terça-feira, 26 de janeiro, 2021
25 °c
Governador Valadares
27 ° qua
27 ° qui
27 ° sex
29 ° sáb
29 ° dom
29 ° seg
Notícias no Whatsapp
  • INSTITUCIONAL
  • EXPEDIENTE
  • EDITAIS
  • BALANÇOS
  • CONTATO
  • CLASSIFICADOS
Diário do Rio Doce
  • Valadares & Região
  • Política
  • Esporte
  • Minas Gerais
  • Educação
  • Economia
  • Saúde
  • Cultura
    • Cinema
  • Colunas
    • Antônia Izanira Lopes
    • Boston Em Foco
    • Cláudio Humberto
    • Coluna MG
    • Crisolino Filho
    • Darlan Corrêa
    • Diane de Morais Rocha
    • Dileymárcio de Carvalho
    • Etelmar Loureiro
    • Eurides Veríssimo
      • Ana Carolina Emrich
      • Bruno Alves Cunha Lima
      • Daniel Siqueira
      • Fernanda Santiago
      • Fillipe Luís Corrêa
      • Guilherme Melo
      • Júlia Chein
      • Júlia Gontijo
      • Júlia Torres
      • Lucas Gouveia
      • Mayara Lima
      • Natalia Villas Boas
      • Patrícia Ferreira Muzzi
      • Raquel Chaves
      • Ricardo Moreira
      • Stephanie Linhares
    • Flávio Roscoe
    • Gilberto Faustino
    • Haruf Salmen
    • Heldo Armond
    • Ilvece Cunha
    • Iolanda Vieira Cabral
    • Jamir Calili
    • José Altino Machado
    • Leandro Vieira
    • Leonardo Sandro Vieira
    • Lucas Gonçalves
    • Lucas Nápoli
    • Lucas Teixeira
    • Luiz Gustavo da Luz
    • Marcelo de Aquino
    • Marcius Túlio
    • Marcos Santiago
    • Marquinhos Silveira
    • Papo de Boleiro
    • Sebastião Arsênio
    • Sebastião Evilásio
    • Walber Gonçalves
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário do Rio Doce
Sem resultados
Ver todos os resultados

Decisão do TJ é tema de reunião entre MPMG e Associação Mineira de Municípios

por Raimundo Santana
julho 14, 2020
dentro MINAS GERAIS
Reading Time: 3Leitura mínima
Decisão do TJ é tema de reunião entre MPMG e Associação Mineira de Municípios
CompartilheCompartilhe

Decisão do TJ é tema de reunião entre MPMG e Associação Mineira de Municípios

O procurador-geral de Justiça Antônio Sérgio Tonet recebeu, no fim da tarde dessa segunda-feira, 13 de julho, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda. O propósito foi discutir os efeitos da decisão cautelar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reconhece o caráter vinculante da Deliberação nº 17 do Comitê Estadual Extraordinário Covid-19, para que os municípios que não aderirem ao plano Minas Consciente cumpram as medidas de distanciamento social previstas na referida deliberação.

A medida cautelar foi concedida, na última quinta-feira, 9 de julho, na Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) nº 1.0000.20.459246-3/0, proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Leia também

Minas Gerais recebe mais de 190 mil doses da vacina Covishield

TCE promove seminário virtual sobre controle interno nos municípios

Estado pode punir quem burlar a ordem de vacinação da covid-19

Segundo Julvan, que estava acompanhado do advogado da associação, Mateus Moura, a medida cautelar deferida pelo TJMG não inovou no quadro apresentado até então, uma vez que a tese do MPMG sempre foi pela natureza vinculatória dos municípios à Deliberação nº 17.

O presidente da AMM afirma que a medida é realmente importante para contenção da pandemia em algumas regiões do Estado, mas pondera que ela se mostra injusta e desnecessária para muitos municípios mineiros, principalmente para aqueles com menos habitantes, nos quais a incidência do novo coronavírus é mínima.

Antônio Sérgio Tonet agradeceu a cooperação da AMM e disse que o momento é realmente muito crítico e apontou a importância da união de esforços para salvaguardar vidas, sem deixar de lado os cuidados com a atividade econômica. De acordo com Tonet, isso pode ser alcançado por meio da adesão ao Minas Consciente (Deliberação nº 39 do Comitê Estadual Extraordinário Covid-19).

O procurador-geral de Justiça acentuou que reconhece que em algumas regiões a contaminação pela Covid-19 não tem trazido grandes preocupações ao MPMG, mas reiterou que, “de forma geral, estamos vivendo o pior momento da pandemia no Estado, realidade para a qual os promotores de Justiça estão atentos”.

Julvan Lacerda também levantou a necessidade de que sejam feitos alguns ajustes nas deliberações nº 17 e nº 39 para que a normativa estadual passe a observar o nível de incidência da pandemia nas diferentes regiões para fins de flexibilização. Tonet se prontificou a receber as propostas e levá-las ao conhecimento do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde) para discussão e eventuais encaminhamentos ao comitê extraordinário.

Roteiro de atuação

Também nessa segunda-feira foi encaminhado para procuradores e promotores de Justiça de todo o Estado um roteiro de atuação para que, respeitada a independência funcional de cada membro, o material possa auxiliar na adoção das medidas de acordo com a realidade de cada comarca.

“Nossa intenção não é punir os gestores municipais, mas dialogar e trabalhar ao lado deles, orientando-os na busca pelas melhores soluções, tendo como principal meta garantir a saúde da população. Quando, infelizmente, não obtivermos sucesso nesses entendimentos, caberão as medidas administrativas e judiciais pertinentes a cada caso”, explicou Antônio Sérgio Tonet.

Tags: covid19diarioriodoceminasconscientetjmg
EnviarCompartilhar

Relacionados Posts

Minas Gerais recebe mais de 190 mil doses da vacina Covishield
MINAS GERAIS

Minas Gerais recebe mais de 190 mil doses da vacina Covishield

janeiro 25, 2021
TCE promove seminário virtual sobre controle interno nos municípios
MINAS GERAIS

TCE promove seminário virtual sobre controle interno nos municípios

janeiro 24, 2021
Diário do Rio Doce

© 2020 Diário do Rio Doce - As notícias do Vale do Rio Doce.
Todos os direitos reservados.
Por Apiki.

Institucional

  • INSTITUCIONAL
  • EXPEDIENTE
  • EDITAIS
  • BALANÇOS
  • CONTATO
  • CLASSIFICADOS

Siga o DRD

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Valadares & Região
  • Política
  • Esportes
  • Minas Gerais
  • Educação
  • Economia
  • Saúde
  • Cultura
  • Cinema
  • Institucional
  • Expediente
  • Editais
  • Balanços
  • Contato
  • Classificados
  • Notícias no Whatsapp

© 2020 Diário do Rio Doce - As notícias do Vale do Rio Doce.
Todos os direitos reservados.
Por Apiki.