Janeiro 2024
EDITAIS 25/01/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Chamamento Público 01/2024
Credenciamento de interessados pessoas físicas e jurídicas para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Escolar do Município. Edital de Credenciamento encontra-se à disposição nos dias 25/01/2024 a 28/02/2024, com abertura dos envelopes no dia 28/02/2024 às 08h300min.
Pregão Eletrônico nº 02/2024, do tipo menor preço item, abertura no dia 07/02/2024, as 08h:30min. Objeto; Aquisição de 01 (um) veículo ambulância simples remoção novo pick-up 4×4(zero quilômetro) destinado ao setor de Saúde conforme Resolução SES/MG n. 9.222/2023. Edital disponível no https://bnc.org.br, contato@bnc.org.br ou setordelicitacao-marilac@hotmail.com. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
EDITAIS 24/01/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 04/2024
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas – MG, Extrato de Contrato Nº: 04/2024 – MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS X FRATERNITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços para a CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS do Município de São Felix de Minas, referente aos exercícios de 1993 a 2023, que corresponde aproximadamente a 600 (seiscentos) LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES para prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO SETOR DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS da Prefeitura Municipal de São Félix de Minas – MG. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 31/12/2024.
MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES SORDINE
Prefeito
EDITAIS 23/01/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 42/2022
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas – MG, EXTRATO DE CONTRATO Nº: 42/2022 – Município de São Félix de Minas X Licia Lima da Silva; OBJETO: Segundo Termo Aditivo sobre a locação de imóvel urbano para funcionamento do CAPS. VALOR: R$ 41.131,20 VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.
MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES SORDINE
Prefeito
EDITAIS 20/01/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.86/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº. 12/2023
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica aos interessados que a licitação referente ao Processo Licitatório nº. 86/2023, MODALIDADE: Tomada de Preços nº. 12/2023, CUJO OBJETO é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de OBRA DE REFORMA DE CASAS POPULARES em São Félix de Minas/MG. Com abertura marcada para dia 22/01/2024, às 09h00m, está ANULADA em virtude de erros na planilha orçamentária de custos. Tal decisão é legalmente previsto no Art. 49 da Lei n° 8.666/93.
Edson Amaro da Cruz
Presidente da CPL
EDITAIS 19/01/2024
EDITAIS 18/01/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO N°: 034/2023 – AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, torna público que o Processo Licitatório N°: 034/2023, na modalidade Tomada de Preços N°: 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de Construção de Creche no Distrito de Vargem Grande (Etapa 1) no Município de São João do Manteninha, nos termos Resolução Nº 012, de 19 de abril de 2023, da Secretaria Estadual de Governo – SEGOV, que ocorreria no dia 18 de janeiro de 2023, às 9h00, será redesignada para no dia 08 de fevereiro de 2024, às 9h00. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital e obter informações por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, nº 59, Centro, nos dias úteis no horário de 07h00min às 13h00min, fone: (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@gmail.com. FILIPE ALVES SOUZA – Presidente da CPL
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Eletrônico para SRP nº 01/2024
Do tipo menor maior desconto, abertura no dia 31/01/2024, as 08h:30min. Objeto; Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais, por maior desconto percentual sobre o menor preço constante na tabela CMED/ANVISA e SIMPRO. Edital disponível no https://bnc.org.br, contato@bnc.org.br ou setordelicitacao-marilac@hotmail.com. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
EDITAIS 17/01/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Pregão Eletrônico SRP nº 01/2024
Do tipo menor preço, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para as diversas secretarias. Abertura prevista para 30/01/2024, 08h:30min. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.jampruca.mg.gov.br, telefone (33) 3513-9479. Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
EDITAIS 16/01/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico nº 01/2024
Do tipo menor preço, abertura no dia 29/01/2024, as 08h:30min, Site para realização do Pregão: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância simples remoção novo (zero quilômetro) destinado ao setor de Saúde conforme Resolução SES/MG n. 9.122/2023.
Concorrência Pública nº 01/2024, do tipo menor preço, abertura no dia 01/02/2024, as 08h:30min, Site para realização da Concorrência: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em CBUQ, nas Ruas: Ver. José Contin Sobrinho, José Acácio Bento, José Antônio Solto do Bairro Moacir Rosado Solto, conforme conveio n. 1301001938/2023. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3236-1867. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – Extrato De Contrato – Pregão Presencial Registro De Preços Nº 09/2022 – Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÕ JOSE DA SAFIRA e MASON CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.832.531/0001-60, referente ao PROCESSO LICITATORIO Nº 10/2022, modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022, que tem como objeto contratação de empresa para aquisição de um ônibus escolar rural e um ônibus escolar urbano ambos OKM, tração 4×2, ano/modelo 2021/2022, potência mínima 156 cv, capacidade 29 estudantes mais o condutor (30 lugares). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais). Data Contrato: 19/04/2022. Vigência: 12 (Doze) Meses. Rafael Atilas Siqueira – Pregoeiro Oficial.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/01/2024
Câmara Municipal Mantena –REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO- A Câmara Municipal de Mantena – MG, torna público que irá realizar no dia 29 de janeiro de 2024, as 9h30min, o Pregão Presencial nº. 004/2023, para o fornecimento de produtos de panificação em geral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mantena, maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-1555 falar com José Carlos Ferreira – Presidente da CPL.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 08/2023
ATO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 08/2023 – Diante da documentação apresentada pela empresa NÚCLEO OFTALMOLÓGICOS DR. RIMACK FILHO, nos termos do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações e a necessidade da contratação, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação visando a prestação de serviços médicos oftalmológicos, no valor de R$ 2.058.240,88 (dois milhões cinquenta e oito mil duzentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos), ficando as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 208 084.1030111112.244.33903900000.
Em 09 de Janeiro de 2024
MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES SORDINE – Prefeito
EDITAIS 12/01/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/01/2024
A empresa SPE IBITURUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ 41.067.833/0001-57 e com sede na Avenida Raja Gabaglia, 1011, Edifício II, Sala 16, bairro Luxemburgo, no município de Belo Horizonte – MG, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Governador Valadares – SEMA, torna público que obteve por meio do Processo Administrativo nº 012781/2023, a Licença Ambiental de Instalação nº 027/2023 (Renovação), para a atividade de Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, para um empreendimento localizado na propriedade denominada Fazenda Rancho Miúra IV, Zona de Expansão Urbana, no município de Governador Valadares – MG, com vencimento em 26/12/2028.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/01/2024
A empresa Imobiliária Santo Expedito Ltda, com sede na Rua Augusto Cunha Neto, nº 88, Bairro Vera Cruz, no município de Governador Valadares -MG, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Governador Valadares – SEMA, torna público que obteve por meio do Processo Administrativo nº 018005/2023, a Licença Ambiental Prévia e de Instalação nº 026/2023, para a atividade de Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, para um empreendimento localizado na extensão da Avenida Manoel de Souza Neto, anexo ao Bairro Belvedere, no município de Governador Valadares – MG, com vencimento em 26/12/2028.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/01/2024
” Emais Parque Olímpico 2 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA – CNPJ: 20.147.147/0001-16, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LO: 025/2023, com validade de (05) CINCO ANOS a contar de 26/12/2023, para atividade sob o código E-04-01-4 ” LOTEAMENTO DO SOLO URBANO, EXCETO DISTRITOS INDUSTRIAIS E SIMILARES” – CLASSE 2 em área de 22.28,70 hectares, divididos em 29 quadras e 477 lotes, localizado na área de expansão urbana – Fazenda Boa Vista no município de Governador Valadares/MG. “
EDITAIS 11/01/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 0115/2023
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, torna público que o Processo Licitatório N°: 0115/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 047/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de gestão de frota mediante operação de sistema informatizado via internet, cartão, tag, por meio de estabelecimentos credenciados para o fornecimento de combustíveis, lubrificantes e manutenção preditiva, preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças, lavagem, reboque e socorro mecânico da frota do Município, que ocorreria no dia 15 de janeiro de 2024, às 09h00, será redesignada para no dia 24 de janeiro de 2024, às 09h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br. Mário Cézar Reis – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 0116/2023
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, torna público que o Processo Licitatório N°:0116/2023, na modalidade Concorrência Pública N°:002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de Calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado de concreto e drenagem pluvial, na Estrada vicinal da Serra de Cuparaque, conforme Plano de Trabalho, nos termos do Convênio de Saída de No:1301001854/2023 – SEINFRA, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, que ocorreria no dia 06 de fevereiro de 2024, às 10h00, será redesignada para no dia 15 de fevereiro de 2024, às 10h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br. Mário Cézar Reis – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 0117/2023
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, torna público que o Processo Licitatório N°:0117/2023, na modalidade Tomada de Preços N°:010/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de Calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado em concreto em diversas ruas do Município, conforme Plano de Trabalho, nos termos do Convênio de Saída de No:1301001913/2023 – SEINFRA, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, que ocorreria no dia 17 de janeiro de 2024, às 10h00, será redesignada para no dia 30 de janeiro de 2024, às 13h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br. Mário Cézar Reis – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:0118/2023
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, torna público que o Processo Licitatório N°:0118/2023, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:013/2023, cujo objeto é a contratação de fornecedor objetivando a prestação de serviços com locação de caminhões e máquinas pesadas, para execução de serviços na manutenção no Município, que ocorreria no dia 16 de janeiro de 2024, às 13h00, será redesignada para no dia 24 de janeiro de 2024, às 13h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br. Mário Cézar Reis – Presidente da CPL.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/01/2024
O requerente POSTO IBITURUNA JK LTDA, portador do CNPJ Nº 31.932.859/0001-62 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo Nº 17110/2023, Renovação da Licença de Operação – LO Nº 034/2023, com validade de 05 anos, para empreendimento localizado na Avenida Juscelino Kubitschek – JK, nº 891, bairro Vila Bretas, 35030-971, no Município de Governador Valadares/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/01/2024
O requerente KELY CRISTINA SOARES NEVES DA COSTA, portador do CPF/CNPJ N°681.252.166-34 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo N°: 11786/2023, Licença de Operação – LO N°: 030/2023, com validade de 05 anos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida FAZENDA SÃO ROQUE, s/n, DISTRITO ALTO SANTA HELENA, 35.102-000, no Município de Governador Valadares/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/01/2024
POSTO SÃO VITOR LTDA torna público que requereu da SEMA, através do processo nº 022842/2023 a Licença de Operação Corretiva- LOC, para a atividade de Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos na localidade de Rua Alcantara Miranda, nº 101, Distrito de São Vitor, Governador Valadares, MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/01/2024
O requerente Paraná Ferragens Ltda, portador do CPF/CNPJ N°: 05.399.123/003-22, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: 021361/2023, para atividade B-05-04-5 Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis, para empreendimento localizado na Rodovia BR-381 – Zona Rural, S/N, no Município de Governador Valadares/MG.
EDITAIS 09/01/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/01/2024
A empresa SAFIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – CNPJ: 32.551.696/0001-30, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento através do processo administrativo nº 15167/2023, a Licença de Instalação nº 028/2023 – Renovação para atividade de “Loteamento do Solo Urbano, exceto distritos industriais e similares”, para o empreendimento localizado nas adjacências do Bairro Vale do Sol II, do Município de Governador Valadares/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/01/2024
O requerente EMPÓRIO PNEUS LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 20.188.991/0002-76 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento • SEMA, através do Processo Nº: 005006/2022, Licença de Operação Corretiva • LOC Nº: 035/2023, com validade de 05 anos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida Av. Engenheiro Roberto Lassance, 1063, Vila Isa, 35.044-080, no Município de Governador Valadares/MG.
EDITAIS 08/01/2024
EDITAIS 07/01/2024
EDITAIS 06/01/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – Aviso Remarcação Abertura – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº.16/2023 – A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº.21/2023, modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços Nº.16/2023, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de um caminhão caçamba basculante, tração mínima 6×2, diesel, zero km, uma Retroescavadeira Turbo, zero Km, uma carreta agrícola com basculação hidráulica e uma roçadeira hidráulica conforme Convenio 1231001865/2023 firmando entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA e Município de São Jose da Safira-MG. A abertura que seria dia 09/01/2024, as 13:00 horas, acontecerá dia 15/01/2014 às 13:00 horas. O processo acima acontecera na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro, São José da Safira. Informações tel/fax: (33)3293-1133 com Rafael Atilas Siqueira- Pregoeiro.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/01/2024
O requerente JOSÉ SETEMBRINO LOPES FILHO, portador do CPF/CNPJ Nº: 044.744.866-28, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: 020133/2023 Licença de Operação – LO, para atividade G-02-07-0 Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, para empreendimento localizado na Rua/Avenida FAZENDA CAPARAO – BR 259 -SENTIDO SAO VITOR – GOVAL, KM 143 + 647 metros, margem esquerda do rio Suaçuí Grande, no Município de Governador Valadares/MG.
EDITAIS 05/01/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/01/2024
Câmara Municipal de Mantena – MG- Extrato de Publicação do Contrato nº. 002/2024. Partes: Auto Posto Terra Boa Ltda e a Câmara Municipal de Mantena. Objeto: Fornecimento de aproximadamente 8.000 (oito mil) litros de gasolina comum para a Câmara Municipal de Mantena. Valor Global: R$ 38.960,00 (trinta e oito mil novecentos e sessenta reais). Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024. Wanderson Ferreira da Silva-Presidente da Câmara-José Carlos Ferreira-Presidente da CPL.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/01/2024
Câmara Municipal de Mantena – MG – Extrato de Publicação do Contrato nº. 001/2024 – Partes: Câmara Municipal de Mantena X Fabiana Pereira Hipólito ME. Objeto: Contratação empresa especializada na transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Mantena, em tempo real, por meio de web tv vinculado ao site da Câmara Municipal. Valor Global: R$ 80.760,00 (oitenta mil setecentos e sessenta reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Wanderson Ferreira da Silva-Presidente da Câmara. José Carlos Ferreira – Presidente da CPL.
EDITAIS 04/01/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 13/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 87/2023
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº. 87/2023, modalidade Tomada de Preços nº. 13/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) em São Félix de Minas/MG. A abertura será dia 22/01/2024, às 13h00m, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio, 236, Centro. Informações sobre o edital nos dias 29/12/2023 à 22/01/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 /
licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br. Onde se Lia: A abertura será dia 22/01/ 2024, às 09h00, Leia-se: A abertura será dia 22/01/2024, às 13h00.
