Volta às aulas foi adiada ou ainda segue em avaliação em vários locais
Diversos estados apresentaram flexibilização de suas restrições sanitárias tomadas como forma de prevenção à disseminação da pandemia do novo coronavírus neste mês de agosto, mas a volta às aulas, anunciada em algumas unidades da Federação, foi adiada ou ainda segue em avaliação em vários locais.
As decisões atendem a planos estaduais ou municipais que definiram a retomada gradual das atividades econômicas. A Agência Brasil vem acompanhando, quinzenalmente, a execução desses planos. No final de junho foi publicado o primeiro levantamento, no início de julho, o segundo, na terceira semana de julho, o terceiro, e no dia 10 de agosto, o quarto.
Na Bahia foram autorizados bares, restaurantes, academias e salões de beleza, entre outras atividades. Minas Gerais avançou na reabertura de comércios ao incorporar novas atividades, como academias, ao grupo de negócios permitidos.
No Maranhão, as apresentações musicais voltaram a ocorrer, embora com limite de integrantes para as bandas. O governo do Piauí permitiu atividades de organizações associativas. Em Sergipe, o governo liberou todos os setores do comércio, com limitação a 50% da capacidade.
Estados com programas baseados na classificação de estados em faixas tiveram atualizações. Em São Paulo, apenas seis regiões ficaram na fase 2, enquanto o restante foi enquadrado na fase 3. Em Mato Grosso do Sul, 31 cidades passaram para categorias de riscos menores, situação em que as atividades permitidas aumentam. Em Rondônia, 40 municípios. Em Alagoas, a capital Maceió avançou para a fase azul, última de transição.
Aulas
A volta às aulas é um dos temas mais polêmicos nos estados, com governos apontando neste caminho e outros atores, como sindicatos de trabalhadores e Ministério Público, apresentando questionamentos. Em meio a este embate, parte das unidades da Federação retrocederam em decisões ou ainda analisam o tema.
O Distrito Federal é um dos casos em que o retorno foi anunciado, mas depois houve recuo. Após a decisão do governo de começo das atividades escolares presenciais no início de agosto, a administração mudou de ideia e anunciou que a retomada está suspensa por tempo indeterminado.
Em Santa Catarina, a Secretaria de Educação manteve a suspensão do calendário pelo menos até outubro. No Rio Grande do Sul, o processo também se encontra em debate.
O Rio de Janeiro fixou calendário, com o início das aulas presenciais marcado para setembro na rede privada e outubro, na pública. O Rio Grande do Norte estabeleceu o retorno das escolas públicas e privadas em setembro. A exceção é Amazonas, onde as aulas retomaram neste mês.
Minas Gerais
As academias de ginástica terão protocolos de reabertura na Onda Amarela do plano Minas Consciente, criado pelo governo estadual para garantir a retomada segura das atividades econômicas. Inicialmente, a previsão era que esses estabelecimentos só entrassem em funcionamento na Onda Verde, quando estão liberadas atividades não essenciais com alto risco de contágio.
A flexibilização foi deliberada na última terça-feira (18) pelo Comitê Executivo, que analisou o cenário atual da pandemia e identificou a possibilidade de antecipar a reabertura do setor. Mesmo assim, o funcionamento completo desses estabelecimentos só será permitido na Onda Verde e os protocolos da Onda Amarela serão mais restritivos.
Outra mudança foi a transferência também das agências de viagem da Onda Verde para a Onda Amarela do plano. O grupo considerou que a atividade não tem risco de grandes aglomerações, além de serem importantes para garantir viagens de negócios e o fortalecimento de outras cadeias produtivas, como aeroportos, hotéis e pousadas.
O Comitê Extraordinário Covid-19 decidiu ainda sobre o avanço da macrorregião de Saúde Leste para a Onda Amarela do Minas Consciente. A decisão se deve à baixa ocupação de leitos e tendência nítida de melhora nos indicadores. As demais macrorregiões serão mantidas nas ondas definidas na última semana.
A abertura de novos leitos de UTI adulto possibilitou a divisão de cinco novas microrregiões em Minas Gerais. Agora, passarão a ser consideradas individualmente as regiões de Congonhas (16 novos leitos), Araçuaí (6), Itaobim (4), São Gotardo (10) e João Pinheiro (10). Além das macrorregiões, os dados das 67 microrregiões mineiras são considerados pelo Comitê Executivo Covid-19, permitindo que elas sejam divididas por ondas, conforme as realidades específicas. Caso as ondas indicadas para as macro e microrregiões sejam diferentes, caberá a cada prefeito optar por qual das duas recomendações seguir.
As ondas do plano são divididas da seguinte forma: Onda 1 – Vermelha, podem funcionar serviços essenciais: supermercados, padarias, farmácias, bancos, depósitos de material de construção, fábricas e indústrias, lojas de artigos de perfumaria e cosméticos, hotéis. Onda 2 – Amarela: podem funcionar serviços não essenciais como lojas de artigos esportivos, eletrônicos, floriculturas, autoescolas, livrarias, papelarias, salões de beleza. Onda 3 – Verde: podem funcionar serviços não essenciais com alto risco de contágio, como academias, teatros, cinemas, clubes. Além da mudança na divisão das ondas, o novo plano trará um protocolo único de higiene e distanciamento, a ser cumprido por todas as empresas.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais está elaborando um protocolo para o retorno às aulas presenciais, em consonância com as orientações da Secretaria de Estado de Saúde. O material será finalizado após amplas discussões e estudos realizados pela secretaria com entidades educativas e será apresentado em breve.
