Justiça

Para a maioria dos ministros, o objetivo da exigência é apenas permitir que o poder público zele para que a...

Os mandados são em Brasília, São Luís, São Paulo, Rio de Janeiro e Angra dos Reis Agentes da Polícia Federal,...

A decisão foi tomada pelo ministro do STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (8)...

A determinação é do ministro Ricardo Lewandowski, relator de ação em que se discute a atuação do governo federal em...

Investigada na Operação Faroeste, a desembargadora está presa em núcleo de custódia da Polícia Militar do Distrito Federal A ministra...

Levantamento é feito pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral Após a entrega dos metadados da Prestação de Contas de...

Marcelo Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu ontem...

Processo foi retirado de julgamento virtual e terá nova data para ser analisado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa um...

Desabamento matou duas pessoas e feriu operários da obra e passageiros de ônibus Seis engenheiros foram condenados e outros dois...

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, vacinação compulsória não significa vacinação forçada, pois exige sempre o consentimento do usuário, apesar das...