Vereadores decidirão nos próximos dias se denúncia sobre transporte escolar resultará na abertura de impeachment do prefeito de Valadares
GOVERNADOR VALADARES – A Comissão Processante da Câmara Municipal aprovou o parecer conclusivo sobre a denúncia apresentada contra o prefeito Coronel Sandro (PL), investigado por possíveis irregularidades na contratação de uma empresa para o transporte escolar do município. Com a conclusão dos trabalhos da comissão, o processo segue agora para votação em plenário, onde os 21 vereadores irão decidir pelo arquivamento da denúncia ou pela abertura do processo de impeachment do chefe do Executivo.
A data da votação ainda será definida pela presidência da Câmara, mas a expectativa é de que ela ocorra na próxima semana.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Alê Ferraz (Novo), a denúncia foi apresentada por um cidadão em fevereiro deste ano. Inicialmente, houve pedido de adiamento da votação da admissibilidade, mas o denunciante ingressou na Justiça e obteve mandado de segurança determinando que a Câmara realizasse a apreciação da matéria, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
“Aceita a denúncia por unanimidade dos vereadores, foi constituída a comissão, que encerrou os trabalhos hoje. Agora estamos avaliando, junto ao jurídico e à parte técnica da Câmara, uma data para a votação final”, afirmou.
Membro da Comissão Processante, o vereador Jamir Calili (Progressistas) afirmou que o colegiado analisou documentos, ouviu testemunhas e concluiu pelo prosseguimento do processo.
“A Comissão Processante opinou pelo prosseguimento do processo de impeachment do prefeito porque encontra, em substratos documentais, fatos objetivos, e a legislação brasileira proíbe os atos que ele praticou no transporte escolar do município”, declarou.
Calili explicou ainda que o parecer aprovado possui caráter opinativo e será submetido à decisão final dos vereadores em plenário. Segundo ele, durante a sessão de julgamento, o prefeito terá nova oportunidade de defesa e os parlamentares poderão se manifestar antes da votação.
A defesa do prefeito contestou o relatório da comissão. O advogado Mauro Bomfim classificou o parecer como “superficial” e afirmou que o documento não enfrentou os argumentos apresentados nas alegações finais da defesa.
Segundo o advogado, foram anexadas ao processo 161 páginas de documentos que, na avaliação da defesa, comprovariam a regularidade da contratação do transporte escolar. Ele também alegou que a comissão desconsiderou comparações com contratos anteriores e questionou interpretações do Tribunal de Contas.
Bomfim ainda afirmou que a defesa pediu a dissolução da comissão após a apresentação de um áudio envolvendo o presidente e o relator do colegiado. De acordo com ele, o material indicaria suposta pressão para alteração do relatório.
“O presidente da comissão faz pressão no relator para trazer esse relatório porque, na verdade, o relator estava tendente a votar pela improcedência dessa denúncia”, afirmou.
O prefeito Coronel Sandro também se manifestou após a divulgação do parecer e declarou considerar a comissão “ilegítima” para conduzir o processo. Ele acusou o presidente da comissão, vereador Amaral do Povo, de oferecer vantagem financeira ao relator para mudança de posicionamento.
“Nós temos provas de que o presidente da comissão apresentou uma proposta de corrupção ao relator”, afirmou o prefeito.
Segundo Sandro, a defesa pretende protocolar representação junto ao Ministério Público pedindo a anulação dos atos da comissão, o afastamento do vereador Amaral do Povo da Câmara e a investigação criminal das denúncias apresentadas.
