Oficial Titular: Célio Vieira Quintão

Av. Santos Dumont, 460 Lourdes – 35032-460
Governador Valadares – MG –
Fone: (33) 3221-1135

 Faz saber que pretendem casar-se:

035381 – WELLINGTON GONÇALVES FERREIRA de nacionalidade brasileira, solteiro, Promotor de Vendas, nascido em 05 de abril de 1998, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua Jose Batista de Melo, 346, CX, bairro Jardim do Trevo, Governador Valadares-MG, filiação: ESPRINDO GONÇALVES FERREIRA e DIVA DOMINGOS GONÇALVES e a nubente ANA CAROLINA PEREIRA SOARES de nacionalidade brasileira, solteira, Atendente, nascida em 09 de junho de 1999, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua Vital Brasil, 32, CS B, bairro Altinópolis, Governador Valadares-MG, filiação: MARCOS ANTONIO LOPES SOARES e ROSILENE PEREIRA DE JESUS;

035383 – EDERSON APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA de nacionalidade brasileira, divorciado, operador de pá carregadeira, nascido em 05 de novembro de 1983, natural do distrito Divino de Virgolândia, município de Virgolândia – MG, residente na Rua João Melo, nº 269, CS A, bairro Santa Rita, Governador Valadares-MG, filiação: JOSÉ EUDES DE OLIVEIRA TORRES e HELIZABETE BATISTA DE OLIVEIRA e a nubente NILCILENE LUIZA DA SILVA de nacionalidade brasileira, divorciada, Industriária, nascida em 24 de novembro de 1988, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua João Melo, nº 269, CS A, bairro Santa Rita, Governador Valadares-MG, filiação: ADILSON RODRIGUES DA SILVA e FRANCISCA LUIZA DA SILVA;

Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casar, que o faça na forma da Lei:

 Governador Valadares – MG, 09/01/2020.

 CÉLIO VIEIRA QUINTÃO
Oficial do Registro Civil

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG

O Município de São Geraldo do Baixio/MG, com endereço na Av. Messias Gonçalves nº 646, Centro, nesta cidade de São Geraldo do Baixio/MG, por seu prefeito Municipal, Senhor Wellerson Valério Moreira, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de “Pregão Presencial nº 001/2020”, sobre o “Menor Preço Por Item”, cujo objeto é aquisição de veículo automotor zero km, de acordo com a Resolução SES/MG nº 6.821 de 30 de agosto de 2018, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Anexo I do Edital. Com data de abertura prevista para ser realizado no dia 23 de janeiro de 2020 às 10h00min, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Licitação, localizada no paço municipal. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço supracitado. Informações através do e-mail  licitacao2017@saogeraldodobaixio.mg.gov.br ou telefone (0xx33) 3244-8010 – Setor de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO, Aviso de licitação – Pregão Presencial para Registro de Preço nº 01/2020, do tipo menor preço item, objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum, álcool comum, diesel comum e diesel S-10)  para a frota do Município. Abertura prevista para 22/01/2020. Horário 08h:30min, à Praça Arthur Bernardes, 30, centro. Maiores informações pelo Tel.(33)3284-1488. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.

EDITAIS 08/01/2020

GESSOMAX LTDA

Optante pelo SIMPLES NACIONAL LC 123/06
CNPJ: 41.792.045/0001-23

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Governador Valadares/MG, 31 de Dezembro 2019

Gessomax Ltda
Raquel Barroso Andrade

Precisa soluções empresariais ltda
Empresa Contábil
CRC/MG 5.700

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE MINAS GERAIS

CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
3º SUBDISTRITO DE GOVERNADOR VALADARES

Oficiala Titular: GISELE SÁ PEIXOTO

Avenida Engenheiro Roberto Lassance, 1200 – Loja 02 Vila Isa – 35044-080 – Governador Valadares – MG

 Faz saber que pretendem casar-se:

021634 – PAULO SÉRGIO SILVA DE SOUSA, solteiro, maior, mestre de obras, natural de Ribeirão das Neves-MG, residência rua Monte Alto, 745, casa A, bairro Vila dos Montes, Governador Valadares-MG, filho(a) de MARCOLINO ALVES DE SOUSA e MARLENE GERALDA FERREIRA DA SILVA; e NAIARA SANTOS SOARES, solteira, maior, do lar, natural de Camacan-BA, residência rua Monte Alto, 745, casa A, bairro Vila dos Montes, Governador Valadares-MG, filho(a) de NAILTON SOARES ESMÉRIA e ROSILENE RIBEIRO DOS SANTOS; 

021635 – ALISSON GIOVANI DOS SANTOS, solteiro, maior, autônomo, natural de São José dos Campos-SP, residência rua Tomé de Souza, 859, bairro Vila do Sol II, Governador Valadares-MG, filho(a) de BRAZ ANTÔNIO DOS SANTOS e MARIA JOSÉ HONÓRIO DOS SANTOS; e DILCILÉIA FELÍCIA ROCHA, divorciada, maior, depiladora, natural de Governador Valadares-MG, residência rua Tomé de Souza, 859, bairro Vila do Sol II, Governador Valadares-MG, filho(a) de DIONIZIO ROCHA e ERCÍLIA FELÍCIA ROCHA; 

021636 – FLÁVIO CAMPOS DOS SANTOS, solteiro, maior, auxiliar de mecânica, natural de Governador Valadares-MG, residência Travessa Ibituruna, 103, bairro São Raimundo, 103, Governador Valadares-MG, filho(a) de ANELI VICENTE DOS SANTOS e VANILDA CAMPOS DOS SANTOS; e MÁRCIA MARTINS PEREIRA BARBOSA, viúva, maior, do lar, natural de Governador Valadares-MG, residência rua Monte Golgota, 146, bairro Vila dos Montes, 146, Governador Valadares-MG, filho(a) de DANTON MARTINS PEREIRA e MARIA RODRIGUES PEREIRA; 

Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casar, que o faça na forma da Lei:

 Governador Valadares, 08/01/2020

 GISELE SÁ PEIXOTO
Oficiala do Registro Civil

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE MINAS GERAIS

Cartório de Registro Civil das
Pessoas Naturais do 1º Subdistrito
Oficial Titular: André de Oliveira Nunes Leite

Rua Israel Pinheiro, 3164 Centro  –  Telefone: 3221-2622 / 3277-2163 – 35010-130  – Governador Valadares – MG

 Faz saber que pretendem casar-se:

025532 – LEANDRO DIAS, solteiro, maior, autônomo, natural de Governador Valadares-MG, residência Rua José Conrado Cunha, 476 Casa, Xonin de Cima, Governador Valadares-MG, filho de MARIA DIAS DE SENA; e FABIANA PAULA CAMPOS, divorciada, maior, faxineira, natural de Governador Valadares-MG, residência Rua Leopoldina, 59, Santa Helena, Governador Valadares-MG, filha de COLETE DE PAULA CAMPOS e IZABEL ROSA CAMPOS; 

025533 – MARCUS HENRIQUE ALVES DANTAS, solteiro, maior, serralheiro, natural de Governador Valadares-MG, residência Rua P, 212, Vale Verde, Governador Valadares-MG, filho de ALANCIR DANTAS e LUCINEA ALVES DANTAS; e GLEIDIANE DA SILVA ROCHA, solteira, maior, consultora de vendas, natural de Governador Valadares-MG, residência Rua P, 212, Vale Verde, Governador Valadares-MG, filha de JURACY ALVES DA ROCHA e LAUDENI DA SILVA ROCHA; 

025534 – ULISSES GOMES DE OLIVEIRA FILHO, solteiro, maior, bombeiro militar, natural de Salinas-MG, residência Rua Doze, 851, casa, Ilha dos Araújos, Governador Valadares-MG, filho de ULISSES GOMES DE OLIVEIRA e GILVANÍRA LIMA DE OLIVEIRA; e LARA MENDES BONIFÁCIO DA SILVA, solteira, maior, estudante, natural de Caratinga-MG, residência Rua Santarem, 50, casa, Veneza, Ipatinga-MG, filha de NILSON BONIFÁCIO DA SILVA e AMÉLIA APARECIDA DA SILVA; 

025535 – FÁBIO RODRIGUES SENA, solteiro, maior, empresário, natural de Governador Valadares-MG, residência Rua Martim de Souza, 74, Morada do Vale, Governador Valadares-MG, filho de RONALD CARDOZO SENA e EDINEIA RODRIGUES SENA; e NAYARA PRESCE PAVUNA, solteira, maior, estudante, natural de Governador Valadares-MG, residência Rua Martim de Souza, 74, Morada do Vale, Governador Valadares-MG, filha de LEONE SANTOS PAVUNA e FLÁVIA PRESCE NEVES; 

Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casarem, que o faça na forma da Lei:

 Governador Valadares-MG08/01/2020

 ANDRÉ DE OLIVEIRA NUNES LEITE
Oficial do Registro Civil

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MGAviso de Chamada Pública Nº 001/2020 – O Município de Central de Minas – MG, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, conforme Edital de Chamada Pública 001/2020, para fins de recebimento dos projetos de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009 e resolução do FNDE n° 26/2013, alterada pela resolução nº 04 de 03 de abril de 2015 e Lei n° 8.666/1993. O prazo para entrega dos envelopes será o dia 06 de fevereiro de 2020, até as 16h00. O edital encontra-se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07h00min as 11h00min e de 13h00min as 16h00min, no e-mail: licitacentral2013@hotmail.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO – Aviso de licitação – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 01/2020, do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum; diesel comum e S10) destinados aos veículos da frota e conveniados da Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio. Abertura prevista para 21/01/2020, às 08h30min à Rua Santa Maria, nº141. Maiores informações pelo Tel.(33)3284-2686. José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Nacip Raydan – Aviso de Processo Licitatório 001/2020, Pregão Presencial n.º 001/2020. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de Fornecedor visando à aquisição de Produtos de Limpeza, Descartáveis, Higiene Pessoal, e Utensílios de Cozinha, em atendimento a Prefeitura Municipal de Nacip Raydan-MG. – Tipo: Menor preço por Item. Entrega dos Envelopes de habilitação e proposta de preços dia 20/01/2020 às 09hs00min. Informações pelo telefone: (33)3294-1117, E-mail: licitacao@nacipraydan.mg.gov.br , em horário comercial. Eduardo Antônio de Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip Raydan-MG, 07/01/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO N°:001/2020 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Itabirinha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:001/2020, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:001/2020, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição, recarga e manutenção de cartuchos tinta e toner, para atender as necessidades da Prefeitura de Itabirinha. A abertura será dia 22/01/2020 às 08h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Itabirinha à Rua Cândido Bacelar, 76 – Centro, Itabirinha/MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00. Email: licitacao@itabirinha.mg.gov.br. Kleyton Costa Carvalho – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO N°:002/2020 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Itabirinha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:002/2020, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:002/2020, tipo menor preço por item, cujo objeto é a prestação de serviços na confecção de materiais gráficos em geral, para manutenção das atividades das secretarias municipais. A abertura será dia 22/01/2020 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Itabirinha à Rua Cândido Bacelar, 76 – Centro, Itabirinha/MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00. Email: licitacao@itabirinha.mg.gov.br. Kleyton Costa Carvalho – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO N°:003/2020 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Itabirinha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:003/2020, na modalidade Pregão Presencial N°:003/2020, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais diversos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a serem custeados com recursos da Proposta de Nº:13920.005000/1190-01, destinada à Aquisição de Equipamentos / Material Permanente, Recurso da esfera Federal, Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde. A abertura será dia 22/01/2020 às 11h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Itabirinha à Rua Cândido Bacelar, 76 – Centro, Itabirinha/MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00. Email: licitacao@itabirinha.mg.gov.br. Kleyton Costa Carvalho – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 01/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020

A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas/MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 01/2020, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2020, cujo objeto é o registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para manutenção de toda a frota do Município de São Félix de Minas/MG. A abertura será dia 20/01/2020 às 09h00 na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 – Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido cópia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações tel/fax (33) 3246-9106 / 9066 – com ANTONIELLY ZAMPIERI PERINI DIAS – PRESIDENTE DA CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 02/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2020

A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas/MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 02/2020, modalidade  REGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2020, cujo objeto é o registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de refeição pronta, acompanhada de suco, água ou refrigerante no município de São Félix de Minas. A abertura será dia 20/01/2020 às 14h00 na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 – Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido cópia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações tel/fax (33) 3246-9106 / 9066 – com ANTONIELLY ZAMPIERI PERINI DIAS – PRESIDENTE DA CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 03/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2020

A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas/MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 03/2020, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/ 2020, cujo objeto é o registro de preço para futura aquisição de materiais odontológicos para manutenção das atividades dos Programas de Saúde Bucal no município de São Félix de Minas. A abertura será dia 22/01/2020 às 09h00 na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 – Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido cópia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações tel/fax (33) 3246-9106 / 9066 – com ANTONIELLY ZAMPIERI PERINI DIAS – PRESIDENTE DA CPL.

EDITAIS 07/01/2020

A empresa BBC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (Posto Tabajara), CNPJ: 28.877.834/0001-07,, torna público que requereu à Secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMA), A Licença de Operação Corretivo (LOC), Processo Administrativo Nº 014268/2019, para a atividade: F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, localizado na Rua Sete de Setembro, Nº 2950, Bairro Centro, Governador Valadares-MG, válida pelo prazo de 04 anos.

EDSON SANTOS METZKER ME, CNPJ: 19.996.750/0001-93, torna público que requereu à PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/ DMA, O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO-LAS, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ECANICA / LANTERNAGEM E PINTURA, endereço AVENIDA LISBOA, 384, GRÃ DUQUESA, GOVERNADOR VALADARES -MG, CEP: 35057450. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. 

