Em encontro na manhã de ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu com o ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, e com a líder do governo na Câmara, Joice Hasselmann (PSL-SP), a promover uma tramitação rápida do projeto anticrime idealizado pelo ministro.
“Com a liderança do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do presidente Jair Bolsonaro, vamos aprovar o projeto anticrime”, disse Moro.
Uma das possibilidades em discussão é encurtar, de 90 para 45 dias, o prazo que Maia definiu ao criar um grupo de trabalho para analisar os projetos que tratam de mudanças nas leis contra corrupção, crimes violentos e crime organizado. O GT tem a missão de analisar, ajustar e unificar o projeto enviado pelo governo e o projeto originado da comissão de juristas convidada pelo presidente da Câmara em 2017 sob a condução do ministro do Supremo Alexandre de Moraes.
O encontro foi descrito pelo ministro da Justiça como mais uma “sinalização” de que ele e Maia se acertaram após as farpas trocadas na semana passada. O presidente da Câmara desqualificou o projeto do ministro, depois de ele criticar a criação do grupo de trabalho como se fosse atrasar a tramitação. Desde a segunda-feira, eles passaram a trocar elogios.
“Já vínhamos nos acertando, hoje foi mais uma sinalização. Foi acertado compromisso para o projeto tramitar na Câmara. Nos reunimos para acertar detalhes. Há vários cenários sendo discutidos”, disse Moro, pouco depois do encontro na residência oficial do deputado, ao conceder entrevista sobre uma operação realizada para combater pornografia infantil.
Maia disse, na última terça-feira, que havia possibilidade de votação do projeto na Câmara ainda no primeiro semestre, ao ser questionado pela reportagem. O parlamentar acrescentou que é possível que o texto siga direto ao plenário se houver acordo entre os partidos. “Se for para votar um bom texto, o que interessa é o tempo do bom trabalho dos deputados, com juristas e com o Executivo”, disse o presidente da Câmara.
Tramitação — Joice Hasselmann disse que o encontro resultou em um acordo para acelerar a tramitação da proposta. “É possível que a comissão consiga entregar os trabalhos em 45 dias. O importante é que a tramitação será célere”, disse.
Um dos assuntos tratados entre Moro e Maia foi a possibilidade de o projeto anticrime tramitar no Senado em paralelo à Câmara. Essa possibilidade foi apresentada a Moro pela senadora Eliziane Gama (PPS-MA), na segunda-feira, em um cenário que ainda era de impasse quanto à tramitação. Maia disse ao ministro ter sido procurado por senadores que demonstraram essa intenção.
“Surgiram senadores que querem que tramite no Senado. Se assim fizerem, é iniciativa dos senadores”, disse Moro, que não quer atropelar a Câmara.
Previdência
Em cenário que ainda é de desentendimento entre Maia e o presidente Bolsonaro, o ministro da Justiça aproveitou para dizer que acredita na aprovação da reforma da Previdência sem maiores dificuldades.
“Não é a minha pauta a Previdência. Posso dizer que foi apresentado projeto consistente. Há um certo consenso para reformar o sistema para torná-lo mais igual. O presidente Jair Bolsonaro apoia, o presidente Rodrigo Maia apoia. Então tem tido para ser aprovado”, disse Moro.
O ministro da Justiça ainda acrescentou que é preciso “deixar de lado divergências que não são reais. São questões de bobeira”. Não explicou quais eram as bobeiras. Mas disse que “o clima vai desanuviar”.
por Breno Pires da Agência Estado
