O processo de licitação para a realização do concurso público da Prefeitura de Governador Valadares ganha um novo capítulo. A empresa MSM Consultoria & Projetos, localizada na cidade de Teófilo Otoni, venceu o edital para a realização do concurso publicado pela Prefeitura Municipal no dia 3 de maio. Após publicação do resultado do processo licitatório, surgiram acusações, na Câmara Municipal, de fraudes envolvendo a empresa vencedora do edital. No entanto, Detsi Gazzinelli Júnior, sócio-proprietário da MSM Consultoria & Projetos, contestou as denúncias.
O caso
O concurso público foi tema de discussão na quarta reunião ordinária do mês de maio na Câmara Municipal. Os vereadores Paulinho Costa (PDT) e Rosemary Mafra (PCdoB) questionaram a presença da MSM Consultoria & Projetos na licitação e apresentaram algumas denúncias contra a empresa. Por sua vez, a MSM apresentou um relatório alegando que nunca teve um concurso público, sob sua coordenação, interrompido ou cancelado pela Justiça.
De acordo com Detsi Gazzinelli, o pedido feito pelos vereadores não foi fundamentado em provas legais. “As declarações usadas pelos vereadores de Valadares foram fundamentadas em notícias falsas do portal de notícias ‘Zero Hora News’, de Teixeira de Freitas (BA), que disse que houve fraudes nos concursos públicos da minha empresa. Foi muita infelicidade por parte dos parlamentares divulgar isso. O nível de credibilidade da minha empresa é altamente reconhecido. Desde 1993 realizamos mais de 300 concursos públicos legais”, defendeu-se.
Segundo Gazzinelli, existem algumas fases legais a serem cumpridas até a publicação efetiva do edital do concurso público. “Estamos apenas aguardando os trâmites legais para tudo ser resolvido”, disse.
No dia 9 de maio a equipe de reportagem do DIÁRIO DO RIO DOCE solicitou posicionamento da empresa MSM Consultoria & Projetos sobre as acusações de supostas fraudes em concursos públicos em outras cidades. No entanto, até o fechamento daquela edição, não obteve resposta da empresa. Após a publicação da matéria intitulada: ‘Licitação do concurso público em Valadares entra na mira da Câmara’, Detsi Gazzinelli entrou em contato com o DRD para se posicionar sobre o assunto. Segue, na íntegra, a nota da MSM Consultoria & Projetos: “Primeiramente cumpre justificarmos que, na data em que o pedido de nota do jornal foi enviado à Empresa, o diretor encontrava-se em viagem ao estado da Bahia, cumprindo compromissos profissionais, na quinta-feira, dia 9 de maio. Quando entrou em contato, por telefone, com a reportagem, esta informou que a matéria ora investigada já havia sido publicada, frustrando, assim, nossa efetiva participação no esclarecimento dos fatos. No caso em apreço, a empresa MSM Consultoria & Projetos Ltda. é vencedora do Procedimento Licitatório instaurado pelo Município de Governador Valadares, cujo objeto a ser contratado é a operacionalização de concurso público para o provimento de vagas em diversos cargos do seu quadro de pessoal, previsto no ato convocatório. Como é natural em concursos de maior potencial econômico, a disputa é sempre acirrada, sendo inevitável o surgimento de recursos, impugnações, ações judiciais, denúncias e outras medidas voltadas ao êxito no momento da divulgação da licitante vencedora. Foi o que aconteceu em cidades do estado da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais, incluindo-se Governador Valadares, onde o procedimento licitatório tramitou dentro da absoluta legalidade e lisura. É imperioso frisar que a empresa MSM Consultoria & Projetos é vítima das denúncias, bem como o seu diretor, Detsi Gazzinelli Júnior, e em momento algum foram condenados por práticas de crimes contra a administração pública, quer em processos licitatórios, por atos de improbidade, por corrupção ou por qualquer espécie delituosa que tanto tem indignado nosso povo, como também não foi declarada inidônea por entes da administração pública, o que impediria de participar de processos licitatórios”.
Sobre o concurso
De acordo com o site da Prefeitura, serão oferecidas 926 vagas de diferentes níveis – fundamental incompleto, completo, médio e superior – com salários entre R$ 1.177,81 e R$ 4.052,81. Com carga horária de 20 a 40 horas semanais, as vagas oferecem salários compatíveis com o mercado de trabalho de Valadares e praticados entre os servidores efetivos.
