O Conselho Universitário (Consu) discutiu a situação financeira da UFJF para 2021 em reunião extraordinária realizada na quarta-feira (20). Pela Lei Orçamentária Anual (LOA), ainda a ser votada no Congresso Nacional, o orçamento da Universidade apresenta um corte de 18% em seus recursos para ações de manutenção e funcionamento. A situação é agravada com a perda de receitas próprias em função da pandemia.
Diretores de unidades acadêmicas e administrativas, entidades representativas e outros conselheiros receberam informações sobre a execução orçamentária em 2020. A Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) elaborou estudos e apresentou dois cenários possíveis, considerando que o Orçamento 2021 ainda está em tramitação no Congresso Nacional. Tais cenários indicam déficit importante para este ano.
Um dos pontos em discussão foi a situação dos trabalhadores terceirizados, considerando as restrições orçamentárias, a suspensão das atividades presenciais e o novo contrato com empresa prestadora de serviços licitada.
Diretores e gestores devem realizar estudos em suas unidades para planejamento da efetiva demanda por servidores terceirizados, em regime de Ensino Remoto Emergencial (ERE) e com o retorno das atividades presenciais, quando as condições epidemiológicas e sanitárias permitirem.
O cenário financeiro também será analisado pela Comissão de Acompanhamento Orçamentário da UFJF, presidida pela Proplan, para deliberação futura do Consu, a partir de março.
Diversos conselheiros manifestaram sua preocupação com o momento financeiro de restrições e destacaram a importância de defender a oferta do ensino superior público, gratuito e de qualidade, marcas da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Os representantes das entidades sindicais salientaram a agenda de lutas também contra a precarização e pelas condições de trabalho de servidores, professores e trabalhadores terceirizados.
A Pró-Reitoria de Apoio Estudantil (Proae) avaliou a situação como grave e lembrou que esse cenário já é vivido há muito por diferentes instituições de ensino, tendo sido postergado na UFJF pelo trabalho da equipe de planejamento e gestão. (Assessoria da UFJF)