Edson Amaro da Cruz
Presidente da CPL
EDITAIS 01/01/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/01/2024
COMUNICADO
O NOSSO CARTÃO SEMPRE BUSCOU PRESTAR UM SERVIÇO DE QUALIDADE COM BAIXO CUSTO PARA MELHOR FAVORECER OS NOSSOS CONVENIADOS E SEUS FAMILIARES.
MEDIANTE A SITUAÇÃO ATUAL FIZEMOS UM REALINHAMENTO DE PREÇOS. SENDO ASSIM, PASSAREMOS A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2024 A PRATICAR OS SEGUINTES VALORES:
PLANO BÁSICO – R$29,90
PLANO DIA E NOITE – R$39,90
CARTEIRINHA – R$ 10,00
ADESÃO – R$25,00
CONVÊNIO EMPRESA
PLANO BÁSICO – R$22,50
PLANO DIA E NOITE – R$32,50
CARTEIRINHA – R$ 10,00
ADESÃO – R$25,00
Dezembro 2023
EDITAIS 30/12/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/12/2023
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
RATIFICAÇÃO – O Presidente da Câmara Municipal de Itabirinha, ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 020/2023 para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Câmara. Empresa fornecedora: L&E Atacadista Ltda. Com o valor de R$ 9.464,20 (nove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), sendo as despesas às custas das seguintes dotações:
00001001.0112221022.102.33903000000 (F11) – Material de consumo
DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/12/2023
Câmara Municipal de Itabirinha – MG
Extrato de Publicação do Contrato nº. 024/2023
Partes: L&E Atacadista Ltda e a Câmara Municipal de Itabirinha – MG;
Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itabirinha.
Valor Global: R$ 9.464,20 (nove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos).
DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/12/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANENINHA – MG torna público que fará realizar o Processo Seletivo Simplificado 01/2023 para preenchimento temporário de vagas e formação de cadastro reserva em vários cargos. Inscrições de 26/12/2023 a 10/01/2024 – Edital completo afixado no quadro de avisos e no site portal.mbgestaopublica.com.br 19/12/2023. Gentil Pereira de Mendonça – Prefeito Municipal
EDITAIS 29/12/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/12/2023
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
RATIFICAÇÃO – IMP – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena – MG, ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº. 008/2023 visando a prestação dos serviços de elaboração de Cálculo Atuarial para 2024, relatórios e pareceres e elaboração do demonstrativo de resultados da Avaliação Atuarial de 2023, para atender as necessidades do IMP. Contratado: Vitor Hugo Benevenuto Faria com o valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), sendo a despesa à custa da seguinte dotação:
04.09.122.4001.6001.3.3.3.90.39.00 (F19) – Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 028/2023 – O Município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 096/2023, modalidade Tomada de Preços nº 028/2023, cujo objeto será a Contratação de empresa de engenharia para obra de recapeamento asfáltica em CBUQ em diversos trechos de vias do município de Central de Minas e do Distrito de Floresta, às 08h30min do dia 24 de janeiro de 2023, na sala de licitações da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12, Centro, pelo tel.: (33) 3243-0223 ou pelo E-mail: licitacentral2013@hotmail.com, em horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2023 – O município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 095/2023, modalidade Tomada de Preços nº 027/2023, cujo objeto será a Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Pórtico na BR 381, no km 54,3 no acesso da Cidade de Central de Minas MG. Abertura no dia 22 de janeiro de 2023, às 08h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12, Centro, pelo Fone (33) 3243-0223 ou pelo E-mail: licitacentral2013@hotmail.com, em horário de expediente.
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 033/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO RP NO: 011/2023 – O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº: 033/2023, Processo Administrativo Licitatório Nº: 012/2023 – Pregão Eletrônico RP No: 011/2023, gerida pela Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, para a aquisição de próteses odontológicas removíveis, com fornecimento personalizado e prestação de serviços, por especialista em prótese dentária, de moldagem e ajuste nos pacientes, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente para atender a demanda do Município de Central de Minas/MG, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registro ARP. EMPRESA: WARLEM R. SOARES ME, inscrita no CNPJ: 24.080.747/0001-65. Processo Administrativo de Adesão Nº: 097/2023, Contrato Nº: 105/2023. VALOR: R$ 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais), Central de Minas/MG. 28 de Dezembro de 2023.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, TP nº 13/2023
Do tipo menor preço global, abertura no dia 17/01/2024, às 08h:00min, na sede da Prefeitura. Objeto: Contratação de empresa especializada para calçamento em bloquete sextavado em Estradas Vicinais de acesso ao Córrego do Bugre; Córrego Veadinho; Zé Dinéia todos situados na zona rural de Marilac, em conformidade com projetos e especificações. Cadastramento até o dia 15/01/2024, às 16h:00min.
TP nº 14/2023, do tipo menor preço global, abertura no dia 17/01/2024, às 13h:00min, na sede da Prefeitura. Objeto: Contratação de empresa especializada para calçamento em bloquete sextavado em Estrada Vicinal de acesso ao Povoado Timirim, Serra do Dalmo situado na zona rural de Marilac, em conformidade com projetos e especificações. Cadastramento até o dia 15/01/2024, às 16h:00min. Os editais poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal de 08h às 16h. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°:018/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO N°:035/2023 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:035/2023, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:018/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para moldagem, confecção e adaptação de próteses odontológicas, por especialista em prótese dentária, de moldagem e ajuste nos pacientes, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, nos termos da Portaria No:3.168, de 09 de dezembro de 2019 do Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro. A abertura será dia 23/01/2024 às 09h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3242-1208. Email: pmsjmlicita@gmail.com. Filipe Alves Souza – Presidente da CPL.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023
O Município de São João do Manteninha/MG comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 034/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de Construção de Creche no Distrito de Vargem Grande (Etapa 1) no Município de São João do Manteninha, nos termos Resolução Nº 012, de 19 de abril de 2023, da Secretaria Estadual de Governo – SEGOV. A abertura será dia 18/01/2024 às 09h20min na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital e obter informações por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, nº 59, Centro, nos dias úteis no horário de 07h00min às 13h00min, fone: (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@gmail.com. São João do Manteninha – MG. FILIPE ALVES SOUZA – Presidente da CPL.
EDITAIS 28/12/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 81/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 65/2023 – A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo de licitação nº 81/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 65/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS, COM GARANTIA DE FÁBRICA, para manutenção da frota dos veículos (automóveis, van, caminhões) e máquinas pesadas pertencentes ao Município de São Félix de Minas na modalidade Pregão eletrônico tipo maior desconto, no sistema Registro de Preços, tendo por referência a TABELA AUDATEX no caso de veículos (automóveis, van, caminhões) e tendo por referência a TABELA OFICIAL DE PREÇOS DO FABRICANTE (catálogo) no caso de máquinas, conforme relação de veículos e máquinas pesadas da frota do Município de São Félix de Minas/MG. A ABERTURA SERÁ DIA 12/01/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 28/12/2023 à 12/01/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
Edson Amaro da Cruz
Presidente da CPL
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 47/2023
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº: 07/2023
O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 47/2023, Modalidade Tomada de Preços Nº: 07/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de cobertura da arquibancada, banheiros e Pista de Caminhada no Estádio Municipal Anacleto Falci, conforme Convênio de Saída nº 1481001984/2023, firmado entre o município e o Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, com data de abertura prevista para o dia 15 de janeiro de 2023 às 09h00. O edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 – Centro – Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download no seguinte site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893.
Luana Silva Melo Palmares Lopes
Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023
O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 48/2023 – Pregão Presencial Nº 40/2023. Objeto: Registro de preços visando a prestação de serviços mecânicos, elétricos e de funilaria, molas, retífica, solda e torno, visando a manutenção dos veículos e máquinas de frota do município de Divino das Laranjeiras, com data da abertura no dia 11/01/2024 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893.
Luana Silva Melo Palmares Lopes
Presidente da CPL
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 80/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº. 64/2023, MENOR PREÇO POR ITEM – A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo de licitação nº 80/2023, na modalidade Pregão Presencial para SRP nº. 64/2023, Menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa para eventual prestação de SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E DE FUNILARIA, MOLAS, RETÍFICA, SOLDA E TORNO, visando a manutenção dos veículos e máquinas de frota do município de São Félix de Minas. A ABERTURA SERÁ DIA 11/01/2024, às 09h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, 236, Centro. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL nos dias 28/12/2023 à 11/01/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
Edson Amaro da Cruz
Presidente da CPL
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/12/2023
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
RATIFICAÇÃO – IMP – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena – MG, ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº. 007/2023 para a locação de um imóvel para funcionamento do IMP – Instituto de Previdência da cidade de Mantena. Locadora: Geraldo Moreira Sampaio no valor: R$ 17.088,00 (dezessete mil e oitenta e oito reais). Período de Vigência: 02/01/2024 até 31/12/2024.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/12/2023
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
RATIFICAÇÃO – O Presidente da Câmara Municipal de Itabirinha, ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 016/2023 para a contratação dos Serviços de transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Itabirinha, em tempo real, por meio de web tv vinculado ao site da Câmara Municipal; Gerenciamento das redes sociais com criação de post, manutenção de cada canal com publicações institucionais das ações do Legislativo, Assessoria e cobertura com fotos das sessões para atender as necessidades do Legislativo. Empresa fornecedora: Gerson da Silva Neves ME. Com o valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), sendo as despesas às custas das seguintes dotações:
00001001.0112221022.102.33903900000 (F13) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/12/2023
Câmara Municipal de Itabirinha – MG
Extrato de Publicação do Contrato nº. 020/2023
Partes: Gerson da Silva Neves ME e a Câmara Municipal de Itabirinha – MG;
Objeto: Contratação dos Serviços de transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Itabirinha, em tempo real, por meio de web tv vinculado ao site da Câmara Municipal; Gerenciamento das redes sociais com criação de post, manutenção de cada canal com publicações institucionais das ações do Legislativo, Assessoria e cobertura com fotos das sessões para atender as necessidades do Legislativo.
Valor Global: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/12/2023
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
RATIFICAÇÃO – O Presidente da Câmara Municipal de Itabirinha, ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 019/2023 para a contratação de empresa especializada no fornecimento de gasolina comum para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itabirinha – MG. Empresa fornecedora: Auto Posto Palmeiras Ltda. Com o valor de R$ 29.950,00 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta reais), sendo as despesas às custas das seguintes dotações:
00001001.0112221022.102.33903000000 (F11) – Material de Consumo
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/12/2023
Câmara Municipal de Itabirinha – MG
Extrato de Publicação do Contrato nº. 023/2023
Partes: Auto Posto Palmeiras Ltda e a Câmara Municipal de Itabirinha – MG;
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gasolina comum para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itabirinha – MG.
Valor Global: R$ 29.950,00 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta reais).
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/12/2023
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
RATIFICAÇÃO – O Presidente da Câmara Municipal de Itabirinha, ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 017/2023 para a contratação dos Serviços de gestão e gerenciamento de website transparência, alimentação de dados para o Portal da Controladoria, para atender as necessidades da Câmara Municipal. 24 horas por dia, com manutenção e atualização sempre que solicitado. Empresa fornecedora: FoxMidia Ltda. Com o valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), sendo as despesas às custas das seguintes dotações:
00001001.0112421032.103.33903900000 (F19) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/12/2023
Câmara Municipal de Itabirinha – MG
Extrato de Publicação do Contrato nº. 021/2023
Partes: FoxMidia Ltda e a Câmara Municipal de Itabirinha – MG;
Objeto: Contratação dos Serviços de gestão e gerenciamento de website transparência, alimentação de dados para o Portal da Controladoria, para atender as necessidades da Câmara Municipal. 24 horas por dia, com manutenção e atualização sempre que solicitado.
Valor Global: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/12/2023
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
RATIFICAÇÃO – O Presidente da Câmara Municipal de Itabirinha, ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 018/2023 para a contratação dos Serviços de revisão e modernização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal. Empresa fornecedora: Evando Brito Sociedade Individual de Advocacia. Com o valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), sendo as despesas às custas das seguintes dotações:
00001001.0112421032.103.33903900000 (F19) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/12/2023
Câmara Municipal de Itabirinha – MG
Extrato de Publicação do Contrato nº. 022/2023
Partes: Evando Brito Sociedade Individual de Advocacia e a Câmara Municipal de Itabirinha – MG;
Objeto: Contratação dos Serviços de revisão e modernização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Valor Global: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
EDITAIS 27/12/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Pregão Eletrônico nº 02/2023
Do tipo maior desconto, abertura no dia 09/01/2024, as 08h:30min, Site para realização do Pregão: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de preços para eventual e futura Aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, de “A” a “Z”, e materiais e insumos medico hospitalares, saneantes, equipametos e móveis hospitalares, com base no maior percentual de desconto constantes nas tabelas CMED / ANVISA e revista simpro. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.jampruca.mg.gov.br, telefone (33) 3513-9479. Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/12/2023
MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO: Processo Licitatório nº 061/2023 – Pregão Presencial nº 035/2023, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Veículo de Passeio (Configuração SUV). Julgamento: 10/01/2024 às 09h00min. Processo Licitatório nº 062/2023 – Pregão Presencial nº 036/2023, Objeto: Contratação de Usina / Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica Ongrid (sistema conectado à rede), para manutenção das escolas / creches municipais de Frei Inocêncio/MG, compreendendo a elaboração e aprovação dos projetos arquitetônicos e executivos, a aprovação destes junto à concessionária de energia local (Cemig), o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia. Julgamento: 10/01/2024 às 14h00min. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/12/2023
O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG torna pública a Adesão de Atas de Registro de Preços Nº: 013/2023 e 014/2023, originária do Processo Licitatório Nº: 037/2023 – Pregão Presencial RP No: 020/2023, gerida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG, para a Locação de equipamentos de sonorização, iluminação, palco e derivados para Secretaria Municipal de Cultura do Município de Central de Minas/MG, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registro. ARP. 013/2023 – EMPRESA: FASHION SONORIZAÇÃO E PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELLI – ME, inscrita no CNPJ: 22.668.469/0001-36 VALOR: R$ 122.540,00(cento e vinte e dois mil e quinhentos e quarenta reais) e ARP. 014/2023 – EMPRESA: A. S. C SOUZA LOCAÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ: 22.668.469/0001-36 VALOR: R$ 42.500,00(quarenta e dois mil e quinhentos reais). Processo Administrativo de Adesão Nº: 086/2023, Central de Minas/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0114/2023
Tomada de Preços N°:009/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:0114/2023, na modalidade Tomada de Preços N°:009/2023, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica com habilidade em engenharia para a Construção de Ponte (12,00 x 4,20) no Córrego do Ferrujão (Próximo a Fazenda Marcelo Galdino) no Município de Cuparaque, com as seguintes coordenadas (18°56’37.04″S,41°9’22.20″W), provenientes de Recursos Oriundos da Transferência Especial do Ministério da Fazenda, conforme o Plano de Ação Nº:09032023-033372/2023. A abertura será dia 16/01/2024 às 09h00, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Mário Cézar Reis
Presidente da CPL
EDITAIS 24/12/2023
EDITAIS 23/12/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0113/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 0113/2023, na modalidade Concorrência Pública N°: 001/2023, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de Calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado de concreto e drenagem pluvial, na Estrada vicinal da Serra de Cuparaque, conforme Plano de Trabalho, nos termos dos Convênio de Saída de Nº: 1301001744/2023 – SEINFRA e Convênio de Saída de Nº: 1301001767/2023 – SEINFRA, ambos por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. A abertura será dia 30/01/2024 às 10h00, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Mário Cézar Reis
Presidente da CPL
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – Aviso de Licitação – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº.16/2023 – A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº.21/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº.16/2023, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de um caminhão caçamba basculante, tração mínima 6×2, diesel, zero km, uma Retroescavadeira Turbo, zero Km, uma carreta agrícola com basculação hidráulica e uma roçadeira hidráulica conforme Convenio 1231001865/2023 firmando entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA e Município de São Jose da Safira-MG. A abertura será dia 09/01/2024, as 13:00 horas. O processo acima acontecera na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro, São José da Safira. Informações tel/fax: (33)3293-1133 com Rafael Atilas Siqueira- Pregoeiro.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023
O Município de São João do Manteninha/MG comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 033/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução Recapeamento Asfáltico de Estradas de acesso ao Distrito de Vargem Grande (Parte 3) no Município de São João do Manteninha, provenientes de recursos na modalidade de Transferências Especiais disponibilizados no Transferegov, por intermédio do Governo Federal, descritas nos Planos de Ação de Nº: 09032023-033670, Nº: 09032023-035478 e Nº: 09032023-033676. A abertura será dia 16/01/2024 às 09h20min na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital e obter informações por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, nº 59, Centro, nos dias úteis no horário de 07h00min às 13h00min, fone: (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@gmail.com. São João do Manteninha-MG.
