Aconteceu nessa sexta-feira (8) o último dia de audiência no Tribunal de Apelação da Inglaterra sobre o Caso Mariana. Cerca de 200 mil brasileiros pedem que a mineradora BHP seja julgada na Inglaterra pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), em 2015. O advogado Pedro Martins, sócio de um escritório de advocacia que representa os atingidos pela tragédia ambiental, está confiante em reverter a decisão anterior, que foi negada.
“Nestes cinco dias de audiência, conseguimos responder a todas as perguntas dos juízes do Tribunal de Apelação inglês. Argumentamos que a decisão anterior havia sido equivocada e explicamos porque as cortes inglesas devem, sim, aceitar a jurisdição e permitir que o caso prossiga”, ressaltou o advogado.
Juízes demonstram interesse pelo caso
O advogado destacou, ainda, que os cinco dias de audiência foi positivo. Além de salientar que os juízes demostraram interesse pelo caso. “Eles demonstraram querer entender de forma profunda e detalhada todas as questões, mesmo as mais complicadas que envolvem a nossa argumentação. Conseguimos explicar todos os pontos claramente”, destaca.
O processo de jurisdição inglesa foi aceito pelo Tribunal de Apelação. O processo deverá seguir para a fase de mérito, ou seja, a responsabilidade da BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, e a extensão dos danos causados será avaliada. “Nossa expectativa, com base no tempo que levou para o Tribunal publicar a decisão da reabertura do processo, que conquistamos em 2021, é que a resposta que esperamos agora chegue em algumas semanas”, concluiu.
Desastre aconteceu há seis anos
Considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil, o rompimento da barragem de Fundão em Mariana aconteceu há mais de seis anos, e até hoje muitos continuam à espera de serem adequadamente compensados pelas suas perdas.