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE MINAS GERAIS

Cartório de Registro Civil das
Pessoas Naturais do 1º Subdistrito
Oficial Titular: André de Oliveira Nunes Leite

Rua Israel Pinheiro, 3164 Centro – Telefone: 3221-2622 / 3277-2163
35010-130 – Governador Valadares – MG

Faz saber que pretendem casar-se:

025530 – JOSIAS MOREIRA, solteiro, maior, montador, natural de Tauá-CE, residência Rua São Francisco Xavier, 208, bairro Conjunto Habitacional Sotero Inácio Ramos, Governador Valadares-MG, filho de FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA e MARIA CONCEBIDA MOREIRA; e SANDRA CRISTINA JUSTINO RODRIGUES, solteira, maior, atendente, natural de Governador Valadares-MG, residência Rua São Francisco Xavier, 208, bairro Conjunto Habitacional Sotero Inácio Ramos, Governador Valadares-MG, filha de JOSÉ MARIA SOARES RODRIGUES e CELMA MARIA JUSTINO; 

025531 – DENIVAL FERREIRA CAMPOS, divorciado, maior, cabeleireiro, natural de Rubim-MG, residência Rua Israel Pinheiro, 3771, casa, Centro, Governador Valadares-MG, filho de JUVENAL FERREIRA CAMPOS e MARIA VIEIRA BATISTA; e JULIANA RIBEIRO CANNIZZARO, divorciada, maior, bióloga, natural de Juiz de Fora-MG, residência Rua Varsóvia, 595, Bairro Grã-Duquesa, Governador Valadares-MG, filha de GETULIO MARQUES CANNIZZARO e IVETE SOCORRO RIBEIRO CANNIZZARO; 

Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casarem, que o faça na forma da Lei:

 Governador Valadares-MG07/01/2020 

ANDRÉ DE OLIVEIRA NUNES LEITE
Oficial do Registro Civil


EDITAIS 04/01/2020

  REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DE MINAS GERAIS

OFÍCIO DO 2º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS APOSTILAMENTO E CERTIFICADO DIGITAL Oficial Titular: Célio Vieira Quintão

Av. Santos Dumont, 460 Lourdes 35032-460 – Governador Valadares – MG Fone: (33) 3221-1135

Faz saber que pretendem casar-se:

035375 – SEBASTIÃO PEREIRA DE AMORIM FILHO de nacionalidade brasileira, divorciado, Mototaxista, nascido em 05 de novembro de 1977, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua Francisco P Freitas, 610 A, bairro Nova Vila Bretas, Governador Valadares-MG, filiação: SEBASTIÃO PEREIRA DE AMORIM e MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS AMORIM e a nubente SONJA YONE VIEIRA de nacionalidade brasileira, solteira, Professora, nascida em 08 de dezembro de 1971, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua Uberaba, 580 CX, bairro Jardim Pérola, Governador Valadares-MG, filiação: GERALDO ANSELMO VIEIRA e VALDETE MARIA PIMENTA VIEIRA;

035376 – RONILDO DE SOUZA LEITE de nacionalidade brasileira, divorciado, Fotógrafo, nascido em 22 de junho de 1962, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Avenida Pascoal de Souza Lima, 610 CS A, bairro São Paulo, Governador Valadares-MG, filiação: JOSÉ OZÓRIO PEREIRA LEITE e MERCINA MARIA DE SOUZA LEITE e a nubente ELIANE DE OLIVEIRA de nacionalidade brasileira, solteira, Do lar, nascida em 05 de agosto de 1966, natural do município de Aimorés – MG, residente na Avenida Pascoal de Souza Lima, 610 CS A, bairro São Paulo, Governador Valadares-MG, filiação: JOSIAS CÂNDIDO DE OLIVEIRA e ANTÔNIA CAROLINA DE OLIVEIRA;

035379 – VICTOR VIANA ARAÚJO de nacionalidade brasileira, solteiro, agente penitenciário, nascido em 07 de abril de 1995, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua João Rosa, 706, bairro Santa Rita, Governador Valadares-MG, filiação: JAZON ARAÚJO DA CRUZ e IVANETE VIANA ARAÚJO e a nubente CRISLAINE GLÁUCIA BARBOSA MOREIRA de nacionalidade brasileira, divorciada, comerciante, nascida em 02 de abril de 1992, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua João Rosa, 706, bairro Santa Rita, Governador Valadares-MG, filiação: RODINEY MARCELINO BARBOSA MOREIRA e CLÁUDIA LEILA DE SOUZA BARBOSA;

Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casar, que o faça na forma da Lei:

 Governador Valadares – MG, 04/01/2020. CÉLIO VIEIRA QUINTÃO Oficial do Registro Civil


  REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL / ESTADO DE MINAS GERAIS

CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 3º SUBDISTRITO DE GOVERNADOR VALADARES Oficiala Titular: GISELE SÁ PEIXOTO

Avenida Engenheiro Roberto Lassance, 1200 – Loja 02 Vila Isa – 35044-080 – Governador Valadares – MG  Faz saber que pretendem casar-se: 021631 – WIL ALVES TARANTO, solteiro, maior, instrutor de auto escola, natural de Governador Valadares-MG, residência rua Quinze, 32, bairro Vale do Sol II, 36, Governador Valadares-MG, filho(a) de GERALDO ALVES DOS SANTOS e TEREZINHA MARIA TARANTO ALVES SANTOS; e REIMARA MARTINS FERNANDES, solteira, maior, técnica em saúde bucal, natural de Frei Inocêncio-MG, residência rua Quinze, 32, bairro Vale do Sol II, Governador Valadares-MG, filho(a) de  e ELICINEIDE MARTINS FERNANDES; 021632 – DAVI ALVES RIBEIRO CAMPOS, solteiro, maior, auxiliar produção de desossa, natural de Belo Horizonte-MG, residência rua Geraldino Barbosa, 1690 apartamento 4 bloco 1, Vila Isa, Governador Valadares-MG, filho(a) de ALEXANDRE FERREIRA CAMPOS e ELIANE ALVES RIBEIRO CAMPOS; e GERUZA HELENA MARTINS TEMOTEO, divorciada, maior, cozinheira, natural de Governador Valadares-MG, residência rua Geraldino Barbosa, 1690, apartamento 4 bloco 1, Vila Isa, Governador Valadares-MG, filho(a) de JOSE MARTINS e ILDA TIMOTHEO; 021633 – FILIPE LEMOS CASTELAR, divorciado, maior, mecânico, natural de Governador Valadares-MG, residência rua Quatro, 338, bairro Cidade Jardim, Governador Valadares-MG, filho(a) de JOSÉ CASTELAR ORNELAS e DULCINÉIA LEMOS ALVES CASTELAR; e MAYARA RAYSSA ROCHA GONÇALVES, solteira, maior, técnica em enfermagem, natural de Governador Valadares-MG, residência rua Mica, 26, bairro São Raimundo, Governador Valadares-MG, filho(a) de ERLI GONÇALVES DE SOUZA e SILVÂNIA PEREIRA ROCHA; Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casar, que o faça na forma da Lei:  Governador Valadares, 04/01/2020 GISELE SÁ PEIXOTO Oficiala do Registro Civil


PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 001/2020-O Município de Sardoá – MG torna público para ciência dos interessados, que estará realizando o Pregão 001/2020, Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota pertencente ao Município de Sardoá, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Data: 16/01/2020 Horário: 09:00. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do e-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br Informações: Tel.: (33) 3296-1265 com Renato Ferreira de Oliveira – Presidente da CPL.


A empresa GTF Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 03.968.844/0001-19, com sede na rua Alfredo Ferreira dos Santos, 66, bairro Jardim Alice, solicita o comparecimento do funcionário Bruno Batista dos Santos Souza, CTPS 3391808, Série 0050/MG, para justificar sua ausência que ocorre desde o dia 10 de outubro de 2019. Seu não comparecimento caracteriza abandono de emprego, conforme Artigo 482, alínea “i” da CLT.


“A empresa EDIM COMÉRCIO E REFORMA DE PNEUS LTDA. – EPP, inscrita no CNPJ 00.785.434/0001-44, torna público que foi concedido pelo  Município de Governador Valadares, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA,  com fundamento no artigo 55 da Lei  Complementar Municipal nº  055/2004, artigo 7º da Lei Complementar  Municipal nº 187/2014 e artigo 11, II do Decreto Municipal nº 10.429/2016, e nos pareceres técnico e jurídico , a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 038/2019, com validade de 04 anos para atividade de RECAUCHUTAGEM DE PNEUMÁTICOS, com endereço comercial na Rua Itambaú, 26, bairro Vila do Sol, Governador Valadares – MG.”


SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 –O SAAE de Central de Minas torna público que fará realizar, às 09 horas e 30 minutos, do dia 21 de janeiro de 2020, licitação pública na modalidade Pregão Presencial para aquisição de combustíveis e seus derivados. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede do SAAE de Central de Minas, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua José Regina, n° 124, Centro de Central de Minas – MG ou pelo e-mail: saaecentral@hotmail.com. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 – 3243-1246 – Central de Minas, 03/01/2020 – Luciene Cabral Silva Ferreira – Presidente da CPL.


EDITAL CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Convidamos os senhores Cooperados a participar da Assembléia Geral ordinária da Cooperativa de transporte Escolar e de pessoas dos Vales do Rio Doce e do Aço – COOPERTRANSVALES, a ser realizada na sede da cooperativa,dia 09/01/2020 à Rua Dr. Raimundo Albergaria, 164 – Santa Helena, às 18:00 em primeira chamada, em segunda chamada  às 19:00 e última chamada às 20:00, com qualquer número de participantes. Serão tratados os seguintes assuntos: 1 – Alteração do Capital Social; 2 – Demissões e Admissões; Contando com a presença de todos, pois a omissão implica na concordância com as decisões dos presentes. Atenciosamente, Presidente – Ricardo Pedra Santos


EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2019 – Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA X RÁDIO MANTENA FM LTDA – Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato n° 010/2019 que tem como objeto a prestação dos serviços de Publicidade de atos administrativos, programas, serviços, campanhas dos órgãos públicos, transmissão de atos públicos, visitas de autoridades, transmissões de reuniões e outros eventos oficiais, incluindo o material publicitário. Vigência final: 31/12/2020. Dotação: 00002.0112210024.007.33903900000 (F48) – Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica.


EDITAIS 03/01/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG

AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rita do Ituêto/MG torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 (Do tipo Menor Preço por Item) cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de serviços de comunicação de dados, acesso a internet, via ondas de rádio digital, vinte e quatro horas por dia, sete dias na semana, por um período de doze (12) meses, para o Município de Santa Rita do Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no dia 15 de janeiro de 2020 às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato, Tel.: (33) 3265-1139 (Srª. Patricia Carla Barbosa de Abreu) ou e-mail: licita.sri1@gmail.com, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG

AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rita do Ituêto/MG torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 (Do tipo Menor Preço por Item) cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de consultórios odontológicos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita do Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no dia 15 de janeiro de 2020 às 13h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato, Tel.: (33) 3265-1139 (Srª. Patricia Carla Barbosa de Abreu) ou e-mail: licita.sri1@gmail.com, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00h.


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG

AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 (Do tipo Menor Preço por Item) cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de refeições tipo self-service sem balança, na de Cidade Resplendor/MG e Santa Rita do Ituêto/MG, por um período de 12 meses, visando atender servidores, dentre outros, em viagens necessárias ao desenvolvimento das atividades administrativas da Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no dia 15 de janeiro de 2020 às 10h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato, Tel.: (33) 3265-1139 (Srª. Patricia Carla Barbosa de Abreu), ou e-mail: licita.sri1@gmail.com, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00h.


EDITAIS 31/12/2019

  REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – ESTADO DE MINAS GERAIS

OFÍCIO DO 2º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS APOSTILAMENTO E CERTIFICADO DIGITAL Oficial Titular: Célio Vieira Quintão

Av. Santos Dumont, 460 Lourdes – 35032-460 – Governador Valadares – MG Fone: (33) 3221-1135   Faz saber que pretendem casar-se: 035372 – VÍCTOR FERNANDES DAMACENO de nacionalidade brasileira, solteiro, ATENDENTE COMERCIAL, nascido em 16 de junho de 1995, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na RUA JOSÉ DE TASSIS, 471 CSA, bairro SÃO PAULO, Governador Valadares-MG, filiação: ROGÉRIO DE OLIVEIRA DAMACENO e FLÁVIA CRISTINA DA SILVA FERNANDES e a nubente ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA VILELA CASTRO de nacionalidade brasileira, solteira, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, nascida em 03 de junho de 1999, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na RUA SÃO SALVADOR, 333, bairro SANTA TEREZINHA, Governador Valadares-MG, filiação: MARCELO VILELA CASTRO e ROSÂNGELA SOUZA DE ALMEIDA VILELA; 035373 – ADILSON DA SILVA de nacionalidade brasileira, solteiro, Operador de Máquina, nascido em 27 de setembro de 1959, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua Esmeraldas, 474, CS A, bairro Vila Rica, Governador Valadares-MG, filiação: JÚLIO ALEXANDRE DA SILVA e CARMELITA MARIA DE JESUS e a nubente IRANI CARDOSO DE SOUZA de nacionalidade brasileira, solteira, do lar, nascida em 09 de abril de 1967, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua Esmeraldas, 474, CS A, bairro Vila Rica, Governador Valadares-MG, filiação: ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA e GENI DA CRUZ SOUZA; 035374 – CARLOS DE JESUS de nacionalidade brasileira, divorciado, Técnico instalador, nascido em 18 de novembro de 1981, natural do município de GOVERNADOR VALADARES – MG, residente na Rua dos Xavantes, 198 CS, bairro Kennedy, Governador Valadares-MG, filiação: ARLINDA MARIA DE JESUS e a nubente DAIANA CRISTINA DA SILVA de nacionalidade brasileira, divorciada, Do lar, nascida em 27 de março de 1990, natural do município de GOVERNADOR VALADARES – MG, residente na Rua dos Xavantes, 198 CS, bairro Kennedy, Governador Valadares-MG, filiação: ADEMAR DA SILVA e MARIA APARECIDA DA SILVA; Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casar, que o faça na forma da Lei:  Governador Valadares – MG, 31/12/2019. CÉLIO VIEIRA QUINTÃO Oficial do Registro Civil


Requerimento de renovação de Licença Ambiental. 

