A atuação integrada do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) e da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) na coleta de material genético vem ampliando amostras do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) e Minas Gerais já superou a meta proposta pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ultrapassa as 10 mil coletas em 50 unidades prisionais.
Em 2021, já foram coletados material de 13.043 presos, em outras 49 unidades prisionais do Estado. O objetivo é enviar informações para o BNPG para que seja feita a comparação do DNA de presos com os vestígios genéticos — como fios de cabelo, sangue e outros materiais biológicos — encontrados em cenas de crime, visando a prova material, que contribui para a efetividade da apuração.
O diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Rodrigo Machado, considera a ação importante também no sentido de reafirmar o compromisso do Depen com todos os órgãos de Segurança Pública. “Hoje, completamos um total de 50 unidades, nas quais foram coletados material genético. E conseguimos superar a meta da Senasp, de 10 mil coletas. No próximo ano, o trabalho e empenho de todos continua”, garante.
Método
Na última quinta-feira (9), na Penitenciária de Ponte Nova I, na Zona da Mata, unidade escolhida pelo potencial número de presos que se enquadram em crimes de natureza grave como homicídio, latrocínio, sequestro e estupro, contou com a atuação de 78 policiais penais e 34 servidores técnicos/administrativos para que fosse realizada a coleta.
Os servidores da unidade auxiliaram nos trâmites administrativos para otimizar os processos necessários na condução dos presos das celas para os locais de coleta e em toda a segurança de unidade de uma forma geral.
A coleta é feita de forma compulsória, por imposição legal aprovada em 2012, e a recusa por parte do preso implica em falta grave. A lei determina que é obrigatória a identificação do perfil genético de condenados por crimes graves e hediondos, ou em casos que sejam determinados pelo juiz.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública tem feito investimentos no trabalho do banco de perfis, numa ação conjunta entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Polícia Federal e as Secretarias de Segurança Pública estaduais para o compartilhamento de perfis genéticos obtidos em laboratórios de genética forense.
Perícia
O médico-legista Waterson Brandão, da Polícia Civil de Minas Gerais, explica que após a coleta da saliva são necessários 30 dias, aproximadamente, para serem enviados os perfis genéticos para o BNPG.
“Temos obtido bons frutos com este trabalho minucioso. Já foi possível identificar a autoria de presos condenados em outros crimes que ainda estavam sem a identificação do autor”, detalha o médico-legista. Junto com ele, estavam na coleta a investigadora Maira Dias e o investigador Flávio Franco.
*Com informações da Ascom/Sejusp
