Em uma operação que contou com a participação do Juizado da Infância e Juventude, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e a autoridade sanitária municipal, foram interditados dois “bailes funks” clandestinos que estavam sendo realizados em chácaras no bairro Capim e na Ilha Brava. Foram apreendidas garrafas de bebidas alcoólicas, maconha e cocaína nas festas.
A operação conjunta teve o intuito de coibir e reprimir os crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, venda e fornecimento de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, a falta de alvará sanitário, falta de AVCB, falta de alvará temporário e alvará judicial, entre outros atos normativos. Também buscou o cumprimento de decretos municipais.
Nos locais as equipes flagraram diversas pessoas aglomeradas e adolescentes desacompanhados dos pais e ou responsáveis legais, em situação de risco e vulnerabilidade social.
A autoridade sanitária interditou os dois locais cautelarmente, pelo descumprimento dos decretos municipais, que foram notificados pela equipe do Corpo de Bombeiros, em razão de não apresentarem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e outras medidas preventivas.
O Juizado de Menores autuou os responsáveis pelos eventos clandestinos e os responsáveis pelas chácaras, pois não possuíam alvará judicial que permitisse a presença de menores no evento. Os adolescentes foram encaminhados para os pais, mediante termo de entrega e responsabilidade.
Umas das adolescentes abordadas pela equipe do juizado apresentou documento de terceiros e foi conduzida até a presença da autoridade policial, pela prática de ato infracional análogo ao crime de falsa identidade.
Antes de realizar algum tipo de evento, os organizadores devem fornecer toda a documentação necessária para a Comissão de Monitorando de Eventos Esportivos e Culturais (Comoveec), para haver uma adequação às exigências feitas pelos órgãos que a compõem.
Fonte: Comando Geral