A empresa   Só Motor Peças e Serviços Ltda CNPJ 25.762.402/0001-54, Inscrição Estadual 277.599935.00-01 e Municipal 0248138, torna público que  entrará com requerimento à Prefeitura Municipal de Gov. Valadares – departamento de Meio Ambiente (DMA ),  para renovação de sua Licença Ambiental Simplificado, até a data 08/01/2020.para a tividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores .Governador Valadares 30/12/2019.


EDINHO TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ,Inscrita no CNPJ: 25.170.853/0003-64, torna público que foi concedido por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente  -SEMA, com fundamento no artigo 55 da Lei  Complementar Municipal nº  055/2004, artigo 7º da Lei Complementar  Municipal nº 187/2014 e artigo 11, II do Decreto Municipal nº 10.429/2016, e nos pareceres técnico e jurídico , concede  LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 039/2019  para atividade de Aterro de resíduos da construção civil ( classe A ), exceto aterro para armazenamento temporário, triagem, ou transbordo de sucata metálica, papel,papelão,plásticos ou vidro pra reciclagem, não contaminados com óleos, graxas,agrotóxicos ou produtos químicos, classe 2, situada na Fazenda Boa Esperança, s/n localidade de nome Vertente Córrego do Onça, zona rural do município de Governador Valadares – MG CEP: 35.107-000.     


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Cooperativa de Transportes do Leste – CPTRANSLESTE LTDA. CNPJ: 11.035.421/0001-74 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Diretor Presidente da Cooperativa de Transportes do Leste – CPTRANSLESTE LTDA., no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 31 e 50, letra “a”, do Estatuto Social, convoca todos os senhores cooperados,  para se reunirem em Assembleia Geral Extra Ordinária, a ser realizada: Dia: 13 de janeiro de 2020 (Segunda-feira), Horário: 9:00 horas da manhã Local: Sede à Rua Pedro Lessa, 1187 Bairro de Lourdes – Governador Valadares – Minas Gerais Governador Valadares, 30 de dezembro de 2019. Samuel Pereira Pacheco Diretor-Presidente


  PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA – EXTRATO DE TERMOS ADITIVO Torna público o 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 52/2018, firmado em 28/06/2018. Processo Licitatório nº 36/2018, Dispensa nº 08/2018. Partes: Prefeitura Municipal de Alpercata x Instituto Nosso Lar, CNPJ 16.949.265/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo, cujo objeto é locação de imóvel para sede administrativa, com vigência do contrato de 01/01/2020 até 31/12/2020. Valor global R$114.000,00. Fundamento legal: art. 57 inciso II da Lei 8666/93. Torna público o 1º Termo de Aditamento aos Contratos, firmados em 25/04/2019. TP nº 03/2019. Partes: CT Nº 46/2019 – MARCO AURELIO ROCHA SIQUEIRA ME, CNPJ 33.075.765/0001-40, vencedora do item 1 – MEDICO CLINICO GERAL; e CT Nº 48/2019 – ALICE NAYARA MARIANO COELHO, CPF 083.551.036-02, vencedora do item 3 – ODONTÓLOGO. Objeto: Prorrogação do prazo, cujo objeto é contratação de serviços da área da saúde, com vigência do contrato de 01/01/2020 até 31/12/2020. Valor total R$ 193.200,00. Fundamento lega: art. 57 inciso II da Lei n.º 8.666/93, da Lei 8666/93. Torna público o 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 43/2019, firmado em 15/04/2019. Processo Licitatório nº 15/2019, TP nº 02/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Alpercata x ALENI DE FÁTIMA COELHO CUNHA ME, CNPJ 10.917.464/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo, cujo objeto é prestação de serviços de natureza administrativa consistindo na apuração de crédito fiscal e previdenciário junto ao órgão federal, bem como créditos fiscais próprios para a Prefeitura Municipal de Alpercata, com vigência do contrato de 01/01/2020 até 31/12/2020. Valor global R$ 27.336,00. Fundamento legal: art. 57 inciso II da Lei 8666/93. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.


CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BELEM, torna público o extrato do 3º TERMO ADITIVO ao Processo Licitatório nº 01/2017, Convite nº 01/2017. Contratado CLAYTON SANTOS, inscrito no CPF sob nº 706.437.416-15, CRC nº MG 080989/0-6. Objeto: Aditivo de Prorrogação de prazo, cujo objeto é prestação de serviços contabil, com inicio em 01/01/2020 até 31/12/2020. Base legal art. 57, inciso II, lei 8666/93. Data 20/12/2019. Wanderley Pereira dos Santos – Presidente da Câmara.


EDITAIS 29/12/2019

  Cartório Governador Valadares – 1º Oficio Endereço: Rua Arthur Bernardes, 684, Centro, Governador Valadares, MG – 35010-020 Horário de atendimento: De Segunda à sexta, das 09:00 às 17:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES – EDITAL DE INTIMAÇÃO O/A Oficial do Cartório Governador Valadares – 1º Oficio, com base no parágrafo 4º, do art. 26, da Lei nº 9.514/1997, vem intimar o(a) devedor(a) fiduciante, FABRICIO VERCIANO SARDINHA, CPF/CNPJ nº 06196237640, RITA CRISTINA DE SOUZA SARDINHA, CPF/CNPJ nº 09924386671, que está(ão) em lugar(es) ignorado(s), incerto(s) ou inacessível(eis), para se dirigir(em), preferencialmente, ao endereço do(a) credor(a) fiduciário(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, ou ao endereço do Cartório Governador Valadares – 1º Oficio, Rua Arthur Bernardes, 684, Centro, Governador Valadares, MG – 35010-020, no horário de atendimento, e satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da última publicação deste edital, que será publicado em três dias, o encargo no valor de R$ 7.290,24, em 17/12/2019, sujeito à atualização monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no prazo desta intimação, relativo ao contrato nº 844441805279-5 e garantido por alienação(ões) fiduciária(s) registrada(s) na(s) matrícula(s) nº(s) 59765, do Livro 2 – Registro Geral, do Cartório Governador Valadares – 1º Oficio . Na hipótese de o pagamento ser efetuado diretamente ao credor, o recibo deverá ser apresentado ao Cartório Governador Valadares – 1º Oficio. Caso o pagamento não seja realizado diretamente a(o) credor(a), o pagamento perante a Serventia deverá ser por meio de cheque administrativo ou visado, com a cláusula “não à ordem”, nominal ao credor fiduciário ou a seu cessionário. O não cumprimento da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, nos termos do art. 26, §7º da Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do(a) devedor(a), expediu-se este edital. Governador Valadares, 18 de Dezembro de 2019 Lídia Souza de Paula Mansur Oficial de Registro


Cartório Governador Valadares – 1º Oficio Endereço: Rua Arthur Bernardes, 684, Centro, Governador Valadares, MG – 35010-020 Horário de atendimento: De Segunda à sexta, das 09:00 às 17:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES – EDITAL DE INTIMAÇÃO O/A Oficial do Cartório Governador Valadares – 1º Oficio, com base no parágrafo 4º, do art. 26, da Lei nº 9.514/1997, vem intimar o(a) devedor(a) fiduciante, JOCIMAR GOMES OLIVEIRA, CPF/CNPJ nº 07300145680, MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF/CNPJ nº 07551926640, que está(ão) em lugar(es) ignorado(s), incerto(s) ou inacessível(eis), para se dirigir(em), preferencialmente, ao endereço do(a) credor(a) fiduciário(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, ou ao endereço do Cartório Governador Valadares – 1º Oficio, Rua Arthur Bernardes, 684, Centro, Governador Valadares, MG – 35010-020, no horário de atendimento, e satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da última publicação deste edital, que será publicado em três dias, o encargo no valor de R$ 3.977,49, em 17/12/2019, sujeito à atualização monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no prazo desta intimação, relativo ao contrato nº 844441885589-8 e garantido por alienação(ões) fiduciária(s) registrada(s) na(s) matrícula(s) nº(s) 58313, do Livro 2 – Registro Geral, do Cartório Governador Valadares – 1º Oficio . Na hipótese de o pagamento ser efetuado diretamente ao credor, o recibo deverá ser apresentado ao Cartório Governador Valadares – 1º Oficio. Caso o pagamento não seja realizado diretamente a(o) credor(a), o pagamento perante a Serventia deverá ser por meio de cheque administrativo ou visado, com a cláusula “não à ordem”, nominal ao credor fiduciário ou a seu cessionário. O não cumprimento da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, nos termos do art. 26, §7º da Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do(a) devedor(a), expediu-se este edital. Governador Valadares, 18 de Dezembro de 2019 Lídia Souza de Paula Mansur Oficial de Registro


Cartório Mantena Endereço: Rua Benedito Valadares, 202, Centro, Mantena, MG – 35290-000 Horário de atendimento: De segunda à sexta, das 08:00 às 17:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE COMARCA DE MANTENA – EDITAL DE INTIMAÇÃO O/A Oficial do Cartório Mantena, com base no parágrafo 4º, do art. 26, da Lei nº 9.514/1997, vem intimar o(a) devedor(a) fiduciante, JOSE ROBERTO VILETI DE SOUZA, CPF/CNPJ nº 00311454690, que está(ão) em lugar(es) ignorado(s), incerto(s) ou inacessível(eis), para se dirigir(em), preferencialmente, ao endereço do(a) credor(a) fiduciário(a) EMPRESA GESTORA DE ATIVOS – EMGEA, ou ao endereço do Cartório Mantena, Rua Benedito Valadares, 202, Centro, Mantena, MG – 35290-000, no horário de atendimento, e satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da última publicação deste edital, que será publicado em três dias, o encargo no valor de R$ 218.530,67, em 04/12/2019, sujeito à atualização monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no prazo desta intimação, relativo ao contrato nº 144440089977-1 e garantido por alienação(ões) fiduciária(s) registrada(s) na(s) matrícula(s) nº(s) 17190, do Livro 2 – Registro Geral, do Cartório Mantena . Na hipótese de o pagamento ser efetuado diretamente ao credor, o recibo deverá ser apresentado ao Cartório Mantena. Caso o pagamento não seja realizado diretamente a(o) credor(a), o pagamento perante a Serventia deverá ser por meio de cheque administrativo ou visado, com a cláusula “não à ordem”, nominal ao credor fiduciário ou a seu cessionário. O não cumprimento da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário EMPRESA GESTORA DE ATIVOS – EMGEA, nos termos do art. 26, §7º da Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do(a) devedor(a), expediu-se este edital. Mantena, 05 de Dezembro de 2019 José Pontes Júnior Oficial de Registro


Cartório Governador Valadares – 2º Oficio Endereço: Rua Tiradentes, 395, Centro, Governador Valadares, MG – 35020-610 Horário de atendimento: De segunda à sexta, das 10:00 às 17:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES – EDITAL DE INTIMAÇÃO O/A Oficial do Cartório Governador Valadares – 2º Oficio, com base no parágrafo 4º, do art. 26, da Lei nº 9.514/1997, vem intimar o(a) devedor(a) fiduciante, LUCAS NONATO OLIMPIO DOS SANTOS, CPF/CNPJ nº 11460808673, que está(ão) em lugar(es) ignorado(s), incerto(s) ou inacessível(eis), para se dirigir(em), preferencialmente, ao endereço do(a) credor(a) fiduciário(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, ou ao endereço do Cartório Governador Valadares – 2º Oficio, Rua Tiradentes, 395, Centro, Governador Valadares, MG – 35020-610, no horário de atendimento, e satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da última publicação deste edital, que será publicado em três dias, o encargo no valor de R$ 3.493,82, em 30/11/2019, sujeito à atualização monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no prazo desta intimação, relativo ao contrato nº 844441626982-7 e garantido por alienação(ões) fiduciária(s) registrada(s) na(s) matrícula(s) nº(s) 36227, do Livro 2 – Registro Geral, do Cartório Governador Valadares – 2º Oficio . Na hipótese de o pagamento ser efetuado diretamente ao credor, o recibo deverá ser apresentado ao Cartório Governador Valadares – 2º Oficio. Caso o pagamento não seja realizado diretamente a(o) credor(a), o pagamento perante a Serventia deverá ser por meio de cheque administrativo ou visado, com a cláusula “não à ordem”, nominal ao credor fiduciário ou a seu cessionário. O não cumprimento da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, nos termos do art. 26, §7º da Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do(a) devedor(a), expediu-se este edital. Governador Valadares, 17 de Dezembro de 2019 Jacinta de Lourdes de Faria Costa Oficial de Registro


Cartório Inhapim Endereço: Rua Alberto Azevedo, 554, loja 1, Centro, Inhapim, MG – 35330-000 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 08:00 às 17:00 horas EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE COMARCA DE INHAPIM – EDITAL DE INTIMAÇÃO O/A Oficial do Cartório Inhapim, com base no parágrafo 4º, do art. 26, da Lei nº 9.514/1997, vem intimar o(a) devedor(a) fiduciante, TIAGO SENNA LEAL, CPF/CNPJ nº 01597747645, que está(ão) em lugar(es) ignorado(s), incerto(s) ou inacessível(eis), para se dirigir(em), preferencialmente, ao endereço do(a) credor(a) fiduciário(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, ou ao endereço do Cartório Inhapim, Rua Alberto Azevedo, 554, loja 1, Centro, Inhapim, MG – 35330- 000, no horário de atendimento, e satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da última publicação deste edital, que será publicado em três dias, o encargo no valor de R$ 14.326,60, em 01/12/2019, sujeito à atualização monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no prazo desta intimação, relativo ao contrato nº 844440764327-4 e garantido por alienação(ões) fiduciária(s) registrada(s) na(s) matrícula(s) nº(s) 17110, do Livro 2 – Registro Geral, do Cartório Inhapim . Na hipótese de o pagamento ser efetuado diretamente ao credor, o recibo deverá ser apresentado ao Cartório Inhapim. Caso o pagamento não seja realizado diretamente a(o) credor(a), o pagamento perante a Serventia deverá ser por meio de cheque administrativo ou visado, com a cláusula “não à ordem”, nominal ao credor fiduciário ou a seu cessionário. O não cumprimento da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, nos termos do art. 26, §7º da Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do(a) devedor(a), expediu-se este edital. Inhapim, 03 de Dezembro de 2019 Luiz Fernando Chagas Oficial de Registro


GOLD LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 04.297.919/0001-40, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, uma Licença de Operação para exercer a atividade de aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação, em um empreendimento de 2,00ha localizado na Rodovia BR-116 Km 416, bairro Atalaia, no município de Governador Valadares/MG.


