Com o aumento da imigração ilegal na fronteira dos Estados Unidos, relatórios feitos por agências norte-americanas destacaram que o grupo de brasileiros aumentou. Mas o problema não é apenas a questão de entrar ilegalmente no país pela fronteira. De acordo com as autoridades, um grande número de pessoas oriundas do Brasil tem apresentado passaportes falsos.
A denúncia foi confirmada pelo despachante consular Roberto Assis. Em entrevista ao Brazilian Times, ele disse que todos os dias atende brasileiros nesta situação. “Eles me procuram para solicitar documento, mas quando dou a entrada no processo, descubro que não há como fazer, pois os nomes deles não constam no sistema da Polícia Federal para requerer uma segunda via”, explicou.
Ele acrescentou que a Polícia Federal já deflagrou uma operação no Brasil para combater este tipo de crime, que se tornou comum neste ano. Uma quadrilha foi desmantelada na Bahia e junto com ela foram apreendidos celulares, documentos, cartões bancários, entre outros.
O primeiro problema, de acordo com o despachante, é quando o brasileiro é preso. Ao ser descoberto com documentação falsa, ele terá muita dificuldade para obter um passaporte original, pois terá que contratar um advogado para pedir uma autorização junto à Polícia Federal. “Ele também terá a opção de solicitar no Consulado um documento de emergência de viagem”, acrescentou.
Mas quem consegue entrar no país também terá problemas, pois estará circulando pelos Estados Unidos com uma documentação falsa e se for parado pela polícia pode ser preso se descoberto. “Mesmo que ele tente obter um documento verdadeiro, não conseguirá”, afirma.
Depois de ser contatado por alguns brasileiros que entraram nos EUA desta forma, Roberto disse que decidiu sempre entrar em contato com a Polícia Federal antes de dar início em qualquer processo. “É perder tempo tentar uma segunda via de um documento que nem sequer foi emitido”, disse ele, que fez um alerta para que os brasileiros evitem este tipo de atividade ilícita.
Apesar da maioria dos casos de brasileiros pego nos EUA com passaporte falso não serem julgados no Brasil pelo fato de terem usado o documento em terras estrangeiras, existe a possibilidade de a pessoa ser condenada. De acordo com o Código Penal, os artigos 307 e 308 descrevem os delitos de falsa identidade. O crime descrito no artigo 308 consiste no ato de usar como se fosse próprio documento de identificação de outra pessoa, como passaporte, título de eleitor e outros, e a pena é de 4 meses de detenção a 2 anos de reclusão.
Isso pode ocorrer se a Justiça levar em conta que a pessoa usou o documento para sair do Brasil, configurando o uso do passaporte ainda em território brasileiro. (Com Brazilian Times).