FILIPE ALVES SOUZA – Presidente da CPL
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/12/2023
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2023
Partes: Câmara Municipal de Itabirinha X Exatus Assessoria e Consultoria Pública Ltda
Objeto do Contrato: Prorrogação da vigência e valor inicial do contrato nº. 004/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de Consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP e as novas exigências do SICOM, no regular exercício das funções do Poder Legislativo.
Vigência final: 31/12/2024
Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
Dotação: 00001001.0103121012.101.33903500000 (F04) – Serviços de Consultoria
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/12/2023
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2023
Partes: Câmara Municipal de Itabirinha X Vieira & Mattedi Advocacia e Consultoria Sociedade de Advogados
Objeto do Contrato: Prorrogação da vigência e valor inicial do contrato nº. 005/2023, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de advocacia em direito Público e consultoria jurídica, assessoria parlamentar, assessoria nas reuniões ordinárias e extraordinárias, manifestações em projetos de lei e a emissão de pareceres.
Vigência final: 31/12/2024
Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
Dotação: 00001001.0103121012.101.33903500000 (F04) – Serviços de Consultoria
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/12/2023
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – Aviso de Licitação – Processo Administrativo de Licitação nº 022/2023 – Pregão Presencial nº 007/2023 – Aviso de Licitação. O SAAE de Central de Minas torna público que fará realizar, às 09h30min, do dia 08 de janeiro de 2024, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos químicos para tratamento e desinfecção da água ETA do SAAE de Central de Minas – MG. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede do SAAE de Central de Minas, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua José Regina, n° 124, Centro de Central de Minas – MG ou pelo e-mail: saaecentral@hotmail.com. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 – 3243-1246 – Central de Minas, 22/12/2023 – Luciene Cabral Silva Ferreira – Presidente da CPL.
EDITAIS 22/12/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/12/2023
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
RATIFICAÇÃO – O Presidente da Câmara Municipal de Itabirinha, ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 015/2023 para a contratação dos Serviços de locação de sistema integrado de gestão pública para atender as necessidades do Legislativo, durante o exercício de 2024. Empresa fornecedora: Polis Gestão e Tecnologia da Informação Ltda ME. Com o valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), sendo as despesas às custas das seguintes dotações:
00001001.0112221022.102.33903900000 (F13) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/12/2023
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 003/2021
Partes: Instituto Municipal dos Servidores Públicos de Mantena X Exatus Assessoria e Consultoria Pública Ltda.
Objeto do Contrato: Terceiro Termo aditivo do Contrato nº. 003/2021, que tem por objeto a contratação de empresa de Consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP.
Vigência final: 31/12/2024
Dotação: 09.122.4001.6007.3.3.3.90.35.00 – Serviço de Consultoria
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 77/2023
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo de licitação nº 77/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 61/2023, menor preço por item, cujo objeto é a eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA para atender as Secretarias do município de São Félix de Minas/MG. A ABERTURA SERÁ DIA 08/01/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 22/12/2023 à 08/01/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
Edson Amaro da Cruz – Presidente da CPL
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 62/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 78/2023
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo de licitação nº 78/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 62/2023, menor preço por item, cujo objeto é a eventual aquisição parcelada de FRUTAS, VERDURAS, CARNES, GÁS DE COZINHA, SUPORTE, VASILHAME E ÁGUA MINERAL para atender as Secretarias do município de São Félix de Minas/MG. A ABERTURA SERÁ DIA 09/01/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 22/12/2023 à 09/01/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
Edson Amaro da Cruz – Presidente da CPL
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 63/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 79/2023
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo de licitação nº 79/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 63/2023, menor preço por item, cujo objeto é a eventual aquisição parcelada de ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTROS E ADITIVOS para atender veículos e máquinas da frota do Município de São Félix de Minas. A ABERTURA SERÁ DIA 10/01/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 22/12/2023 à 10/01/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
Edson Amaro da Cruz – Presidente da CPL
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 0111/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 0111/2023, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 046/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de produção e organização de eventos com fornecimento de infraestrutura para o Município de Cuparaque. A abertura será dia 05/01/2024 às 09h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Mário Cézar Reis
Presidente da CPL
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 026/2023 – O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2023, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de 01(uma) UBS no município de Central de Minas/MG. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 10 de janeiro de 2024, às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 10 de janeiro de 2024, às 08h30min. Telefone para Contato: (33) 3243-0223. E-mail: licitacentral2013@hotmail.com onde poderá ser consultado o Edital e obtido cópia. Local: Av. Prefeito Genil Mata da Cruz, 12 Centro – Prefeitura de Central de Minas – MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
Pregão Presencial SRP nº 35/2023, Do tipo menor preço item, abertura no dia 11/01/2024, as 08h:00min. Objeto; Registro de preço para futura e eventual aquisição de material e equipamentos de informática destinado às diversas Secretarias.
Pregão presencial SRP nº 38/2023, do tipo menor preço item, abertura no dia 11/01/2024, as 10h:00min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de máquinas.
Pregão presencial SRP nº 39/2023, do tipo menor preço item, abertura no dia 11/01/2024, as 13h:00min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico.
Pregão presencial SRP nº 40/2023, do tipo menor preço item, abertura no dia 11/01/2024, as 15h:00min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de caminhão basculante. As sessões serão na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João Massoriol, n.55, Bairro Vila Eugenio e o edital disponível na Prefeitura Municipal, no horário de 08h às 16h.
Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
EDITAIS 21/12/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/12/2023
RATIFICAÇÃO – O Presidente da Câmara Municipal de Mantena, ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 009/2023 para a aquisição de aparelhos de ar condicionado modelo split, para atender as necessidades da Câmara Municipal. Empresa fornecedora dos produtos: Barra Clima Ltda, no valor: R$ 14.960,00 (quatorze mil novecentos e sessenta reais), sendo as despesas às custas da dotação: 00002.0112210023.002.44905200000 (F17) – Equipamentos e Material Permanente.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/12/2023
RATIFICAÇÃO – O Presidente da Câmara Municipal de Mantena, ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 010/2023 para a prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado do Legislativo Municipal. Empresa fornecedora dos serviços: Arnaldo Ferreira Lopes ME, no valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo as despesas às custas da dotação: 00002.0112210024.004.3390390000 (F28) – Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 25/2023
Município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 92/2023, modalidade Tomada de Preços nº 25/2023, cujo objeto será a contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias, no município de Central de Minas. Abertura no dia 08 de janeiro de 2024, às 08h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12, Centro, ou pelo E-mail: licitacentral2013@hotmail.com, em horário de expediente.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
Pregão Presencial SRP nº 47/2023 Do tipo menor preço item, abertura no dia 05/01/2024, as 08h:00min. Objeto; Registro de preços para futura e eventual a contratação de empresa especializada de eventos para locação de estruturas e outros correlatos para a realização de festividades no Município.
Pregão Presencial SRP nº 48/2023, do tipo menor preço item, abertura no dia 05/01/2024, as 13h:00mi. Objeto: Registro de preços para futura e eventual a aquisição de hortifrúti, água e gelo para atendimento das diversas secretarias do Município.
Pregão Presencial SRP nº 49/2023, do tipo menor preço item, abertura no dia 05/01/2024, as 14h:00min, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual aquisição de combustível para a frota de veículos e conveniados do Município. As sessões serão realizadas na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Edital disponível na Prefeitura no horário de 8h as 16h.
Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
EDITAIS 20/12/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA – MG
TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023
“MENOR PREÇO GLOBAL”
Prefeitura Municipal de Goiabeira – MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023 sobre o “Menor Preço Global”, Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO, Monitoramento e Execução dos Programas da Área Educacional e Captação de Recursos na Área da Educação do Município de Goiabeira – MG. A SER REALIZADO NA DATA 10/01/2024 às 13h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113, e no PORTAL TRANSPARÊNCIA da Prefeitura: www.goiabeira.mg.gov.br – E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA – MG
PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2023
REGISTRO DE PREÇOS “MENOR PREÇO POR ITEM”
Prefeitura Municipal de Goiabeira – MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2023, sobre o Registro de Preços “Menor Preço por ITEM”, para a futura e eventual contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHEIRA, INCLUINDO O MATERIAL E O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Goiabeira – MG. A SER REALIZADO NA DATA 10/01/2024 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com. SITE: www.goiabeira.mg.gov.br.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA – MG
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023
REGISTRO DE PREÇOS “MENOR PREÇO POR ITEM”
Prefeitura Municipal de Goiabeira – MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023, sobre o Registro de Preços “Menor preço por Item”, para a futura e eventual contratação de fornecedor objetivando o futuro FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as Secretarias do Município de Goiabeira – MG. A SER REALIZADO NA DATA 08/01/2024 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com – SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/12/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial nº 02/2023,
Do tipo menor preço, abertura no dia 11/01/2024, 13h, na Rua Cristiano Flores, n 90, centro, Alpercata. Objeto: Prestação de serviço em preparação e digtalização de documentos dos exercícios financeiros, licitatórios dos anos de 2024 com armazenamento no Sistema GED – Gerenciamento Eletrônico de Documentos da Câmara Municipal. Edital disponível na Câmara Municipal.
Fiorivaldo Natal Pitol – Presidente da Câmara.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/12/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2021 – Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA X RÁDIO MANTENA FM LTDA – Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo do contrato n° 011/2021 que tem como objeto a contratação empresa especializada em Radiodifusão, para serviços de Publicidade de atos administrativos, programas, serviços, campanhas dos órgãos públicos, transmissão de atos públicos, visitas de autoridades, transmissões de reuniões e outros eventos oficiais, incluindo o material publicitário, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mantena – MG. Vigência final: 31/12/2024. Dotação: 00002.0112210024.007.33903900000 (F48)– Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Edital de Premiação 01/2023
Objeto: O Município de Jampruca, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Comissão Gestora da Lei Paulo Gustavo, torna público, para conhecimento dos interessados, que se fará realizar CHAMADA PÚBLICA para Premiação da Lei Paulo Gustavo, para recebimento de PROJETOS DE INTERESSADOS, tudo em conformidade com a legislação federal Decreto 11453/2023 que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento a cultura; art.6º da Lei Complementar nº 195/2022, neste identificada como LEI PAULO GUSTAVO; Decreto Regulamentador nº11.525/2023 e da IN 05/2023. A propostas poderão ser apresentadas entre os dias 20/12/2023 a 27/12/2023, na sede da Prefeitura situada à Praça Jorge Agostinho, 56, email meioambientejampruca@gmail.com.
Adelso Ferreira da Silva – Secretario Municipal de Meio Ambiente.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/12/2023
Objeto: O Município de Jampruca, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Comissão Gestora da Lei Paulo Gustavo, torna público, para conhecimento dos interessados, que se fará realizar CHAMADA PÚBLICA para Premiação da Lei Paulo Gustavo, para recebimento de PROJETOS DE INTERESSADOS, tudo em conformidade com a legislação federal Decreto 11453/2023 que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento a cultura; art.6º da Lei Complementar nº 195/2022, neste identificada como LEI PAULO GUSTAVO; Decreto Regulamentador nº11.525/2023 e da IN 05/2023. A propostas poderão ser apresentadas entre os dias 20/12/2023 a 27/12/2023, na sede da Prefeitura situada à Praça Jorge Agostinho, 56, email meioambientejampruca@gmail.com.
EDITAIS 19/12/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2023
“MENOR PREÇO POR LOTE”
Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2023, sobre o Registro de Preços “Menor Preço por Lote”, para a futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. A SER REALIZADO NA DATA 04/01/2024 às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com. SITE: www.goiabeira.mg.gov.br.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2023
“MENOR PREÇO POR LOTE”
Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2023, sobre o Registro de Preços “Menor Preço por Lote”, para a futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES DIVERSOS para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. A SER REALIZADO NA DATA 05/01/2024 às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA SE A DISPOSIÇÃO dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com. SITE: www.goiabeira.mg.gov.br.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023
O Município Divino das Laranjeiras – MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 46/2023 – Pregão Presencial Nº 39/2023. Objeto: Registro de Preços visando a prestação de serviços técnicos de manutenção da rede de iluminação pública, com data da abertura no dia 09/01/2024 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras – MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br – site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893.