 

EDITAIS 28/12/2019

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DE MINAS GERAIS

CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 3º SUBDISTRITO DE GOVERNADOR VALADARES Oficial Titular: GISELE SÁ PEIXOTO

Avenida Engenheiro Roberto Lassance, 1200 – Loja 02 Vila Isa – 35044-080 – Governador Valadares – MG  Faz saber que pretendem casar-se: 021628 – MAURÍCIO DE ALMEIDA SOARES, solteiro, maior, secretário, natural de São Paulo-SP, residência rua Dezesseis, 82, bairro Vale do Sol II, 82, Governador Valadares-MG, filho(a) de EDSON GUALBERTO SOARES e FABRICIA NERIS DE ALMEIDA; e ANA CAROLINE NUNES DE OLIVEIRA, solteira, maior, atendente, natural de Governador Valadares-MG, residência rua Cento e Dezenove, 48, bairro Azteca, 48, Governador Valadares-MG, filho(a) de RONALDO DE OLIVEIRA e NORINA ANA NUNES DE OLIVEIRA; Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casar, que o faça na forma da Lei:  Governador Valadares – MG, 28/12/2019 GISELE SÁ PEIXOTO Oficial do Registro Civil


REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DE MINAS GERAIS

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito Oficial Titular: André de Oliveira Nunes Leite

Rua Israel Pinheiro, 3164 Centro – Telefone: 3221-2622 / 3277-2163 – 35010-130 – Governador Valadares – MG  Faz saber que pretendem casar-se: 025528 – JEANN SOUZA DA SILVA, solteiro, maior, analista de sistema, natural de Vila Velha-ES, residência Avenida Capixaba, 301, bloco A, apartamento 410, Residencial Villa Dorata, Residencial Coqueiral, Vila Velha-ES, filho de JOELY DA SILVA e JENIR SOUZA DA SILVA; e MARINA MELO BRANDÃO, solteira, maior, engenheira biomédica, natural de Governador Valadares-MG, residência Rua São Paulo, 28, apartamento 201, Centro, Governador Valadares-MG, filha de EDILSON DE PAULA BRANDÃO e MÁRCIA DE FÁTIMA MELO BRANDÃO; 025529 – DIEGO AUGUSTO DE ALMEIDA MOREIRA, solteiro, maior, farmacêutico, natural de Barão de Cocais-MG, residência Rua Moura Monteiro, 438, Vila Regina, Barão de Cocais-MG, filho de DOMINGOS SALVE MOREIRA e APARECIDA DE ALMEIDA CALDEIRA MOREIRA; e DÉBORA MELO RODRIGUES, solteira, maior, auxiliar administrativo, natural de Governador Valadares-MG, residência Rua Iara, 597, bairro Carapina, Governador Valadares-MG, filha de MARCOS APARECIDO RODRIGUES e MARCILENE NOVAIS MELO RODRIGUES; Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casarem, que o faça na forma da Lei:  Governador Valadares-MG28/12/2019 ANDRÉ DE OLIVEIRA NUNES LEITE Oficial do Registro Civil


REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DE MINAS GERAIS

OFÍCIO DO 2º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS APOSTILAMENTO E CERTIFICADO DIGITAL Oficial Titular: Célio Vieira Quintão

Av. Santos Dumont, 460 Lourdes – 35032-460 – Governador Valadares – MG  -Fone: (33) 3221-1135  Faz saber que pretendem casar-se: 035368 – LUCAS MAIA BATISTA de nacionalidade brasileira, solteiro, mecânico de suspensão, nascido em 22 de setembro de 1998, natural do município de Dom Cavati – MG, residente na Rua das Palmeiras, 121, bairro Turmalina, Governador Valadares-MG, filiação: ELCIONE BATISTA DO CARMO e ANDREIA MAIA DE ARAUJO e a nubente LARISSA RANYELLE PEREIRA MOREIRA DA SILVA de nacionalidade brasileira, solteira, Estudante, nascida em 31 de maio de 2002, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua Minas Novas, 151, CS, bairro Turmalina, Governador Valadares-MG, filiação: ROGÉRIO PEREIRA MOREIRA e JOSEFA LINDALVA DA SILVA; 035371 – JONATHAN BATISTA GONÇALVES de nacionalidade brasileira, solteiro, Técnico especialista em projetos, nascido em 17 de outubro de 1981, natural do município de CORONEL FABRICIANO – MG, residente na Rua Nova Lima, 278 CS, bairro Jardim Pérola, Governador Valadares-MG, filiação: JUSCELINO GONÇALVES DOS SANTOS e ANTONEIDE BATISTA DOS SANTOS e a nubente FLÁVIA RODRIGUES DA SILVA de nacionalidade brasileira, solteira, Personal Trainer, nascida em 08 de janeiro de 1990, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua Nova Lima, 278 CS, bairro Jardim Pérola, Governador Valadares-MG, filiação: OSMAR RODRIGUES DE SOUZA e ROSILENE DA SILVA RODRIGUES; Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casar, que o faça na forma da Lei:  Governador Valadares – MG, 28/12/2019. CÉLIO VIEIRA QUINTÃO Oficial do Registro Civil


PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, torna público o 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 52/2018, firmado em 28/06/2018. Processo Licitatório nº 36/2018, Dispensa nº 08/2018. Partes: Prefeitura Municipal de Alpercata x Instituto Nosso Lar, CNPJ 16.949.265/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo, cujo objeto é locação de imóvel para sede administrativa, com vigência do contrato de 01/01/2019 até 31/12/2019. Valor global R$114.000,00. Fundamento legal: art. 57 inciso II da Lei 8666/93. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.


Cartório Governador Valadares – 1º Oficio Endereço: Rua Arthur Bernardes, 684, Centro, Governador Valadares, MG – 35010-020 Horário de atendimento: De Segunda à sexta, das 09:00 às 17:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES – EDITAL DE INTIMAÇÃO O/A Oficial do Cartório Governador Valadares – 1º Oficio, com base no parágrafo 4º, do art. 26, da Lei nº 9.514/1997, vem intimar o(a) devedor(a) fiduciante, FABRICIO VERCIANO SARDINHA, CPF/CNPJ nº 06196237640, RITA CRISTINA DE SOUZA SARDINHA, CPF/CNPJ nº 09924386671, que está(ão) em lugar(es) ignorado(s), incerto(s) ou inacessível(eis), para se dirigir(em), preferencialmente, ao endereço do(a) credor(a) fiduciário(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, ou ao endereço do Cartório Governador Valadares – 1º Oficio, Rua Arthur Bernardes, 684, Centro, Governador Valadares, MG – 35010-020, no horário de atendimento, e satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da última publicação deste edital, que será publicado em três dias, o encargo no valor de R$ 7.290,24, em 17/12/2019, sujeito à atualização monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no prazo desta intimação, relativo ao contrato nº 844441805279-5 e garantido por alienação(ões) fiduciária(s) registrada(s) na(s) matrícula(s) nº(s) 59765, do Livro 2 – Registro Geral, do Cartório Governador Valadares – 1º Oficio . Na hipótese de o pagamento ser efetuado diretamente ao credor, o recibo deverá ser apresentado ao Cartório Governador Valadares – 1º Oficio. Caso o pagamento não seja realizado diretamente a(o) credor(a), o pagamento perante a Serventia deverá ser por meio de cheque administrativo ou visado, com a cláusula “não à ordem”, nominal ao credor fiduciário ou a seu cessionário. O não cumprimento da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, nos termos do art. 26, §7º da Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do(a) devedor(a), expediu-se este edital. Governador Valadares, 18 de Dezembro de 2019 Lídia Souza de Paula Mansur Oficial de Registro


Cartório Governador Valadares – 1º Oficio Endereço: Rua Arthur Bernardes, 684, Centro, Governador Valadares, MG – 35010-020 Horário de atendimento: De Segunda à sexta, das 09:00 às 17:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES – EDITAL DE INTIMAÇÃO O/A Oficial do Cartório Governador Valadares – 1º Oficio, com base no parágrafo 4º, do art. 26, da Lei nº 9.514/1997, vem intimar o(a) devedor(a) fiduciante, JOCIMAR GOMES OLIVEIRA, CPF/CNPJ nº 07300145680, MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF/CNPJ nº 07551926640, que está(ão) em lugar(es) ignorado(s), incerto(s) ou inacessível(eis), para se dirigir(em), preferencialmente, ao endereço do(a) credor(a) fiduciário(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, ou ao endereço do Cartório Governador Valadares – 1º Oficio, Rua Arthur Bernardes, 684, Centro, Governador Valadares, MG – 35010-020, no horário de atendimento, e satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da última publicação deste edital, que será publicado em três dias, o encargo no valor de R$ 3.977,49, em 17/12/2019, sujeito à atualização monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no prazo desta intimação, relativo ao contrato nº 844441885589-8 e garantido por alienação(ões) fiduciária(s) registrada(s) na(s) matrícula(s) nº(s) 58313, do Livro 2 – Registro Geral, do Cartório Governador Valadares – 1º Oficio . Na hipótese de o pagamento ser efetuado diretamente ao credor, o recibo deverá ser apresentado ao Cartório Governador Valadares – 1º Oficio. Caso o pagamento não seja realizado diretamente a(o) credor(a), o pagamento perante a Serventia deverá ser por meio de cheque administrativo ou visado, com a cláusula “não à ordem”, nominal ao credor fiduciário ou a seu cessionário. O não cumprimento da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, nos termos do art. 26, §7º da Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do(a) devedor(a), expediu-se este edital. Governador Valadares, 18 de Dezembro de 2019 Lídia Souza de Paula Mansur Oficial de Registro


Cartório Mantena Endereço: Rua Benedito Valadares, 202, Centro, Mantena, MG – 35290-000 Horário de atendimento: De segunda à sexta, das 08:00 às 17:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE COMARCA DE MANTENA – EDITAL DE INTIMAÇÃO O/A Oficial do Cartório Mantena, com base no parágrafo 4º, do art. 26, da Lei nº 9.514/1997, vem intimar o(a) devedor(a) fiduciante, JOSE ROBERTO VILETI DE SOUZA, CPF/CNPJ nº 00311454690, que está(ão) em lugar(es) ignorado(s), incerto(s) ou inacessível(eis), para se dirigir(em), preferencialmente, ao endereço do(a) credor(a) fiduciário(a) EMPRESA GESTORA DE ATIVOS – EMGEA, ou ao endereço do Cartório Mantena, Rua Benedito Valadares, 202, Centro, Mantena, MG – 35290-000, no horário de atendimento, e satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da última publicação deste edital, que será publicado em três dias, o encargo no valor de R$ 218.530,67, em 04/12/2019, sujeito à atualização monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no prazo desta intimação, relativo ao contrato nº 144440089977-1 e garantido por alienação(ões) fiduciária(s) registrada(s) na(s) matrícula(s) nº(s) 17190, do Livro 2 – Registro Geral, do Cartório Mantena . Na hipótese de o pagamento ser efetuado diretamente ao credor, o recibo deverá ser apresentado ao Cartório Mantena. Caso o pagamento não seja realizado diretamente a(o) credor(a), o pagamento perante a Serventia deverá ser por meio de cheque administrativo ou visado, com a cláusula “não à ordem”, nominal ao credor fiduciário ou a seu cessionário. O não cumprimento da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário EMPRESA GESTORA DE ATIVOS – EMGEA, nos termos do art. 26, §7º da Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do(a) devedor(a), expediu-se este edital. Mantena, 05 de Dezembro de 2019 José Pontes Júnior Oficial de Registro


