Esta é a 35ª unidade inaugurada em oito meses de gestão, com previsão de outras 67 até junho de 2022
O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Newton Teixeira Carvalho, inaugurou nessa quinta-feira (22) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Carlos Chagas, Vale do Mucuri. O evento ocorreu de forma remota por causa da pandemia da covid-19.
Esta foi a 35ª unidade de Cejusc inaugurada na atual gestão do TJMG, totalizando 230 em todo o Estado de Minas Gerais. A meta do Programa Justiça Eficiente (Projef) é instalar outras 67 unidades até junho do ano que vem, quando se encerra a gestão do presidente Gilson Soares Lemes.
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania são unidades do Poder Judiciário especializadas no atendimento ao público para a solução consensual de conflitos e orientação nas matérias relativas à cidadania.
“É sempre um prazer inaugurar Cejusc em comarcas do interior, pois é uma forma de levar o Poder Judiciário a uma população mais pobre, que normalmente não tem acesso à Justiça, sem condições de procurar um advogado e até mesmo um defensor público”, observa o desembargador Newton Carvalho.
“A chamada justiça autocompositiva é o futuro do Judiciário, porque já possibilita trabalhar de forma horizontal, com todos sentados à mesa, à procura de um acordo e evitando um processo, muitas vezes longo e que não trará os resultados esperados”, afirmou o 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça.
O desembargador Newton Teixeira Carvalho fez questão de falar novamente sobre a chamada justiça itinerante, que poderá se tornar rotineira por meio dos Cejuscs. “É uma mudança de paradigma que incentiva magistrados a deixarem seus gabinetes para levar a Justiça até pequenas cidades e distritos, sempre com o intuito de se buscar a mediação entre as partes”, completou o desembargador.
Parcerias
O juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, Ricardo Véras, lembrou que os Cejuscs também representam a possibilidade de parcerias entre o Poder Judiciário e entidades públicas e privadas, com a abertura de postos pré-processuais em prefeituras, câmaras municipais, universidades e empresas.
Natural de São Paulo e recém-chegada à Comarca de Carlos Chagas, a juíza Lilian Lícia de Souza Caetano se mostra otimista. “Carlos Chagas é a minha primeira comarca e não pretendo sair daqui tão cedo. Gostei da receptividade dos mineiros”, disse. A magistrada considera o Cejusc “um importante instrumento de trabalho que permite levar a Justiça até os mais necessitados”. Ela destacou o entusiasmo dos servidores do Fórum de Carlos Chagas com a instalação do Centro Judiciário na comarca.
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Adriano Zocche destacou o potencial revolucionário dos Cejuscs, que incentivam a conciliação e a mediação, evitando novos processos. “Com certeza, em breve, eles estarão presentes nas 297 comarcas do estado”, afirmou.
Também participaram da cerimônia o comandante da Polícia Militar em Carlos Chagas, tenente Wellington Ferreira Gomes, além de servidores da comarca.
