Nesta quinta (9) haverá reuniões de manhã e à tarde para dar continuidade à fiscalização das ações do Poder Executivo
Em mais um dia de Assembleia Fiscaliza 2021, os deputados vão analisar as políticas públicas estaduais voltadas para desenvolvimento econômico, cultura e turismo. Nesta quinta-feira (9, haverá reuniões de manhã e à tarde na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Pela manhã, acontece a prestação de contas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e da Cemig. O secretário Fernando Passalio e o diretor-presidente da estatal de energia, Reynaldo Passanezi Filho, vão falar sobre suas gestões ao longo do ano, em reunião que começa às 9 horas, no Auditório José Alencar.
Esse encontro vai reunir deputados das Comissões Extraordinárias das Privatizações e das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos, de Assuntos Municipais e Regionalização, de Minas e Energia, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Econômico.
Durante o primeiro ciclo do Assembleia Fiscaliza, realizado em julho, os parlamentares manifestaram preocupação com a retomada do desenvolvimento econômico após a pandemia de Covid-19 e com a venda de ativos da Cemig.
A venda de ativos da Cemig permanece entre os principais temas que serão abordados pelos deputados, assim como a venda de dividendos da Codemig, conforme lei já aprovada pela ALMG. Outras questões a serem tratadas com o secretário Fernando Passalio são os investimentos na cadeia produtiva do lítio, na geração de energias renováveis e na conversão da matriz produtiva mineira para a economia verde.
Cultura e turismo no pós-pandemia mobilizam deputados
Às 14 horas, também no Auditório José Alencar, acontece a reunião com o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira. Dessa vez, participam os deputados das Comissões Extraordinária de Turismo e Gastronomia, de Cultura e de Desenvolvimento Econômico.
Na audiência do primeiro ciclo do Assembleia Fiscaliza, em julho, o secretário fez a prestação de contas da Lei Aldir Blanc, que direcionou recursos para o setor cultural durante a pandemia de Covid-19. Os deputados cobraram ações para fazer frente aos impactos da pandemia tanto na cultura como no turismo.
A retomada do turismo pós-pandemia permanece como uma preocupação dos parlamentares, assim como a possibilidade de realização do carnaval em 2022. Os protocolos de reabertura das atividades culturais, a prorrogação dos prazos da Lei Aldir Blanc e incentivos para a manutenção de espaços culturais também serão abordados pelos deputados.
As reuniões do Assembleia Fiscaliza serão transmitidas também pela TV Assembleia e pelo Youtube.
Assembleia promove fiscalização propositiva
O Assembleia Fiscaliza é uma iniciativa para fortalecer a fiscalização sobre a atuação do Poder Executivo. Nessas reuniões, gestores do Estado comparecem à Assembleia e prestam contas sobre as ações que executaram, além de responderem a questionamentos dos deputados.
Os parlamentares ainda podem propôr ações e solicitar esclarecimentos e providências aos representantes do Governo do Estado.