Cartório Governador Valadares – 2º Oficio Endereço: Rua Tiradentes, 395, Centro, Governador Valadares, MG – 35020-610 Horário de atendimento: De segunda à sexta, das 10:00 às 17:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES – EDITAL DE INTIMAÇÃO O/A Oficial do Cartório Governador Valadares – 2º Oficio, com base no parágrafo 4º, do art. 26, da Lei nº 9.514/1997, vem intimar o(a) devedor(a) fiduciante, LUCAS NONATO OLIMPIO DOS SANTOS, CPF/CNPJ nº 11460808673, que está(ão) em lugar(es) ignorado(s), incerto(s) ou inacessível(eis), para se dirigir(em), preferencialmente, ao endereço do(a) credor(a) fiduciário(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, ou ao endereço do Cartório Governador Valadares – 2º Oficio, Rua Tiradentes, 395, Centro, Governador Valadares, MG – 35020-610, no horário de atendimento, e satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da última publicação deste edital, que será publicado em três dias, o encargo no valor de R$ 3.493,82, em 30/11/2019, sujeito à atualização monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no prazo desta intimação, relativo ao contrato nº 844441626982-7 e garantido por alienação(ões) fiduciária(s) registrada(s) na(s) matrícula(s) nº(s) 36227, do Livro 2 – Registro Geral, do Cartório Governador Valadares – 2º Oficio . Na hipótese de o pagamento ser efetuado diretamente ao credor, o recibo deverá ser apresentado ao Cartório Governador Valadares – 2º Oficio. Caso o pagamento não seja realizado diretamente a(o) credor(a), o pagamento perante a Serventia deverá ser por meio de cheque administrativo ou visado, com a cláusula “não à ordem”, nominal ao credor fiduciário ou a seu cessionário. O não cumprimento da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, nos termos do art. 26, §7º da Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do(a) devedor(a), expediu-se este edital. Governador Valadares, 17 de Dezembro de 2019 Jacinta de Lourdes de Faria Costa Oficial de Registro


Cartório Inhapim Endereço: Rua Alberto Azevedo, 554, loja 1, Centro, Inhapim, MG – 35330-000 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 08:00 às 17:00 horas EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE COMARCA DE INHAPIM – EDITAL DE INTIMAÇÃO O/A Oficial do Cartório Inhapim, com base no parágrafo 4º, do art. 26, da Lei nº 9.514/1997, vem intimar o(a) devedor(a) fiduciante, TIAGO SENNA LEAL, CPF/CNPJ nº 01597747645, que está(ão) em lugar(es) ignorado(s), incerto(s) ou inacessível(eis), para se dirigir(em), preferencialmente, ao endereço do(a) credor(a) fiduciário(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, ou ao endereço do Cartório Inhapim, Rua Alberto Azevedo, 554, loja 1, Centro, Inhapim, MG – 35330- 000, no horário de atendimento, e satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da última publicação deste edital, que será publicado em três dias, o encargo no valor de R$ 14.326,60, em 01/12/2019, sujeito à atualização monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no prazo desta intimação, relativo ao contrato nº 844440764327-4 e garantido por alienação(ões) fiduciária(s) registrada(s) na(s) matrícula(s) nº(s) 17110, do Livro 2 – Registro Geral, do Cartório Inhapim . Na hipótese de o pagamento ser efetuado diretamente ao credor, o recibo deverá ser apresentado ao Cartório Inhapim. Caso o pagamento não seja realizado diretamente a(o) credor(a), o pagamento perante a Serventia deverá ser por meio de cheque administrativo ou visado, com a cláusula “não à ordem”, nominal ao credor fiduciário ou a seu cessionário. O não cumprimento da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, nos termos do art. 26, §7º da Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do(a) devedor(a), expediu-se este edital. Inhapim, 03 de Dezembro de 2019 Luiz Fernando Chagas Oficial de Registro


 

EDITAIS 27/12/2019

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DE MINAS GERAIS

OFÍCIO DO 2º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS APOSTILAMENTO E CERTIFICADO DIGITAL Oficial Titular: Célio Vieira Quintão

Av. Santos Dumont, 460 Lourdes – 35032-460 – Governador Valadares – MG – Fone: (33) 3221-1135  Faz saber que pretendem casar-se: 035358 – ALEX COSTA MULLER COUTO de nacionalidade BRASILEIRA, divorciado, Frentista, nascido em 23 de maio de 1977, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua Vital Brasil, 76, CS, bairro Altinópolis, Governador Valadares-MG, filiação: IDALINO FERNANDES COUTO e CACILDA COSTA MULLER COUTO e a nubente PATRÍCIA APARECIDA DOMICIANO de nacionalidade BRASILEIRA, divorciada, Servidora Pública, nascida em 01 de agosto de 1975, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na PCA Frei Veloso, 287 CSA A, bairro Altinópolis, Governador Valadares-MG, filiação: MOACIR DOMICIANO e GLACINÉA DO CARMO DOMICIANO; 035359 – FERNANDO DOS SANTOS ROSENDO de nacionalidade brasileira, solteiro, estoquista, nascido em 25 de fevereiro de 1992, natural do município de São Bernardo do Campo – SP, residente na Rua Cicero Siqueira, 443 CX, bairro Santa Rita, Governador Valadares-MG, filiação: CICERO ROSENDO SOUSA e MARIA MADALENA DOS SANTOS e a nubente MARIA DE LOURDES VIEIRA DIAS de nacionalidade brasileira, solteira, do lar, nascida em 02 de agosto de 1999, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua João Rosa, 68 CO, bairro Santa Rita, Governador Valadares-MG, filiação: ROGÉRIO DIAS DE SOUZA e FRANCISCA DE LOURDES VIEIRA DIAS; 035360 – WEVERSON BATISTA ALVES DA SILVA de nacionalidade brasileira, solteiro, Açougueiro, nascido em 29 de abril de 1992, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua F, 33, CS, bairro Palmeiras, Governador Valadares-MG, filiação: VALMIR BATISTA ALVES DA SILVA e ADRIANA VIEIRA ALVES e a nubente KARINA RODRIGUES SILVA de nacionalidade brasileira, solteira, Do lar, nascida em 14 de fevereiro de 1988, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua F, 33, CS, bairro Palmeiras, Governador Valadares-MG, filiação: MÁRCIO GUIMARÃES DA SILVA e ALDENISA RODRIGUES DA SILVA; 035361 – THIAGO APARECIDO COELHO SOARES de nacionalidade brasileira, divorciado, lapidário, nascido em 01 de março de 1983, natural do município de São Bernardo do Campo – SP, residente na Rua do Planalto, 229 CS, bairro Altinópolis, Governador Valadares-MG, filiação: MOACIR SOARES DA SILVA e ISBELA GERALDA COELHO SOARES e a nubente SARA CRISTINA GONÇALVES de nacionalidade brasileira, solteira, do lar, nascida em 25 de fevereiro de 1991, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua do Planalto, 229 CS, bairro Altinópolis, Governador Valadares-MG, filiação: JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES e MARIA EROTILDES GONÇALVES; Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casar, que o faça na forma da Lei:  Governador Valadares – MG, 27/12/2019.  CÉLIO VIEIRA QUINTÃO Oficial do Registro Civil


PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA

Aviso de Licitação, PL n.º: 030/2019 – TP n.º: 007/2019, tipo melhor Técnica e Preço, em regime de empreitada por preço global Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos especializados na elaboração, organização e realização de concurso público e/ou processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas existentes no quadro de Servidores Municipais, conforme termo de referência e demais anexos constantes deste edital. Entrega dos envelopes de habilitação e proposta dia 18/02/2020, às 09h. O Edital completo poderá ser adquirido pelo email: licitacaovirgolandia@hotmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Virgolândia, no horário de 08 às 11h e de 14 às 16h.Infor. Tel. (33) 3295-1606. (A) Arnaldo de Oliveira Braga – Prefeito Municipal.



Cartório Governador Valadares – 1º Oficio Endereço: Rua Arthur Bernardes, 684, Centro, Governador Valadares, MG – 35010-020 Horário de atendimento: De Segunda à sexta, das 09:00 às 17:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES – EDITAL DE INTIMAÇÃO O/A Oficial do Cartório Governador Valadares – 1º Oficio, com base no parágrafo 4º, do art. 26, da Lei nº 9.514/1997, vem intimar o(a) devedor(a) fiduciante, FABRICIO VERCIANO SARDINHA, CPF/CNPJ nº 06196237640, RITA CRISTINA DE SOUZA SARDINHA, CPF/CNPJ nº 09924386671, que está(ão) em lugar(es) ignorado(s), incerto(s) ou inacessível(eis), para se dirigir(em), preferencialmente, ao endereço do(a) credor(a) fiduciário(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, ou ao endereço do Cartório Governador Valadares – 1º Oficio, Rua Arthur Bernardes, 684, Centro, Governador Valadares, MG – 35010-020, no horário de atendimento, e satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da última publicação deste edital, que será publicado em três dias, o encargo no valor de R$ 7.290,24, em 17/12/2019, sujeito à atualização monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no prazo desta intimação, relativo ao contrato nº 844441805279-5 e garantido por alienação(ões) fiduciária(s) registrada(s) na(s) matrícula(s) nº(s) 59765, do Livro 2 – Registro Geral, do Cartório Governador Valadares – 1º Oficio . Na hipótese de o pagamento ser efetuado diretamente ao credor, o recibo deverá ser apresentado ao Cartório Governador Valadares – 1º Oficio. Caso o pagamento não seja realizado diretamente a(o) credor(a), o pagamento perante a Serventia deverá ser por meio de cheque administrativo ou visado, com a cláusula “não à ordem”, nominal ao credor fiduciário ou a seu cessionário. O não cumprimento da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, nos termos do art. 26, §7º da Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do(a) devedor(a), expediu-se este edital. Governador Valadares, 18 de Dezembro de 2019 Lídia Souza de Paula Mansur Oficial de Registro


Cartório Governador Valadares – 1º Oficio Endereço: Rua Arthur Bernardes, 684, Centro, Governador Valadares, MG – 35010-020 Horário de atendimento: De Segunda à sexta, das 09:00 às 17:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES – EDITAL DE INTIMAÇÃO O/A Oficial do Cartório Governador Valadares – 1º Oficio, com base no parágrafo 4º, do art. 26, da Lei nº 9.514/1997, vem intimar o(a) devedor(a) fiduciante, JOCIMAR GOMES OLIVEIRA, CPF/CNPJ nº 07300145680, MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF/CNPJ nº 07551926640, que está(ão) em lugar(es) ignorado(s), incerto(s) ou inacessível(eis), para se dirigir(em), preferencialmente, ao endereço do(a) credor(a) fiduciário(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, ou ao endereço do Cartório Governador Valadares – 1º Oficio, Rua Arthur Bernardes, 684, Centro, Governador Valadares, MG – 35010-020, no horário de atendimento, e satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da última publicação deste edital, que será publicado em três dias, o encargo no valor de R$ 3.977,49, em 17/12/2019, sujeito à atualização monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no prazo desta intimação, relativo ao contrato nº 844441885589-8 e garantido por alienação(ões) fiduciária(s) registrada(s) na(s) matrícula(s) nº(s) 58313, do Livro 2 – Registro Geral, do Cartório Governador Valadares – 1º Oficio . Na hipótese de o pagamento ser efetuado diretamente ao credor, o recibo deverá ser apresentado ao Cartório Governador Valadares – 1º Oficio. Caso o pagamento não seja realizado diretamente a(o) credor(a), o pagamento perante a Serventia deverá ser por meio de cheque administrativo ou visado, com a cláusula “não à ordem”, nominal ao credor fiduciário ou a seu cessionário. O não cumprimento da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, nos termos do art. 26, §7º da Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do(a) devedor(a), expediu-se este edital. Governador Valadares, 18 de Dezembro de 2019 Lídia Souza de Paula Mansur Oficial de Registro


Cartório Mantena Endereço: Rua Benedito Valadares, 202, Centro, Mantena, MG – 35290-000 Horário de atendimento: De segunda à sexta, das 08:00 às 17:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE COMARCA DE MANTENA – EDITAL DE INTIMAÇÃO O/A Oficial do Cartório Mantena, com base no parágrafo 4º, do art. 26, da Lei nº 9.514/1997, vem intimar o(a) devedor(a) fiduciante, JOSE ROBERTO VILETI DE SOUZA, CPF/CNPJ nº 00311454690, que está(ão) em lugar(es) ignorado(s), incerto(s) ou inacessível(eis), para se dirigir(em), preferencialmente, ao endereço do(a) credor(a) fiduciário(a) EMPRESA GESTORA DE ATIVOS – EMGEA, ou ao endereço do Cartório Mantena, Rua Benedito Valadares, 202, Centro, Mantena, MG – 35290-000, no horário de atendimento, e satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da última publicação deste edital, que será publicado em três dias, o encargo no valor de R$ 218.530,67, em 04/12/2019, sujeito à atualização monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no prazo desta intimação, relativo ao contrato nº 144440089977-1 e garantido por alienação(ões) fiduciária(s) registrada(s) na(s) matrícula(s) nº(s) 17190, do Livro 2 – Registro Geral, do Cartório Mantena . Na hipótese de o pagamento ser efetuado diretamente ao credor, o recibo deverá ser apresentado ao Cartório Mantena. Caso o pagamento não seja realizado diretamente a(o) credor(a), o pagamento perante a Serventia deverá ser por meio de cheque administrativo ou visado, com a cláusula “não à ordem”, nominal ao credor fiduciário ou a seu cessionário. O não cumprimento da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário EMPRESA GESTORA DE ATIVOS – EMGEA, nos termos do art. 26, §7º da Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do(a) devedor(a), expediu-se este edital. Mantena, 05 de Dezembro de 2019 José Pontes Júnior Oficial de Registro


