GOVERNADOR VALADARES – A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) intensificou, neste início de ano, as ações de combate à ocupação irregular de cabos de telecomunicações em sua rede de distribuição. De janeiro a março, a companhia já retirou 3,6 toneladas de fiação clandestina em mais de 28 cidades mineiras — um volume que acende o alerta sobre os riscos e o impacto desse tipo de instalação na segurança e na qualidade dos serviços.
De acordo com Amanda Mascarenhas, gerente de Eficiência Energética e Receitas Acessórias da Cemig, os cabos foram removidos durante vistorias realizadas em mais de 12 mil postes. “Somente nesse período, identificamos e retiramos fiação de 19 empresas que operavam de forma clandestina no sistema da companhia. Nosso foco tem sido reforçar a fiscalização e também a conscientização sobre a necessidade de regularização”, afirmou.
Segundo a Cemig, além das remoções, já foram feitas 12.938 notificações a empresas de telecomunicações para que regularizem suas estruturas — número que já ultrapassa em quase 23% o total de notificações de todo o ano passado, que foi de 10.524.
Segurança e tarifa mais justa
O compartilhamento da infraestrutura de postes é previsto por resoluções da Aneel e da Anatel, que exigem que as empresas estejam devidamente cadastradas e sigam normas técnicas. A Cemig lembra que a ocupação desordenada pode sobrecarregar os postes e comprometer a segurança de técnicos, pedestres e moradores.
Além disso, o aluguel desses espaços colabora com a modicidade tarifária. Pela legislação, 60% da receita obtida com o compartilhamento vai direto para reduzir a conta de luz dos consumidores, o que reforça a importância da regularização do serviço.
Censo revela irregularidades em 900 empresas
Recentemente, a Cemig concluiu um censo em sua área de concessão, vistoriando cerca de 2,3 milhões de postes em 774 municípios. O levantamento revelou a existência de mais de 900 empresas atuando de forma clandestina, sem contrato e sem projeto técnico — o que representa risco à estabilidade das estruturas e ao fornecimento de energia.
Como identificar os cabos
A Cemig explica que os cabos da rede elétrica ficam sempre na parte superior dos postes, enquanto os cabos de telecomunicações — como internet, telefone e TV — devem estar instalados na parte inferior, logo abaixo do braço de iluminação pública. Cabos fora desse padrão ou em excesso podem indicar ocupação irregular.
A companhia reforça que mantém um cadastro atualizado das empresas autorizadas a utilizar sua infraestrutura, e que segue atuando em parceria com os municípios para ampliar a fiscalização e a orientação ao setor.