Luana Silva Melo Palmares Lopes
Presidente da CPL
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São João do Manteninha/MG comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N°: 032/2023, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°: 012/2023, tipo Menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Refeições, tipo Self-service, Marmitex e Prato Feito no limite urbano do Município de São João do Manteninha, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência. A abertura será dia 05/01/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@gmail.com.
Filipe Alves Souza – Presidente da CPL.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Presencial SRP nº 46/2023
Do tipo menor preço, abertura no dia 03/01/2024, as 08h:00min, na sede da Prefeitura, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços Reforma de Unidades Habitacionais no município de Marilac/MG, serviços complementares de telhado, incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos e ferramentas. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura, horário de 08h às 16h.
Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/12/2023
Câmara Municipal de Itabirinha – MG,
Extrato de Publicação do Contrato nº. 018/2023
Partes: Distribuidora Completa Ltda e a Câmara Municipal de Itabirinha;
Objeto: Fornecimento de equipamentos eletrônicos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itabirinha – MG.
Valor Global: R$ 16.413,00 (dezesseis mil quatrocentos e treze reais)
Vigência: 18/12/2023 a 18/02/2024.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/12/2023
Câmara Municipal de Itabirinha – MG,
Extrato de Publicação do Contrato nº. 018/2023
Partes: Distribuidora Completa Ltda e a Câmara Municipal de Itabirinha;
Objeto: Fornecimento de equipamentos eletrônicos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itabirinha – MG.
Valor Global: R$ 16.413,00 (dezesseis mil quatrocentos e treze reais)
Vigência: 18/12/2023 a 18/02/2024.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/12/2023
EDITAL
Faz saber a todos a todos que conhecimento tiverem que foi autorizado no autos n° 0017795-50.2005.8.13.0440, em tramitação perante o juízo de direito da comarca de Mutum-MG, a alienação no imóvel….
E, para que não se alegue ignorância quanto ao ato de transferência a ser realizado, mandou publicar a venda em dois jornais de circulação local, a razão de duas publicações a cada quinze dias, CPC Artigo 880, §1°, os termos exarados na respeitável sentença, ora transcrita, ad literum :
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Justiça de Primeira Instância
Comarca de Mutum / Vara Única da Comarca de Mutum
Rua: Dom Cavati, 333, Centro, Mutum – MG – CEP: 36955-000
PROCESSO Nº: 0017795-50.2005.8.13.0440
CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença]
REQUERENTE: EZEQUIAS LUIZ DA SILVA
REQUERIDO(A): JOAO CLAUDIO DE ALCANTARA e outros (3)
Vistos.
Trata-se de pedido de alienação particulardo bem imóvel penhorado nos autos, formulado por EMILENE RAQUEL PEREIRA SOARES MOREIRA e ESPÓLIO DE FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, terceiros interessados (ID10089097618).
Nos termos do despacho proferido em ID10090649012, o exequente e os executados foramintimados para manifestarem-se.
O exequente não se opôs ao requerimento (ID10093999402), enquanto a parte executada quedou-se inerte.
Pois bem.
Aos 21/06/2023, o imóvel foi avaliado, por Oficial de Justiça deste Juízo,em R$940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), conforme ID9847961361.
Já o termo de intenção de compra apresentado pelos terceiros interessados é no importe de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), consoante ID10089113252.
Com efeito, a proposta é superior ao valor da avaliação.
Outrossim, como consignado em linhas alhures, não houve objeção das partes.
Destarte, defiro o pedido de alienação por iniciativa particular, nos termos do artigo 880 do CPC, fixando como preço mínimo da alienação a importância de R$1.000.000,00 (um milhão de reais).
Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a efetivação da alienação, sendo que deverá haver, às expensas dos terceiros interessados, a publicação da venda em dois jornais de circulação local, à razão de duas publicações a cada 15 (quinze) dias (CPC, art. 880, §1º).
Deve-se, ainda, cientificar da alienação as pessoas determinadas nos incisos do art. 889 do Código de Processo Civil.
Vencidos os 30 (trinta) dias, os terceiros interessados deverão comunicar acerca da venda do bem penhorado, independente de nova intimação, a fim de que a alienação seja formalizada por termo nos autos, expedindo-se a carta de alienação e o mandado de imissão na posse, nos termos do artigo 880, §2º, do CPC.
Pontuo que o valor arrecadado deverá ser depositado em conta judicial, na forma do art. 892 do CPC.
Por consequência, cancele-se o leilão público determinado em ID9896620883. Comunique-se ao leiloeiro designado.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
De Ipanema/MG para Mutum/MG, data da assinatura eletrônica.
LUCIANA MARA DE FARIA
Juíza de Direito
EDITAIS 16/12/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/12/2023
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO/SAAE – Processo Administrativo de Licitação nº 020/2023 – Pregão Presencial nº 006/2023 – Aviso de Licitação. O SAAE de Central de Minas torna público que fará realizar, às 09h30min, do dia 29 de dezembro de 2023, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede do SAAE de Central de Minas, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua José Regina, n° 124, Centro de Central de Minas – MG ou pelo e-mail: saaecentral@hotmail.com. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 – 3243-1246 – Central de Minas, 15/12/2023.
Luciene Cabral Silva Ferreira – Presidente da CPL.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
Pregão Presencial SRP nº 36/2023Do tipo menor preço item, abertura no dia 08/01/2024, as 08h:00min. Objeto; Registro de preço para futura e eventual a aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, copa, cozinha e outros para as diversas Secretarias.
Pregão Presencial SRP nº 37/2023, do tipo menor preço item, abertura no dia 08/01/2024, as 13h:00min. Objeto; Registro de preço para futura e eventual a aquisição de material de expediente para as diversas Secretarias As sessões serão na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João Massoriol, n.55, Bairro Vila Eugenio e o edital disponível na Prefeitura Municipal, no horário de 08h às 16h.
Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/12/2023
RESOLUÇÃO Nº 042, de 15 de dezembro de 2023. Prorroga o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento de vagas para o quadro de servidores da Câmara Municipal de Mantena, regido pelo Edital nº 001/2019 e homologado pela Resolução nº 015/2021, de 17 de dezembro de 2021. O presidente da Câmara Municipal de Mantena Estado de Minas Gerais, Vereador WANDERSON FERREIRA DA SILVA, em colegiado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica e Regimento Interno; considerando o disposto no item 14.11 do Edital nº 001/2019, que fixa o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargo em dois anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final, e art. 1º, Parágrafo único da Resolução 015/2021, podendo ser prorrogado uma vez por igual período; considerando a Resolução nº 015/2021, publicada no Quadro de avisos da Câmara, no jornal “Minas Gerais”, Jornal Diário do Rio Doce, e no Portal da Transparência da Câmara, que homologou o resultado do Concurso regido pelo Edital nº 001/2019; RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar por dois anos, a partir de 17 de dezembro de 2023, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento de vagas para o quadro de servidores da Câmara Municipal de Mantena, regido pelo Edital nº 001/2019 e homologado pela Resolução nº 015/2021, de 17 de dezembro de 2021. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Mantena, 15 de dezembro de 2023.
WANDERSON FERREIRA DA SILVA Presidente.
WENDEL SATIL VALADARES Vice-Presidente.
WADSON SAID DE CARVALHO1º Secretário.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/12/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022 – Partes: Câmara Municipal de Mantena X Exatus Assessoria e Consultoria Pública Ltda. Objeto do Contrato: Segundo Termo aditivo ao Contrato nº. 005/2022, que tem por objeto a contratação de empresa de Consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP e as exigências do SICOM, no regular exercício das funções do Poder Legislativo. Vigência final: 31/12/2024. Dotação: 00002.0112210024.005.33903500000 (F35) – Serviço de Consultoria.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/12/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2022 – Partes: Câmara Municipal de Mantena X Polis Gestão e Tecnologia da Informação Ltda. Objeto do Contrato: Segundo Termo aditivo ao Contrato nº. 006/2022, que tem por objeto a prestação de serviços na área de tecnologia da informação para o fornecimento de licença de uso por tempo determinado de Sistemas de Gestão Pública, a serem utilizados pela Câmara Municipal. Vigência final: 31/12/2024. Dotação: 00002.0112210024.004.33903900000 (F28) – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/12/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2021 – Partes: Câmara Municipal de Mantena X Logus Assessoria e Consultoria Pública Ltda. Objeto do Contrato: Terceiro Termo aditivo ao Contrato nº. 07/2021, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Técnica Legislativa online. Vigência final: 31/12/2024. Dotação: 00002.0103110014.001.33903900000 (F10)– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
EDITAIS 15/12/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 043/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 043/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 028/2023, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição parcelada de combustíveis (gasolina, álcool e diesel comum e diesel S10), lavagens e lubrificação para manutenção de toda a frota do Município. A abertura será dia 29/12/2023 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão Permanente de Licitação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Sâmara Camile Silva – Presidente da CPL.
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PROCESSO LICITATÓRIO N°: 044/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 044/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 029/2023, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição parcelada de urnas mortuárias com ornamentações para doações a pessoas carentes e serviços de translado, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. A abertura será dia 29/12/2023 às 14h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão Permanente de Licitação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Sâmara Camile Silva – Presidente da CPL.
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PROCESSO LICITATÓRIO N°: 045/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 045/2023, na modalidade Pregão Presencial N°: 011/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa para a locação de impressoras copiadoras monocromáticas e colorida, com reposição de todas as peças e material de consumo (suprimentos) que se fizerem necessários, exceto papel, grampo e operador, destinadas ao atendimento das atividades das secretarias municipais. A abertura será dia 04/01/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Sâmara Camile Silva – Presidente da CPL.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023
O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 45/2023 – Pregão Presencial Nº 38/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de gêneros alimentícios, enlatados, hortifrutigranjeiros, carnes em geral e frios, para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras-MG, com data da abertura no dia 28/12/2023 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893.
Luana Silva Melo Palmares Lopes
Presidente da CPL
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/12/2023
AUTO POSTO IMPERIAL LTDA (CNPJ nº 35.400.802/0001-73),Por determinação da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, torna público que solicitou, por meio do Processo Administrativo nº 0019110/2023, LA – Licença de Ampliação para a atividade de Posto Revendedor de Combustíveis na Rodovia BR-259, km 226, Distrito de Goiabal, Governador Valadares/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/12/2023
A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº.18/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 13/2023, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de publicação de matérias nos diários oficiais. A abertura será dia 28/12/2023 as 13:00 horas.
A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 19/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 14/2023, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo determinado de solução integrada de informática. A abertura será dia 28/12/2023 às 15:00 horas.
A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 20/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 15/2023, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e caminhão. A abertura será dia 29/12/2023 às 13:00 horas. Os processos acima acontecerão na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro, São José da Safira.
Informações tel/fax: (33)3293-1133 com Rafael Atilas Siqueira- Pregoeiro
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/12/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, por meio do DEPARTAMENTO DE CULTURA, torna público para conhecimento dos interessados que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N°: 059/2023, na modalidade CHAMADA PÚBLICA N°: 002/2023, com a abertura de inscrições, do dia 15 a 21 de dezembro de 2023 para seleção de projetos culturais na área de audiovisual e demais áreas da cultura, para receberem apoio financeiro nas categorias e modalidades abaixo descritas, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com a finalidade de fomentar a atuação de artistas e trabalhadores da cultura, afetados pelas consequências do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Os interessados poderão solicitar o Edital e obter informações, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@gmail.com.
Filipe Alves Souza – Presidente da CPL.
EDITAIS 14/12/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº: 28/2023 – O Município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº: 89/2023, modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº: 28/2023, cujo objeto será o fornecimento parcelado de combustíveis. Data de recebimento das propostas: Das 09h00 do dia 15/12/2023 até as 08h00min do dia 27/12/2023. O certame será realizado no dia 27/12/2023, às 08h30min, através do Portal Eletrônico: http: www.licitanet.com.br, onde o edital poderá ser obtido e demais informações tel: (033) 3243-0223.
Gilberto Ferreira da Cunha – Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2023
O município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 087/2023, modalidade Tomada de Preços nº 024/2023, cujo objeto será a contratação de empresa de engenharia para a construção de 03 bueiros celular simples de concreto. Abertura no dia 05 de janeiro de 2023, às 08h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12, Centro, pelo Fone (33) 3243-0223ou pelo E-mail: licitacentral2013@hotmail.com, em horário de expediente.
AVISO DE ADESÃO – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº: 022/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO RP NO: 005/2023
O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº: 009/2023, Processo Administrativo Licitatório Nº: 022/2023 – Pregão Eletrônico RP No: 005/2023, gerida pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo, para a aquisição de veículos para as secretarias do município de Central de Minas/MG, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registro ARP. EMPRESA: JJM AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.426.228/0001-40. Processo Administrativo de Adesão Nº: 088/2023, Contrato Nº: 098/2023. VALOR: R$ 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos reais), Central de Minas/MG. 13 de Dezembro de 2023. Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, 13 de Dezembro de 2023.
MARIA NEUZA FERREIRA – Presidente da CPL
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Adesão – Pregão Presencial RP No: 020/2023 – Atas de Registro de Preços Nº: 013/2023 e 014/2023
O Município de Central de Minas/MG torna pública a Adesão de Atas de Registro de Preços Nº: 013/2023 e 014/2023, originária do Processo Licitatório Nº: 037/2023 – Pregão Presencial RP No: 020/2023, gerida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG, para a Locação de equipamentos de sonorização, iluminação, palco e derivados para Secretaria Municipal de Cultura do Município de Central de Minas/MG, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registro. ARP. 013/2023 – EMPRESA: FASHION SONORIZAÇÃO E PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELLI – ME, inscrita no CNPJ: 22.668.469/0001-36 VALOR: R$ 122.540,00(cento e vinte e dois mil e quinhentos e quarenta reais) e ARP. 014/2023 – EMPRESA: A. S. C SOUZA LOCAÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ: 22.668.469/0001-36 VALOR: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). Processo Administrativo de Adesão Nº: 086/2023, Central de Minas/MG. 13 de dezembro de 2023.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Presencial para RP nº 45/2023
Do tipo maior desconto, abertura no dia 27/12/2023, as 15h:00min, na sede da Prefeitura, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual contratação de serviços de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais do Município. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura, horário de 08h às 16h.
Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
EDITAIS 13/12/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/12/2023
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO RIO DOCE – CIMDOCE – ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 06/2023 – torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 01/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 06/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada em seguro veicular, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas, para toda frota de veículos do Consórcio/CIMDOCE, conforme veículos adquiridos através dos Termos de Convênio nº 059/2022 – PROCON regional do médio rio doce” e do Convênio nº 057/2022 – SIM/CIMDOCE, de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência. Data de recebimento das propostas e disputa de lances: 28/12/2023 às 10h:00min. na Rua Quatorze, 158, Ilha dos Araújos, CEP:35.020-720, na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais. Endereço eletrônico da disputa: licitacao@cimdoce.com.br. Informações tel/fax (0xx33) 3276-7699, com Rayanne Soares Castro – Presidente da CPL.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/12/2023
O requerente REDE HG COMBUSTÍVEIS LTDA, portador do CNPJ nº 13.569.064/0015-55, torna público que requereu junto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do processo nº 020207/2023, Licença de Operação – LO, para a atividade F-06-01-7 Posto revendedor de combustíveis, para empreendimento localizado na Rodovia BR 116, s/nº, Km 394 e 5 metros, Distrito de Chonin de Baixo no município de Governador Valadares/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/12/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/12/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG
Extrato de Contrato – TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023
PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Safira e GSR Construções e Empreendimentos, inscrita no CNPJ nº 39.573.643/0001-60, referente ao PROCESSO LICITATORIO Nº 17/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023, que tem como objeto contratação de empresa para construção da cobertura da arquibancada do campo de futebol municipal através do contrato de repasse n° 916964/2023 firmando entre a MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CAIXA e o Município de São José Da Safira. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 315.629,61 (trezentos e quinze mil e seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos) Data Contrato: 10/11/2023 Vigência: 12 (Doze) Meses.
Rafael Atilas Siqueira – Presidente da CPL.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São João do Manteninha/MG comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N°: 031/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°: 017/2023, tipo Menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de combustíveis contínuo e fracionado (Óleo Diesel Comum, Gasolina e Etanol), para manutenção de toda a frota do Município, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos do inciso III do art. 48 da Lei Complementar 123/06, conforme especificações do Termo de Referência. A abertura será dia 28/12/2023 às 09h00, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@gmail.com.
Filipe Alves Souza – Presidente da CPL.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2023 NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº: 05/2023
O Município de Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que está aberto para os interessados, o credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos para atendimento no Hospital Divino Espírito Santo do Município de Divino das Laranjeiras/MG. O edital poderá ser retirado na Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280 – Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 99912-1893.
Luana Silva Melo Palmares Lopes
Presidente da CPL
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023
O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 44/2023 – Pregão Presencial Nº 37/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais descartáveis para atender as demandas de todas as Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras – MG, com data da abertura no dia 26/12/2023 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras – MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893.
Luana Silva Melo Palmares Lopes
Presidente da CPL
EDITAIS 12/12/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2023
REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Goiabeira – MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2023, sobre o Registro de Preços “Menor Preço por GLOBAL”, para a futura e eventual contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS sendo uma escavadeira Hidráulica de Esteira para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos. A SER REALIZADO NA DATA 22/12/2023 às 11h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com. SITE: www.goiabeira.mg.gov.br.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023
O Município Divino das Laranjeiras – MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 43/2023 – Pregão Presencial Nº 36/2023. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de produtos de padaria, frios, sucos e refrigerantes, a fim de atender as demandas de todas as Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras, com data da abertura no dia 22/12/2023 às 10h30min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras – MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893.
Luana Silva Melo Palmares Lopes
Presidente da CPL
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/12/2023
Câmara Municipal Mantena – Aviso de Licitação
A Câmara Municipal Mantena – MG, torna a público que irá realizar no dia 22 de dezembro de 2023, as 10h00min, o Pregão Presencial nº. 003/2023, para o fornecimento de gasolina comum para a Câmara de Mantena, maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-1555 falar com José Carlos Ferreira – Presidente da CPL.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/12/2023
Câmara Municipal Mantena – Aviso de Licitação
A Câmara Municipal Mantena – MG, torna a público que irá realizar no dia 22 de dezembro de 2023, as 11h00min, o Pregão Presencial nº. 004/2023, para o fornecimento de produtos de panificação em geral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mantena, maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-1555 falar com José Carlos Ferreira – Presidente da CPL.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/12/2023
MADELITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA TRATADA LTDA
O Empreendedor Cláudio Marçal Calais, representado pelo outorgado em plenos direitos por Matheus Carvalho Lima, nos termos do art. 30 da Deliberação Normativa Copam nº 217, de 2017, torna público que solicitou à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA o Licenciamento Ambiental Concomitante para o Empreendimento MADELITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA TRATADA LTDA, que exerce a atividade B-10-07-0 Tratamento químico para preservação de madeira, Governador Valadares/MG, Classe 4, conforme solicitação no FOB oriundo do processo nº 017716/2023.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/12/2023
EDITAIS 09/12/2023
EDITAIS 08/12/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
Pregão Presencial SRP nº 34/2023
Do tipo menor preço item, abertura no dia 21/12/2023, as 08h:15min, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol, n.55, B. Vila Eugenio. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual contratação de empresa especializada de eventos para locação de estruturas, shows dentre outros para a realização de festividades no Município. Edital e anexos disponível no setor de licitações.
Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 042/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 042/2023, na modalidade Tomada de Preços N°: 004/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de serviços médicos de endocrinologista e clínico geral para os Programas de Saúde da Família – PSF´s, para a Unidade Básica de Saúde – UBS e para a prestação de serviços médicos em regime de plantão em caráter de sobreaviso, estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 27/12/2023 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Sâmara Camile Silva
Presidente da CPL
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 42/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023
Município de Divino das Laranjeiras – MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 42/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023, cujo objeto é registro de preços para futura aquisição de aquisição de utensílios, materiais de higiene e limpeza, para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras, com data da abertura no dia 22/12/2023 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893.
Luana Silva Melo Palmares Lopes
Presidente da CPL
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/12/2023
RATIFICAÇÃO – O Presidente da Câmara Municipal de Mantena, ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 006/2023 para a prestação serviços de Buffet por ocasião da confraternização de final de ano para os vereadores e servidores do legislativo municipal. Empresa fornecedora dos serviços: Ricardo Antônio Monteiro Soares ME, no valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), sendo as despesas às custas da dotação: 00002.0112210024.004.3390390000 (F28) – Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/12/2023
RATIFICAÇÃO – O Presidente da Câmara Municipal de Mantena, ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 007/2023 para a prestação dos serviços de gestão e gerenciamento de website, produção de conteúdo para o mesmo e alimentação de dados para o Portal da Controladoria, durante o exercício de 2024, para atender as necessidades da Câmara Municipal. Empresa contratada: FoxMídia ME, com o valor: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), sendo as despesas às custas da dotação: 00002.0112210024.007.33903900000 (F48) – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
EDITAIS 07/12/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2023
REGISTRO DE PREÇOS “MENOR PREÇO POR ITEM”
Prefeitura Municipal de Goiabeira – MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2023, sobre o Registro de Preços “Menor Preço por ITEM”, para a futura e EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS COM ORNAMENTAÇÕES para doações a pessoas carentes e serviços de translado, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Goiabeira – MG. A SER REALIZADO NA DATA 20/12/2023 às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com. SITE: www.goiabeira.mg.gov.br.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2023
“MENOR PREÇO POR ITEM”
Prefeitura Municipal de Goiabeira – MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2023, “Menor preço por Item”, para aquisição de UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHÃO POLIGUINDASTE, NOVO/ZERO para o Munícipio de Goiabeira/MG, conforme CONVÊNIO DE SAÍDA N.º 1491001528/2023/SEGOV/PADEM, que entre si Celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Goiabeira – MG. A SER REALIZADO NA DATA 20/12/2023 às 13h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 0179/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Periquito/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 0179/2023, na modalidade Tomada de Preços N°: 005/2023, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção do Centro de Convivência para a pessoa Idosa, em conformidade com a Resolução Nº: 015/2022 – Conselho Municipal da Pessoa Idosa – FMDPI, nos termos do Plano de Ação – Exercício 2022 – Adequação, constantes do Programa Periquito 60+, provenientes de recursos de renúncia fiscal da Vale S.A, conforme especificações técnicas previstas no Projeto Básico. A abertura será dia 28/12/2023 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 e através de Email: licitacao@periquito.mg.gov.br, sala da Comissão Permanente de Licitação.
Gean Max Cândido de Oliveira – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 0180/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Periquito/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 0180/2023, na modalidade Tomada de Preços N°: 006/2023, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de construção das Creches localizadas nos Distritos de Pedra Corrida e São Sebastião do Baixio, em conformidade com o Programa Compensatório na área da Educação (Fundação Renova), nos termos Processo Judicial No:1026855-79.2020.4.01.3800 – Cumprimento de Sentença, conforme especificações técnicas previstas no Projeto Básico. A abertura será dia 28/12/2023 às 13h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 e através de Email: licitacao@periquito.mg.gov.br, sala da Comissão Permanente de Licitação.
Gean Max Cândido de Oliveira – Presidente da CPL.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº: 27/2023
O Município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº: 85/2023, modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº: 27/2023, cujo objeto será a aquisição de três motos para atender as demandas do Município de Central de Minas/MG. Data de recebimento das propostas: Das 09h00 do dia 08/12/2023 até as 08h00min do dia 19/12/2023. O certame será realizado através do Portal Eletrônico: http: www.licitanet.com.br, onde o edital poderá ser obtido e demais informações tel: (033) 3243-0223.
Gilberto Ferreira da Cunha – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/12/2023
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo de Licitação nº 019/2023 – Pregão Presencial nº 005/2023 – Aviso de Licitação. O SAAE de Central de Minas torna público que fará realizar, às 09h30min, do dia 22 de dezembro de 2023, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e seus derivados. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede do SAAE de Central de Minas, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua José Regina, n° 124, Centro de Central de Minas – MG ou pelo e-mail: saaecentral@hotmail.com. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 – 3243-1246 – Central de Minas, 06/12/2023.
Luciene Cabral Silva Ferreira – Presidente da CPL.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Presencial nº 43/2023
Do tipo menor preço item, abertura no dia 20/12/2023, as 08h:15min, na sede da Prefeitura, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Objeto: Aquisição de veículo novo zero quilômetro (1 (um) ônibus). O edital poderá ser adquirido na Prefeitura, no horário de 13h às 16h.
Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, TP nº 11/2023
Do tipo menor preço global, abertura no dia 27/12/2023, às 08h:15min, na sede da Prefeitura. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em CBUQ, drenagem e rede coletora de esgoto, em conformidade com projetos e especificações. Cadastramento até o dia 22/12/2023, às 16h:00min. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de 08h às 16h.
Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, TP nº 12/2023
Do tipo menor preço global, abertura no dia 27/12/2023, às 13h:00min, na sede da Prefeitura. Objeto: Contratação de empresa especializada para calçamento em bloquete sextavado em São Sebastião da Barra – Comunidade de Marilac, em conformidade com projetos e especificações. Cadastramento até o dia 22/12/2023, às 16h:00min. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de 08h às 16h.
Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
EDITAIS 06/12/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 59/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 75/2023
A Pref. M. de São Félix de Minas – MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 75/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 59/2023, menor preço por item, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS para atender a Secretaria Municipal de Saúde de São Félix de Minas – MG. A ABERTURA SERÁ DIA 19/12/2023, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL nos dias 06/12/2023 à 19/12/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
Edson Amaro da Cruz
Presidente da CPL
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº. 60/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 76/2023
A Pref. M. de São Félix de Minas – MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 76/2023, na modalidade Pregão Presencial para SRP nº. 60/2023, Menor preço por item, cujo objeto é a EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS em atendimento a Prefeitura Municipal de São Félix de Minas – MG. A ABERTURA SERÁ DIA 21/12/2023, às 13h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, 236, Centro. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL nos dias 06/12/2023 à 19/12/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
Edson Amaro da Cruz
Presidente da CPL
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2023
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM BASE NO INCISO III DO ART. 25, DA LEI 8.666/93. – O Município de São Félix de Minas/MG, de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 09/2023, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de show da cantora TATILANE COSTHA, através da empresa TATILANE PEREIRA COSTA 09304757630, a se realizar no dia 30 de dezembro de 2023 na comemoração das Festividades de Final de Ano (Réveillon) do Município de São Félix de Minas – MG, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Em 04 de dezembro de 2023.
Marcos Alexandre Gonçalves Sordine
Prefeito
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Pregão Presencial nº 028/2023
Aviso de Licitação
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 10 horas e 30 minutos, do dia 19 de dezembro de 2023, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços descritos nas tabelas SINAPI, SEINFRA/LESTE, SICRO e SUDECAP. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 05/12/2023.
Pregão Presencial nº 031/2023
Aviso de Licitação
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 13 horas e 30 minutos, do dia 19 de dezembro de 2023, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando o registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos e insumos agrícolas. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 05/12/2023.
Pregão Presencial nº 029/2023
Aviso de Licitação
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 10 horas e 30 minutos, do dia 20 de dezembro de 2023, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de topografia. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 05/12/2023.
Pregão Presencial nº 030/2023
Aviso de Licitação
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 13 horas e 30 minutos, do dia 20 de dezembro de 2023, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos descartáveis. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 05/12/2023.
Tomada de Preços nº 004/2023
Aviso de Licitação
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 13 horas do dia 27 de dezembro de 2023, licitação pública na modalidade Tomada de Preços visando a contratação de empresa especializada para a realização de obra de drenagem pluvial no Distrito de Pedra Corrida, Município de Periquito, através dos recursos da Lei Estadual nº. 23.830 de 2021 que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Estado, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 05/12/2023.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 0108/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 0108/2023, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 044/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição parcelada de materiais de expediente e escritório que serão utilizados por diversas secretarias do Município de Cuparaque. A abertura será dia 20/12/2023 às 09h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Mário Cézar Reis – Presidente da CPL.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/12/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N°:0109/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 0109/2023, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°: 012/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de urnas mortuárias com ornamentações para doações a pessoas carentes e serviços de translado, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cuparaque/MG. A abertura será dia 19/12/2023 às 09h00, na sala de reuniões da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br e site: http://www.cuparaque.mg.gov.br/.