Cartório Governador Valadares – 2º Oficio Endereço: Rua Tiradentes, 395, Centro, Governador Valadares, MG – 35020-610 Horário de atendimento: De segunda à sexta, das 10:00 às 17:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES – EDITAL DE INTIMAÇÃO O/A Oficial do Cartório Governador Valadares – 2º Oficio, com base no parágrafo 4º, do art. 26, da Lei nº 9.514/1997, vem intimar o(a) devedor(a) fiduciante, LUCAS NONATO OLIMPIO DOS SANTOS, CPF/CNPJ nº 11460808673, que está(ão) em lugar(es) ignorado(s), incerto(s) ou inacessível(eis), para se dirigir(em), preferencialmente, ao endereço do(a) credor(a) fiduciário(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, ou ao endereço do Cartório Governador Valadares – 2º Oficio, Rua Tiradentes, 395, Centro, Governador Valadares, MG – 35020-610, no horário de atendimento, e satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da última publicação deste edital, que será publicado em três dias, o encargo no valor de R$ 3.493,82, em 30/11/2019, sujeito à atualização monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no prazo desta intimação, relativo ao contrato nº 844441626982-7 e garantido por alienação(ões) fiduciária(s) registrada(s) na(s) matrícula(s) nº(s) 36227, do Livro 2 – Registro Geral, do Cartório Governador Valadares – 2º Oficio . Na hipótese de o pagamento ser efetuado diretamente ao credor, o recibo deverá ser apresentado ao Cartório Governador Valadares – 2º Oficio. Caso o pagamento não seja realizado diretamente a(o) credor(a), o pagamento perante a Serventia deverá ser por meio de cheque administrativo ou visado, com a cláusula “não à ordem”, nominal ao credor fiduciário ou a seu cessionário. O não cumprimento da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, nos termos do art. 26, §7º da Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do(a) devedor(a), expediu-se este edital. Governador Valadares, 17 de Dezembro de 2019 Jacinta de Lourdes de Faria Costa Oficial de Registro


Cartório Inhapim Endereço: Rua Alberto Azevedo, 554, loja 1, Centro, Inhapim, MG – 35330-000 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 08:00 às 17:00 horas EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE COMARCA DE INHAPIM – EDITAL DE INTIMAÇÃO O/A Oficial do Cartório Inhapim, com base no parágrafo 4º, do art. 26, da Lei nº 9.514/1997, vem intimar o(a) devedor(a) fiduciante, TIAGO SENNA LEAL, CPF/CNPJ nº 01597747645, que está(ão) em lugar(es) ignorado(s), incerto(s) ou inacessível(eis), para se dirigir(em), preferencialmente, ao endereço do(a) credor(a) fiduciário(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, ou ao endereço do Cartório Inhapim, Rua Alberto Azevedo, 554, loja 1, Centro, Inhapim, MG – 35330- 000, no horário de atendimento, e satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da última publicação deste edital, que será publicado em três dias, o encargo no valor de R$ 14.326,60, em 01/12/2019, sujeito à atualização monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no prazo desta intimação, relativo ao contrato nº 844440764327-4 e garantido por alienação(ões) fiduciária(s) registrada(s) na(s) matrícula(s) nº(s) 17110, do Livro 2 – Registro Geral, do Cartório Inhapim . Na hipótese de o pagamento ser efetuado diretamente ao credor, o recibo deverá ser apresentado ao Cartório Inhapim. Caso o pagamento não seja realizado diretamente a(o) credor(a), o pagamento perante a Serventia deverá ser por meio de cheque administrativo ou visado, com a cláusula “não à ordem”, nominal ao credor fiduciário ou a seu cessionário. O não cumprimento da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, nos termos do art. 26, §7º da Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do(a) devedor(a), expediu-se este edital. Inhapim, 03 de Dezembro de 2019 Luiz Fernando Chagas Oficial de Registro


EDITAIS 24/12/2019

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DE MINAS GERAIS

OFÍCIO DO 2º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS APOSTILAMENTO E CERTIFICADO DIGITAL Oficial Titular: Célio Vieira Quintão

Av. Santos Dumont, 460 Lourdes – 35032-460 – Governador Valadares – MG Fone: (33) 3221-1135  Faz saber que pretendem casar-se:

035353 – JOÃO DOMINGOS DOS REIS de nacionalidade brasileira, viúvo, aposentado, nascido em 10 de julho de 1939, natural do distrito Sapucaia do Norte, município de Galiléia – MG, residente na Rua Campos Sales, 2635 CS, bairro Santa Rita, Governador Valadares-MG, filiação: JOSÉ DOMINGOS FILHO e GERALDA SANTOS DOMINGOS e a nubente RITA DE CÁSSIA MIRANDA de nacionalidade brasileira, divorciada, comerciante, nascida em 20 de junho de 1967, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua Campos Sales, 2635 CS, bairro Santa Rita, Governador Valadares-MG, filiação: JOSE AUXÍLIO DOS CRISTÃOS e TEREZINHA CANUTA DE MIRANDA;

000000 – SIDNEY ALMEIDA DA SILVA de nacionalidade brasileira, solteiro, Montador, nascido em 06 de setembro de 1988, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua Pastor Ormidio Siqueira, 92, bairro Lourdes, Governador Valadares-MG, filiação: ADHEMAR CAMILO DE ALMEIDA e CONCEIÇÃO LUIZA DE ALMEIDA e a nubente DEBORA LOPES DE SOUZA de nacionalidade brasileira, solteira, do Lar, nascida em 23 de setembro de 1996, natural do município de Aimorés – MG, residente na Rua Getúlio Vargas, 917, bairro Igrejinha, Aimorés-MG, filiação: SINVAL LOPES DE SOUSA e MARIA APARECIDA DE SOUZA LOPES; 035355 – FRANKLIN DOS SANTOS RÊGO de nacionalidade brasileira, solteiro, auxiliar de promotoria, nascido em 27 de dezembro de 1990, natural do município de Dracena – SP, residente na Rua Orlando Cortopassi, 56, bairro Centro, Monte Aprazível-SP, filiação: JOÃO BOMFIM DO RÊGO e MARIA APARECIDA DOS SANTOS RÊGO e a nubente NARJARA YNGHRID SILVA CARDOSO de nacionalidade brasileira, solteira, professora, nascida em 11 de julho de 1990, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Av. Wenceslau Braz, 52 CS, bairro Santa Rita, Governador Valadares-MG, filiação: PAULO PEREIRA DA SILVA e MARLENE CARDOSO DA SILVA; 035356 – LUCAS NEVES SIQUEIRA NUNES de nacionalidade brasileira, solteiro, Professor, nascido em 20 de novembro de 1992, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua Henrique Bernadelli, 80 CS A, bairro Altinópolis, Governador Valadares-MG, filiação: JOSÉ NUNES e DIACUI NEVES NUNES e a nubente RAFAELLA PINTO RABELO DE OLIVEIRA de nacionalidade brasileira, solteira, Auxiliar de Veterinária, nascida em 15 de janeiro de 1997, natural do município de Governador Valadares – MG, residente na Rua Geraldo Pinto, 202, CS, bairro Pantanal, Frei Inocêncio-MG, filiação: LUCAS JOÃO DE OLIVEIRA e GIOVANA PINTO RABELO OLIVEIRA; 035357 – LARRY MOREIRA DIAS de nacionalidade brasileira, solteiro, pedreiro, nascido em 15 de julho de 1997, natural do município de Itambacuri – MG, residente na 190 Adams St, Malden-MA – Estados Unidos da América-, filiação: JOSÉ DIAS ALVES e SEBASTIANA MOREIRA CHAVES e a nubente RHAYRA APOLIANNY DIAS DE SOUZA de nacionalidade brasileira, solteira, gerente, nascida em 11 de dezembro de 1996, natural do município de Santa Rita do Sapucaí – MG, residente na Rua Liberdade, 502, bairro Vila Rica, Governador Valadares-MG, filiação: JEFFERSON DE SOUZA e SHIRLEY APOLIANNY DIAS DUTRA; Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casar, que o faça na forma da Lei:  Governador Valadares – MG, 24/12/2019. CÉLIO VIEIRA QUINTÃO Oficial do Registro Civil


PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA EXTRATO DE TERMOS ADITIVO

Torna público o 2º Termo de Aditamento aos Contratos, firmado em 21/05/2018. TP nº 02/2018. Partes: CT Nº 45/2018 – HELENA LOUREIRO RAMOS, CPF 073.605.596-77; e CT Nº 43/2018 – KETLEY MATOS IGLESIAS, CPF 123.224.566-67. Objeto: Prorrogação do prazo, cujo objeto é contratação de serviços da área da saúde, com vigência do contrato de 01/01/2020 até 31/12/2020. Valor total R$ 139.800,00. Fundamento lega: art. 57 inciso II da Lei n.º 8.666/93, da Lei 8666/93. Torna público o 2º Termo de Aditamento aos Contratos do Processo Licitatório nº 37/2018, Pregão nº 08/2018. CT n. 60/2018, firmado em 31/07/2018, empresa Adenilson Pinto de Araujo, cnpj 18.781.643/0001-85; CT n. 61/2018, firmado em 31/07/2018, empresa José Badaro de Sousa, cnpj 18.781.549/0001-26; CT n. 62/2018, firmado em 17/09/2018, empresa José Nivaldo Moutinho, cnpj 18.817.079/0001-03; e CT n. 64/2018, firmado em 06/08/2018, empresa Thomaz de Paula Oliveira, cnpj 29.444.805/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo com vigência dos contratos com início em 01/01/2020 até 31/12/2020, referente a serviços de transporte escolar. Valor total R$ 200.640,00. Fundamento lega: art. 57, inc. II  da Lei 8666/93. Torna público o 2º Termo de Aditamento aos Contratos do Processo Licitatório nº 42/2018, Pregão nº 24/2018. CT n. 71/2018, firmado em 13/09/2018, empresa Diarles Onorio da Silva, cnpj 18.877.794/0001-31; e CT n. 70/2018, firmado em 09/08/2018, empresa José Geraldo da Cunha, cnpj 31.024.352/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo com vigência dos contratos com início em 01/01/2020 até 31/12/2020, , referente a serviços de transporte escolar. Valor total R$106.560,00. Fundamento lega: art. 57, inc. II  da Lei 8666/93 Torna público o 1º Termo de Aditamento aos Contratos do Processo Licitatório nº 51/2018, Pregão nº 31/2018. CT n. 01/2019, firmado em 02/01/2019, empresa TRANSPORTES PEREIRA, CNPJ 17.781.773/0001-55. Objeto: Prorrogação do prazo com vigência do contrato com início em 01/01/2020 até 31/12/2020, , referente a serviços de locação de caminhão basculante. Valor total R$ 117.000,00. Fundamento lega: art. 57, inc. II  da Lei 8666/93. Torna público o 1º Termo de Aditamento aos Contratos, firmado em 29/08/2019. TP nº 04/2019. Partes: CT Nº 92/2019 – DAYANE MOURA DE PAULA PEREIRA, CPF 088.996.116-61; e CT Nº 93/2019 – TAMARA NUNES DA SILVA, CPF 109.721.936-42. Objeto: Prorrogação do prazo, cujo objeto é contratação de serviços da área da saúde, com vigência do contrato de 01/01/2020 até 31/12/2020. Valor total R$ 201.000,00. Fundamento lega: art. 57 inciso II da Lei n.º 8.666/93, da Lei 8666/93. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal. 


EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2019 – Partes: Câmara Municipal de Mantena  X  Exatus Assessoria e Consultoria Pública Ltda – Objeto do Contrato: Termo aditivo do Contrato nº. 04/2019, que tem por objeto a contratação de empresa de Consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP e as novas exigências do SICOM. Data do Termo Aditivo: 17 de dezembro de 2019. Vigência final: 31/12/2020. Dotação: 00002.0112210024.005.33903500000 (F35) – Serviço de Consultoria. Genivaldo Santos de Assis- Presidente da CMM. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2019 – PARTES: Câmara Municipal de Mantena X Logus Assessoria e Consultoria Pública LTDA – Objeto do Termo Aditivo de Contrato: Prorrogação do contrato n° 009/2019 que tem como objeto a prestação de serviços de Assessoria Técnica Legislativa online, para atender a Câmara Municipal de Mantena. Data do Termo Aditivo: 19 de dezembro de 2019. Vigência final: 31/12/2020. Dotação: 00002.0103110014.001.33903900000 (F10) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Genivaldo Santos de Assis-Presidente da CMM. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 13/2017- Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA X POLIS GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo do contrato n° 013/2017 que tem como objeto a prestação de serviços na área de tecnologia da informação para o fornecimento de licença de uso por tempo determinado de Sistemas de Gestão Pública, a serem utilizados pela Câmara Municipal. Data do Termo Aditivo: 23 de dezembro de 2019. Vigência final: 31/12/2020. Dotação: 00002.0112210024.005.33903900000 (F37) – Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica.Genivaldo Santos de Assis- Presidente da CMM


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA-MG –EXTRATO CONTRATO –  Extrato de Contrato da Inexigibilidade 03/2019 de prestação de serviços entre o Município e a empresa CRYSTIAN PATROCINIO MAGALHÃES DA SILVA ME, tendo como objeto a Apresentação em palco, ao vivo da banda “O MOVIMENTO” e banda, no dia 30 de dezembro de 2019 no 57º Aniversário da Cidade e Réveillon no Município de São José da Safira – MG, sendo o início do show previsto para 23h00min e duração mínima de 03h00m (três horas). Valor global do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência do Contrato: 20/11/2019 a 31/12/2019. EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 02/2019 de prestação de serviços entre o Município e a empresa LOURENÇO & MEIRELES LTDA, tendo como objeto a Apresentação em palco, ao vivo da banda “GARANHÃO DO FORRÓ”, e banda, no dia 31 de dezembro de 2019 no 57º Aniversário da Cidade e Réveillon no Município de São José da Safira – MG, sendo o início do show previsto para 23h00min e duração mínima de 02h00m (duas horas). Valor global do Contrato: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Vigência do Contrato: 18/11/2019 a 31/12/2019. EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 01/2019, de prestação de serviços entre o Município e a empresa CRISTIANO DA SILVA PEREIRA – ME, tendo como objeto a apresentação em palco, ao vivo Banda “Dy Luxo” no dia 15 de março de 2019 nas festividades da festa do padroeiro do Município de São José da Safira – MG, sendo o início do show previsto para 23h30min e duração mínima de 02h00m (duas horas). Valor global do Contrato: R$5.000,00 (cinco mil reais). Vigência do Contrato: 22/02/2019 a 15/03/2019. ANTÔNIO LACERDA FILHO  – PREFEITO


PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA EXTRATO DE TERMOS ADITIVO

Torna público o 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 10/2018, firmado em 05/03/2018. Processo Licitatório nº 05/2018, Convite nº 05/2018. Partes: Prefeitura Municipal de Alpercata x MASSIÇO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ 13.667.764/0001-87. Objeto: Prorrogação do prazo com vigência do contrato de 01/01/2020 até 31/12/2020, referente a serviços de engenharia. Valor total R$ 43.800,00. Fundamento lega: art. 57, inc. II, da Lei 8666/93. Data 18/12/2019. Torna público o 2º Termo de Aditamento aos Contratos, firmados em 16/04/2018. Processo Licitatório nº 08/2018, TP nº 01/2018. Partes: Prefeitura Municipal de Alpercata x Ct n. 31/2018 – PRISCILA GUIMARÃES BASTOS EIRELI, CNPJ 29.316.157/0001-02; Ct n. 32/2018 – FABRICIA VASCONCELOS DE PAULA, CPF 080.609.766-30; – CHRISTIANE PRATES RAMOS DE OLIVEIRA, CPF 027.387.116-18. Objeto: Prorrogação do prazo com vigência do contrato de 01/01/2020 até 31/12/2020, referente a serviços de profissionais da área da saúde. Valor global R$ 231.000,00. Fundamento lega: art. 57, inc. II, da Lei 8666/93. Data 18/12/2019.


PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG – EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2019. PL 35/2019, Tomada de Preços nº. 02/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de cobertura em estrutura metálica da área do parquinho da escola pré-escolar turminha da mônica do Município de Gonzaga – MG. Contratada: Brenno Lynikon Campos Leite, no valor global total estimado de R$ 46.111,79 (quarenta e seis mil cento e onze reais e setenta e nove centavos). Vigência: 10/12/2019 a 08/02/2020. Júlio Maria de Sousa – Prefeito Municipal.


EDITAIS 22/12/2019

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DE MINAS GERAIS

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito Oficial Titular: André de Oliveira Nunes Leite

Rua Israel Pinheiro, 3164 Centro – Telefone: 3221-2622 / 3277-2163 35010-130 – Governador Valadares – MG  Faz saber que pretendem casar-se: 025525 – RAYLLON RAMOS DO CARMO SILVA, solteiro, maior, auxiliar de serviço público, natural de Governador Valadares-MG, residência Rua José Gonçalves Tiradentes, 301, Bairro Universitário, Governador Valadares-MG, filho de GILSON RAMOS DA SILVA e SÔNIA MARIA DO CARMO; e MARCELA SILVEIRA MIRANDA, solteira, maior, enfermeira, natural de Alvarenga-MG, residência Rua Joaquim Faria Salgado, 287, Bairro Morada do Vale, Governador Valadares-MG, filha de EDUARDO ROQUE  DE MIRANDA e MARTA NAIR SILVEIRA DE MIRANDA; 025526 – LUIZ ANTÔNIO PEREIRA GARCIA, divorciado, maior, policial militar, natural de São Paulo-SP, residência Rua Vinte e Quatro, 96, Ilha dos Araújos, Governador Valadares-MG, filho de OSWALDO GARCIA e ELZA PEREIRA GARCIA; e CLAUDIA SILVEIRA, divorciada, maior, farmaceutica, natural de Governador Valadares-MG, residência Rua Vinte e Oito, 309, Ilha dos Araújos, Governador Valadares-MG, filha de GUILHERME SILVEIRA e MARIA CÉLIA GOMES SILVEIRA; 025527 – ANDRÉ LUÍS FREITAS BARBALHO, solteiro, maior, arquiteto, natural de Governador Valadares-MG, residência Rua Quatorze, 568/304, Ilha dos Araújos, Governador Valadares-MG, filho de EDMIR DE MAGALHÃES BARBALHO e ELIZABETH FREITAS BARBALHO; e MARIA CLARA LOPES DIAB, solteira, maior, psicóloga, natural de Aimorés-MG, residência Rua Monte Azul, 13, Esperança, Governador Valadares-MG, filha de ADYLER DUARTE DIAB e ROSIANE LOPES DUARTE DIAB; Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casarem, que o faça na forma da Lei: Governador Valadares-MG21/12/2019 ANDRÉ DE OLIVEIRA NUNES LEITE Oficial do Registro Civil


EDITAIS 21/12/2019

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Superintendente Administrativo da Beneficência Social Bom Samaritano, BSBS, no uso das suas atribuições convoca seus membros para, em Assembleia Geral Extraordinária, deliberar sobre o seguinte assunto:

• Aprovação de renovação da operação Caixa Hospitais, com migração da carteira de recursos próprios da Caixa para recursos do FGTS – operação 3030 – Caixa Hospitais FGTS.

A reunião será no dia 23/12/2019 (segunda-feira) às 08h00min, em primeira convocação conforme o artigo 11 (onze) de seu Estatuto, com a imprescindível presença de 2/3 – dois terços – de seus membros. Local: Rua Ranulfo Álvares, n.º 1620 – Vila Isa – Auditório Anexo IV. Governador Valadares, 20 de dezembro de 2019.


REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DE MINAS GERAIS

CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 3º SUBDISTRITO DE GOVERNADOR VALADARES Oficiala Titular: GISELE SÁ PEIXOTO

Avenida Engenheiro Roberto Lassance, 1200 – Loja 02 Vila Isa 35044-080 – Governador Valadares – MG Faz saber que pretendem casar-se: 021612 – MARCOS VINÍCIOS MARTINS VIROTE, divorciado, maior, vigilante, natural de Governador Valadares-MG, residência rua Oito, 127, apartamento 201, bairro Cidade Jardim, Governador Valadares-MG, filho(a) de MÁRCIO MARQUES VIROTE e ZILDA GOMES MARTINS; e ELIANE LOURDES DOS SANTOS, divorciada, maior, analista administrativa, natural de Governador Valadares-MG, residência rua Oito, 127, apartamento 201, bairro Cidade Jardim, Governador Valadares-MG, filho(a) de HELI RODRIGUES DOS SANTOS e MARIA DE LOURDES BISPO DOS SANTOS; 021613 – LUCIANO ROSA DA SILVA, divorciado, maior, lombador, natural de Baixo Guandu-ES, residência rua Berilo, 2400, bairro São Raimundo, Governador Valadares-MG, filho(a) de ATENÁRIO PEREIRA DA SILVA e DIVINA DE FÁTIMA ROSA DA SILVA; e JULIANA DOS SANTOS SILVA, solteira, maior, do lar, natural de Governador Valadares-MG, residência rua Berilo, 2400, bairro São Raimundo, Governador Valadares-MG, filho(a) de ALVARO CORDEIRO DA SILVA e ADRIANA MARIA DOS SANTOS; 021614 – ANTÔNIO MARIA DOS REIS OZZA, solteiro, maior, supervisor de produção, natural de Linhares-ES, residência rua Tomé de Souza, 432, bairro Vera Cruz, Governador Valadares-MG, filho(a) de WANDERLEY OZZA e RAIMUNDA DOS REIS OZZA; e NATAZIELE SILVA FERNANDES, solteira, maior, operadora de caixa, natural de Governador Valadares-MG, residência rua Tomé de Souza, 432, bairro Vera Cruz, Governador Valadares-MG, filho(a) de ZÉLIO DAS CHAGAS FERNANDES e NATALINA DAS FLORES SILVA; 021615 – ANDERSON ESTEVES SILVA, solteiro, maior, vendedor, natural de Teófilo Otoni-MG, residência rua Tomé de Souza, 264, bairro Vera Cruz, Governador Valadares-MG, filho(a) de ANTÔNIO ESTEVES DA CONCEIÇÃO e MARIA BRAULINA PEDROSA SILVA; e FABRÍCIA GOMES DE FARIA, solteira, maior, vendedora, natural de Bambuí-MG, residência rua Tomé de Souza, 264, bairro Vera Cruz, Governador Valadares-MG, filho(a) de SÉRGIO REIS FARIA e VALDETE NUNES GOMES; 021616 – MÁRCIO GOMES ALVES, divorciado, maior, agente penitenciário, natural de Tatuapé-SP, residência rua Edith Quintão, 30, bairro Elvamar, Governador Valadares-MG, filho(a) de JOSÉ MOREIRA ALVES e GERALDA ZÉLIA GOMES ALVES; e POLIANA LIMA BRANCO, divorciada, maior, pedagoga, natural de Governador Valadares-MG, residência rua Edith Quintão, 30, bairro Elvamar, Governador Valadares-MG, filho(a) de JAIR LIMA BRANCO e MARIA DE LOURDES PEROBA LIMA; 021617 – IVON DA SILVA NOGUEIRA, solteiro, maior, repositor, natural de Tarumirim-MG, residência rua Um, 79, bairro Cidade Jardim, Governador Valadares-MG, filho(a) de GERALDO VITOR NOGUEIRA e ANTÔNIA IVONETE DA SILVA NOGUEIRA; e VIVIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, divorciada, maior, auxiliar de produção, natural de Governador Valadares-MG, residência rua Um, 79, bairro Cidade Jardim, Governador Valadares-MG, filho(a) de AFRANY DE OLIVEIRA e SELMA RODRIGUES FOLADOR; 021620 – MOZER JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA, solteiro, maior, empreendedor, natural de Governador Valadares-MG, residência rua Tâneo Miffarreg, 85, bairro Vila Ricardão, Governador Valadares-MG, filho(a) de ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA e IRLANDA MARIA DE OLIVEIRA; e JESANNY DE SOUZA PEÇANHA, solteira, maior, auxiliar administrativo, natural de Governador Valadares-MG, residência avenida Altino Marques, 300, apartamento 202, bloco 13, bairro Elvamar, Governador Valadares-MG, filho(a) de CÉLIO GOMES PEÇANHA e APARECIDA DAS DÔRES DE SOUZA; 021626 – CAIO CÉSAR GONÇALVES GOMES, solteiro, maior, auxiliar de produção, natural de Governador Valadares-MG, residência avenida Tupinambás, 177, bairro Carapina, Governador Valadares-MG, filho(a) de CARLOS CÉSAR GOMES e IRAÍDES GONÇALVES DOS SANTOS GOMES; e JÉSSICA SOUZA PEÇANHA, solteira, maior, monitora de apoio de educação, natural de Governador Valadares-MG, residência avenida Altino Marques, 300, apartamento 202, bloco 13, bairro Elvamar, Governador Valadares-MG, filho(a) de CÉLIO GOMES PEÇANHA e APARECIDA DAS DORES DE SOUZA PEÇANHA; 021627 – MÁRIO OLIVEIRA DELFINO, divorciado, maior, churrasqueiro, natural de Frei Inocêncio-MG, residência rua Venezuela, 106, bairro Jardim Peróla, Governador Valadares-MG, filho(a) de PEDRO OLIVEIRA DELFINO e MARIA ROSA TEIXEIRA; e ELISABETE RODRIGUES DA SILVA ARAÚJO, viúva, maior, diarista, natural de Governador Valadares-MG, residência rua Santo Antônio, 60, bairro Jardim Atalaia, Governador Valadares-MG, filho(a) de DEUSMIRO RIBEIRO DA SILVA e OLANDINA RODRIGUES DA SILVA; Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casar, que o faça na forma da Lei:  Governador Valadares, 21/12/2019 GISELE SÁ PEIXOTO Oficiala do Registro Civil


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OFÍCIO DO 2º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS APOSTILAMENTO E CERTIFICADO DIGITAL Oficial Titular: Célio Vieira Quintão

Av. Santos Dumont, 460 Lourdes – 35032-460 – Governador Valadares – MG Fone: (33) 3221-1135  Faz saber que pretendem casar-se: 035342 – ÁLLYSSON VICTOR LISANDRO CAMPOS de nacionalidade brasileira, solteiro, Funcionário público municipal, nascido em 18 de junho de 1989, natural do município de GOVERNADOR VALADARES – MG, residente na Rua Pedro Lessa, 902 AA, bairro Lourdes, Governador Valadares-MG, filiação: ADAIR ALVES CAMPOS e DELMA LISANDRO ALVES CAMPOS e a nubente NAYARA ANGÉLICA PINHEIRO SILVA de nacionalidade brasileira, solteira, Professora, nascida em 13 de março de 1991, natural do município de GOVERNADOR VALADARES – MG, residente na Rua dos Guaranis, 187, bairro N VL Bretas, Governador Valadares-MG, filiação: NILSON MARCOS DA SILVA e MARIA CÉLIA PINHEIRO; Os contraentes apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que os impeçam de se casar, que o faça na forma da Lei:  Governador Valadares – MG, 21/12/2019. CÉLIO VIEIRA QUINTÃO Oficial do Registro Civil


EDITAL DE CONVOCAÇÃO 

Pelo presente, convoco a Assembleia Geral Ordinária da COOTRANSCON, CNPJ 29.982.674/0001-10, sendo à Rua Arthur Brandão, 44 – Floresta – GV/MG, no dia 06/01/2020, às 19h00, com a seguinte ordem do dia: 1- Admissões e Demissões de cooperados; 2- Eleição p/ Conselho Fiscal; 3- Eleição para Vice-Presidente e Secretário; 4- Alteração do Objeto Social; 5- Alteração do Capital Social; e, 6- Aprovação da Prestação de Contas. Caso no horário indicado não tenham comparecido o número legal de cooperados, a Assembleia terá uma segunda chamada uma hora depois da 1º convocação, continuando sem o número legal de cooperados nesta 2º chamada, terá uma 3º e última chamada, também com um intervalo de uma hora, e tendo o número mínimo de 10 (dez) cooperados, a Assembleia começará; de acordo com os artigos 17, 18, 19, 20 e 21 do Estatuto Social. G. Valadares, 16/12/2019. 


