Com apenas um consórcio concorrente, o governo concedeu nesta quinta-feira (8) trecho de 1.009 quilômetros das rodovias BR-163 e BR-230, hoje uma das principais rotas de escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste.
O Consórcio Via Brasil ofereceu deságio de 8,09% sobre a tarifa de pedágio máxima, propondo cobrar R$ 7,867 para cada 100 quilômetros. O grupo é liderado pela Conasa Infraestrutura, com participação das empresas Zeta Infraestrutura, Construtora Rocha Cavalcante e M4 Investimentos e Participações.
O grupo opera rodovias estaduais no Mato Grosso e estreia em rodovias federais ao vencer o leilão da BR-163, que tem investimentos previstos em R$ 1,87 bilhão e custos de operação estimados em R$ 1,2 bilhão.
“Aquela história de viagem perdida, atoleiro, lama, está ficando no passado”, disse após o leilão o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que minimizou a pouca competição. “A gente fica feliz de ver um grupo novo nas nossas rodovias federais”.
O edital prevê um prazo de concessão de apenas dez anos, bem inferior aos 25 a 35 anos de concessões rodoviárias no país, já que a expectativa é que o fluxo de cargas caia abruptamente com o início das operações da Ferrogrão, ferrovia que fará o mesmo trajeto.
Ao fim da concessão, o governo reassumirá a gestão da rodovia, alegando que o fluxo de veículos leves não justificaria uma nova concessão -há apenas três cidades entre as duas pontas do trecho de mais de mil quilômetros.
O trecho licitado nesta quinta foi pavimentado com recursos do governo e hoje já movimenta cerca de 15 milhões de toneladas de grãos por ano. Como o investimento inicial é baixo, o leilão não seguiu o modelo híbrido inaugurado pelo governo na licitação da BR-153, em abril.
Nesse modelo, as concorrentes disputam pela menor tarifa até um determinado limite e, depois, pelo maior bônus. Parte do dinheiro arrecadado vai para um fundo que funciona como uma espécie de seguro para bancar as obras em caso de problemas com a concessionária.
A concessão da BR-163 gera preocupações no agronegócio, pelo aumento de custos de transporte a partir do início da cobrança de pedágios. O projeto prevê três praças ao longo do trecho, uma delas com tarifa mais cara, que será cobrada apenas de caminhões.
Depois da BR-163/230, o governo leiloa a rodovia Presidente Dutra, que deve ser a maior concessão rodoviária do país deste ano, com R$ 14,5 bilhões em novos investimentos. Até o fim do ano, será lançado o edital de trecho da BR-116 entre o Rio de Janeiro e Governador Valadares (MG).
Os produtores de soja dizem esperar que a manutenção de condições de tráfego na BR-163 compense a cobrança do pedágio na rodovia, cuja pavimentação foi concluída em 2019, reduzindo significativamente o frete da região. (NICOLA PAMPLONA – RIO DE JANEIRO, RJ / FOLHAPRESS)