Mário Cézar Reis – Presidente da CPL.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/12/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N°:0110/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 0110/2023, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 045/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição parcelada de cortinas blackout, lençóis e mantas de microfibra para atender as demandas e as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias. A abertura será dia 19/12/2023 às 13h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Mário Cézar Reis – Presidente da CPL.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG
– Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 026/2023 –
O município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo de Licitação Nº 084/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 026/2023, cujo objeto será o Registro de Preço para contratação de órgão de Imprensa/Jornal para publicação dos atos administrativos. Credenciamento e Abertura dos envelopes, no dia 18 de dezembro de 2023, às 08h30min, na sala de reuniões da CPL. Informações e cópia do Edital poderão ser obtidas pelo E-mail: licitacentral2013@hotmail.com ou na sede do município, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12 Centro, em horário de expediente.
Gilberto Ferreira da Cunha – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG
– Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 026/2023 –
O município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo de Licitação Nº 084/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 026/2023, cujo objeto será o Registro de Preço para contratação de órgão de Imprensa/Jornal para publicação dos atos administrativos. Credenciamento e Abertura dos envelopes, no dia 18 de dezembro de 2023, às 08h30min, na sala de reuniões da CPL. Informações e cópia do Edital poderão ser obtidas pelo E-mail: licitacentral2013@hotmail.com ou na sede do município, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12 Centro, em horário de expediente.
Gilberto Ferreira da Cunha – Prefeito Municipal.
EDITAIS 05/12/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA – MG
PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2023
“MENOR PREÇO POR GLOBAL”
Prefeitura Municipal de Goiabeira – MG, torna pública AOS INTERESSADOS QUE SERÁ REALIZADA LICITAÇÃO, modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2023, “Menor Preço por Global”, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em GESTÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL, para a elaboração dos Programas Ocupacionais, Treinamento, Avaliações e envio dos eventos ao e-Social, exigidos pela Legislação Trabalhista. A SER REALIZADO NA DATA 15/12/2023 às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com / Site: www.goiabeira.mg.gov.br.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA – MG
PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2023
REGISTRO DE PREÇOS “MENOR PREÇO POR LOTE”
Prefeitura Municipal de Goiabeira – MG, torna pública AOS INTERESSADOS QUE SERÁ REALIZADA LICITAÇÃO, modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2023, sobre o Registro de Preços “Menor Preço por Lote”, para a futura e eventual contratação para o fornecimento de HORAS TRABALHADAS DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, SERVENTES DE PEDREIRO E PINTOR para serviços a serem realizados no Município, de acordo com a demanda de suas Secretarias. A SER REALIZADO NA DATA 15/12/2023 às 13h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA SE A DISPOSIÇÃO dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com. Site: www.goiabeira.mg.gov.br.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/12/2023
MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO: Processo Licitatório nº 051/2023 – Pregão Presencial nº 029/2023, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos de eucalipto / playgrounds. Julgamento: 18/12/2023 às 08h00min. Processo Licitatório nº 052/2023 – Pregão Presencial nº 030/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso permanente e ilimitado à internet. Julgamento: 18/12/2023 às 10h00min. Processo Licitatório nº 053/2023 – Pregão Presencial nº 031/2023, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação, materiais de limpeza e utensílios. Julgamento: 18/12/2023 às 14h00min. Processo Licitatório nº 054/2023 – Pregão Eletrônico nº 004/2023, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação – merenda escolar. Julgamento: 20/12/2023 às 09h00min. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/12/2023
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
RATIFICAÇÃO – O IMP – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena – MG, ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº. 006/2023 para o fornecimento de material de limpeza e gêneros alimentícios, para atender as necessidades do IMP. Empresa fornecedora dos serviços: Comercial I&D Bragança Ltda., no VALOR: R$ 9.293,83 (nove mil duzentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), sendo a despesa à custa da seguinte dotação: 04.009.000122.06001.33903000 – Material de consumo.
EDITAIS 04/12/2023
EDITAIS 03/12/2023
EDITAIS 02/12/2023
EDITAIS 01/12/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC,
Leilão n. 02/2023
Será conduzido pelo Leiloeiro Ronald de Freitas Moreira, JUCEMG 1093, do bem móvel, na forma Online, no dia 18/12/2023, às 10:00 horas, no site www.rofremleiloes.com.br. Local e dias para a visitação: 11/12/2023 ao dia 15/12/2023 no horário de 09:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00. No endereço Rua Curitiba, s/n, centro, Marilac – MG, nos dias úteis e de funcionamento da Prefeitura Municipal. Informações, fotos e edital no site ou pelo fone: (32) 9 9922-8029.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 041/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 041/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 027/2023, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição parcelada de filtros, aditivos, graxas e óleos lubrificantes, que serão utilizados pela frota de veículos do Município. A abertura será dia 14/12/2023 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão Permanente de Licitação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Sâmara Camile Silva
Presidente da CPL
DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 0170/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Periquito/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 0170/2023, na modalidade Concorrência N°: 001/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviço de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Periquito, conforme Contrato de Repasse de Recursos Não Reembolsáveis BDMG/BF n.º 245.336/18, Renova Municípios não reembolsável, conforme especificações técnicas previstas no Projeto Básico. A abertura será dia 05/01/2024 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 e através de Email: licitacao@periquito.mg.gov.br, sala da Comissão Permanente de Licitação.
Gean Max Cândido de Oliveira
Presidente da CPL
DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
INEXIGIBILIDADE N.º 013/2023
CREDENCIAMENTO N.º 005/2023
Prefeitura Municipal de Goiabeira – MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade de INEXIGIBILIDADE N.º 013/2023, CREDENCIAMENTO N.º 005/2023, para o credenciamento, CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS para atender, na UBS/PSF, ESF e os Plantões para assim atender as demandas e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Goiabeira – MG. PODENDO SER REALIZADO DO DIA 04/12/2023 até o dia 31/12/2024 das 08hs00min às 14hs00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113 – E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com – SITE: www.goiabeira.mg.gov.br.
Novembro 2023
EDITAIS 30/11/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC,
Pregão Eletrônico para SRP nº 12/2023
Do tipo menor preço item, abertura no dia 13/12/2023, as 08h:30min. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual Aquisição de materiais para atersanato e outros em atendimento ao PROCAD-SUAS. Edital disponível no https://bnc.org.br, contato@bnc.org.br ou setordelicitacao-marilac@hotmail.com.
Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023
REGISTRO DE PREÇOS
“MENOR PREÇO POR ITEM”
Prefeitura Municipal de Goiabeira – MG torna pública aos interessados que SERÁ REALIZADA LICITAÇÃO, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023, sobre o Registro de Preços “Menor preço por Item”, para a futura e eventual aquisição de fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS destinadas a atender as diversas Secretarias do Município de Goiabeira – MG, com participação de Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). A SER REALIZADO NA DATA 14/12/2023 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://bll.org.br//.
EDITAIS 29/11/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 04/2023
MUNICÍPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 18.357.079/0001-78, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ROMILSON ALVES, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no art. 31, §5º e art.20, §1º da Lei Federal nº. 13.465/2017, bem como, art. 13, § 1º do Decreto Federal 9.310/2018, vem através deste Edital, NOTIFICAR os seguintes proprietários de matrículas no Núcleo 03, composto pelas ruas: rua Brasília, rua Sales, rua Bahia, Avenida Minas Gerais, rua Maristela de Jesus, rua São Geraldo, rua Maria das Graças Laurindo, Praça Anacleto Falci, rua Joaquim Fernandes, Praça Pica Pau, rua Joaquim Fernandes, rua Antonio Rocha, rua Sete de Setembro, objetos do processo de Regularização Fundiária, na modalidade REURB-S, conforme Cartório de Registro de Imóveis de Galiléia – MG, contém matrícula na área a ser regularizada: Pedro Sales Machado, inscrito no CPF sob nº 169.924.226-58, proprietário(a) da matrícula nº 2.375 e 2337; Alair Carrijo dos Santos, brasileiro, motorista, casado com Onícia Hipolito de Souza Santos, inscrito no CPF sob nº 504.913.266-53 e no RG sob nº 695.093 SSP/ES, proprietário(a) da matrícula nº 4826; José Lindolfo do Carmo, brasileiro, casado com Olga Pitol do Carmo, inscrito no CPF sob nº 067.862.196-91 e no RG sob nº M-00.354.054, militar reformado, proprietário(a) da matrícula nº 4947; Carlos Leonardo, brasileiro, divorciado, inscrito no CPF sob nº 457.036.556-68, fotógrafo, proprietário(a) da matrícula nº 5002; Divina Lopes Teixeira da Silva, brasileira, comerciante, casada, inscrito no CPF sob nº 305.495.746-20, proprietário(a) da matrícula nº 1763 e 1714; Antonio Alves Filho, brasileiro, aposentado, casado com Terezinha Alves, inscrito no CPF sob nº 457.033.966-20, proprietário(a) da matrícula nº 5236; espólio de Maria Paulina da Silva proprietária da matrícula nº 1694, neste ato, seus herdeiros Edna Paulina da Silva de oliveira, brasileira, inscrito no CPF sob nº 806.937.176-53 e no RG nº MG-5.840.853, Edson Valadares da Silva, brasileiro(a), divorciado, inscrito no CPF sob nº 245.429.702-72 e no RG nº MG-21.383.856, José Valadares da Silva, brasileiro(a), inscrito no CPF sob nº 621.306.176-20 e no RG nº 6067174; Maria Aparecida da Silva Miranda, brasileiro(a), casada com Geraldo Magela Miranda Guimarães, inscrito no CPF sob nº 806.942.256-49 e no RG nº MG-7.635.474, Sebastião Valadares Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 023.197.158-35 e no RG nº 15668247; Sebastião Geraldo da Silva, brasileiro, aposentado, proprietário(a) da matrícula nº 553; espólio do sr.Odino Alves Sobrinho, neste ato o(a) herdeiro(a), o(a) sr.(a) Carlos Dias Alves, brasileiro(a), solteiro, inscrito(a) no CPF nº 919.999.446-15 e no RG nº MG-5.582.194, José Dias Alves, brasileiro(a), casado com Maria Aparecida Gomes de Oliveira Alves, inscrito(a) no CPF nº 434.441.726-72 e no RG nº MG-2.781.878, Lucimar Dias Alves Ferreira, brasileiro(a), casada com Valdivino Lucindo Ferreira, inscrito(a) no CPF nº 029.772.686-26 e no RG nº MG-5.957.521, Marcia Dias Alves Ferreira, brasileiro(a), do lar, casada com, Célio Lucindo Ferreira, inscrito(a) no CPF nº 070.710.656-75 e no RG nº MG-9.268.799, Maria Aparecida Alves, brasileiro(a), casada com Sebastião Alves da Silva Filho, inscrito(a) no CPF nº 700.657.306-82 e no RG nº MG-4.499.470, Nedir Dias Alves, brasileiro(a),casada, inscrito(a) no CPF nº 458.724.496-15 e no RG nº MG-2.658.344, Neide Dias Antenor, brasileiro(a), casada com Odilon Antenor, inscrito(a) no CPF nº 590.899.546-00 e no RG nº MG-1.136.720, Sebastião Dias Alves, brasileiro(a), casado com Judith Almeida de Souza Alves, inscrito(a) no CPF nº 494.340.126-00 e no RG nº 35632856-9 SSP/SP, Vanda Dias Alves Batista, brasileira, inscrita no CPF sob nº 919.995.106-15, casada com José Candido Batista Neto, inscrito no CPF sob nº 494.346.166-20, proprietários da matrícula nº 18, espólio do sr. José Barbosa Sena, neste ato a sra. Maria da Glória Oliveira Sena, viúva, brasileira, pensionista, proprietário(a) da matrícula nº 742, espólio do sr. Manoel Elias da Silva, neste ato, sra. Maria Madalena Ventura Silva, brasileira, viúva, inscrita no CPF nº 051.458.668-01, pensionista, proprietário(a) da matrícula nº 2243, Odilon Ribeiro Dias, casado com Sandra Alves de Souza, inscrito no CPF sob nº 290.740.026-68, proprietário(a) da matrícula nº 844, José Pereira Dias Filho, inscrito no CPF sob nº 898.673.518-00, aposentado, casado, proprietário(a) da matrícula nº 2345; Vera Lucia dos Reis, inscrito no CPF sob nº 099.956.088-39, enfermeira, viúva, proprietário(a) da matrícula nº 4419, Terezinha Maria Alves, casado Antonio Alves Filho, aposentado, inscrito(a) no CPF sob nº 991.333.186-20, proprietário(a) da matrícula nº 4455, Marinho Alves Bacelar, casado, aposentado, inscrito(a) no CPF sob nº 276.762.776-04, proprietário(a) da matrícula nº 2907, Maria Marçal de Morais, espólio do sr. José Cosme de Morais, viúva, aposentada, inscrito(a) no CPF sob nº 889.268.506-68, proprietário(a) da matrícula nº 2298, Dolca Severino de Lanes, brasileira, aposentada, proprietário(a) da matrícula nº 296, José Neves Pinto, brasileiro, aposentado, proprietário(a) da matrícula nº 2850, Wantuil Rodrigues Valentin, brasileiro, aposentado, casado com Francisca Valentin, inscrito no CPF sob nº 304.534.456-91, proprietário(a) da matrícula nº 1884, Kleidiane Dias Antenor Torres, brasileira, professora, casada, inscrito no CPF sob nº 036.712.236-77, proprietário(a) da matrícula nº 3033, Espólio do sr.Helio Souza da Silva, neste ato, sra. Ana Carolina Guedes Pires, brasileira, enfermeira, casada, proprietário(a) da matrícula nº 2278; Espólio do sr.Antonio Batista de Oliveira, neste ato, a sra. Nair Gomes de Brito, brasileira, aposentada, viúva, proprietário(a) da matrícula nº 534; Sebastião Fernandes da Rocha, brasileiro, comerciante, casado, proprietário(a) da matrícula nº 2299; em razão do espólio do sr.Anacleto Falci proprietário da matrícula nº 1590: a sra.Maria das Graças Batista Falci Mota, brasileira, inscrita no CPF sob nº 432.177.966-91, aposentada, casada com Hélio de Oliveira Mota, inscrito no CPF sob nº 069.892.926-87, Catharina Francisca Rocha Falci, brasileira, viúva de Osvaldo Falci (filho de Anacleto Falci), inscrita no CPF sob nº 643.536.726-49, Antonia Mendonça Falci, brasileira, viúva de Orlando Falci (filho de Anacleto Falci), inscrita no CPF sob nº 026.930.056-20, Onoraldo Falci, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 039.880.586-53, casado com Nilza das Graças Falci, brasileira, inscrita no CPF sob nº 056.595.086-00, Orivaldo Batista Falci, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 039.880.666-72, casado com Analice Aredes Falci, brasileira, inscrita no CPF sob nº 813.694.926-34, Antenor Falci, brasileiro, viúvo, inscrito no CPF sob nº 088.334.276-68, Ofélia Batista Falci Caldeira, brasileira, divorciada, inscrita no CPF sob nº 751.986.906-78; em razão de espólio do sr.Claiber Vicente de Souza, proprietário da matrícula nº 24, a sra. Zélia Alves de Souza, brasileira, aposentada, viúva, Edson Alves de Souza, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 434.440.756-34, casado com Linda Batista Brito, Francisco José de Souza, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 251.924.506-91, divorciado, Sônia Maria de Souza Vial, brasileira, inscrita no CPF sob nº 502.298.266-87, casada; Claiber Vicente de Souza Junior, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 736.180.636-87, solteiro, Sandra Alves de Souza, brasileira, casada com Odilon Ribeiro Dias inscrito no CPF sob nº 290.740.026-68. Elcio Alves de freitas, brasileiro, comerciante, casado, inscrito no CPF sob nº 494.338.226-68, proprietário(a) da matrícula nº 124, Igreja Cristã Evangélica de Mantena, instituição religiosa, inscrita no CNPJ sob nº 22.050.348/0001-26, proprietário(a) da matrícula nº 2207, por fim, ficam assim notificados, bem como, todos os terceiros interessados. Desta forma, NOTIFICO-O para que se manifestem, caso queira, no prazo de 30 dias sob pena de ausência de impugnação implicar perda de eventual direito que o notificado titularize sobre a área objeto da REURB, nos termos do art. 20, §6º da Lei 13.465/17 e transcorrendo o prazo de 15 dias, será considerado como aceite ao procedimento nos termos do Art. 195-A, inciso II da Lei nº 6.015/1973, ciente que a notificação não será renovada no caso de titulação final a ser outorgada seja a de usucapião. Os documentos referentes à regularização fundiária estão à disposição para consultas na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Anacleto Falci, nº 280, Centro, deste Município, onde receberá eventual impugnação ou anuência expressa, que também poderá ser realizada por intermédio do e-mail: reurb.divino@gmail.com.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0107/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque – MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 0107/2023, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 043/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é o fornecimento parcelado de produtos químicos (Sulfato de Alumínio e Hipoclorito de Cálcio), para a purificação de água, destinado ao Sistema de Tratamento de Água da sede do município.
