GOVERNADOR VALADARES – O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Univale está promovendo a capacitação de seus novos integrantes. Assim o primeiro encontro dessa formação aconteceu na segunda-feira (28), e o próximo será no dia 11 de setembro. Além disso, a capacitação, comprovada com emissão de certificado para os participantes, é uma exigência da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). O Conep, dessa forma, implementa as normas e diretrizes regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
Coordenadora do comitê, a professora Mônica Valadares destaca que o CEP desempenha papel deliberativo, consultivo e educativo. Além disso, ele fomenta a reflexão ética sobre a pesquisa científica. Portanto é importante para a formação dos membros para o processo de renovação do credenciamento do CEP da Univale. “Da mesma forma que os cursos passam pelo reconhecimento, o Comitê de Ética também, agora, a cada quatro anos”, disse.
Sobre o CEP
O CEP, no entanto, é um colegiado interdisciplinar e independente. Assim ele protege os participantes de pesquisas que envolvam seres humanos. Sua composição inclui membros de todas as áreas do conhecimento e até pessoas sem vínculo com a instituição, mas representando segmentos da sociedade.
O comitê faz parte da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). O Conep, porém, faz parte do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O trabalho inclui acompanhamento, emissão de parecer e avaliação ética da pesquisa.
A Resolução 466/2012 do CNS regulamenta o funcionamento do CEP nas instituições de ensino. Ela estabelece normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, com proteção aos participantes e garantia da ética na realização dessas pesquisas. Todos os projetos de pesquisa (de graduação, pós-graduação e outros) que envolvam participação de seres humanos precisam se submeter à avaliação do Sistema CEP/Conep.
Proteção dos participantes
O parecer de aprovação do CEP, explica Mônica, é fundamental para iniciar uma pesquisa. “Toda pesquisa que envolve seres humanos só deve acontecer após emissão do parecer de aprovação do projeto pelo Sistema CEP/Conep. Senão, pode ser caracterizado um óbice ético”. A avaliação do comitê, ressalta a coordenadora, possui um caráter educativo, e não punitivo, visando a proteção dos participantes.
“Se a proposta de pesquisa envolve o ser humano, a gente deve fazer análises de forma a garantir a proteção das pessoas que participam das pesquisas. Inclusive fornecendo retorno dos resultados”, detalhou a professora.
