A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior (Esdep), vai promover o Seminário “A educação em direitos como instrumento democrático na escola através da CNV e o plantio da mediação”. O encontro é voltado para a formação de psicólogos e assistentes socais contratados pela Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG).
A contratação dos profissionais atende ao disposto na Lei nº 13.935, de 2019, que determina que as redes públicas de educação básica contem com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.
A novidade foi regulamentada em Minas Gerais em janeiro deste ano, por meio da Resolução 4.701 da SEE-MG.
As psicólogas, psicólogos e assistentes sociais irão atuar em escolas de diversos municípios, desenvolvendo ações a fim de cooperar para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem. Entre as atividades está, por exemplo, a orientação de equipes gestoras voltadas à mediação de conflitos e à minimização dos problemas educacionais.
O seminário será ministrado pela coordenadora do Projeto Mesc – Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar, defensora pública Francis Oliveira Rabelo Coutinho. O Projeto Mesc, cujo lema é “Paz em Ação”, está completando 10 anos de atuação em 2022.
O seminário será realizado de forma digital, com transmissão pelo Teams, nas manhãs dos dias 24 e 31/8 e 14 e 21/9, e ainda, nas tardes de 25/8 e 1º, 15 e 22/9. Serão duas turmas, com a previsão de aproximadamente 500 participantes em cada. Os participantes deverão se inscrever no site da Esdep-MG (escolasuperior.defensoria.mg.def.br).
Fonte: Ascom/DPMG
