POLÍTICA

Conforme a proposta, o infrator passará a ser punido com pena de um a três anos de detenção e multa...

Vários projetos de lei apresentados por senadores buscam atender às necessidades dos deficientes visuais O Dia Mundial do Braile foi...

Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (4) a Lei 14.292, de 2022, que permite a revenda varejista de gasolina e etanol...

Proposta do senador Paulo Paim atualiza regras para pagamento do benefício a famílias de baixa renda de acordo com o...

Espera permitida é de 30 minutos, podendo chegar a 40 minutos em períodos excepcionais A Comissão de Trabalho, de Administração...

2021 vai ficar marcado na história do Senado como o ano em que foi criada a Bancada Feminina. Instalada em...

Foi editada no dia 24 de dezembro a medida provisória que vai permitir o pagamento de parcelas extras retroativas do...

Turistas já podem participar do programa de visitação da Câmara, mas há regras como vacinação obrigatória e agendamento prévio A...

Poder Executivo vetou trechos do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o...

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o Decreto Legislativo 37/2021, que aprova o texto do...