ANTÔNIO DIAS – O projeto “Cejusc Itinerante”, do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Coronel Fabriciano, levou serviços de Justiça e cidadania a moradores de Antônio Dias no dia 25 de outubro. A iniciativa, da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), contou com a parceria do projeto “MP Itinerante”, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e de outros órgãos parceiros.
O objetivo do projeto é ampliar o acesso à Justiça, oferecendo serviços gratuitos e humanizados diretamente à população, sem que seja necessário se deslocar até a sede da comarca. O projeto “Cejusc Itinerante”, coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e executado com apoio da Agin, facilita o acesso à Justiça e promove a resolução pacífica de conflitos junto à comunidade, seguindo as diretrizes das Resoluções CNJ nº 125/2010 e nº 460/2022.
A ação contou com a participação de servidores e colaboradores do Cejusc, com apoio da equipe da Assessoria da Gestão de Inovação (Agin) do TJMG. A equipe do Centro Judicial local realizou oito audiências, das quais cinco resultaram em acordos, além de 17 atendimentos voltados a orientações e encaminhamentos para o público.
O juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Coronel Fabriciano, Wagner Mendonça Bosque, ressaltou o caráter social do projeto, destacando sua importância para aproximar o Judiciário da população.
“O ‘Cejusc Itinerante’ possibilita ao cidadão solucionar demandas, celebrar acordos e oferecer encaminhamentos com celeridade e presteza. É um projeto dedicado a levar soluções, no âmbito da prestação jurisdicional e de instituições parceiras, às realidades de cada comunidade.”
Além do TJMG e do MPMG, participaram do “Cejusc Itinerante” em Antônio Dias: a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); a Prefeitura Municipal de Antônio Dias; a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater–MG); o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae); a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG); as Polícias Militar (PMMG) e Civil (PCMG); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); o Cartório de Registro Civil local; além de produtores rurais e outros voluntários.
Solução de conflitos
Entre os atendidos nesta edição em Antônio Dias, Márcia Elizabete da Silva Mafra e Adair José do Carmo conseguiram firmar o divórcio por meio do projeto.
“Achei muito bom participar do projeto, pois consegui resolver meu problema rapidamente. Não teria condições de deslocar até Coronel Fabriciano e gastar com isso”, afirmou Márcia.
“É algo que gostaríamos de ter resolvido há muito tempo. Hoje, sem ter gastos, conseguimos nos divorciar. Adorei o fato desse projeto ter vindo até a nossa cidade”, completou Adair.
A moradora de Antônio Dias, Cinthia Isabel de Almeida, destacou a importância do “Cejusc Itinerante” na solução de conflitos e no acesso facilitado aos serviços do Judiciário.
“A gente vai adiando a solução do problema para evitar atritos, e hoje foi uma oportunidade muito boa para resolver da melhor forma para todo mundo.”
Cejusc de Coronel Fabriciano
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis por conduzir sessões de conciliação e mediação, além de atender a cidadãos com orientações e informações públicas, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos.
O Cejusc da Comarca de Coronel Fabriciano foi instalado em 16 de setembro de 2016, por meio da Portaria Conjunta nº 550/2016. Funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, no Fórum Doutor Orlando Milanez (Rua Boa Vista, nº 72, Centro). Contatos podem ser feitos pelo e-mail: cejusc.crf@tjmg.jus.br
