“Precisamos aprovar urgentemente o Orçamento. O Brasil precisa do Orçamento para combater a pandemia”, disse Lira
Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco, disseram que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) será instalada na próxima terça-feira (9). A comissão não funcionou no ano passado, por falta de acordo entre os partidos sobre quem seria o presidente, e por isso o Orçamento Geral da União de 2021 ainda não foi votado. Pela Constituição, deveria ter sido aprovado em dezembro.
“Iremos instalar a CMO na próxima terça-feira. Precisamos aprovar urgentemente o Orçamento. O Brasil precisa do Orçamento para combater a pandemia”, disse Lira, por meio de suas redes sociais, depois de se reunir com Pacheco, nesta quinta-feira (4) de manhã.
O presidente do Senado disse que a instalação depende dos líderes partidários das duas Casas. “Mas temos pressa”, continuou. A medida está entre as prioridades do governo no Congresso.
Votação pendente
O Congresso adotou rito sumário para temas orçamentários durante o estado de calamidade pública em razão da covid-19. Embora houvesse a possibilidade de votar a proposta orçamentária sem parecer da CMO, isso não aconteceu.
Deputados aprovaram apenas a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a fim de evitar a paralisia da máquina pública já em janeiro. Na ausência de Orçamento aprovado, a LDO autoriza o pagamento de despesas urgentes.
Mas a LDO não é suficiente diante da falta de recursos para parte das despesas obrigatórias neste ano. Sem Orçamento aprovado, começará a faltar dinheiro para o Fundeb, além de benefícios previdenciários e salários de militares e civis.
Composição
A CMO é composta por 40 titulares (30 deputados e 10 senadores), com igual número de suplentes. O cálculo para preenchimento das vagas considera o tamanho dos blocos parlamentares e das legendas em cada uma das Casas.
Em 2020 houve disputa pela presidência, reservada à Câmara no ano passado. Um grupo apoiou Elmar Nascimento (DEM-BA); outro, Flávia Arruda (PL-DF). Na época líder do PP na Câmara, Lira questionou a proporcionalidade das vagas.
Em outubro, os líderes partidários da Câmara e do Senado indicaram nomes para a CMO. Caso o colegiado seja instalado, esses parlamentares cumprirão mandato até 30 de março. Pelas regras, ficarão impedidos no período seguinte.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
