POLÍTICA

Parlamentar quer igualar a pena à de injúria com elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição...

Aguarda votação no Senado o projeto de lei que aumenta em 2/3 a pena para a prática de importunação sexual...

Texto prevê aumento de até dois terços da pena para quem exigir de policiais cumprimento de obrigação sem amparo legal...

Para autor da proposta, a colocação do dispositivo por si só já inibe o agressor de atitudes violentas O Projeto...

Autor cita princípio da publicidade aos atos da administração pública, previsto na Constituição O Projeto de Lei 69/22 proíbe detentores...

Campanha deve ampliar a divulgação de sintomas, formas de transmissão, tratamento e prevenção da doença O Projeto de Lei 4267/21...

Projeto muda regras de registro, cadastro e porte de armas de fogo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode...

As instituições de ensino que oferecerem os cursos serão mantidas pela administração pública O Projeto de Lei 4115/21 prevê a...

Empréstimos terão prazo de pagamento estendido em até 48 meses e taxa de juros máxima de 6% ao ano O...

Os objetivos do programa são aproximar estudantes de graduação e pós-graduação da história e do funcionamento do Tribunal O presidente...