EDITAL DE LOTEAMENTO

LÍBIA FELIX PEREIRA SILVA, Oficiala do Registro de Imóveis da cidade e comarca de Conselheiro Pena/MG, na forma da Lei, faz pública, em cumprimento ao disposto no artigo 2º c/c art. 19 da Lei 6.766 de 19.12.1979, que a proprietária: GTS Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ: 18.364.182/0001-45 e NIRE: 3120070478-3, sediada na Rua Urupás, nº 05, Bairro Jardim Panorama, Ipatinga/MG, neste ato representado por seu sócio, Jose Silvino da Silva, brasileiro, casado, corretor de imóveis, RG: M-4.434.627, órgão expedidor: SSP/MG, CPF: 637.402.226-20, residente e domiciliado na Rua Urupás, n° 05, Bairro Jardim Panorama, Ipatinga/MG; nos termos da décima primeira alteração contratual datada de 09/05/2.018, devidamente registrada na Jucemg sob o nº 6906309, em 27/06/2.018, apresentou  REQUERIMENTO, memorial, planta e demais documentos necessários para o registro do LOTEAMENTO aprovado pela Prefeita Municipal através do Decreto nº 2.337 de 27 de junho de 2019, referente ao imóvel composto de uma gleba de terras, com área total de 3,47,84 hectares, ou 34.784,00 m2, localizada no perímetro urbano do Município de Conselheiro Pena/MG, devidamente matriculada na M. 13.594, do L2 2- Reg. Geral deste Cartório. A área é denominada de “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAGE NOBRE II” e será distribuída em 03 quadras, sendo 60 lotes, da seguinte forma: Quadra 01: lote 10: 334,58 m2; lote 11: 300,00 m2; lote 12: 300,00 m2, lote 13: 300,17 m2; lote 14: 429,92 m2, lote 15: 409,17 m2; lote 16: 367,62 m2; lote 17: 360,00 m2; lote 18: 360,00 m; lote 19: 378,66 m2; lote 20: 467,77 m2; lote 21: 432,95 m2; lote 22: 420,88 m2. Quadra 02: lote 07: 383,45 m2; lote 08: 345,00 m2; lote 09: 405,39 m2; lote 10: 416,27 m2; lote 11: 434,72 m2; lote 12: 458,80 m2; lote 13: 443,60 m2; lote 14: 428,40 m2; Cote 15: 413,20 m2; lote 16: 398,00 m2; lote 17: 382,80 m2; lote 18: 367,60 m2; lote 19: 282,81 m2; lote 20: 292,55 m2; lote 21: 343,76 m2; lote 22: 285,19 m2; lote 23: 347,07 m2; lote 24: 402,15 m2; lote 25: 490,72 m2; lote 26: 554,09 m2; lote 27: 712,34 m2. Quadra 04: lote 01: 303,24 m2; lote 02: 312,54 m2; lote 03: 319,24 m2; lote 04: 330,00 m2; lote 05: 319,37 m2; lote 06: 328,94 m2; lote 07: 319,95 m2; lote 08: 299,93 m2; lote 09: 300,00 m2; lote 10: 300,00 m2; lote 11: 300,00

 


EDITAIS 20/12/2019


 

DITAL DE LOTEAMENTO

LÍBIA FELIX PEREIRA SILVA, Oficiala do Registro de Imóveis da cidade e comarca de Conselheiro Pena/MG, na forma da Lei, faz pública, em cumprimento ao disposto no artigo 2º c/c art. 19 da Lei 6.766 de 19.12.1979, que a proprietária: GTS Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ: 18.364.182/0001-45 e NIRE: 3120070478-3, sediada na Rua Urupás, nº 05, Bairro Jardim Panorama, Ipatinga/MG, neste ato representado por seu sócio, Jose Silvino da Silva, brasileiro, casado, corretor de imóveis, RG: M-4.434.627, órgão expedidor: SSP/MG, CPF: 637.402.226-20, residente e domiciliado na Rua Urupás, n° 05, Bairro Jardim Panorama, Ipatinga/MG; nos termos da décima primeira alteração contratual datada de 09/05/2.018, devidamente registrada na Jucemg sob o nº 6906309, em 27/06/2.018, apresentou  REQUERIMENTO, memorial, planta e demais documentos necessários para o registro do LOTEAMENTO aprovado pela Prefeita Municipal através do Decreto nº 2.337 de 27 de junho de 2019, referente ao imóvel composto de uma gleba de terras, com área total de 3,47,84 hectares, ou 34.784,00 m2, localizada no perímetro urbano do Município de Conselheiro Pena/MG, devidamente matriculada na M. 13.594, do L2 2- Reg. Geral deste Cartório. A área é denominada de “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAGE NOBRE II” e será distribuída em 03 quadras, sendo 60 lotes, da seguinte forma: Quadra 01: lote 10: 334,58 m2; lote 11: 300,00 m2; lote 12: 300,00 m2, lote 13: 300,17 m2; lote 14: 429,92 m2, lote 15: 409,17 m2; lote 16: 367,62 m2; lote 17: 360,00 m2; lote 18: 360,00 m; lote 19: 378,66 m2; lote 20: 467,77 m2; lote 21: 432,95 m2; lote 22: 420,88 m2. Quadra 02: lote 07: 383,45 m2; lote 08: 345,00 m2; lote 09: 405,39 m2; lote 10: 416,27 m2; lote 11: 434,72 m2; lote 12: 458,80 m2; lote 13: 443,60 m2; lote 14: 428,40 m2; Cote 15: 413,20 m2; lote 16: 398,00 m2; lote 17: 382,80 m2; lote 18: 367,60 m2; lote 19: 282,81 m2; lote 20: 292,55 m2; lote 21: 343,76 m2; lote 22: 285,19 m2; lote 23: 347,07 m2; lote 24: 402,15 m2; lote 25: 490,72 m2; lote 26: 554,09 m2; lote 27: 712,34 m2. Quadra 04: lote 01: 303,24 m2; lote 02: 312,54 m2; lote 03: 319,24 m2; lote 04: 330,00 m2; lote 05: 319,37 m2; lote 06: 328,94 m2; lote 07: 319,95 m2; lote 08: 299,93 m2; lote 09: 300,00 m2; lote 10: 300,00 m2; lote 11: 300,00


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG Pregão Presencial nº 021/2019 Município de São João do Manteninha/MG. AVISO PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019, tipo “Menor Preço por Item” a ser realizado na data: 10/01/2020 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura – na Av. Reginaldo Alves dos Santos, 59, Centro – São João do Manteninha/MG. Objetivo: A aquisição de combustíveis, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, por um período de 12 (Doze) meses, para suprir as necessidades da frota de veículos do Município de São João do Manteninha/MG. O Edital encontra-se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07h00min as 13h00min, no e-mail: pmsjmlicita@bol.com.br.


Imobiliária São Carlos Ltda – EPP, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Governador Valadares, torna público que solicitou a renovação da Licença Ambiental de Instalação – LI Nº 001/2018, para a atividade de Distrito Industrial e Zona Estritamente industrial, comercial ou logística, do processo 29601/2019, para o empreendimento localizado na BR 381, Zona de Expansão Urbana, no prolongamento da Avenida JK, no município de Governador Valadares-MG.


PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG-AVISO CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO 003/2019– O Município de Sardoá – MG torna público para ciência dos interessados, que estará realizando o Credenciamento de Licitação 003/2019, Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas em firmar Contrato para a prestação, de forma continuada, dos serviços de coleta, realização e distribuição de exames laboratoriais constantes da tabela CBHPM – Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos da Associação Médica Brasileira, a 60%, ou seja os valores correspondem a 60% do valor integral.  Data: 08/01/2020 Horário: de 13:00 às 16:00 O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do e-mail:  licitacao@sardoa.mg.gov.br Informações: Tel.: (33) 3296-1265 com – Renato Ferreira de Oliveira.


PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2019

O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 41/2019, para Registro de Preço cujo objeto é a futura Aquisição de equipamentos e insumos para revitalização do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal Divino Espírito, com data de abertura prevista para o dia 09/01/2020 às 09h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura de Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou pelo site: divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes e Tel/Fax: (33) 3245-1002. Luana Silva Melo Palmares Lopes – Presidente da CPL.


EDITAIS 19/12/2019

EDITAL DE LOTEAMENTO

LÍBIA FELIX PEREIRA SILVA, Oficiala do Registro de Imóveis da cidade e comarca de Conselheiro Pena/MG, na forma da Lei, faz pública, em cumprimento ao disposto no artigo 2º c/c art. 19 da Lei 6.766 de 19.12.1979, que a proprietária: GTS Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ: 18.364.182/0001-45 e NIRE: 3120070478-3, sediada na Rua Urupás, nº 05, Bairro Jardim Panorama, Ipatinga/MG, neste ato representado por seu sócio, Jose Silvino da Silva, brasileiro, casado, corretor de imóveis, RG: M-4.434.627, órgão expedidor: SSP/MG, CPF: 637.402.226-20, residente e domiciliado na Rua Urupás, n° 05, Bairro Jardim Panorama, Ipatinga/MG; nos termos da décima primeira alteração contratual datada de 09/05/2.018, devidamente registrada na Jucemg sob o nº 6906309, em 27/06/2.018, apresentou  REQUERIMENTO, memorial, planta e demais documentos necessários para o registro do LOTEAMENTO aprovado pela Prefeita Municipal através do Decreto nº 2.337 de 27 de junho de 2019, referente ao imóvel composto de uma gleba de terras, com área total de 3,47,84 hectares, ou 34.784,00 m2, localizada no perímetro urbano do Município de Conselheiro Pena/MG, devidamente matriculada na M. 13.594, do L2 2- Reg. Geral deste Cartório. A área é denominada de “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAGE NOBRE II” e será distribuída em 03 quadras, sendo 60 lotes, da seguinte forma: Quadra 01: lote 10: 334,58 m2; lote 11: 300,00 m2; lote 12: 300,00 m2, lote 13: 300,17 m2; lote 14: 429,92 m2, lote 15: 409,17 m2; lote 16: 367,62 m2; lote 17: 360,00 m2; lote 18: 360,00 m; lote 19: 378,66 m2; lote 20: 467,77 m2; lote 21: 432,95 m2; lote 22: 420,88 m2. Quadra 02: lote 07: 383,45 m2; lote 08: 345,00 m2; lote 09: 405,39 m2; lote 10: 416,27 m2; lote 11: 434,72 m2; lote 12: 458,80 m2; lote 13: 443,60 m2; lote 14: 428,40 m2; Cote 15: 413,20 m2; lote 16: 398,00 m2; lote 17: 382,80 m2; lote 18: 367,60 m2; lote 19: 282,81 m2; lote 20: 292,55 m2; lote 21: 343,76 m2; lote 22: 285,19 m2; lote 23: 347,07 m2; lote 24: 402,15 m2; lote 25: 490,72 m2; lote 26: 554,09 m2; lote 27: 712,34 m2. Quadra 04: lote 01: 303,24 m2; lote 02: 312,54 m2; lote 03: 319,24 m2; lote 04: 330,00 m2; lote 05: 319,37 m2; lote 06: 328,94 m2; lote 07: 319,95 m2; lote 08: 299,93 m2; lote 09: 300,00 m2; lote 10: 300,00 m2; lote 11: 300,00

 

EDITAIS 12/12/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA – MG – AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 36/2019 – O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório PL n° 36/2019 – modalidade Tomada de Preços n° 03/2019, tipo Menor Preço Global, destinada a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado de revisão de projeto básico e elaboração de projetos executivos para o sistema de esgotamento sanitário do município de Gonzaga/MG, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 30 de dezembro de 2019, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, Portal Transparência, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas: (33)34151275 – 1209. Julio Maria de Sousa – Prefeito Municipal.


CONVOCAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO
Prezado(a) Senhor(a),
LIDIA ALVES CORREA LOURENÇO, portadora da CTPS nº 006222087 – série 0030/MG em conformidade da Consolidação das Leis Trabalhistas, solicitamos V.Sa., contratada desta Entidade para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, a comparecer à Beneficência Social Bom Samaritano, situada à rua Ranulfo Álvares, 1620 – Bairro Vila Isa, Governador Valadares, MG – Cep: 35044-220, no prazo de (48 quarenta e oito horas), para retornar ao trabalho, sob pena de caracterização de abandono de emprego, podendo o seu contrato de trabalho ser rescindido por justa causa, conforme CLT, artigo 482, inciso “i”.
Atenciosamente,
Governador Valadares, 11 de dezembro de 2019.

EDITAIS 07/12/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG – EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2019. PL 27/2019, Tomada de Preços nº. 01/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de engenharia destinada a construção da nova Secretaria de Educação do Município de Gonzaga – MG. Contratada: Construtora Engemex Ltda., no valor total de R$ 247.111.53 (duzentos e quarenta e sete mil cento e onze reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 29/11/2019 a 27/02/2020. Júlio Maria de Sousa – Prefeito Municipal.