A abertura será dia 11/12/2023 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque – MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail:licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Mário Cézar Reis
Presidente da CPL
EDITAIS 28/11/2023
EDITAIS 27/11/2023
EDITAIS 25/11/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº. 57/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 73/2023
A Pref. M. de São Félix de Minas – MG, comunica que abrirá Processo de licitação nº 73/2023, na modalidade Pregão Presencial para SRP nº. 57/2023, Menor preço por item, cujo objeto é a eventual aquisição de kits maternidade para atender os GRUPOS OPERATIVOS DE GESTANTES do Município de São Félix de Minas – MG. A ABERTURA SERÁ DIA 07/12/2023, às 09h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, 236, Centro. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL nos dias 27/11/2023 à 07/12/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
Edson Amaro da Cruz
Presidente da CPL
DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 58/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 74/2023
A Pref. M. de São Félix de Minas – MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 74/2023, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 58/2023, menor preço, cujo objeto é a aquisição de 01(um) veículo tipo automotor hatch, zero km, para suprir as diversas demandas da Secretaria Municipal de Administração e Governo do Município de São Félix de Minas – MG, através do CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491001484/2023/SEGOV/PADEM. A abertura será dia 08/12/2023, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL nos dias 27/11/2023 à 08/12/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
Edson Amaro da Cruz
Presidente da CPL
DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/11/2023
MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO: ALTERAÇÃO DE DATA DE JULGAMENTO EM RAZÃO DE RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS. Processo Licitatório nº 046/2023 – Pregão Eletrônico nº 002/2023, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática. Julgamento: 11/12/2023 às 09h00min. Processo Licitatório nº 047/2023 – Pregão Eletrônico nº 003/2023, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, utensílios e equipamentos diversos. Julgamento: 12/12/2023 às 09h00min. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
EDITAIS 24/11/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/11/2023
Câmara Municipal Itabirinha – Aviso de Licitação
A Câmara Municipal Itabirinha – MG torna a público que irá realizar no dia 07 de dezembro de 2023, as 09h00min, o Pregão Presencial nº. 002/2023, para o fornecimento de equipamentos eletrônicos para a Câmara de Itabirinha, maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3247-1170 falar com Lucilene Aniceto da Silva – Responsável pelos Processos/Pregoeira.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023
“MENOR PREÇO GLOBAL”
Prefeitura Municipal de Goiabeira – MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023 sobre o “Menor Preço Global”, contratação de empresa de ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO em diversas ruas do Município de Goiabeira – MG, sendo nas Ruas: Rua Cabo João Ramos, Rua Belovina Lacerda Alves, Rua Odenir Barbosa de Oliveira e Rua Maria Vicente Rebelo, conforme Convênio de Saída sobre o n.º 1301001479/2023 – SEINFRA, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e a Prefeitura Municipal de Goiabeira – MG. A SER REALIZADO NA DATA 11/12/2023 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113, e no Portal Transparência da Prefeitura: www.goiabeira.mg.gov.br – E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO N° 72/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2023
A Pref. M. de São Félix de Minas – MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 72/2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 56/2023, menor preço por item, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E ÁLCOOL COMUM), visando a manutenção da frota do Município de São Félix de Minas – MG. A ABERTURA SERÁ DIA 06/12/2023, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. Informações SOBRE O EDITAL NOS DIAS 24/11/2023 à 06/12/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou PELO TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
Edson Amaro da Cruz
Presidente da CPL
EDITAIS 23/11/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Presencial para RP nº 42/2023
Do tipo menor preço item, abertura no dia 06/12/2023, as 08h:30min, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Objeto; Registro de preços para futura e eventual a Aquisição de material elétrico e mão de obra. Edital disponível na Prefeitura no horário de 8h as 16h.
Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/11/2023
MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO: Processo Licitatório nº 046/2023 – Pregão Eletrônico nº 002/2023, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática. Julgamento: 06/12/2023 às 09h00min. Processo Licitatório nº 047/2023 – Pregão Eletrônico nº 003/2023, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, utensílios e equipamentos diversos. Julgamento: 07/12/2023 às 09h00min. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – Tomada de Preços nº 23/2023 – O Município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 82/2023, modalidade Tomada de Preços nº 23/2023, cujo objeto será a contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias, no município de Central de Minas. Abertura no dia 08 de dezembro de 2023, às 08h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12, Centro, pelo tel: (33) 3243-0223 ou pelo E-mail: licitacentral2013@hotmail.com, em horário de expediente.
EDITAIS 22/11/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 18/2023
Do tipo menor preço por lote, objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota Municipal, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica Abertura prevista para 05/12/2023, 08h:15min, à Praça Jorge Agostinho, n 56, centro. Informações Tel.(33) 3513-9479.
Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/11/2023
O requerente TRR REDE HG REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, portador do CNPJ nº 31.422.939/0001-78, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do processo nº 13899/2023, Licença de Operação – LO nº 001/2021 – Ampliação, com validade de 04 anos, para a atividade código F-06-01-7 Instalações de sistemas retalhistas, empreendimento localizado na Av. Rio Bahia, s/nº, Km 408, bairro Planalto, CEP: 35054-060, município de Governador Valadares/MG.
EDITAIS 21/11/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/11/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São João do Manteninha/MG comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N°: 028/2023, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°: 009/2023, tipo Menor preço por item, cujo objeto é registro de preços para futura aquisição, objetivando o fornecimento parcelado de materiais de construção, tubos, conexões, hidráulicos e ferramentas em geral, para a manutenção de todas as secretarias municipais, com participação exclusiva para ME e EPP, nos termos dos incisos I e III do art. 48 da Lei Complementar 123/06, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes neste termo de referência. A abertura será dia 05/12/2023 às 09h20, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@gmail.com.
Filipe Alves Souza – Presidente da CPL.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/11/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, por meio do DEPARTAMENTO DE CULTURA, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de inscrições, do dia 21 a 28 de novembro de 2023 para seleção de projetos culturais na área de audiovisual e demais áreas da cultura, para receberem apoio financeiro nas categorias e modalidades abaixo descritas, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com a finalidade de fomentar a atuação de artistas e trabalhadores da cultura, afetados pelas consequências do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Os interessados poderão solicitar o Edital e obter informações, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@gmail.com.
Filipe Alves Souza – Presidente da CPL.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/11/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São João do Manteninha/MG comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N°: 029/2023, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°: 010/2023, tipo Menor preço por item, cujo objeto é registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços na confecção de materiais gráficos em geral, para manutenção das atividades das secretarias municipais, relativas ao desenvolvimento de suas atividades, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar 123/06 e subsidiariamente ao Decreto Municipal nº: 075/2021 – “com prioridade regional”. A abertura será dia 07/12/2023 às 09h20, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão solicitar o Edital e obter informações, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@gmail.com.
Filipe Alves Souza – Presidente da CPL.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 40/2023
Do tipo menor preço item, abertura no dia 01/12/2023, as 09h:30min, na sede do Município, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits para gestantes.
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 41/2023 – Do tipo menor preço item, abertura no dia 01/12/2023, as 13h:00min, na sede do Município, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos eletrônicos e outros afins.
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 39/2023 – Do tipo menor preço item, abertura no dia 01/12/2023, as 15h:00min, na sede do Município, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Objeto: Registro de preços para futura e eventual a Contratação de serviços de restaurantes e hospedagem para fornecimento de refeições no Município de Marilac. Os editais poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, horário de 08 às 16.
Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0105/2023
Tomada de Preços N°: 008/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 0105/2023, na modalidade Tomada de Preços N°: 008/2023, tipo Menor Preço global, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica com habilidade em engenharia, para melhorias e infraestrutura do Parque de Exposições no Distrito de Aldeia – Cuparaque/MG, sendo com Recursos Oriundos da Transferência Especial do Ministério da Fazenda, Conforme o Plano de Ação n.º 09032023-033372/2023. A abertura será dia 07/12/2023 às 09h00, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro – Cuparaque/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-5130 / 5131, e através de E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Mário Cézar Reis – Presidente da CPL.
EDITAIS 19/11/2023
EDITAIS 18/11/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 08/2023
NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2023
O Município de São Félix de Minas comunica que abrirá PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO de empresas especializadas, para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, SOLICITADOS pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender às necessidades do Município de São Félix de Minas – MG, com data de início para credenciamento a partir do dia 20 de novembro de 2023. Os interessados poderão RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES na Prefeitura, à Rua Frei Inocêncio, 236 – Centro – Tel.: (33) 3246-9066 – Centro – São Félix de Minas – MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00. INFORMAÇÕES TEL.: (33) 99932-5577.
Gabriel Honorato Pereira da Silva
Chefe do Setor de Compras
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/11/2023
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
A empresa AUTO POSTO ANDRAMAGA LTDA, CNPJ nº 13.693.566/0001-98, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento-SEMA, a Renovação da Licença Ambiental de Operação nº 022/2023, Processo Administrativo nº 14208/2023, para a atividade de Postos Revendedores, Postos de Abastecimento, Instalações de Sistema Retalhistas, Postos Flutuantes de Combustíveis e Postos Revendedores de Combustíveis de Aviação, localizada na Av. JK, nº 2961, Vila Rica, Governador Valadares – MG, válida pelo prazo de cinco anos.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/11/2023
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
RATIFICAÇÃO – O Presidente da Câmara Municipal de Itabirinha, ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 014/2023 para a aquisição de um armário planejado para atender as necessidades da Câmara. Empresa fornecedora: Mario Cesar Videira ME. Com o valor de R$ 9.650,00 (nove mil seiscentos e cinquenta reais), sendo as despesas às custas das seguintes dotações:
00001001.0112221022.102.44905200000 (F05) – Equipamentos e Material Permanente
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/11/2023
Câmara Municipal de Itabirinha – MG
Extrato de Publicação do Contrato nº. 017/2023
Partes: MARIO CESAR VIDEIRA ME e a Câmara Municipal de Itabirinha – MG;
Objeto: Aquisição de um armário planejado para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itabirinha.
Valor Global: R$ 9.650,00 (nove mil seiscentos e cinquenta reais).
EDITAIS 17/11/2023
EDITAIS 15/11/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0103/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N° 0103/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N° 041/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de luminária para iluminação pública com tecnologia de led, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do Município de Cuparaque/MG, sendo com recursos oriundos da Transferência Especial do Ministério da Fazenda, conforme o Plano de Ação n.º 09032023-033372/2023. A abertura será dia 30/11/2023 às 09h00, na Plataforma BLL, no endereço eletrônico: http://bll.org.br/ Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Mário Cézar Reis – Presidente da CPL.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0104/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:0104/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N°:042/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento luminária tipo refletor de led e o fornecimento de mão de obras para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias dos campos de futebol no Distrito de Aldeia e no Município de Cuparaque, sendo com recursos oriundos da Transferência Especial do Ministério da Fazenda, conforme o Plano de Ação n.º 09032023-033372/2023. A abertura será dia 30/11/2023 às 13h30min, na Plataforma BLL, no endereço eletrônico: http://bll.org.br/. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Mário Cézar Reis – Presidente da CPL.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 79/2023 – Tomada de Preços nº 22/2023 – O Município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 79/2023, modalidade Tomada de Preços nº 22/2023, cujo objeto será a contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias, no município de Central de Minas. Abertura no dia 01 de dezembro de 2023, às 08h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12, Centro, pelo tel: (33) 3243-0223 ou pelo E-mail: licitacentral2013@hotmail.com, em horário de expediente.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/11/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal Itabirinha – MG, torna público que irá realizar no dia 01 de dezembro de 2023, às 09h00min, a Licitação modalidade Tomada de Preços nº. 001/2023, visando a contratação de empresa para a execução de obras e serviços de ampliação do prédio da câmara municipal, maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3247-1170 falar com Lucilene Aniceto da Silva – Responsável pelos Processos.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, TP nº 10/2023
Do tipo menor preço global, abertura no dia 01/12/2023, às 08h:15min, na sede da Prefeitura. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de casas populares, em conformidade com projetos e especificações. Cadastramento até o dia 28/11/2023, às 16h:00min. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de 08h às 16h.
Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
EDITAIS 14/11/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 099/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 099/2023, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 040/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de bombas dosadoras e máquinas para manutenção das praças, áreas de lazer e prédios públicos, destinados ao atendimento de todas as secretarias do Município. A abertura será dia 29/11/2023 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br. Mário Cézar Reis – Presidente da CPL.
LEILOEIRO JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA – Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG – Processo Administrativo Nº: 0101/2023, Leilão Online Nº: 002/2023. Torna público leilão online através do site www.jonasleiloeiro.com.br, em 29/11/2023, a partir das 13 horas, seus bens inservíveis: veículos e bens diversos. Fone: (37) 3242-2218.
EDITAIS 11/11/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE 11/11/2023
MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO: Processo Licitatório nº 045/2023 – Pregão Presencial nº 025/2023, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparadas para fornecimento de utensílios domésticos. Julgamento: 27/11/2023 às 09h00min. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE 11/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 71/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº. 55/2023
AVISO DE LICITAÇÃO – A Pref. M. de São Félix de Minas – MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 71/2023, na modalidade Pregão Presencial para SRP nº. 55/2023, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a eventual aquisição de CESTAS BÁSICAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Félix de Minas – MG. A ABERTURA SERÁ DIA 27/11/2023, às 13h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, 236, Centro. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL nos dias 13/11/2023 à 27/11/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
Edson Amaro da Cruz
Presidente da CPL
DIÁRIO DO RIO DOCE 11/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 70/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº. 54/2023
AVISO DE LICITAÇÃO – A Pref. M. de São Félix de Minas – MG, comunica que abrirá Processo de licitação nº 70/2023, na modalidade Pregão Presencial para SRP nº. 54/2023, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE SERRALHERIA com fornecimento de materiais, para atender todas as Secretarias do município de São Felix de Minas – MG. A ABERTURA SERÁ DIA 27/11/2023, às 09h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, 236, Centro. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL nos dias 13/11/2023 à 27/11/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
Edson Amaro da Cruz
Presidente da CPL
EDITAIS 09/11/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE 09/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2023
O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais de consumos para serem utilizados no aparelho de raio x radiológico instalado no Hospital Municipal Divino Espírito Santo, do tipo menor preço por item. A realização do certame está prevista para o dia 28 de novembro de 2023, às 09h00 – horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 – Centro – Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br. e http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes – Presidente da CPL.
DIÁRIO DO RIO DOCE 09/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2023
O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de fraldas infantis e geriátricas para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Divino das Laranjeiras-MG, do tipo menor preço por item. A realização do certame está prevista para o dia 27 de novembro de 2023, às 09h00 – horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 – Centro – Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br. e http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes – Presidente da CPL.
DIÁRIO DO RIO DOCE 09/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Pregão Presencial nº 027/2023
Aviso de Licitação
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 13 horas, do dia 22 de novembro de 2023, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando o registro de preço para o futuro e eventual fornecimento parcelado refeições na Sede de Periquito e nos distritos de Serraria, Pedra Corrida, São Sebastião do Baixio e cidades vizinhas de Governador Valadares e Ipatinga. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 08/11/2023.
DIÁRIO DO RIO DOCE 09/11/2023
Foi perdido um diploma do ano 2014. O documento se refere ao curso de enfermagem, emitido pela UNIPAC em nome de LILIANE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA.
DIÁRIO DO RIO DOCE 09/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial SRP nº 014/2023 – Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 014/2023, objeto: Aquisição de cestas básicas. A Abertura será dia 23/11/2023, as 08h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: 33) 9.8827-5063, com Cemaro de Paula – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial SRP nº 015/2023 – Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 015/2023, objeto: Aquisição de produtos de padaria. A Abertura será dia 23/11/2023, as 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: 33) 9.8827-5063, com Cemaro de Paula -Presidente da CPL.
DIÁRIO DO RIO DOCE 09/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Presencial para SRP nº 38/2023
Do tipo menor preço item, abertura no dia 22/11/2023, as 15h:00min, na sede da Prefeitura, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Objeto: Registro de preços para futura e eventual a Contratação de empresa especializada em serviços de Serralheria (Confecção de lixeiras e ornamentos para natal, incluindo todo material) para o Município de Marilac. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura, no horário de 13h às 16h. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
EDITAIS 08/11/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE 08/11/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO – MG
Concurso Público 01/2023.
Torna-se público que realizará o Concurso Público 01/2023 para preenchimento de vagas em vários cargos. Inscrições de 08/01/2024 a 06/02/2024 – Edital completo afixado no quadro de avisos e no site portal.mbgestaopublica.com.br 30/10/2023. Walison Maciel dos Santos – Presidente da Câmara Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE 08/11/2023
A empresa PARCELAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, por determinação da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, torna público que obteve através do processo Nº 20778/2022, Licença de Operação para a atividade de código E-04-01-4 :Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares Potencial Poluidor/ Degradador ; para o empreendimento localizado na: área de expansão urbana, antiga Fazenda Boa Vista, Avenida Pecuarista Carlos Machado Rangel, N° 318, Bairro Castanheiras, CEP: 35.054-79, no Município de Governador Valadares/MG.”
EDITAIS 07/11/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE 07/11/2023
MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO: Processo Licitatório nº 044/2023 – Pregão Presencial nº 024/2023, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor hatch. Julgamento: 22/11/2023 às 09h00min. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE 07/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Chamamento Público 02/2023
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de Audiovisual e Ações de Áreas Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Alpercata/MG. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória, entre os dias 07/11/2023 a 17/11/2023. Edital e os seus anexos estão disponíveis no site: https://www.alpercata.mg.gov.br .Informações smelalpercata@hotmail.com. Jorge Estéfesson Dias – Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Alpercata
DIÁRIO DO RIO DOCE 07/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2023
REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Goiabeira – MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2023, sobre o Registro de Preços “Menor preço por Item”, para a futura e eventual aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E TORNERS para atender a necessidades das secretarias existentes no Município de Goiabeira – MG. A SER REALIZADO NA DATA 20/11/2023 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra – se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com – SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.
DIÁRIO DO RIO DOCE 07/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO N° 69/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo de licitação nº 69/2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 53/2023, menor preço por item, cujo objeto é a eventual aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS para manutenção das atividades dos Programas de Saúde Bucal no município de São Félix de Minas – MG. A ABERTURA SERÁ DIA 21/11/2023, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL nos dias 07/11/2023 à 21/11/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
Edson Amaro da Cruz – Presidente da CPL
DIÁRIO DO RIO DOCE 07/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 37/2023
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº: 06/2023
O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 37/2023, Modalidade Tomada de Preços Nº: 06/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e revitalização da Praça Barbosa, localizada no Distrito de Linópolis, Município de Divino das Laranjeiras/MG, com data de abertura prevista para o dia 23 de novembro de 2023 às 09h00. O edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 – Centro – Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download no seguinte site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893.
Luana Silva Melo Palmares Lopes – Presidente CPL
DIÁRIO DO RIO DOCE 07/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023
“MENOR PREÇO GLOBAL”
Prefeitura Municipal de Goiabeira – MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023 sobre o “Menor Preço Global”, contratação de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física para prestação de serviços de assessoramento e acompanhamento de PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiabeira – MG. A SER REALIZADO NA DATA 22/11/2023 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113, e no Portal Transparência da PREFEITURA: www.goiabeira.mg.gov.br – E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com.
EDITAIS 05/11/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE 05/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
AVISO DE EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2023
A Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/MG torna público que realizará leilão de seus bens inservíveis, incluindo veículos, máquinas e equipamentos. O leilão será conduzido na modalidade online por meio do site www.liderleiloes.com.br no dia 08/11/2023, às 10h.Local de Visitação: Rua Astolfo Silva, n.º 35, Centro, em Mendes Pimentel/MG, CEP: 35270-000. Para obter mais informações, fotos e acessar o edital, visite o site www.liderleiloes.com.br ou entre em contato pelo telefone: (11) 4425-2905 | 4425-5925. Também é possível contatar via WhatsApp: (11) 99553-2706. Leiloeira responsável: Tatiana Paula Zani de Sousa, Leiloeira Oficial – JUCEMG 1247.
EDITAIS 04/11/2023
EDITAIS 03/11/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE 03/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
AVISO DE EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2023
A Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/MG torna público que realizará leilão de seus bens inservíveis, incluindo veículos, máquinas e equipamentos. O leilão será conduzido na modalidade online por meio do site www.liderleiloes.com.br no dia 08/11/2023, às 10h.Local de Visitação: Rua Astolfo Silva, n.º 35, Centro, em Mendes Pimentel/MG, CEP: 35270-000. Para obter mais informações, fotos e acessar o edital, visite o site www.liderleiloes.com.br ou entre em contato pelo telefone: (11) 4425-2905 | 4425-5925. Também é possível contatar via WhatsApp: (11) 99553-2706. Leiloeira responsável: Tatiana Paula Zani de Sousa, Leiloeira Oficial – JUCEMG 1247.
EDITAIS 02/11/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE 02/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Pregão Presencial nº 025/2023
Aviso de Licitação
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 13 horas, do dia 21 de novembro de 2023, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando o registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de instalação, manutenção e higienização de ar condicionado. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Periquito, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG ou no site: www.periquito.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos Telefones: (33) 3298-3010 / 3298-3013.
DIÁRIO DO RIO DOCE 02/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 040/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N° 040/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N° 026/2023, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) Caminhão, novo, zero quilômetro, implementado com tanque pipa, nos termos do Convênio de Saída Nº 1491001220/2023/SEGOV/PADEM. A abertura será dia 20/11/2023 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão Permanente de Licitação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Sâmara Camile Silva
Presidente da CPL
DIÁRIO DO RIO DOCE 02/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 075/2023, modalidade Tomada de Preços nº 021/2023- O Município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 075/2023, modalidade Tomada de Preços nº 021/2023, cujo objeto será a contratação de empresa de engenharia para obra de Recapeamento asfáltica em CBUQ em Vias Urbanas no Município de Central de Minas. Abertura no dia 22 de novembro de 2023, às 08h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12, Centro, pelo tel.: (33) 3243-0223 ou pelo E-mail: licitacentral2013@hotmail.com, em horário de expediente.
EDITAIS 01/11/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE 01/11/2023
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
RATIFICAÇÃO – O Presidente da Câmara Municipal de Itabirinha, ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 013/2023 para a contratação dos Serviços de locação de sistemas de gestão do processo legislativo, votação eletrônica e portal legislativo para atender as necessidades do Legislativo. Empresa fornecedora: Governo Web Soluções Públicas Ltda. Com o valor de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais), sendo as despesas às custas das seguintes dotações:
00001001.0112221022.102.33903900000 (F13) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
DIÁRIO DO RIO DOCE 01/11/2023
Câmara Municipal de Itabirinha – MG
Extrato de Publicação do Contrato nº. 016/2023
Partes: Governo Web Soluções Públicas Ltda e a Câmara Municipal de Itabirinha – MG;
Objeto: Contratação dos Serviços de locação de sistemas de gestão do processo legislativo, votação eletrônica e portal legislativo para atender as necessidades do Legislativo.
Valor Global: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais).
DIÁRIO DO RIO DOCE 01/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Presencial nº 37/2023
Do tipo menor preço item, abertura no dia 22/11/2023, as 13h:00min, na sede da Prefeitura, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Objeto: Contratação de serviços para recebimento e destinação final de resíduos sólidos Classe II – A, não inerentes e não perigoso do Município de Marilac. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura, no horário de 13h às 16h. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE 01/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2023
O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de combustíveis visando a manutenção de toda a frota do Município de Divino das Laranjeiras. A realização do certame está prevista para o dia 16 de novembro de 2023, às 09h00 – horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 – Centro – Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br. e http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes – Presidente CPL.
DIÁRIO DO RIO DOCE 01/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Pregão Presencial nº 026/2023
Aviso de Licitação
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 13 horas, do dia 16 de novembro de 2023, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando o registro de preços para futura e eventual locação de máquinas, andaimes e equipamentos. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Periquito, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG ou no site: www.periquito.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos Telefones: (33) 3298-3010 / 3298-3013.
EDITAIS 31/10/2023
Outubro 2023
DIÁRIO DO RIO DOCE 31/10/2023
A empresa VALEPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com sede na Avenida Brasil, nº 2925, Centro, no município de Governador Valadares – MG, torna público que solicitou junto a SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento de Governador Valadares, através do processo nº 019910/2023 a Licença Ambiental na modalidade LIC – Licença Instalação Corretiva, para a atividade de Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, para um empreendimento localizado na Fazenda Barro do Onça, Anexo ao Bairro Vale Pastoril, no município de Governador Valadares – MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE 31/10/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:039/2023, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:025/2023, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, Hortifrutigranjeiros, Carnes em Geral, Frios, Laticínios e Produtos de Padaria, destinados ao atendimento de todas as Secretarias Municipais. A abertura será dia 16/11/2023 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 (33) 98817-0187, junto à Comissão Permanente de Licitação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Sâmara Camile Silva – Presidente da CPL
DIÁRIO DO RIO DOCE 31/10/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, TP nº 09/2023
Do tipo menor preço global, abertura no dia 22/11/2023, às 08h:30min, na sede da Prefeitura. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Estufa Hidropônica, em conformidade com projetos e especificações. Cadastramento até o dia 17/11/2023, às 16h:00min. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de 08h às 16h. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
EDITAIS 30/10/2023
EDITAIS 28/10/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE 28/10/2023
A Capim Participações LTDA, CNPJ 33.100.411/0001-08, torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, a Licença Ambiental Prévia e de Instalação c/c Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente nº019/2023, com prazo de validade até 02/10/2028, em favor do empreendimento Residencial Jardim das Palmeiras, localizado adjacente às Chácaras Canaã e ao bairro Porto das Canoas, s/nº, neste município.
EDITAIS 27/10/2023
DIÁRIO DO RIO DOCE 27/10/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07/2023
NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº: 04/2023
O Município de Divino das Laranjeiras – MG, através da CPL, comunica que está aberto para os interessados, durante o período de um ano, o credenciamento visando a prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por prestadores de serviços e servidores da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 99912-1853.
Luana Silva Melo Palmares Lopes
Presidente da CPL
