Covid-19: governadores pedem ajuda à ONU para obter vacinas

Até agora Brasil recebeu apenas 1 milhão de doses do Covax Facility

Os governadores solicitaram apoio das instituições internacionais para destravar o repasse de doses previstas no acordo do mecanismo Covax Facility, consórcio coordenado pela OMS. Segundo o coordenador do Fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, o Brasil teria direito a 9,1 milhões de doses oriundas do mecanismo, mas só recebeu até o momento 1 milhão.

“Haverá esforço para que uma entrega que estava prevista para maio possa ser antecipada para até o fim de abril, de 4 milhões de doses. Vamos tratar com Coreia, Índia e China, que estão neste esforço de produção [dos imunizantes]. Até o mês de maio completa essa entrega e maio-junho tem perspectiva de regularização”, declarou Dias em entrevista coletiva após a reunião.

IFA

Outro pleito foi a participação de tratativas junto à Índia para enviar 15 milhões de Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFAs) – as matérias-primas chave da fabricação de uma vacina – para a produção e novas doses da vacina CoronaVac, desenvolvida a partir de uma parceria entre Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac.

Os 15 milhões de IFAs foram prometidos e seriam disponibilizados pelo laboratório Serum, da Índia. Contudo, com a explosão de casos nesse país os insumos e produção de imunizantes estão sendo voltados para atender ao mercado interno.

A demanda dos governadores é que sejam entregues até o fim de abril pelo menos 10 milhões de IFAs ou de doses prontas da Coronavac pela China. Isso porque eles alertam para o risco da falta desta quantidade deixar pessoas desprotegidas sem a aplicação da 2ª dose ainda no mês de abril.

Transferência de tecnologia

Tanto no caso da CoronaVac quanto no da vacina de Oxford/AstraZeneca, o Fórum defendeu a atuação da ONU e OMS na interlocução com as farmacêuticas para antecipar a transferência de tecnologia aos laboratórios brasileiros: o Instituto Butantan e a Fiocruz, respectivamente.

Tal antecipação permitiria que as duas instituições passassem a produzir novas doses inteiramente no Brasil, sem dependência do envio de insumos de outros países, o que agilizaria o atendimento do mercado interno.

Os governadores requisitaram aos representantes dos dois organismos internacionais ajuda na intermediação também junto ao governo e Congresso dos Estados Unidos para alterar a proibição de exportação do excedente de vacinas produzidas no país.

A expectativa do governo estadunidense é imunizar toda a sua população até maio. A previsão é que sobrem doses. Os governadores querem que a venda ou empréstimo de parte deste excedente seja autorizado ao Brasil como uma situação excepcional de “ajuda humanitária”.

Insumos e patentes

Os governadores também trataram do colapso no sistema de saúde nacional e da falta de insumos, especialmente dos medicamentos que fazem parte do chamado “kit intubação”, usado no suporte ventilatório de pacientes com covid-19. Eles requisitaram à secretária-geral adjunta da ONU auxílio no diálogo com países que possuam estoques desses medicamentos que possam disponibilizá-los.

Outra proposta apresentada foi que, a exemplo do que ocorreu no caso das drogas para tratamento de pessoas com HIV/aids, ocorra uma quebra das patentes para que outros laboratórios possam também produzir as vacinas.

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