Justiça

Resolução está publicada no Diário Oficial da União de hoje, 09 O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou,...

Início das obras vai ocorrer ainda na gestão do presidente Gilson Soares Lemes O presidente do Tribunal de Justiça de...

Segundo a Defensoria Pública, cerca de 8.700 acordos já foram realizados individualmente e novos processos podem ser propostos a qualquer...

Estudo realizado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade analisou impacto em 68 atividades econômicas Cerca de 365 mil...

Julgamentos serão retomados na quarta, ainda por videoconferência O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra hoje (1º) o período de recesso e retoma os...

Tragédia resultou na morte de 242 pessoas e deixou 680 feridos "Kiss, oito anos de impunidade" é a frase do novo mural...

Há divergência entre empresa e atingidos em Brumadinho sobre valores Passados exatos dois anos da tragédia de Brumadinho (MG), o...

Diante do encerramento das audiências de negociação com a mineradora Vale em torno do acordo para reparação por danos socioambientais...

Acordo visa reparar familiares, pelas vidas perdidas, e prejuízos ao meio ambiente e ao desenvolvimento social da região O procurador-geral...

Detran obriga todas as pessoas com deficiência a ir a Belo Horizonte para tirar ou renovar documento, criando dificuldades e...